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Uma operação batizada de Chapa Fria foi deflagrada nesta terça-feira, 30, para apurar fraudes no Departamento Estadual de Trânsito, o Detran. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró, Caicó e Assu.

A operação investigou suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul. “Um mercado que antes da adoção dessas placas contava com, aproximadamente, 40 empresas. Hoje, está concentrado apenas em duas”, enfatizou Marcio Cardoso, Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, em entrevista na Procuradoria Geral.

Em fevereiro passado, o Ministério Público recomendou que o Detran anulasse o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. Para o MP, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deveria ter sido anulado por ausência de competência do órgão estadual de trânsito em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Departamento Nacional, o Denatran.

Segundo levantamento do MP, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte.”Até março, 53 mil veículos tinham sido emplacados. Isso dá mais de R$ 8 milhões de faturamento”, destacou Cardoso.

O outro lado

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público se pronunciar a respeito da operação desencadeada na manhã de hoje (30), pelo Ministério Público do RN, que investiga o processo de credenciamento de estampadoras de Placas Veiculares no padrão Mercosul:

1- O Detran reitera seu compromisso com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e diante do ocorrido, se coloca a inteira disposição dos órgãos públicos de investigação e controle para esclarecer e contribuir com a verdade dos fatos;