Data instituída pela lei nº 8.112 é celebrada pelo serviço público nas esferas municipal, estadual e federal. - 27/10/2019
Dia do servidor: órgãos públicos do RN não funcionam nesta segunda-feira (28),
Por G1 RN
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Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara
Órgãos públicos do Rio Grande do Norte não terão expediente nesta segunda-feira (28), quando é comemorado o Dia do Servidor Público. A data é considerada ponto-facultativo no funcionalismo público de todo o país.
Em decreto publicado na última quinta-feira (24), o Governo do Estado determinou ponto facultativo para o dia, exceto para as atividades que sejam consideradas essenciais, como é o caso de serviços hospitalares, de segurança pública, entre outros.
A Justiça e o Poder Legislativo do Rio Grande do Norte também não terão expediente na data. A Prefeitura de Natal e de outros municípios do estado também não funcionarão na data.
Bancos e demais serviços fornecidos por empresas privadas devem funcionar normalmente ao longo do dia.
O Dia do Servidor Público é determinado pelo artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A data também foi incluída no calendário nacional de feriados de 2019 como ponto facultativo, através da portaria 442, de dezembro do ano passado, do Ministério do Planejamento.
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em 01/01/1970 - 12:01