Severiano Melo é o município com maior diferença proporcional em todo o Brasil: são 6.482 eleitores registrados e apenas 2.088 habitantes. - 26/09/2020

RN tem 30 cidades com mais eleitores que habitantes; veja lista

Por G1 RN

O urbano no Rio Grande do Norte: uma realidade diversa

 

O Rio Grande do Norte tem 30 cidades com mais eleitores do que habitantes. É o que aponta um levantamento do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE. Ao todo, os municípios potiguares reúnem 17.129 eleitores a mais do que as populações dessas cidades. 

No ranking dos estados que têm mais municípios com o número de eleitores superior ao de habitantes, o RN ocupa a sexta posição. Na frente, estão Minas Gerais (118), Rio Grande do Sul (61), Goiás (58), Santa Catarina (38) e Paraíba (31). No Brasil, são 493 municípios nesta situação. 

Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes. 

O município que tem a maior diferença proporcional em todo o Brasil está no RN. O município de Severiano Melo (RN) tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes, segundo estimativa do IBGE divulgada em julho de 2020. O número de pessoas aptas a votar na cidade, portanto, equivale a 310% da população. Em número absolutos, os 4.394 eleitores a mais representam a quarta maior diferença do país. 

De acordo com a prefeitura de Severiano Melo, o município conta com áreas de disputa territorial com vizinhos. São sítios e comunidades cujas pessoas se identificam como de Severiano Melo e são atendidas pelo município, mas nos mapas pertencem a municípios próximos, como Itaú e Apodi. A biometria confirma essa diferença: são 6.405 com registro biométrico na cidade, quase a mesma quantidade de eleitores.

Também se destacam pelo alto índice de eleitores a mais que habitantes as cidades de Bodó, em que o número de pessoas aptas a votar equivale a 154% da população, Tibau (135%), Pedra Preta (130%), São Bento do Norte (129%) e Monte das Gameleiras (128%). 

Municípios do RN com mais eleitores que habitantes 

Cidade 

Eleitores 

Habitantes 

Eleitores a mais 

Severiano Melo 

6482 

2088 

4394 

Bodó 

3394 

2197 

1197 

Tibau 

5619 

4140 

1479 

Pedra Preta 

3186 

2438 

748 

São Bento do Norte 

3521 

2717 

804 

Monte das Gameleiras 

2675 

2084 

591 

Pedra Grande 

3872 

3199 

673 

Triunfo Potiguar 

3885 

3216 

669 

Rafael Godeiro 

3827 

3208 

619 

Lagoa de Velhos 

3200 

2732 

468 

João Dias 

3078 

2654 

424 

Barcelona 

4627 

3994 

633 

Paraú 

4224 

3750 

474 

Lagoa Salgada 

9118 

8297 

821 

Ruy Barbosa 

3886 

3592 

294 

Felipe Guerra 

6470 

5997 

473 

Almino Afonso 

5069 

4710 

359 

Jundiá 

4216 

3922 

294 

Japi 

5366 

4995 

371 

Passagem 

3332 

3102 

230 

Timbaúba dos Batistas 

2583 

2421 

162 

Taboleiro Grande 

2755 

2586 

169 

Viçosa 

1824 

1725 

99 

Serrinha 

6457 

6178 

279 

Lajes Pintadas 

4884 

4763 

121 

Olho D'Água do Borges 

4332 

4244 

88 

Jardim de Angicos 

2654 

2606 

48 

São Pedro 

5997 

5930 

67 

Pedro Avelino 

6726 

6653 

73 

Fernando Pedroza 

3075 

3067 

8 

Fonte: TSE e IBGE Razões 

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, "a existência de municípios apresentando eleitorado maior que o número de habitantes é fato verificado, principalmente, em cidades de pequeno porte, sujeitas a fortes movimentos migratórios". 

O órgão explica, em nota, que o conceito de domicílio eleitoral "é mais amplo" que o conceito de domicílio civil. "O entendimento do TSE, e também da Corte Eleitoral Potiguar, firma-se no sentido de que não apenas o local de residência é fator determinante para que um cidadão ostente a qualidade de eleitor em determinado município. Conceitos como vínculo afetivo, vínculo comunitário e patrimonial, que são elementos culturais muito presentes na região nordeste, atraem a possibilidade de que uma pessoa, mesmo não residindo no município, possa ter reconhecida sua condição de eleitor". 

O TRE aponta que um efeito contrário é sentido em centros urbanos maiores, como é o caso de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, "com uma população de aproximadamente 260 mil habitantes, e apenas 125 mil eleitores". Segundo o tribunal, essas cidades "tendem a ter eleitorados menores, já que muitas pessoas residentes nestes municípios são eleitoras em suas cidades de origem". 

O TRE lembra que fez uma revisão biométrica em 2018 na tentativa de dar maior consistência do cadastro eleitoral dos municípios. Caso haja denúncias fundamentadas de fraudes no alistamento, no entanto, o tribunal diz que "poderá determinar a realização de correição, e, confirmada a fraude, o Tribunal Superior Eleitoral determinará, em ano não eleitoral, a revisão do eleitorado". 

 

Essa revisão do eleitorado pode acontecer em casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes. A Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município. 

Alguns fenômenos explicam o motivo das diferenças no número de eleitores e habitantes — Foto: Heloise Hamada/G1

 

 

 
 

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Comentários

disse:

em 01/01/1970 - 12:01