RN aguarda definição da Bahia para reaver R$ 5 mi gastos em respiradores

OGoverno do Rio Grande do Norte aguarda resultado do distrato feito pelo Governo do Estado da Bahia para a compra de respiradores para reaver R$ 5 milhões. O recurso foi a cota-parte utilizada pela gestão estadual para a compra dos equipamentos através do Consórcio Nordeste. A licitação, feita pelo governo baiano, com o valor global de R$ 49 milhões, acabou frustrada com o não envio dos produtos. A empresa contratada, sediada nos Estados Unidos, cancelou a compra no fim de abril. 

No dia 1º de abril, o governo da Bahia, que preside o consórcio de Estados, assinou o contrato com a empresa Ocean 26. O documento previa a entrega de 600 respiradores até o dia 20 de abril e outros 400 no dia 5 de maio. O valor unitário cobrado pelo respirador foi de R$ 102,6 mil. A Bahia pagou antecipadamente 80% do preço do primeiro lote de 600 unidades (R$ 49,2 milhões). O restante seria quitado quando o equipamento fosse embarcado. O acerto era de que o governo baiano ficaria com metade do carregamento e a outra metade seria distribuída entre os Estados do Nordeste. 

No entanto, no dia 29 abril, após a empresa não ter feito a entrega dos equipamentos, o Governo da Bahia decide cancelar a compra. Esta, por sinal, foi a segunda tentativa frustrada do Consórcio Nordeste em adquirir respiradores. No início de abril, 600 respiradores adquiridos a uma empresa chinesa ficaram retidos nos Estados Unidos. 

Agora, um mês depois do caso, o Rio Grande do Norte aguarda que o processo de distrato feito pela Bahia com a empresa Ocean 26 ocorra. De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou ao Ministério Público do Estado (MPRN) de toda a documentação que resultou no repasse, pelo Estado, para aquisição dos equipamentos. 

O governo detalha, ainda, que a reversão contratual teve início a partir do momento em que uma empresa contratada para realizar a perícia nos equipamentos apontou falha nas válvulas. Na incerteza de que o ajuste necessário ocorreria a tempo, o Consórcio resolveu denunciar o contrato por descumprimento de cláusula. Após isso, a empresa admitiu de forma definitiva a impossibilidade de sanar as inadequações e, com isso, optou-se pela quebra irrevogável do contrato. 

“A Bahia, estado a quem cabe capitanear a ações coletivas do Consórcio Nordeste, publicou no seu Diário Oficial a rescisão do contrato, e anunciou medidas judiciais para ressarcimento dos valores, entre os quais sequestro de bens da empresa, entre outros”, pontuou em nota oficial a Secretaria de Comunicação. Agora RN.