Por risco de ruptura, Justiça determina que famílias desocupem prédio histórico da UFRN

A Justiça determinou nesta segunda-feira (30) que as cerca de 60 famílias que estão no prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, desocupem o local em até 24 horas. 

De acordo com a decisão da juíza federal Gisele Leite, a estrutura do casarão está em "condições precárias" e oferece risco à integridade física dos ocupantes. 

As famílias, ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), estão no local desde o dia 30 de outubro. A ocupação, denominada de Emmanuel Bezerra, exige moradia para diminuir o déficit de 60 mil desabrigados na cidade e que o casarão cumpra uma função social. 

Para a decisão, a magistrada da 4ª Vara Federal citou o Relatório de Vistoria Técnica, que foi elaborado por engenheiros e arquitetos da UFRN e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aponta a insegurança do edifício e o risco à integridade física das famílias. 

A juíza encaminhou requisição à Defesa Civil para que vistorie o prédio e se manifeste sobre a segurança estrutural, procedendo com a desocupação do local. 

Essa foi a segunda determinação de desocupação pela Justiça Federal. A primeira decisão de reintegração de posse aconteceu no dia 20 de novembro, mas as famílias decidiram não sair do local. Dois dias depois foi aberto um diálogo com a UFRN, a Prefeitura de Natal e o Governo do RN em busca de uma solução integrada. 

No dia 23, ficou acordado que as famílias iriam pedir na Justiça um prazo de 15 dias para deixarem o local.