Portaria entra em vigor já a partir desta sexta-feira (24) - 24/04/2020
Estado de calamidade pública no RN é reconhecido pelo Governo Federal
Estado de calamidade foi reconhecido pelo Governo Federal no DOU
OGoverno Federal reconheceu estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte por causa da pandemia do novo coronavírus. O texto foi publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24) e tem a assinatura do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
A portaria entra em vigor já a partir desta sexta. Nesta quinta-feira (23), a governadora Fátima Bezerra havia publicado um novo decreto de "Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte" nas áreas dos municípios potiguares em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto buscava o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional junto à União para atrair recursos federais ao estado.
Incialmente, a governadora havia decretado estado de calamidade no RN no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa (ALRN). Agora RN.
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em 01/01/1970 - 12:01