PSL analisa expulsão de deputado do RN e mais 19 após racha na Câmara

A Executiva Nacional do PSL decidiu, nesta terça-feira (12), encaminhar os nomes de 20 dos seus 53 deputados para o Conselho de Ética do partido, entre eles, General Girão, do Rio Grande do Norte. Os parlamentares poderão ser expulsos da legenda. 

O fato ocorre por casos infidelidade partidária, que tramitam no partido há meses e remontam ao racha da sigla em 2019, quando Jair Bolsonaro deixou a legenda. Esses 20 deputados continuaram leais a ele e em vários momentos descumpriram decisões da direção do PSL. 

O que motivou o andamento dos processos agora foi o apoio de 32 deputados do partido ao bloco de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. A reunião da Executiva foi agendada no dia seguinte ao movimento pró-Lira. 

O autor das representações foi o presidente do diretório do partido no Estado de São Paulo, deputado Junior Bozzella. “Hoje a Executiva nacional acatou por unanimidade as minhas representações”, afirmou. “Não expulsar é passar atestado de boa conduta para quem é infrator”. 

Se Conselho de Ética recomendar a expulsão ou alguma outra pena, ainda será necessário que cúpula partidária analise. 

Blocos como o que parlamentares do PSL assinaram servem para dividir os principais cargos da Câmara, que são repartidos conforme o tamanho dos grupos. Eles são construídos durante o processo de eleição do presidente da Casa. 

A adesão a blocos é pelo apoio de mais de 50% da bancada, não necessariamente por escolha dos caciques da legenda. 

A cúpula do PSL apoia Baleia Rossi (MDB-SP), rival de Lira. Os 20 integrantes da sigla encaminhados ao Conselho de Ética hoje assinaram a lista de Arthur Lira. 

Os nomes são: 

Apesar das assinaturas dos deputados do PSL, a sigla está automaticamente no bloco de Lira. Somente 36 deputados da legenda têm plenos direitos na Câmara. No grupo, não foi a maioria que assinou. Outros 17 parlamentares estão suspensos. 

A validade ou não das assinaturas deverá ser alvo de disputa na Casa. O articulador da adesão à lista foi Major Vitor Hugo (PSL-GO), um dos deputados mais próximos a Jair Bolsonaro. 

Caso a decisão final seja pela expulsão dos deputados do PSL, deverá ocorrer uma nova disputa. Quando um deputado muda de partido fora do período previsto para tal, perde o mandato, e a legenda passa a ter novo representante na Câmara. 

Se a sigla expulsa o parlamentar, normalmente, ele tem o mandato mantido e a legenda perde uma cadeira na Câmara. O partido, no entanto, pode solicitar o mandato do deputado expulso, via disputa judicial. 

Expulsar sem requisitar os mandatos levaria a sigla a perder espaço no Legislativo e favoreceria os expulsos, que poderiam procurar uma nova sigla. 

Fonte: Poder 360