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                                                              Vereador Lucieldo da Silva foi indiciado por importunação sexual e afirmou que a denúncia é “perseguição política” | Foto: Reprodução/Redes sociais                                                                                                        O vereador Lucieldo da Silva (PSDB), de Currais Novos, foi indiciado pela Polícia Civil por importunação sexual. A investigação apurou uma denúncia relacionada a um episódio ocorrido nas dependências da Câmara Municipal.

De acordo com as informações divulgadas sobre o inquérito, a Polícia Civil analisou os depoimentos da mulher que apresentou a denúncia, de testemunhas e imagens do sistema de videomonitoramento da Casa Legislativa.As gravações indicariam a ocorrência de contato físico invasivo e sem consentimento na região glútea da denunciante. Esses elementos foram considerados pela autoridade policial na decisão de indiciar o parlamentar pelo crime previsto no artigo 215-A do Código Penal.

O dispositivo define importunação sexual como a prática de ato libidinoso contra alguém, sem consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão, caso a conduta não constitua crime mais grave, conforme o Código Penal.

A conclusão do inquérito e o indiciamento não representam uma condenação. O procedimento deverá ser encaminhado ao Ministério Público, que analisará as provas reunidas e decidirá se oferece ou não denúncia à Justiça.

Vereador alega perseguição política

Lucieldo da Silva informou que não pretende se manifestar detalhadamente sobre o caso neste momento. O parlamentar afirmou, entretanto, que a denúncia “não passa de perseguição política”.

O vereador está no segundo mandato e integra o PSDB, segundo o cadastro oficial da Câmara Municipal de Currais Novos.

Câmara deve analisar denúncia

A Câmara Municipal também deverá analisar o caso na esfera administrativa. A previsão é que os vereadores apreciem a denúncia nesta terça-feira 11, durante a primeira sessão ordinária de agosto, e decidam sobre o encaminhamento à Comissão de Ética Parlamentar.

A apuração legislativa ocorre de forma independente do procedimento criminal. Enquanto o Ministério Público avaliará o inquérito produzido pela Polícia Civil, a Câmara poderá examinar se a conduta atribuída ao vereador representa uma infração ética ou parlamentar.

Servidoras divulgam nota pública

Servidoras efetivas da Câmara divulgaram uma nota de solidariedade à mulher que apresentou a denúncia. No documento, elas defenderam que o caso seja apurado e que eventual responsabilização ocorra de acordo com a legislação e os mecanismos institucionais disponíveis.

“Não aceitaremos que situações como essa sejam tratadas com normalidade ou silêncio. Defender os direitos de uma mulher é defender os direitos de todas”, afirmaram.

As servidoras também defenderam o fortalecimento de uma cultura institucional baseada no respeito, na igualdade e no combate ao assédio contra as mulheres. Fonte Agora RN.