Médica grávida recorre à Justiça para trabalhar de forma remota durante a pandemia

Uma médica que atua como plantonista no Hospital Municipal de São Miguel, região do Alto Oeste, conseguiu na justiça uma liminar que autoriza o trabalho remoto durante a pandemia enquanto durar sua gestação e período de lactação. A decisão, em primeira instância, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi assinada pelo juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro. 

A autora do pedido é servidora pública efetiva. No pedido, ela afirma que está na 17ª semana de gestação, o que a coloca no grupo de risco da Covid-19. A médica informou que já havia solicitado à prefeitura o afastamento das atividades, mas o pedido foi negado. 

O G1 procurou a Prefeitura de São Miguel e aguarda posicionamento. 

A liminar determina o trabalho remoto sem necessidade de compensação posterior da jornada de trabalho e sem prejuízo à remuneração da servidora. Para dar o parecer favorável, o juiz explicou que levou em consideração a inclusão pelo Ministério da Saúde, a partir do mês de abril deste ano, das gestantes, puérperas e mães de recém-nascidos com até 45 dias de vida, como grupo de risco da Covid-19. 

Além disso, no documento o magistrado cita uma portaria da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Estado do RN, que também prevê a possibilidade de trabalho remoto para profissionais enquadrados no grupo de risco.