• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

                                                              Projeto do Fisco divide Assembleia Legislativa e expõe cobrança de urgência do governo Fátima | Foto: Eduardo Maia                                                                                                                                           O deputado tem sido indicado para relatar matérias importantes de natureza tributária e orçamentária na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) por seu presidente, deputado estadual Coronel Azevedo, como é o caso do projeto da ‘Lei do Fisco”, que tem chamado atenção por sua complexidade, inclusive de instituições empresariais.

Além do aspecto técnico, José Dias afirma que essas questões envolvem “uma responsabilidade política que é fundamental, não é possível que o Executivo leve sete anos para fazer uma lei e não tenhamos a condição de examinar com prudência”. Para José Dias essa questão de prazo regimental, constitucional, “banalizou-se um instrumento que deveria ser utilizado na época oportuna e por uma interpretação da mais lógica possível, uma lei orgânica não pode se submeter a um prazo geral tão restritivo da competência do legislativo. Fonte TN.