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                                                           Senado terá três propostas na mesa para decidir futuro da jornada de trabalho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Fonte: Agência Senado                                                                                         

A definição sobre qual proposta avançará primeiro deverá passar pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em conjunto com os líderes partidários. A escolha pode influenciar tanto o ritmo da tramitação quanto o conteúdo final das mudanças relacionadas à jornada de trabalho.

Até este domingo 31, a PEC aprovada pela Câmara ainda não havia sido encaminhada à CCJ do Senado. A expectativa é de que a proposta avance na Casa, mas sem a mesma velocidade observada entre os deputados.

Enquanto isso, a PEC apresentada pela oposição foi protocolada na quinta-feira 28 e encaminhada à comissão no mesmo dia. Já o texto de Paulo Paim é considerado o mais adiantado do ponto de vista regimental, por já ter concluído sua tramitação na CCJ.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou à CNN Brasil que pretende priorizar a proposta aprovada pela Câmara. Segundo ele, o texto recebeu amplo apoio dos deputados e foi debatido ao longo dos últimos meses. Apesar disso, o senador também reconheceu que a PEC de Paulo Paim foi a primeira iniciativa sobre o tema no Senado e afirmou que a matéria poderia receber tratamento prioritário.

Nos bastidores, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que a ampla aprovação obtida na Câmara fortaleceu a posição do governo. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalham para que a tramitação seja concluída antes do recesso parlamentar de julho.

A oposição, por outro lado, pretende utilizar sua proposta como instrumento de negociação. Parlamentares ligados ao setor produtivo defendem alterações no texto aprovado pela Câmara, entre elas a ampliação do prazo de transição para as novas regras e maior flexibilidade para definição das jornadas por meio de acordos entre empregadores e trabalhadores.

Também existe a possibilidade de que trechos das três propostas sejam incorporados em um único texto durante a tramitação. Essa alternativa ampliaria o espaço para mudanças na proposta aprovada pelos deputados e abriria margem para negociações sobre o tempo de adaptação às novas regras.

Pela versão aprovada na Câmara, a jornada máxima semanal seria reduzida de 44 para 40 horas em um período de até 14 meses após a promulgação da emenda constitucional. O texto também prevê o fim da escala 6×1, com a adoção de dois dias de descanso semanal para os trabalhadores, medida que passaria a valer 60 dias após a aprovação definitiva da PEC.

O Senado já aprovou a realização de uma sessão temática para discutir o tema, mas ainda não há data definida para o debate.