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                                                           Ana Cláudia Saraiva é delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte - Foto: José Aldenir                                                                                                                                                                              

O Rio Grande do Norte registra o menor índice de esclarecimento de homicídios do Brasil. Apenas 9% dos homicídios dolosos resultaram em denúncia apresentada pelo Ministério Público entre 2020 e 2023, segundo o estudo “Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira 8 pelo Instituto Sou da Paz. O levantamento analisou os fatores associados às taxas de esclarecimento de homicídios nos estados brasileiros e, pela primeira vez, buscou identificar por que algumas unidades da federação conseguem resultados superiores aos de outras.

O caso do Rio Grande do Norte chama atenção porque, mesmo apresentando uma taxa de homicídios inferior à de diversos estados das regiões Norte e Nordeste, registra o menor percentual de esclarecimento do País, cenário que pode indicar fragilidades na estrutura investigativa local.

O estudo considera esclarecido o homicídio doloso que resulta em denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime. O indicador mede a responsabilização inicial no sistema de Justiça e não inclui etapas posteriores, como julgamento ou condenação. Os percentuais divulgados correspondem à média registrada entre 2020 e 2023.

Na outra ponta do levantamento aparece Goiás, com média de 86% de esclarecimento dos homicídios. No entanto, o Instituto Sou da Paz ressalta que o Estado disponibilizou dados para apenas um dos quatro anos analisados. Por isso, a pesquisa aponta o Distrito Federal como a principal referência nacional, por reunir elevado percentual de esclarecimento, de 81%, e maior regularidade no envio das informações ao longo da série histórica.

Na sequência aparecem Minas Gerais (75%), Paraná (72%), Mato Grosso do Sul (71%), Rondônia (67%) e Santa Catarina (65%). Entre os estados com os menores índices estão Rio Grande do Norte (9%), Bahia (14%), Piauí (23%), Rio de Janeiro (23%) e Ceará (27%). Alagoas, Rio Grande do Sul e Tocantins não disponibilizaram dados suficientes para integrar a série histórica analisada.

O estudo também destaca o caso de São Paulo. Embora o Estado tenha registrado a menor taxa de homicídios do País em 2023, com 7,8 mortes por 100 mil habitantes, apresentou média de esclarecimento de 40% entre 2020 e 2023 e vem registrando queda no indicador. Depois de atingir 47% em 2021, o índice caiu para 40% em 2022 e chegou a 31% em 2023, o menor percentual da série histórica analisada pelo Instituto Sou da Paz.

Segundo a pesquisa, São Paulo apresenta desempenho inferior ao esperado para seu contexto criminal, demonstrando que a redução da taxa de homicídios não se traduz, necessariamente, em maior capacidade de investigação.

O levantamento também concluiu que não existe relação direta entre o número de policiais ou de peritos por habitante e as taxas de esclarecimento. Em contrapartida, identificou que estados que transformaram a investigação de homicídios em prioridade permanente, estabeleceram metas, monitoraram indicadores, fortaleceram a perícia e adotaram gestão por resultados apresentaram avanços consistentes.

Entre os exemplos citados está Mato Grosso, que elevou sua taxa anual de esclarecimento de homicídios de 33% para 71% entre 2020 e 2023. Rondônia passou de 50% para 92% no mesmo período. A Paraíba ampliou o índice de 32% para 46%, enquanto Sergipe avançou de 46% em 2022 para 64% em 2023.

Delegada-geral diz que índice chega a 50%

A delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, contestou os dados do estudo do Instituto Sou da Paz que coloca o RN na última posição do País em esclarecimento de homicídios. Segundo ela, o levantamento utilizou informações referentes a 2020 e 2021 e não reflete os indicadores oficiais atualmente adotados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

“É preciso esclarecer que esse estudo toma como base dados de 2020 e 2021. O próprio Instituto, com relação a 2022 e 2023, não utilizou esses dados, eles foram rejeitados. O índice de elucidação de homicídios no nosso Estado, hoje, chega a quase 50%”, afirmou.

De acordo com a delegada, esse percentual corresponde às cidades e regiões atendidas por Delegacias Especializadas em Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPPs). Nas localidades onde ainda não há unidades especializadas, ela informou que o índice de elucidação é de 35%.

“Esses índices que nós estamos divulgando aqui de elucidação de homicídios nas cidades e nas regiões onde nós, através de uma política de Estado, implantamos delegacias de homicídios, então o índice de elucidação é de quase 50%. E, nas demais cidades, onde não há DHPP, o índice é de 35%”, disse.

Ana Cláudia afirmou que os dados utilizados pelo Instituto Sou da Paz diferem dos indicadores oficiais da Segurança Pública. Segundo ela, o sistema de monitoramento atualmente utilizado passou a ser adotado em 2024 e é auditado por órgãos de controle. Fonte Agora RN.