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                                                         Créditos: Reprodução PF                                                                                                                          

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 18 integrantes de uma organização criminosa transnacional armada dedicada ao contrabando internacional e interestadual de cigarros, vestuários, equipamentos eletrônicos e outros produtos. O grupo, que contava com a participação de policiais civis, introduzia as cargas provenientes do Paraguai e do Suriname pelo litoral do Rio Grande do Norte e as redistribuía para outros estados, com destaque para São Paulo.

Conforme a denúncia do MPF, a investigação revelou uma complexa estrutura de contrabando, com atuação internacional e movimentações financeiras sem justificativa legal. Ficou comprovada a existência de uma organização criminosa estável e permanente, que realizava transporte marítimo de produtos contrabandeados, os quais eram internalizados de forma clandestina no litoral potiguar e depois escoados para outros estados, sendo a maior parte destinada à capital paulista. Apenas nos anos de 2018 e 2019, a organização movimentou aproximadamente R$ 185 milhões.

A 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte reconheceu que “a existência da organização criminosa denunciada encontra-se inequivocamente demonstrada nos autos, substancialmente amparada por um robusto conjunto probatório, reunido ao longo da Operação Falsos Heróis e suas fases subsequentes”. De acordo com a sentença, “os elementos coligidos revelam uma estrutura criminosa complexa, com divisão de tarefas, estabilidade e permanência, voltada para a prática reiterada e profissional de contrabando de mercadorias proibidas”.

As apurações tiveram início a partir de apreensões de cargas ilegais no Rio Grande do Norte, nas cidades de Mossoró, Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, entre 2018 e 2019, com a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático. Em 2020, foi deflagrada a Operação Falsos Heróis, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisões preventivas, que resultaram na apreensão de mais de R$ 2,4 milhões em espécie, além de joias e veículos.

A investigação demonstrou a divisão de tarefas e o funcionamento das operações logísticas e financeiras do grupo, organizado em três núcleos designados pelo MPF como “frete”, “transbordo” e “destino”. Os integrantes do núcleo de “frete” coordenavam as operações internacionais e viabilizavam o fluxo de capitais. O núcleo de “transbordo” era responsável por receber, armazenar e escoar as mercadorias em território potiguar, contando com a proteção armada de policiais civis. Já o núcleo de “destino” reunia o comando e o financiamento da organização, sendo responsável pela distribuição dos produtos contrabandeados a partir de São Paulo.

Fonte: Portal Grande Ponto