Liminar também interrompeu o ato que convocou o suplente Yan Granjeiro; medida vale enquanto recurso é analisado pela Justiça Eleitoral - 14/10/2026
Justiça suspende cassação e Cabo Deyvison retomará mandato em Mossoró
Cabo Deyvison teve o mandato restabelecido por decisão liminar — Foto: Cláudio Júnior/CMM
O vereador Cabo Deyvison (PL) poderá retomar o mandato na Câmara Municipal de Mossoró após uma decisão liminar da Justiça Eleitoral suspender os efeitos do acórdão que havia determinado a perda da cadeira. A Casa Legislativa foi intimada da medida nesta terça-feira 13.
A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro no processo nº 0600164-41.2026.6.20.0000. O magistrado concedeu tutela de urgência durante a análise de embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar.
Também ficaram suspensos os atos administrativos da Câmara que declararam a vacância do cargo e convocaram o suplente Yan Sávio Melo Granjeiro (MDB) para assumir a vaga. Em nota, o Legislativo informou que adotará as providências necessárias para restabelecer Cabo Deyvison no exercício do mandato. Fonte Agora RN.
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em 01/01/1970 - 12:01