Proposta reduz jornada máxima para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial - 13/10/2026
Fim da escala 6×1: PEC será votada no Senado nesta quarta e precisa de 49 votos
Senado deve votar em primeiro turno a PEC que reduz a jornada máxima de trabalho e prevê dois dias de descanso remunerado por semana - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O Senado deve votar nesta quarta-feira 14, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
Para ser aprovada nessa etapa, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. A votação será o primeiro teste do texto no plenário da Casa.
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Uma aprovação nesta quarta-feira, porém, ainda não coloca as mudanças em vigor: o texto precisa passar pelas demais etapas da tramitação antes de se transformar em uma Emenda à Constituição.
O resultado da votação definirá os próximos passos da proposta e permitirá avaliar o apoio à mudança na jornada de trabalho entre os senadores. Fonte Agora RN.
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disse:
em 01/01/1970 - 12:01