Justiça dá prazo de 15 dias para RN voltar a fornecer hidroxicloroquina a pessoas lúpus

O Estado do Rio Grande do Norte deve voltar a fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento Hidroxicloroquina 400mg (Reuquinol) ou outro medicamento com a mesma composição aos pacientes de Lúpus Eritematoso Sistêmico, conforme apresentação de prescrição médica atualizada. A decisão judicial é da última terça-feira (2). 

De acordo com a Associação das Pessoas Acometidas de Lúpus Eritematoso Sistêmico do Estado do Rio Grande do Norte, o medicamento faz parte da lista de remédios distribuídos pelo Sistema Único de Saúde, mas está em falta na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do estado. 

A decisão, que atende a pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O estado deverá cumprir a determinação no prazo sob pena de bloqueio de bens e eventual fixação de multa. A Procuradoria Geral do Estado tem 30 dias para responder ao pedido inicial a partir da citação. 

A hidroxicloroquina é um remédio usado na prevenção e tratamento de malária e, entre outras aplicações, pode ser usada no tratamento de artrite reumatoide, lúpus eritematoso, porfiria cutânea tarda, febre Q e doenças fotossensíveis. Mas o fármaco ganhou projeção mundial ao ser apontado como possível tratamento para a Covid-19, durante a pandemia do novo coronavírus. A eficácia para essa doença ainda não foi confirmada e alguns estudos científicos consideram que a hidroxicloroquina não apresentada resultados positivos no combate ao vírus.