JustiçaTCE/RN promove seminário para orientar prefeitos e gestores em início de mandato
14/03/2025
Orientação para Prefeitos e Prefeitas em Inicio de Mandato
Foto: TCE/RN O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realiza no dia 24 de março, no auditório do Cemure (Centro Municipal de Referência em Educação), na Cidade da Esperança, em Natal, o “I Seminário Início de Mandato: orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente”.
As inscrições estão abertas no link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes
Com objetivo de orientar e capacitar prefeitos e gestores municipais que assumiram seus cargos em janeiro deste ano, o seminário vai entrar no calendário da Escola de Contas para os anos seguintes, com foco na qualificação da gestão pública. O evento conta com a parceria de outras instituições como o Ministério Público de Contas, Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas da União e Ministério da Previdência Social.
Com um caráter colaborativo e orientativo, o seminário abordará temas como precatórios, fiscalização das emendas Pix, auditoria interna, processo legislativo e Termo de Ajustamento de Gestão. A palestra do TCE abordará especificamente o papel do Tribunal no julgamento das prestações de contas dos prefeitos, reforçando a importância da governança e da economicidade na administração pública. Além disso, será apresentado o conteúdo da Nota Técnica Conjunta Nº 01/2025, documento publicado pelo Ministério Público do Estado (MPRN), pelo TCE/RN, por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), e pelo Ministério Público de Contas (MPCRN). O material traz orientações sobre boas práticas e parâmetros legais para o uso de recursos públicos no custeio de festas, eventos e contratação de artistas, visando garantir a transparência e a sustentabilidade fiscal dos municípios.
O objetivo do seminário é aproximar o Tribunal dos gestores públicos, promovendo uma gestão mais eficiente, transparente e alinhada com as boas práticas na aplicação dos recursos públicos. Para o Conselheiro-Diretor da Escola de Contas, George Soares, “O 1º seminário para início de gestão tem o intuito de orientar e promover a boa gestão pública com os recursos da população, fortalecendo assim as importantes e imperativas ações de controle social sobre órgãos e políticas públicas”.
Mulher é presa em flagrante por furto a loja em Caicó
14/03/2025
Prisão
Foto: Divulgação/Polícia Civil Uma mulher de 19 anos foi presa em flagrante, nesta quinta-feira (13), suspeita de furtar bolsas e outros produtos de um estabelecimento comercial em Caicó (RN), na região do Seridó, no Rio Grande do Norte. A ação foi realizada por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) do município. Segundo as investigações, o crime ocorreu durante a madrugada, quando a suspeita quebrou a porta de vidro da loja e levou diversos itens, avaliados em cerca de R$ 3 mil. Após receberem informações sobre o caso, os agentes iniciaram diligências e conseguiram localizar a mulher, além de recuperar parte dos produtos furtados.
A suspeita foi levada à delegacia para os procedimentos legais e será encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Fonte Ponta Negra News.
ITEP alerta para golpe do falso agendamento para emissão de identidade
14/03/2025
Golpe
Foto: Reprodução O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) alerta a população sobre um golpe que tem ocorrido nos últimos dias. Criminosos criaram um site falso para cobrar indevidamente pelo agendamento da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
De acordo com relatos recebidos pelo Instituto, os golpistas enviam e-mails ou mensagens de texto contendo um link fraudulento para o suposto agendamento. Após o preenchimento dos dados, é gerado um código PIX, exigindo um pagamento sob a falsa promessa de confirmação do agendamento. O ITEP reforça que o agendamento para a emissão da identidade é totalmente gratuito, assim como a primeira via do documento (a segunda via custa R$ 35). A única plataforma oficial para realizar esse procedimento é o site: https://agendamento.itep.rn.gov.br/.
Corpo de Bombeiros do RN ganha 64 novos soldados
14/03/2025
64 Novos Soldados mais reforço pra o RN.
Foto: Rayane Miranda/Assecom O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou, na tarde desta quinta-feira (13), a solenidade de formatura de 64 novos soldados, que agora passam a reforçar o efetivo da corporação em diversas unidades operacionais do estado. O evento ocorreu no Ginásio do Centro Universitário do RN (UNI-RN), em Tirol, e contou com a presença de autoridades militares, civis, familiares e amigos dos formandos.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da corporação e reafirmou o compromisso do governo com a valorização da tropa:
“O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte é uma instituição que tem a confiança e o respeito da nossa população porque está sempre onde mais se precisa: salvando vidas, protegendo famílias e garantindo segurança em momentos críticos. Esses novos soldados chegam para fortalecer ainda mais essa missão tão nobre. Nosso governo tem compromisso com a valorização dos nossos bombeiros, com investimentos, promoções e melhores condições de trabalho, porque sabemos da importância desse serviço para a vida do nosso povo.”
Os novos bombeiros concluíram o Curso de Formação de Praças (CFP), que teve duração de 10 meses, incluindo um estágio operacional no período carnavalesco, quando puderam atuar diretamente nas operações de prevenção e resgate em todo o estado. Durante a formação, os militares receberam treinamento em Combate a Incêndios, Atendimento Pré-Hospitalar, Salvamento Aquático, Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas, Defesa Civil e Atendimento a Ocorrências com Produtos Perigosos, entre outras disciplinas essenciais para o serviço bombeiro militar.
O comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro, também ressaltou a relevância da incorporação dos novos soldados à corporação:
“A formação desses 64 novos soldados representa um avanço significativo para o Corpo de Bombeiros e para a segurança da população potiguar. Esses militares chegam preparados para salvar vidas, proteger patrimônios e atuar nas mais diversas emergências. Nosso compromisso é continuar investindo na capacitação e na estruturação da corporação, garantindo um serviço cada vez mais eficiente para a sociedade.” Fonte Ponta Negra News.
Fachin derruba decisão do TJRN que suspendia reajuste para professores
14/03/2025
Ministro do STF determinou “manutenção da metodologia e implementação dos reajustes previstos na norma impugnada”
Ministro Edson Fachin, do STF, atendeu a um pedido do sindicato dos professores. Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu, em agosto do ano passado, a fórmula de reajuste salarial que o Governo do Estado aplicou nos últimos anos para professores da rede pública.
Com a decisão, não há mais impedimento para que o aumento salarial de 2025 seja pago pela gestão de Fátima Bezerra (PT) para toda a carreira dos educadores. Os professores estão em greve desde 25 de fevereiro cobrando reajuste de 6,27%. A decisão de Fachin foi proferida nesta quinta-feira 13 atendendo a uma reclamação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte). Na última terça-feira 11, o ministro havia se reunido com a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, para tratar do assunto.
Em sua decisão, o ministro do STF cassou a decisão do TJRN, determinando a “manutenção da metodologia e implementação dos reajustes previstos na norma estadual impugnada”.
Segundo ele, ao derrubar a fórmula de reajustes, o TJRN violou entendimentos anteriores do STF segundo os quais os estados são obrigados a replicar reajuste do piso salarial definido pelo Governo Federal.
Em agosto de 2024, por maioria de votos, o plenário do TJRN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a suspensão das leis que autorizaram os reajustes salariais para professores entre 2012 e 2023. A alegação do MP era que os aumentos foram aplicados sem considerar “impactos orçamentários e financeiros”.
Por causa da decisão judicial, o Governo do Estado decidiu não conceder o aumento de 2025 até agora. A categoria deflagrou uma greve por tempo indeterminado.
Ao analisar o caso nesta quinta-feira, o ministro do STF entendeu, porém, que a lei estadual que estabelece a fórmula de reajustes é válida. No RN, existe uma regra que obriga a aplicação do mesmo índice de reajuste do piso salarial para toda a carreira de educadores. O novo piso salarial do magistério foi definido pelo Ministério da Educação no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%.
Sinte comemora decisão do STF
Em vídeo publicado nas redes sociais, o professor Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte, registrou que, com a decisão, os retroativos dos reajustes de 2023 e 2024, que estavam suspensos, poderão ser pagos. Ele comemorou a decisão de Fachin.
“E também se encerra a discussão sobre qualquer dúvida quanto ao reajuste de 2025. Uma vitória importantíssima, que vai fazer toda a diferença no processo de negociação agora do reajuste de 2025. Fortalece a luta pelo reajuste do piso. Vitória importante que nossa categoria precisa comemorar”, declarou Vital.
Engorda de Ponta Negra fica totalmente alagada com as fortes chuvas
14/03/2025
Chuvas em Natal RN
Créditos: Live Cam Natal Devido às fortes chuvas da manhã desta sexta-feira (14), um alagamento quilométrico se encontra na faixa de areia da engorda de Ponta Negra. Apesar das obras de drenagem, iniciadas no dia 28 de fevereiro com o objetivo de controlar a vazão das águas pluviais, a região novamente sofreu com o acúmulo de água.
Esse não é um problema isolado: no dia 6 de fevereiro, Ponta Negra enfrentou situação semelhante, com alagamentos provocados pelas chuvas. Desde o início das obras de engorda, a região tem sofrido com alagamentos recorrentes. Quando há chuvas, a areia da praia se transforma em lama, dificultando a locomoção e prejudicando o ambiente. Trabalhadores da área, como os que operam barracas, cadeiras e caixas, têm sido impactados, já que seus equipamentos ficam submersos pela água, resultando em perdas e transtornos.
Até o momento, a Secretaria de Infraestrutura não se posicionou quanto aos alagamentos.
Fonte: Tribuna do Norte
VÍDEO: Chuva causa transtornos e alagamentos em Natal; veja locais afetados
14/03/2025
Chuvas em Natal RN
Créditos: Reprodução A manhã desta sexta-feira (14) começou com fortes chuvas em Natal, causando sérios transtornos no trânsito da cidade. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), os bairros de Neópolis, Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação e Guarapés estão sob alerta vermelho devido às chuvas intensas.
Entre os principais pontos afetados, estão:
A subida para o viaduto da UFRN, na marginal da BR-101, no sentido Natal/Parnamirim;
A marginal da BR-101, no sentido Centro, próximo à Candelária;
O viaduto do Quarto Centenário, que está interditado;
Cruzamento da Antônio Basílio com a Prudente (semáforo apagado);
Cidade da Esperança;
Av. da Integração;
Rua Poty Nobrega com Rua José Gonçalves;
Av. Nevaldo Rocha (feira do carrasco);
Av. Pres José Bento com Av. Interventor Mário Câmara;
Lagoa de Captação na Avenida Paulistana, Zona Norte;
Av. dos Xavantes, Cidade Satélite.
Veja principais pontos de alagamentos que afetam o trânsito neste momento:
Transitáveis:
Avenida Hermes da Fonseca com Rua Angelo Varela
Avenida Nevaldo Rocha, entre a Rua Manoel Miranda e Rua dos Caicós
Avenida Cel Estevam com Av Antonio Basilio
Avenida Cel Estevam, próximo a igreja Universal do Alecrim
Avenida Boa Sorte
Rua da Saudade com Av Djalma Maranhão
Aveida Prudente de Morais com Av Nascimento de Castro
Rua Poty Nobrega com Rua José Gonçalves
Avenida Ayrton Senna com Av das Alagoas
Avenida Afonso Pena com Rua Mossoró
Intransitáveis:
Rua Almino Afonso, após a Igreja Bom Jesus
Av Solange Nunes, próximo à Unimetais
Av da Integração
Av Nevaldo Rocha (Feira do Carrasco)
Av Pres José Bento com Av Interventor Mário Câmara
Viaduto do Quarto Centenário (marginal)
Av Norton Chaves (sentido BR-101)
Av Jaguarari com Av Jerônimo Câmara
Av dos Xavantes (próx. à Panificadora San Vale)
Av Antônio Freire Lemos
Av Paulistana (lagoa de captação)
Av Acarau
Av Itapetinga (lagoa de captação)
Rua Antônio Freire Lemos, Planalto
A Defesa Civil do Rio Grande do Norte orienta a população a tomar algumas precauções, como desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, guardar documentos e objetos de valor em sacos plásticos, e, caso haja risco de enxurrada ou outros perigos, buscar abrigo seguro e evitar permanecer ao ar livre.
Veja imagens do alagamento na marginal da BR-101 e viaduto do Quato Centenário:
VÍDEO: Fortes chuvas causam alagamentos em diversos pontos de Natal nesta sexta-feira (14): https://t.co/grU9LqbJ9K pic.twitter.com/kzKCvaOSGI
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) March 14, 2025
58% dos brasileiros não confiam no presidente Lula, aponta pesquisa
14/03/2025
Presidente Lula
Créditos: Reprodução Canal Gov A maior parte dos brasileiros não confia no presidente Lula (PT), segundo pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta quinta-feira (13). Segundo o instituto, 58% dos entrevistados disseram não confiar no presidente, enquanto 40% disseram confiar.
Veja os números:
Confia: 40% (eram 45% em setembro);
Não confia: 58% (eram 52%);
Não sabe/não respondeu: 2% (eram 3%). Foram ouvidas 2.000 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 7 e 11 de março e a margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.
A quantidade dos que não confiam no presidente aumentou em 6 pontos em relação ao último levantamento, em dezembro de 2024, ao mesmo tempo que a confiança caiu 5 pontos.
Não souberam ou não responderam somam 2% dos entrevistados (eram 3% no levantamento passado).
Os que confiam mais no petista são: moradores da região Nordeste (55%), os que têm o ensino fundamental (50%), católicos (50%), quem tem 60 anos ou mais (50%) e aqueles com renda familiar mensal de até 1 salário mínimo (49%).
Já os que não confiam são: evangélicos (70%), quem tem renda mensal familiar superior a 5 salários mínimos (73%), moradores da região Norte/Centro-Oeste (66%), aqueles com outra religião, que não a católica ou evangélica, ou sem religião (66%) e os que possuem ensino superior (65%).
Com informações de g1
Guarda municipal de São José de Mipibu é preso por abuso sexual infantil
11/03/2025
Prisão
Foto: Divulgação/Polícia Civil A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão contra um agente da Guarda Municipal de São José de Mipibu. Ele foi detido na Operação Caça Fantasma, deflagrada no último sábado (8). De acordo com as investigações, conduzidas no Rio Grande do Norte e no Amapá, o suspeito está envolvido em crimes de aliciamento de criança, armazenamento e compartilhamento de registros contendo cena de abuso sexual infantil.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram recolhidas armas de fogo particulares, munições, aparelhos celulares, dispositivos de armazenamento, um computador e outros dispositivos eletrônicos, que servirão como provas para as investigações em andamento. Os mandados foram cumpridos no município de São José de Mipibu/RN, representando um avanço significativo no combate aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
O nome da operação faz referência à estratégia utilizada pelo investigado, que usava pseudônimos, e-mails e perfis falsos em redes sociais para ocultar sua identidade e cometer os delitos. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A ação foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Parnamirim, em conjunto com a Polícia Civil do Amapá (PCAP), por meio da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes (DERCCA/AP). A operação também contou com o apoio da Delegacia de Proteção ao Idoso (DEPID) de Parnamirim.
A Polícia Civil reforça a importância da denúncia e orienta que qualquer informação sobre crimes dessa natureza seja comunicada, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. Tv Tropical.
Trio é preso com 30 kg de 'supermaconha' na BR-304 no interior do RN
11/03/2025
Prisão
Foto: Divulgação/PRF A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesse domingo (9), três pessoas por tráfico de drogas durante uma abordagem na BR-304, no município de Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte. O flagrante aconteceu quando os policiais interceptaram um veículo - Astra - e encontraram 32 tabletes de skunk, totalizando aproximadamente 30 quilos da droga.
De acordo com a PRF, os presos - dois homens, de 28 e 34 anos, e uma mulher, de 31 anos - estavam transportando a droga de Fortaleza/CE para Natal, conforme relato de um deles. Durante a abordagem, os ocupantes demonstraram nervosismo e não souberam justificar a viagem.
A droga foi encontrada inicialmente no porta-malas do veículo e, ao aprofundarem a fiscalização, os policiais localizaram mais tabletes no interior do carro. Além da droga, foram apreendidos R$ 1.240 em dinheiro e quatro aparelhos celulares. Os três suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia Regional da Polícia Civil em São Paulo do Potengi, onde responderão por tráfico de drogas.
Conhecido como "supermaconha", o Skunk tem alto teor de THC, sendo muito mais potente que a maconha comum. E, no mercado do crime, seu valor é significativamente superior. "A PRF segue intensificando o combate ao crime organizado, reforçando a segurança nas rodovias federais e impedindo que grandes carregamentos de entorpecentes cheguem ao seu destino final", destacou o órgão.
Pesquisa aponta que 65% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6×1
11/03/2025
6/1. 65 É Contra a escala
Foto: Freepik Uma pesquisa aponta que 65% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6×1. Para 55% dos brasileiros, a redução da jornada de trabalho aumentaria a produtividade. Outros 20% disseram acreditar que a produtividade diminuiria com a redução da jornada. Entre os entrevistados, 27% se mostraram contrários à redução de jornada, 5% não são favoráveis e nem contrários e 3% não souberam opinar.
Segundo o levantamento do instituto de pesquisa Nexus, o apoio ao fim da escala entre jovens de 16 a 24 anos chega a 76%. Ao menos 35% dos entrevistados avaliam que uma escala reduzida seria benéfica para as empresas e para outros 33%, o fim do 6×1 traria prejuízos às empresas. Ponta Negra News.
Restrição a celular na escola deve ter apoio de famílias e professores, aponta debate
11/03/2025
Restrição de Celulares em Escolas
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) promoveu nesta segunda-feira (10) um debate sobre a Lei 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares por alunos na educação básica. Os participantes destacaram a importância da lei, observando que não são contrários a essa tecnologia, mas que ela deve ser utilizada de forma saudável. Sancionada em 14 de janeiro, a lei determinou que crianças e adolescentes não podem mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e privadas de educação básica de todo o país. Com a norma, ficaram proibidos de usar os aparelhos eletrônicos portáteis (celulares e tablets, entre outros), durante todo o período na escola, os estudantes matriculados na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Em sala de aula, o uso dos celulares passou a ser permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, mediante orientação dos professores.
Estudos apresentados na audiência pública do CCS apontam que a maioria da população brasileira também se mostra favorável à proibição. E que os próprios estudantes reconhecem que o celular atrapalha sua concentração nas atividades escolares e nas tarefas de casa. A diretora de apoio à Gestão Educacional no Ministério da Educação, Anita Stefani, mostrou dados do relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) Brasil 2022, segundo os quais 93% de alunos com idade entre 9 e 17 anos usam a internet regularmente. Desse total, 98% dos entrevistados afirmaram que usa a internet por meio do celular.
Aplicado aos estudantes brasileiros no Pisa, o questionário revelou que 80% desses jovens afirmam que se distraem e têm dificuldades de se concentrar nas aulas de matemática, por exemplo, por causa do celular. O estudo é um comparativo internacional realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com Anita, crianças de 9 a 10 anos que responderam à pesquisa afirmaram que sua primeira experiência de acesso à internet, com celular, aconteceu antes dos 6 anos. Outro dado destacado pela convidada é que, apesar das proibições legais, muitas crianças e adolescentes possuem perfil ativo (conta) nas plataformas digitais.
“Quanto mais jovem é a criança, mais cedo foi seu acesso à internet, o que mostra que as famílias estão com mais dificuldade de manter crianças pequenas afastadas do celular e da internet”, comentou. Fonte Ponta Negra News.
Van fica destruída após incêndio em Lagoa Nova
11/03/2025
Incendio
Foto: Juliana Lobo/TV Ponta Negra Um incêndio destruiu completamente uma van na tarde desta segunda-feira (10) na Avenida Raimundo Chaves, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Felizmente, ninguém ficou ferido.
De acordo com informações preliminares, uma pane elétrica pode ter sido a causa do fogo. As chamas se espalharam rapidamente, consumindo todo o veículo antes que pudesse ser contido.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou uma viatura para conter o incêndio, evitando maiores danos nas proximidades. A Polícia Militar também esteve no local para auxiliar na ocorrência e organizar o trânsito na região.
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Força-tarefa cumpre mandados contra integrantes de facção do RJ suspeitos de praticar crimes no RN
11/03/2025
Operação
Créditos: Divulgação PF A Polícia Federal deflagou nesta terça-feira (11) uma operação com o objetivo de reprimir crimes praticados no Rio Grande do Norte por integrantes de facção criminosa com origem no estado do Rio de Janeiro. O grupo alvo da operação é suspeito de tráfico de drogas e de armas, lavagem de dinheiro, tortura e homicídio.
Foram expedidos 4 mandados de prisão preventiva, 13 mandados de prisão temporária e 31 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró, Baraúna, Assu e Pedro Avelino, no RN, além de Aquiraz, no Ceará, e Rio de Janeiro.
As investigações tiveram início com a identificação de membros da facção que teriam prestado apoio após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, em fevereiro de 2024. As investigações apontaram para a prática de outros crimes e foi instaurado um inquérito policial para mapear os integrantes da facção com atuação no Rio Grande do Norte.
Como resultado, foram reunidas evidências da prática dos crimes de organização criminosa armada, tráfico de drogas e de armas, lavagem de dinheiro, tortura e homicídio.
A operação também determinou o bloqueio judicial de 32 contas bancárias que visam o congelamento de até R$ 22,5 milhões de patrimônio dos investigados.
O nome da operação “Red Dots” faz referência a uma mira holográfica, utilizada em armamentos, que confere maior precisão ao atirador e foi escolhido por refletir o objetivo de identificar com exatidão os membros da facção criminosa espalhados pelo estado do Rio Grande do Norte.
Com informações de g1 RN
Polícia prende suspeito de fazer vítima refém em estacionamento de supermercado em Natal e exigir transferências por PIX
11/03/2025
Prisão
Créditos: Divulgação Polícia Civil Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) cumpriram, nesta segunda-feira (10), um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão contra um homem de 31 anos. A prisão ocorreu em via pública, no Centro do município de Macaíba, região metropolitana de Natal.
O suspeito é apontado como um dos autores de um roubo majorado pelo concurso de pessoas, uso de arma de fogo e restrição da liberdade da vítima, além da prática de extorsão. O crime ocorreu no dia 09 de janeiro de 2025, por volta das 20h30, no estacionamento de um supermercado atacadista localizado no bairro Pitimbu, zona Sul de Natal. Na ocasião, a vítima foi abordada por dois indivíduos armados que desceram de um veículo Ford Ka branco, pertencente ao investigado. Sob ameaça, a vítima foi obrigada a entrar no banco de trás do carro, enquanto os criminosos exigiam movimentações financeiras. Durante o trajeto, a vítima realizou transferências via PIX que totalizaram R$ 5.238,00. Posteriormente, os criminosos subtraíram R$ 13.000,00 em espécie, além de objetos pessoais e cartões bancários, utilizados em compras diversas. O prejuízo total ultrapassou R$ 30.000,00.
Na operação policial, foram apreendidos um aparelho celular, a chave do veículo utilizado no crime (encontrada na residência do suspeito), a quantia de R$ 3.132,00 em espécie, além de relógios e joias de ouro e prata, que passarão por análise pericial para verificar se são provenientes de crimes patrimoniais. O automóvel Ford Ka branco também foi localizado e apreendido. Fonte Grande Ponto.
Colisão frontal entre moto e carro deixa uma pessoa morta na BR-405 no RN
10/03/2025
Acidente com Vitima Fatal
Foto: Reprodução/Redes Sociais Um acidente entre uma motocicleta e um carro deixou uma pessoa morta na noite desse domingo (9). O sinistro aconteceu na BR-405, no município de Apodi. O homem que morreu conduzia a moto e teria feito uma ultrapassagem proibida, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.
Segundo a PRF, a moto - Honda CG - e o carro - um Gol - colidiram de frente. O condutor da motocicleta não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o cenário de destruição no local do sinistro.
Além da PRF, equipes da Polícia Militar e Polícia Civil estiveram no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) também foi acionado e fez o recolhimento do corpo do homem. Fonte Tv Tropical.
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados
10/03/2025
Vagas de Deputados Federais
Plenário da Câmara dos Deputados | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
Mais vagas na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
Ganha x perde
Segundo Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam. Perderiam vagas:
Rio de Janeiro (4),
Rio Grande do Sul (2),
Piauí (2),
Paraíba (2),
Bahia (2),
Pernambuco (1), e
Alagoas (1).
Ganhariam vagas:
Santa Catarina (4),
Pará (4),
Amazonas (2),
Ceará (1),
Goiás (1),
Minas Gerais (1), e
Mato Grosso (1).
Proposta em discussão 148
O Projeto de Lei Complementar 148/23, em análise na Câmara, já faz esse ajuste nas bancadas. O texto também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições, a partir de atualização fornecida pelo IBGE.
O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), avalia que a redistribuição do número de cadeiras a que cada estado tem direito garante mais equilíbrio federativo. “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, critica.
Pezenti afirma que houve uma migração entre estados, mas o número de deputados nessas bancadas não foi atualizado. “Santa Catarina, que eu represento, tem 16 deputados e tivemos um aumento populacional significativo. Teríamos direito a mais quatro vagas”, exemplifica.
“Para que estados ganhem o que têm direito, outros estados têm que perder. Isso é justiça”, afirma.
Atualização das bancadas dos estados na Câmara com base na população divide opiniões
Responsabilidade fiscal
Já o deputado Átila Lira (PP-PI) defende o aumento do número de parlamentares. Lira é representante do Piauí, estado que perderia duas vagas caso o projeto de Pezenti fosse aprovado.
Para Lira, é possível preservar a representatividade dos estados e aumentar o número de parlamentares nos estados que tiveram aumento populacional. Segundo o deputado piauiense, o desafio é manter a representatividade com responsabilidade fiscal.
“No momento que o País discute responsabilidade fiscal, a gente não poderia manter essa responsabilidade e aumentar o custo para o País”, afirma. “Isso foi discutido com presidente Hugo Motta: podemos manter a mesma despesa, fazendo ajustes, congelando verbas de gabinete e reagrupando despesas de pessoal”, sugere Átila Lira.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Trilheiros pedem mais segurança nas dunas de Jacumã
10/03/2025
Paz
Foto: Francisco Câmara/TV Ponta Negra Trilheiros que realizam passeio de veículos 4×4 realizaram um protesto neste domingo (9), nas dunas de Jacumã, no município de Ceará-Mirim, depois que uma adolescente foi baleada durante um passeio no último sábado (8).
Vários proprietários de veículos 4×4 se reuniram neste posto de combustível as margens da BR-101 para realizar um protesto pedindo mais segurança no local dos passeios.
Depois, os condutores seguiram em comboio com destino a área da trilha. De acordo com Angelis Almeida, organizador do protesto, a ação teve como objetivo chamar atenção das autoridades públicas em relação aos casos de violência.
A vítima foi atingida na região do abdômen e foi socorrida para hospital, onde passou por uma cirurgia de emergência, mas não corre risco de morte. O homem que aparece no vídeo atirando já foi identificado e um boletim de ocorrência já foi feito na Polícia Civil que já deu início as investigações.
Veículo da Prefeitura de Assu é apreendido transportando drogas em operação no Paraná
10/03/2025
Operação conjunta entre Paraíba e Paraná apreendeu mais de 250kg de entorpecentes
Veículo da Prefeitura de Assu é apreendido transportando drogas em operação no Paraná - Foto: Reprodução/Draco O veículo, um carro Volkswagen Gol e placa QGT-5J52, pertence ao Fundo Municipal de Saúde da cidade, e estava sendo utilizado para o transporte dos entorpecentes. O prefeito de Assu, Lula Soares, afirmou, à reportagem da 98 FM, que “um processo administrativo será aberto para apurar o ocorrido e tomar todas a medidas cabíveis”
A ação apreendeu cerca de 250 kg de maconha, um fuzil e uma espingarda calibre .12. Um bloqueador de sinal também foi apreendido em Foz do Iguaçu.
Na operação, três pessoas foram presas. Segundo a Polícia Civil da Paraíba, um dos detidos seria o chefe da organização criminosa responsável pelo fornecimento dos elementos ilícitos. Outra pessoa que foi presa é conhecida das autoridades por envolvimento em assaltos a bancos e teria ligação com o tráfico de drogas. O terceiro suspeito foi apontado como o responsável pelo transporte do entorpecente.
A ação contou com a participação de diversas delegacias especializadas, entre elas a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e a Delegacia Especializada de Combate à Circulação e Comercialização Ilegal de Arma de Fogo, Munições e Explosivos (DESARME), ambas da Paraíba, além do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) e do Departamento de Narcóticos (DENARC) do Paraná.
A Secretaria de Saúde do município emitiu uma nota e afirma que acompanha as investigações. Confira:
“A Secretaria Municipal de Saúde de Assu informa que o veículo de sua propriedade, que havia desaparecido da garagem central do município, foi localizado pela polícia. De acordo com as notícias veiculadas na imprensa, o automóvel estava em posse de indivíduos suspeitos de envolvimento em atividades ilícitas.
Ressaltamos que foi registrado um boletim de ocorrência junto à delegacia de polícia local. A Secretaria está acompanhando de perto as investigações, prestando todas as informações e colaborações necessárias às autoridades competentes para que o caso seja esclarecido o mais rapidamente possível.
A administração municipal reafirma seu compromisso com a integridade do patrimônio público e com a devida apuração dos fatos, mantendo a transparência nas ações e procedimentos adotados”.
*Com informações da 98FM
Homem é preso com arma e drogas durante bolão de vaquejada em Monte Alegre
10/03/2025
Prisão
A 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (8ª CIPM) prendeu, na tarde deste domingo (09), um homem portando uma arma de fogo e drogas durante um bolão de vaquejada realizado na zona rural do município.
A ação, de acordo com a Polícia Militar, ocorreu quando os policiais realizavam patrulhamento no distrito do Retiro, identificaram um indivíduo em atitude suspeita. Durante a abordagem, os policiais encontraram com ele uma pistola Taurus, modelo TH9, carregada com 15 munições de calibre 9mm, além de um carregador extra, certa quantidade de maconha e R$ 120,00 em espécie.
O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à 3ª Delegacia de Plantão de Parnamirim, onde foram realizados os procedimentos legais. Fonte Grande Ponto.
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