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                                                                    Ministério dos Transportes estima que a medida vai reduzir o custo de obtenção da CNH em até 80%. Autoescolas já percebem diminuição no faturamento | Foto: Magnus Nascimento                                           

O debate em torno do fim da obrigatoriedade das aulas de autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mobiliza o setor de formação de condutores no Rio Grande do Norte. A proposta do Ministério dos Transportes, em consulta pública até 2 de novembro, prevê que o candidato possa escolher livremente como aprender a dirigir, sem a obrigatoriedade de autoescolas. A medida, apresentada sob o argumento de democratizar o acesso e reduzir custos, é vista por representantes do setor como uma ameaça a aproximadamente 2 mil empregos diretos e aos 120 Centros de Formação de Condutores (CFCs) no Estado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Rio Grande do Norte (SindCFC-RN), Eduardo Domingo, o impacto pode ser devastador. “Nenhum sindicato foi convidado para discutir essa proposta. Desde julho, nosso movimento caiu 80%. Eu mesmo, dos meus 23 funcionários, já demiti oito, e posso demitir mais. A grande maioria vai ficar desempregada. A população vai ver muito CFC no Brasil inteiro fechar à noite e não abrir mais”, afirma.

Pela minuta em consulta, o processo para obter a CNH continuará exigindo exames teórico e prático, mas as autoescolas deixam de ser obrigatórias. O curso teórico poderá ser feito on-line, em escolas públicas de trânsito, ou de forma autônoma, e as aulas práticas passam a ser opcionais, podendo ser contratadas de um instrutor credenciado ou realizadas com veículo próprio. O Ministério dos Transportes estima que a medida reduza o custo de obtenção da CNH em até 80%. No RN, o custo atual da CNH é de R$ 2.806, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).