Decisão dos prefeitos será encaminhada à ALRN - 26/12/2019
Prefeitos discutem nova proposta do Governo do RN sobre reposição do ICMS
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) convocou os prefeitos dos municípios potiguares para uma Assembleia Geral nesta quinta-feira (26). Em pauta, a discussão sobre a nova proposta do Governo do RN sobre a compensação das perdas do cota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), dentro das mudanças impostas pela criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).
No encontro, marcado para a manhã de hoje, as lideranças municipais vão debater e decidir se aceitam o que foi apresentado pela gestão de Fátima. Segundo a proposta, o Estado arcaria com 75% da perda relativa a 2020 e metade da perda de 2019. A compensação seria feita apenas durante o exercício fiscal do ano que vem.
De acordo com a Femurn, a decisão que for tomada pelos prefeitos será encaminhada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que também tem sessões extraordinárias marcadas para hoje e sexta-feira (27) para discutir o tema. Portal Noar.
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em 01/01/1970 - 12:01