Governadores pedem a Bolsonaro prorrogação do estado de calamidade

Por meio de ofício, governadores de 17 Estados pediram, nesta 6ª feira (18.dez.2020), ao presidente Jair Bolsonaro que prorrogue por 6 meses o estado de calamidade pública no Brasil. O texto atual, assinado pelo chefe do Executivo, vence em 31 de dezembro. Foi assinado em razão da pandemia. O decreto viabiliza o aumento de gastos públicos e desobriga o cumprimento de metas fiscais. 

Uma eventual extensão do decreto de calamidade precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, em novembro, que não vê motivo para que a Casa legislativa autorize a ampliação da medida de emergência. 

“Apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa medida asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento”, escrevem os gestores Estaduais na carta a Bolsonaro. 

Eis a lista dos governadores que assinam o documento: 

Wellington Dias (Piauí); 
Waldez Góes (Amapá); 
Rui Costa (Bahia); 
Camilo Santana (Ceará); 
Renato Casagrande (Espírito Santo); 
Ronaldo Caiado (Goiás); 
Flavio Dino (Maranhão); 
Mauro Mendes (Mato Grosso); 
Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul); 
Romeu Zema (Minas Gerais); 
João Azevedo (Paraíba); 
Ratinho Júnior (Paraná); 
Paulo Câmara (Pernambuco); 
Cláudio Castro (Rio de Janeiro; em exercício); 
Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); 
Carlos Moisés (Santa Catarina); 
Belivaldo Chagas (Sergipe).