Câmara aprova PL que reduz pena de Bolsonaro e condenados do 8 de Janeiro

10/12/2025

PL da Anistia

                                                                      Créditos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

     A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria, que recalcula e reduz penas de condenados por crimes ligados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023 — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação começou às 1h38 e terminou às 2h25, com placar de 291 votos favoráveis e 148 contrários. O texto segue agora para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já sinalizou que pretende pautá-lo ainda em 2025.

A proposta é considerada uma vitória parcial da oposição bolsonarista, que defendia inicialmente uma anistia ampla, mas recuou diante da falta de apoio. O PL 2162/23, de relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), altera as regras de progressão de regime para condenados, reduzindo o tempo mínimo para avanço de um quarto para um sexto da pena — regra que não se aplica a crimes hediondos ou réus reincidentes. O texto também extingue a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O projeto inclui ainda a possibilidade de redução de até dois terços da pena quando o crime for cometido em “contexto de multidão”, como nos ataques de 8 de janeiro, desde que o condenado não tenha financiado ou liderado os atos. Essa regra, no entanto, não alcança Bolsonaro, apontado pelo STF como líder da tentativa de golpe. Mesmo assim, o ex-presidente pode ter a pena reduzida e progredir mais rapidamente para regimes mais brandos. Estimativas preliminares da defesa apontam que Bolsonaro poderia deixar o regime fechado em cerca de quatro anos, e não mais após oito, como previsto inicialmente.

A votação ocorreu horas após um dia tenso na Câmara, marcado pela retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora. O parlamentar ocupou a cadeira após o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciar para esta quarta-feira (10) a votação de seu processo de cassação. Glauber acabou removido pela Polícia Legislativa e o episódio suspendeu transmissões oficiais e o acesso de jornalistas ao plenário.

Com informações do Metrópoles                                                             

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VÍDEO: Homem tenta incendiar estátua da Havan, em Natal; Hang oferece recompensa pela identificação do suspeito

10/12/2025

Vandalismo

                                                                             Créditos: Reprodução Redes sociais

A Estátua da Liberdade da Havan, em Natal, foi alvo de uma tentativa de incêndio na madrugada de terça-feira (9). Um homem entrou no estacionamento da loja por volta das 4h50 e colocou fogo na porta localizada na base do monumento, utilizando panos e material inflamável. 

A central de monitoramento registrou o momento em que o criminoso se aproximou do local. A equipe ainda tentou afastá-lo com sinais sonoros. O responsável pela filial foi acionado, assim como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Após atear fogo, o suspeito fugiu e não foi mais localizado. As chamas ficaram restritas a uma área da estátua e se apagaram sozinhas.

Veja imagens:

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João Câmara : Prefeita Aize Mostra Que Veio Pra Fazer a Diferença veja a Arnamentação de Natal na Praça Matriz

09/12/2025

Gestão Voltada a Todos mostra a Diferença veja o Vídeo Abaixo.

Prefeitura Faz a Arnamentação de Natal neste Ano de 2025 e mostra a diferença de Gestões Anteriores com enfeites em toda Cidade de João Câmara - RN com a Gestão da Prefeita Aize Mostrando pra que veio, e a Aprovação da População só aumenta com transformações em toda Cidade na Área de Limpeza Reformas Iluminação Publica, Saúde ,Educação, Esporte e Valorização aos Servidores Públicos de João Câmara Parabéns a Todos que Faz a Gestão pra o Povão.

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Comissão espera resposta da Procuradoria para iniciar oitivas em caso Brisa Bracchi

09/12/2025

Cassação

Brisa Bracchi. Foto: Sarah Carvalho                                                             Foto: Sarah Carvalho                                                                                                                              

A Comissão Especial que analisará pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) aguarda resposta de consulta feita à Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Natal (CMN), a fim de iniciar, efetivamente, o trabalho de investigação com oitivas de testemunhas e apreciação da defesa prévia a cargo do relator, vereador Daniel Rendall (Republicanos). Presidente da Comissão processante, a vereadora Samanda Alves (PT), informou que de comum acordo com o relator, decidiu-se “fazer uma consulta formal à Procuradoria da Casa sobre a legislação que vai reger os nossos trabalhos”. Foram três encaminhamentos para a Procuradoria: o primeiro, com relação aos prazos de intimação, se é 24 horas ou 72 horas; em segundo, quanto ao aditamento da denúncia posterior ao plenário e, o terceiro, quanto ao prazo para defesa prévia e relatório preliminar, “se usa dias corridos ou dias úteis”. Segundo a presidente, no ato da presidência da CMNat, em novembro, que criou a Comissão, cita-se apenas o Decreto-Lei nº 201/1967, “mas, na antiga comissão que foi formada com o mesmo objeto, também foi seguido o Regimento Interno da Casa”.

“Nós devemos usar, para além do decreto apontado no ato que constituiu a Comissão, também o regimento interno da casa, no que diz respeito aos prazos dos trabalhos da Comissão”, reforçou Samanda Alves, destacando que desde a sexta-feira (4), começou a contar prazo de dez dias para a que a vereadora denunciada faça sua defesa prévia e em cinco dias o relator apresente manifestação. Fonte TN.

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Codern cederá pátio do Porto à Agrícola Famosa; investimento será de R$ 3,1 milhões

09/12/2025

Mais Investimentos no RN

                                                                 O arrendamento prevê a cessão de uma área de 6.600 metros quadrados no pátio Sul do Porto de Natal pelo período de 25 anos | Foto: Alex Régis                                                                                                                                                                                                                                                              

Um acordo entre a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e a Agrícola Famosa, principal exportadora de frutas do Estado, deverá garantir investimentos da ordem de R$ 3,1 milhões no pátio Sul do Porto de Natal, com a cessão do espaço à empresa. Ainda não há uma data determinada para a assinatura desse contrato inicial de transição, o qual terá duração de 12 meses, podendo ser renovado por mais 12 meses, até que a empresa consiga finalizar o processo de arrendamento do espaço, que terá um prazo total de 25 anos. A expectativa é que essas mudanças sejam efetivadas já para a próxima safra de frutas. Com a parceria, o Pátio Sul irá receber melhorias em infraestrutura, a fim de que o tempo de entrega das frutas que saem do terminal marítimo da capital para o exterior seja reduzido em até 30%. A Agrícola Famosa já deu início às tratativas para o arrendamento com a entrega de documentos exigidos para o processo. O acordo prevê a cessão de uma área de 6.600 metros quadrados pelo período de 25 anos. No local serão instaladas estruturas como câmaras frigoríficas, conforme explicou Carlo Porro, CEO da Agrícola Famosa. Também estão previstas, segundo a Codern, as reformas nos Berços 2 e 3 do terminal, do Pátio Sul e do Cross-docking.

O contrato será firmado com a Top Link, braço logístico da exportadora de frutas. Carlo Porro explicou que os investimentos têm como foco o aumento do chamado Cross-docking – sistema de distribuição de cargas que permite o envio de mercadorias imediatamente ou em no máximo 24 horas. Fonte TN.

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Bebê de 10 dias morre engasgado com leite materno na Grande Natal

09/12/2025

Bebe Morre Engagasdo

                                                              Créditos: Freepik

 

Um bebê morreu engasgado com leite materno na noite da segunda-feira (8) no bairro Jardim Cidade, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A criança tinha aproximadamente 10 dias de vida e ainda não havia sido registrada.

De acordo com informações registradas no boletim de ocorrência da Delegacia de Plantão da Zona Norte, o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) foi acionado após os pais perceberem que o bebê havia parado de respirar durante a amamentação.

O pai iniciou as primeiras manobras de desengasgo enquanto aguardava a chegada dos paramédicos. No entanto, ao chegarem à residência, na Rua José Inácio Fernandes, os profissionais constataram que o recém-nascido já apresentava parada cardiorrespiratória.

A equipe continuou com as tentativas de reanimação, mas o bebê não respondeu aos procedimentos e morreu ainda no local. Em seguida, os profissionais do SAMU foram até a delegacia para registrar a ocorrência e acompanharam os pais até a sede da Polícia Científica, no bairro de Felipe Camarão. O corpo da criança passará por necropsia para confirmar oficialmente a causa da morte. Segundo o relato dos pais, o bebê teria se engasgado enquanto era amamentado.

Ponta Negra News

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Governo avalia injetar R$ 6 bilhões nos Correios em meio a risco de colapso

09/12/2025

6 Bi

                                                                Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Tesouro Nacional está conduzindo o plano de reestruturação dos Correios e que há possibilidade de um aporte da União de até R$ 6 bilhões. Segundo ele, a medida ainda não está fechada, mas pode ser formalizada por meio de crédito extraordinário ou projeto de lei, a depender do avanço das negociações.

Haddad também destacou que outra parte dos recursos deve vir de empréstimos bancários, cuja viabilização ainda precisa ser acertada com as instituições financeiras. As declarações foram dadas na saída do Ministério da Fazenda, em Brasília, em meio à pior crise enfrentada pela estatal nos últimos anos.

Os Correios atravessam um período crítico, marcado por sucessivos prejuízos, queda no envio de correspondências e aumento nos custos operacionais, além da competição crescente com empresas privadas. Para completar, decisões estratégicas equivocadas e pressões políticas agravaram o desgaste financeiro da estatal.

Um dos golpes mais duros veio com a “taxa das blusinhas”, que alterou as regras de importação e reduziu significativamente o volume de remessas internacionais — uma das principais fontes de receita da empresa. Diante do cenário, o governo trabalha para evitar um colapso operacional e avalia alternativas como parcerias com a iniciativa privada, revisão de contratos, cortes de despesas e modernização tecnológica.

Com informações de Metrópoles

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Os Parabéns de Hoje Vai pra Dona Joana Venâncio

07/12/2025

Parabéns Irma Joaninha de Morada Nova

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas e tranças                                                   Joana Venancio da Silva  Faz Hoje 71 Anos de Vida Mãe de 16 Filhos, ela é Conhecida por Irma Joaninha de Morada Nova Parabéns e que Deus te Abençoe Irma Joaninha.

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RN sanciona “Lei Anti-Oruam” que proíbe contratação de shows com apologia ao crime para o público jovem

07/12/2025

Norma sancionada prevê multa integral e proibição de novos contratos por cinco anos.

RN sanciona “Lei Anti-Oruam” que proíbe contratação de shows com apologia ao crime para o público jovem - Agora RN                                                                   “Lei Anti-Oruam” sancionada pelo governo do RN veta contratação de shows públicos voltados ao público infantojuvenil que apresentem apologia ao crime, drogas ou práticas sexuais. - Foto: reprodução redes                                                                                                                                                                        

Entrou em vigor no Rio Grande do Norte, na sexta-feira 5, a lei que impede o governo estadual de contratar shows e eventos voltados ao público infantojuvenil que exibam apologia ao crime, ao consumo de drogas ou estímulo a práticas sexuais. A norma, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial deste sábado 6, ficou conhecida como “Lei Anti-Oruam”.

O nome faz referência ao rapper Oruam, filho do traficante Marcinho VP, que, segundo o texto, protagonizou episódios de homenagem ao pai e a outros condenados pela Justiça em suas apresentações. A legislação estabelece que crianças e adolescentes devem ter garantido um desenvolvimento pautado pela dignidade e afastado de conteúdos considerados ilícitos ou inadequados para a idade. O texto aponta ainda que o acesso à cultura deve observar o princípio do “melhor interesse do menor”.

Com a lei, todos os contratos firmados pela administração pública estadual, incluindo órgãos da administração direta e entidades da administração indireta, deverão inserir uma cláusula proibindo artistas e produtores de apresentarem conteúdos que contrariem as restrições estabelecidas.

O descumprimento da regra acarretará penalidades. Caso a cláusula seja violada, o contrato deverá ser encerrado automaticamente, e o responsável terá de pagar multa equivalente ao valor integral contratado. Também ficará impedido de firmar novos contratos com o governo estadual por cinco anos. As multas arrecadadas serão destinadas à rede estadual de ensino.

A norma também estabelece espaço para denúncias. Qualquer cidadão, instituição ou órgão poderá comunicar suspeitas de descumprimento à Ouvidoria do Estado ou ao Ministério Público. A lei passou a valer na data de sua publicação. Fonte Agora RN.

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Polícia apreende uma tonelada de cabos de cobre em Ceará-Mirim; dono da casa é autuado

07/12/2025

Policiais encontraram material inteiro e incinerado; empresas confirmaram que parte dos fios era de suas redes

image                                                                 Polícia apreendeu cerca de uma tonelada de cabos de cobre em imóvel da comunidade Massaranduba, em Ceará-Mirim, após denúncia anônima. Material foi entregue à Polícia Civil. - Foto: reprodução                                                                                                                                                                                      

Policiais do Comando de Policiamento da Capital apreenderam cerca de uma tonelada de fios e cabos de cobre na comunidade Massaranduba, em Ceará-Mirim, na noite desta sexta-feira 5. A ação, considerada uma das maiores já registradas pelo 4º BPM, ocorreu após denúncia anônima que apontava o armazenamento de material em uma residência da região.

Ao chegarem ao endereço indicado, equipes da Força Tática e do Oficial de Operação visualizaram, por cima do muro, um amontoado de cabos no quintal da casa. A situação levou os policiais a entrarem no imóvel, onde encontraram dois homens, entre eles o proprietário da residência, de 51 anos. Questionado, o proprietário disse ter autorização de uma empresa para recolher fios pertencentes a uma operadora de telefonia. Porém, além de cabos inteiros, os policiais localizaram nove sacos de material incinerado, o que impediu a identificação da origem dos fios no momento da apreensão.

Diante das informações contrárias, representantes de outras empresas de telecomunicações foram chamados para analisar o material. Na Delegacia, após conferência, as companhias confirmaram que parte dos cabos encontrados pertencia às suas redes.

O proprietário acabou autuado em flagrante por receptação qualificada. Todo o material recolhido foi entregue à Polícia Civil, que dará continuidade às investigações e demais procedimentos legais.Fonte Agora RN.

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Homem com arma falsa morre após reagir a abordagem policial

07/12/2025

Morte

                                                       Créditos: Reprodução

 

Um homem de 37 anos morreu na madrugada de sexta-feira (6/12) após tentar reagir a uma abordagem policial no bairro Palmital, em Marília, interior de São Paulo. Moradores haviam acionado a Polícia Militar relatando que um suspeito armado circulava pela região e ameaçava pessoas.

Segundo o boletim de ocorrência, ao tentar realizar a revista, os policiais foram ameaçados. O homem teria simulado sacar uma arma da cintura, o que levou um dos agentes a realizar o disparo. Ele foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Após a intervenção, os policiais constataram que o objeto portado pelo suspeito era um simulacro. A arma falsa foi apreendida, assim como a pistola usada na ação.

A Secretaria de Segurança Pública informou que a perícia foi acionada e que imagens de câmeras de segurança foram recolhidas para esclarecer a dinâmica do caso. A ocorrência foi registrada como morte decorrente de intervenção policial na Delegacia Seccional de Marília.

Fonte: Portal Grande Ponto

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Sorteio coloca Brasil no Grupo C da Copa do Mundo com Marrocos, Escócia e Haiti

06/12/2025

Copa do Mundo 2026

                                                    Foto: Divulgação/Fifa                                                                                                                               

A capital dos Estados Unidos recebeu nesta sexta-feira, no Kennedy Center, o evento que definiu os grupos da Copa do Mundo de 2026. Em Washington D.C., se reuniram autoridades da Fifa, ex-jogadores e líderes políticos dos três países-sede do Mundial: o americano Donald Trump, a mexicana Claudia Sheinbaum e o canadense Mark Carney. O sorteio foi comandado pelo ex-zagueiro inglês Rio Ferdinand, que teve a companhia da jornalista Samantha Johnson. Ficaram responsáveis por tirar as bolinhas dos potes grandes nomes do esporte: o ex-jogador de futebol americano e ex-marido de Gisele Bündchen, Tom Brady, o ex-jogador de hóquei Wayne Gretzky, Aaron Judge, do beisebol, e Shaquille O’Neal, ícone do basquete. O evento ainda contou com performances musicais de Andrea Bocelli, da banda Village People e dos cantores Robbie Williams e Nicole Scherzinger. O Brasil vai compor o Grupo C na Copa. A seleção pentacampeã terá como adversários no Mundial: Marrocos, Haiti e Escócia. “Futebol é a língua da paixão e da alegria. De 11 de junho a 19 de julho, teremos um verão espetacular. Serão milhões de pessoas passando pelos três países-sede e 104 Super Bowls em um mês (referência ao total de jogos na Copa e à grande final do futebol americano)”, afirmou o presidente da Fifa, Gianni Infantino.

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Família Bolsonaro manifesta apoio a candidatura de Flávio após semana de discórdias

06/12/2025

Eleições 2026

                                                             Foto: Reprodução                                                                                                                                    

Ao fim de uma semana marcada por um racha e atritos públicos, a família Bolsonaro se uniu em torno de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após o senador anunciar, nesta sexta-feira, 5, ter sido ungido pelo pai como pré-candidato à Presidência em 2026. Após Flávio ter publicado em suas redes sociais que recebeu do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a “missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação”, sem citar qual cargo vai disputar, membros da família passaram a manifestar apoio ao projeto presidencial.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), autoexilado nos Estados Unidos, afirmou ter recebido “com profunda admiração, alegria e imenso orgulho” a notícia da candidatura do irmão.

Ele afirmou que o “povo desejava nosso pai como candidato”, mas a “tirania arrancou essa escolha das mãos da população”, e que o irmão pode impedir o PT de “consolidar o regime” caso vença de novo em 2026. E pediu que os aliados se unam em defesa da candidatura de Flávio por um bem maior. “Faço um apelo a todos que amam a liberdade e os valores que moldaram nossa civilização: deixemos nossas diferenças para trás Não é hora de disputas menores. É hora de proteger aquilo que nenhum povo pode perder”, escreveu.

O recado é direcionado a outras lideranças da direita que vêm se colocando como presidenciáveis, de olho na disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), já lançaram suas pré-candidaturas, e o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é tratado como possível sucessor de Bolsonaro há anos por aliados, empresários e figuras paulistas.

O próprio Eduardo era cotado como herdeiro do espólio do pai até entrar na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) por articular sanções contra o Brasil junto à Casa Branca. Ele hoje é réu e pode ser condenado por coação no curso do processo – crime previsto quando há “o uso de violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou alheio em processos judiciais, policiais, administrativos ou arbitrais”, segundo o Código Penal -, o que deve levá-lo à prisão caso retorne ao País. Antes de publicar suas próprias palavras, Eduardo compartilhou uma mensagem de seu braço-direito nos Estados Unidos, o comunicador Paulo Figueiredo: “A candidatura de @FlavioBolsonaro à presidência conta com o meu integral apoio. E, na minha humilde opinião, deve contar com enorme entusiasmo da base bolsonarista. Será uma guerra dura, mas não haverá outra oportunidade”.

Heloísa Bolsonaro, esposa de Eduardo, havia feito uma publicação criticando a briga fratricida na direita e a pressão pela definição de um sucessor de Bolsonaro neste momento:

“O povo da direita se matando pra defender seu candidato preferido, criando intrigas entre familiares e aliados, pressionado na definição de um nome e etc… enquanto os esforços deveriam estar em OUTRAS ações. De que importa um nome HOJE, com um STF desse jeito? Mandando no país? Vocês acreditam em eleições, em urnas, no TSE?”, escreveu. Fonte TN.

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Eduardo visita Muro das Lamentações e deixa bilhete sobre o pai: ‘Solta o Bolsonaro’

06/12/2025

Eduardo Bolsonaro

                                                      Créditos: Reprodução Redes sociais

 

Em visita a Israel, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu pela soltura do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em um bilhete escrito e fixado no Muro das Lamentações, importante e sagrado monumento situado em Jerusalém.

Vivendo nos Estados Unidos desde março deste ano, o parlamentar gravou o momento em que o papel é colocado em uma das fendas do muro.

Para a câmera, ele mostra o bilhete com a mensagem: “Solta Bolsonaro” e “Free Bolsonaro” (Liberte Bolsonaro, em inglês), com as bandeiras do Brasil e de Israel desenhadas abaixo das duas frases. O vídeo foi postado nas suas redes na última quinta-feira (4).

O Muro das Lamentações é um local sagrado para o judaísmo. Localizado em Jerusalém, o monumento atrai milhares de pessoas, entre religiosos e turistas, que aproveitam para fazer desejos por meio de bilhetes que são presos entre as pedras do muro.

Em Israel, Eduardo visitou o primeiro ministro Binyamin Netanyahu. “Quem abençoar Israel será abençoado e quem amaldiçoar será amaldiçoado”, escreveu o deputado nas suas redes sociais, em uma foto ao lado de Netanyahu – o primeiro-ministro não publicou sobre o encontro.

Ele também postou fotos ao lado de Amir Ohana, presidente do Knesset, o parlamento unicameral de Israel. O político israelense escreveu sobre a reunião e chamou o brasileiro de “defensor incansável da liberdade”.

Fonte: Portal Grande Ponto

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Receita Federal apreende mais de R$ 1 milhão em frascos e canetas emagrecedoras irregulares em aeroporto

06/12/2025

Apreensão

                                                        Créditos: Reprodução

 

 

A Receita Federal apreendeu lotes de medicamentos irregulares utilizados para emagrecimento no Aeroporto de Brasília nesta quinta (4) e sexta-feira (5). A informação é do g1.

Ao todo, foram apreendidos 525 frascos e 160 canetas de medicamentos. As ações foram realizadas nos armazéns de cargas e totalizam mais de R$ 1 milhão, segundo o órgão.

Os itens não possuíam comprovação de importação regular e estavam sem a devida refrigeração, conforme a legislação.

A carga, vinda de São Paulo, tinha como destino as capitais Teresina (PI) e Belém (PA).

Fonte: Portal Grande Ponto

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Moraes libera inspeção inédita na cela de Bolsonaro, mas impõe regras rígidas

06/12/2025

Ex Presidente Bolsonaro sendo vigiado 24 Horas sem Intevalo

                                                         Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nessa sexta-feira (5) que o deputado Paulo Bilynskyj — ou outro integrante indicado por ele da Comissão de Segurança Pública da Câmara — realize uma inspeção na cela onde Jair Bolsonaro está preso, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A autorização é individual e ocorre após pedido formal do parlamentar, que preside a comissão.

A visita foi agendada para a próxima quinta-feira (11), entre 9h e 11h, seguindo as normas da PF. Moraes determinou que é proibido portar celular, tirar fotos ou gravar vídeos durante a inspeção. Esta será a primeira entrada permitida pelo ministro a alguém de fora do círculo familiar desde a prisão do ex-presidente, que até agora só recebeu Michelle Bolsonaro e os filhos.

As visitações seguem a Portaria SR/PF/DF nº 1104, de março de 2024, que estabelece que Bolsonaro só pode receber visitas às terças e quintas-feiras, sempre das 9h às 11h. Cada encontro tem duração máxima de 30 minutos, com limite de dois visitantes por dia, que devem entrar separadamente.

Médicos e advogados cadastrados no processo seguem com acesso liberado, sem necessidade de autorização prévia do Supremo, desde que cumpram as regras internas da Superintendência da PF.

Com informações de CNN

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Eventos no RN terão que mostrar informações sobre pessoas desaparecidas, define nova lei

05/12/2025

Objetivo é ampliar a visibilidade de casos e facilitar denúncias e informações

eventos jose aldenir                                                               

A partir desta sexta-feira 5, todos os eventos públicos realizados no Rio Grande do Norte – sejam promovidos pelo poder público, por entidades privadas em espaços estaduais ou custeados com recursos do Estado – passam a ser obrigados a exibir imagens e informações de pessoas desaparecidas em seus painéis de LED, telões e televisores. A determinação está prevista na Lei nº 12.553, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), publicada no Diário Oficial do Estado.

Segundo o texto, a divulgação deve incluir banners oficiais produzidos em conjunto com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, contendo foto e dados essenciais sobre cada desaparecido. A lei também obriga a veiculação do telefone da Polícia Civil para envio de informações e denúncias que ajudem na localização dessas pessoas em eventos no RN.

A norma estabelece que os conteúdos exibidos devem seguir as diretrizes da Lei Federal nº 13.812/2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O objetivo é ampliar a visibilidade dos casos e fortalecer a articulação entre órgãos públicos e sociedade civil.

A obrigatoriedade vale para eventos organizados diretamente por órgãos estaduais, para iniciativas privadas que ocorram em espaços públicos do Estado mediante concessão ou autorização e para ações que contem com apoio institucional ou financeiro do governo. A lei entra em vigor imediatamente, na data de sua publicação.

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Nova sede da Polícia Científica do RN é inaugurada em Natal

05/12/2025

Nova Sede

                                                              Créditos: Sandro Menezes/Governo do RN

 

A nova sede da Polícia Científica do RN foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (4), em Natal. O prédio fica na Rua dos Campos, nº 293, no bairro Felipe Camarão, e reúne todos os setores da instituição em um único espaço. A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e de autoridades estaduais e municipais.

Com mais de 5 mil m² de área construída, o complexo recebeu investimento superior a R$ 30 milhões, somando recursos dos governos estadual e federal. A estrutura moderniza o trabalho pericial, amplia a eficiência dos serviços e reforça o compromisso do Estado com a produção de provas qualificadas.

Durante o evento, a governadora Fátima Bezerra destacou que a nova sede representa uma segurança pública baseada em ciência, direitos humanos e cooperação. Já o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a perícia criminal tem papel estratégico para o combate ao crime e que os investimentos feitos hoje trarão benefícios duradouros.

O diretor-geral da Polícia Científica, Marcos Brandão, ressaltou que a instituição ganha um espaço moderno, capaz de acompanhar os avanços tecnológicos da perícia. Ele lembrou que os servidores trabalharam por anos em uma estrutura que já não atendia à demanda.

O novo prédio integra o Instituto de Criminalística, o Instituto de Medicina Legal, o Instituto de Identificação e laboratórios forenses especializados. O projeto aprimora o fluxo de trabalho, aumenta a agilidade e garante melhores condições para profissionais e usuários.

Entre os destaques está a Sala Lilás, um espaço humanizado criado para atender mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. O ambiente possui brinquedoteca e foi preparado para oferecer acolhimento seguro, sensível e respeitoso.

Fonte: Portal Grande Ponto

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TSE autoriza criação de federação entre Solidariedade e PRD

05/12/2025

Partidos Solidariedade e PRD

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da federação Renovação Solidária, que unifica o Solidariedade e o Partido Renovação Democrática (PRD). As duas legendas passam a atuar como uma única agremiação em âmbito nacional e assumem o compromisso de permanecer unidas por, no mínimo, quatro anos.

A relatora, ministra Estela Aranha, afirmou que o pedido chegou ao TSE com toda a documentação exigida e que os estatutos foram devidamente ajustados para atender às regras das federações partidárias, previstas na Lei nº 14.208/2021. Segundo ela, os requisitos legais e formais foram integralmente cumpridos.

As federações foram criadas como uma alternativa às antigas coligações, mas com caráter permanente e atuação obrigatória em todo o país. O modelo também funciona como uma etapa que pode evoluir para fusões ou incorporações entre os partidos participantes.

Com a homologação da Renovação Solidária, o Brasil passa a ter quatro federações registradas: Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PSDB–Cidadania, PSOL–Rede e agora Solidariedade–PRD.

Com informações do Metrópoles

Quem é quem na composição do TSE - 12/04/2023 - Politica ...                                            Foto do Google

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REVIRAVOLTA: Dado como morto, homem acusado pela filha de abusar da neta é resgatado em mata

05/12/2025

Reviravolta

                                                             Créditos: Reprodução Redes sociais

 

Uma reviravolta foi registrada no caso recente que chocou a cidade de Carnaúba dos Dantas. O homem acusado pela filha de ter sido flagrado abusando da neta – filha dela – sobreviveu ao ataque perpetrado pela mulher e foi resgatado. Até essa quarta-feira (3), dia do caso, a própria Polícia Civil procurava por o corpo do homem, após a filha afirmar ter matado e enterrado o pai.

O delegado Roney Nóbrega, responsável pela investigação do caso, detalhou as informações já levantadas pela Delegacia de Acari. A confirmação que o homem sobreviveu veio nesta quinta-feira (4) após a Polícia Civil conseguir localizá-lo. Ele usa tornozeleira eletrônica, que estava descarregada no momento que conseguiu fugir do ataque e se esconder numa área de mata. Segundo o delegado, o homem foi resgatado por um outro filho, que o tirou da cidade. “Essa pessoa se encontra bem, está bastante lesionada, principalmente na região do rosto, porque foi agredida”, detalhou Roney Nóbrega. O homem, de 58 anos, foi ouvido pelo delegado e disse que a filha dele estava junto com outra pessoa – ainda não foi identificada – com a intenção de matá-lo.

O caso

O caso foi registrado nas primeiras horas dessa quarta-feira (3), quando a Polícia Militar foi acionada, via denúncia anônima, para atender o caso de uma mulher que teria matado o pai em Carnaúba dos Dantas. A PM foi ao local, prendeu a suspeita e a encaminhou à delegacia.

“No contato inicial, ela confirmou ter matado seu genitor e justificou essa ação por ter flagrado esse senhor supostamente abusando de sua filha. Ela, inicialmente, afirmou que teria matado e enterrado. Posteriormente, mudou a versão, afirmando que tinha dado uma pedrada e não sabia onde o corpo estava enterrado”, disse o delegado

Fonte: Portal Grande Ponto

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