Matéria foi proposta pelo professor e deputado estadual Francisco do PT - 06/08/2019
Fátima Bezerra sanciona lei que garante liberdade de expressão nas escolas do RN
Nessa segunda-feira, 5, a governadora Fátima Bezerra sancionou uma lei que garante a liberdade de expressão, pensamentos e opiniões em escolas do Rio Grande do Norte. A assinatura do texto, que havia sido decretado pela Assembleia Legislativa, aconteceu na abertura do seminário “Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio”.
A matéria foi proposta pelo deputado estadual Francisco do PT e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 6. Chamada de ‘Lei da Escola Democrática’, a Lei nº 10.659/2019 foi debatida no contexto escolar, com professores, estudantes, gestores e dirigentes de movimentos estudantis para ser formulada.
O parlamentar, que é professor das redes municipal e estadual, explicou que o texto tem objetivo de garantir o amplo debate para uma educação de qualidade. “A escola deve ser ambiente democrático, onde seja propício o debate que construa uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.
O texto determina que todos os integrantes do corpo escolar – professores, alunos e funcionários – são livres para expressar pensamentos e opiniões, ficando proibido o desrespeito dos direitos fundamentais da pessoa humana e a discriminação ou preconceito, entre outras práticas.Portal No Ar..
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disse:
em 01/01/1970 - 12:01