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Por Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (16), após almoço de confraternização com os presidentes dos três Poderes, que a reforma da Previdência poderá estar pronta para ser votada em plenário até o fim de maio. O tema foi abordado pelos participantes do encontro, na residência oficial de Maia, com a presença ainda de 13 ministros.

“Espero que a Previdência saia da Câmara dentro do prazo regimental. Não vou dizer [prazo] mínimo, porque 11 sessões são pouco, mas também não quero que seja o máximo, 40 sessões. Espero que possamos, até o final de maio, ter essa matéria pronta para o plenário e, a partir daí, começar a votar no plenário da Casa. Esse é o meu objetivo como presidente da Câmara e deputado, que representa o Rio de Janeiro e acredita que, para que a gente possa voltar a ter investimentos nas áreas fundamentais no meu estado, e possa voltar a gerar emprego, precisa aprovar a reforma o mais rápido possível”, afirmou.

Na sexta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A tramitação da reforma da Previdência começa no colegiado, que analisa a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Durante a reunião, pelo menos cinco nomes de possíveis relatores do projeto foram analisados.

Após passar pela CCJ, a reforma será debatida por uma comissão especial, criada especificamente para esse fim. Para passar no plenário da Casa, ela precisa ser aprovada em duas votações com pelo menos 308 votos, o que representa 60% dos deputados. Em seguida, o texto vai ao Senado, que também precisa da aprovação de 60% de seus integrantes (49 votos), em dois turnos de votação.

Articulação

Segundo Rodrigo Maia, ainda é preciso construir o consenso de uma maioria parlamentar em torno da aprovação da reforma, algo que ainda não está feito. “A gente não pode imaginar que a demanda do deputado do Rio Grande do Sul é igual à demanda do deputado de Roraima. São completamente distintas. Nem podemos achar que uma agenda difícil, mas fundamental como a da Previdencia, é uma agenda de 330 deputados e 60 senadores. Então, é uma construção”, disse.