Justiça Federal determina que Prefeitura de Natal acomode famílias que ocupam prédio histórico da UFRN

A juíza federal Gisele Leite determinou nesta terça-feira (29) que a Prefeitura de Natal acomode temporariamente em uma escola da rede municipal as 60 famílias que atualmente ocupam o prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade. O Executivo deve cumprir a decisão em até cinco dias. 

Na decisão, a magistrada aponta que a unidade escolhida seja preferencialmente a Escola Municipal Santos Reis, no bairro de Santos Reis, também na Zona Leste. Essa acomodação duraria enquanto as aulas presenciais não são retomadas. 

A intenção da determinação é que as famílias fiquem abrigadas em um local com estrutura segura enquanto as partes envolvidas no processo continuam buscando soluções de médio e longo prazo para o problema de moradia das famílias. 

Uma nova audiência de mediação no Centro de Conciliação da JFRN foi marcada para o fim de janeiro para dar continuidade nas tratativas. 

As famílias ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocupam o casarão desde o dia 30 de outubro. A ocupação é chamada de Emmanuel Bezerra. 

A nova decisão da juíza federal Gisele Leite atendeu a um pedido formulado pelos representantes do Ministério Público Federal, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, da Defensoria Pública da União e do MLB depois que Prefeitura de Natal não promoveu a reunião extrajudicial em que a questão da remoção provisória das famílias seria discutida com as referidas instituições.