
Lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra inclui a disciplina nos anos finais do ensino fundamental e em todas as séries do ensino médio; matrícula dos alu - 24/09/2026
Lei torna obrigatória a oferta de espanhol nas escolas estaduais do RN a partir do 6° ano
Agora RN
Secretaria Estadual de Educação definirá a carga horária e a distribuição das aulas de espanhol - Foto: José Aldenir As escolas estaduais do Rio Grande do Norte terão de oferecer aulas de espanhol a partir do 6º ano do ensino fundamental e em todas as séries do ensino médio. A determinação consta da Lei nº 12.905, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta quinta-feira 24. Os estudantes poderão escolher se querem se matricular na disciplina.
A regra se aplica às unidades da rede estadual. Pela lei, o espanhol passa a integrar o currículo como opção para ampliar a formação dos alunos. A obrigação de oferecer as aulas cabe às escolas; a matrícula permanece facultativa.
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) ficará responsável por definir a carga horária e a distribuição das aulas na grade curricular. A regulamentação deverá observar as normas federais e estaduais, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a autonomia pedagógica das escolas. Fonte Agora RN.
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em 01/01/1970 - 12:01
