
Aulas Continua Suspensas - 09/10/2020
Justiça nega liminar e mantém suspensão de aulas na rede pública do RN

Foto: reprodução
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular para que a Justiça suspendesse os efeitos do decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. O autor argumentou que o dispositivo se encontra contaminado por de vício de legalidade por desvio de finalidade. Segundo a decisão, a interferência do Judiciário, neste caso, se revelaria incabível e precipitada.
Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar e confira os detalhes da decisão. Fonte Blog do BG.
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Comentários
disse:
em 01/01/1970 - 12:01
