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A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) espera finalizar a ampliação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, ainda no início de 2019. A obra vai ofertar 416 novas vagas para o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte.

A obra vai ampliar a capacidade de atendimento do presídio, passando das atuais 620 vagas para 1.036. Além dos dois novos pavilhões, a Sejuc espera iniciar ainda este ano as obras de uma ala para segurança máxima, com outras 144 vagas. “A expectativa é chegar a 92% até o final do ano com os dois novos pavilhões”, detalha Luís Mauro Albuquerque, atual titular da Sejuc.

A construção dos novos espaços na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte custaram R$ 18,2 milhões aos cofres públicos. A princípio, os recursos seriam utilizados para a construção de uma nova penitenciária no município de Afonso Bezerra, mas o projeto foi rejeitado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Para o início de 2019, a Sejuc vai realizar um curso de formação para 90 novos agentes penitenciário. Parte deste grupo será alojado em Alcaçuz, e o restante nas demais unidades prisionais potiguares. Outro grupo, de 110 pessoas, irá integrar o cadastro reserva.  “A Sejuc evita assim uma possível nova vacância”, detalha o secretário.

Luís Mauro está à frente da Sejuc desde maio de 2017. Antes disso, ele era o responsável pela a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária que atuou em Alcaçuz logo após a rebelião de janeiro de 2017. O conflito entre os presos terminou com 26 mortos e a destruição de boa parte da unidade prisional. Só com a reforma dos pavilhões já existentes o Governo do Estado gastou R$ 3,2 milhões.

Outro projeto com previsão para a 2019 é a reforma da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. A estrutura está bem deteriorada e carece de uma ampla reforma, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania.

O secretário Luís Mauro Albuquerque ainda não sabe se continuará no cargo a partir de 2019. O titular da Sejuc diz que a governadora eleita Fátima Bezerra, do PT, não o procurou para discutir uma possível permanência no cargo. “Não houve nenhum tipo de contato neste sentido. Para o próximo ano, eu vou continuar o trabalho para engrandecer o Sistema Prisional Brasileiro, seja em que lugar for”, finaliza. Fonte Agora RN.

Diretor-geral do ITEP, Marcos Guimarães, explicou que a falha ocorreu no ato da atribuição de notas pelo Instituto AOCP, empresa responsável pela confecção e aplicação da prova

Emanuel Lacerda

Operação foi aberta pela PF em parceria com o MPF e a CGU

Agência Estado

Por Redação com informações de O Globo

O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) identificou pagamentos duplicados a 6,9 mil alunos de mestrado e doutorado que recebem bolsas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, num período de três anos – 2015, 2016 e 2017. Os acúmulos são entre as bolsas da Capes e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), considerados irregulares, com um prejuízo potencial de R$ 28,7 milhões, conforme a auditoria finalizada em setembro deste ano.

Em 2017, o investimento em bolsas a alunos de universidades públicas somou R$ 1,16 bilhão, com recursos destinados a 31,9 mil alunos do mestrado e a 24,8 mil do doutorado. Já o dinheiro destinado aos alunos das instituições privadas somou R$ 58,5 milhões – as bolsas se dirigiram a 1,7 mil alunos de mestrado e 1,9 mil de doutorado. Assim, os prejuízos com irregularidades no pagamento de bolsas duplicadas em três anos equivalem a 2,3% do valor das bolsas pagas num ano.

Antes do pente-fino referente ao período entre 2015 e 2017, a CGU auditou gastos duplicados de bolsas em 2014. Naquele ano, os auditores encontraram 7,4 mil bolsistas recebendo valores duplicados, com prejuízo potencial de R$ 33,1 milhões.

Levando-se em conta os últimos quatro anos, os prejuízos são da ordem de R$ 51,4 milhões.

A Polícia Federal (PF) cumpriu em Natal nesta quinta-feira (22) três mandados judiciais de busca e apreensão referentes à “Operação Atalaia”, que apura crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes.

As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal e dois homens, ambos potiguares, com idades de 31 e 46 anos, respectivamente, foram presos em flagrante nas cidades de Natal e Parnamirim por estarem de posse de material contendo pornografia infantojuvenil.

Ao todo, 12 HDs foram apreendidos e serão submetidos a análises pelos peritos. Os presos no RN se encontram custodiados na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.

O Vereador Sub Carlos usa a tribuna da Câmara de Vereadores e reivindica Dias Melhores para os Moradores de Guamaré em sua pronuncia no plenário lotado com a População ele falou sobre um contrato do Ex Prefeito cassado Hélio que fez pra Comprar um disenalizador com capacidade de mil e quinhentos metros cúbitos que iria transformar Agua salgada em Agua Doce pra População a onde o Ex Prefeito Hélio a anos atrás fez promessa a População e não cumpriu. até Hoje e fez desse projeto como rendimentos de votos  prometendo agua Doce com esse Desenallizador, e quer a População observasse Melhor essas Promessas e votar em pessoas que possa valer o seu Voto e possamos ter Dias Melhores pra todos os Moradores de toda a cidade e distritos.

Por G1 RN

Assaltantes que morreram em confronto com a PM em Parnamirim, RN, estavam dentro de um carro usado no crime — Foto: Redes Sociais

Por G1 RN

Novas viagens entram em vigor na próxima terça-feira (4) — Foto: CBTU/Divulgação

Em dezembro eles se reunirão com o presidente Bolsonaro

Os nove governadores dos Estados do Nordeste se reuniram em Brasília na última quarta-feira, 21. O chamado Fórum de Governadores contou também com a senadora Fátima Bezerra, que assume o Rio Grande do Norte em janeiro de 2019. Em conjunto, eles elaboraram uma carta com seis pontos considerados prioritários para o desenvolvimento do Nordeste, que será entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Os governadores solicitaram a retomada urgente de obras federais no Nordeste, especialmente nas rodovias, além das áreas de segurança hídrica e habitacional. Um destaque nesse setor é a conclusão das obras de integração do São Francisco, cujo calendário foi adiado várias vezes, protelando a chegada das águas não somente ao Ceará e à Paraíba, mas ao Rio Grande do Norte – último estado que se beneficiará com as águas do “Velho Chico”. “Trata-se de uma obra fundamental para o desenvolvimento do nordeste”, disse Fátima Bezerra.

A segurança também foi um tema que recebeu destaque no encontro. Os governadores defenderam a celebração de um pacto nacional, coordenado pelo governo federal, visando o combate à criminalidade nos estados. “O governo federal tem que assumir seu papel. O Sistema Único de Segurança Pública, aprovado recentemente, não pode ser um simples marco regulatório para inglês ver”, ressaltou Fátima Bezerra.

Outro ponto que preocupa os governadores diz respeito à liberação de recursos para reequilibrar o pacto federativo, já que a recessão econômica deteriorou os recursos dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

Os governadores consideram uma ação essencial, ainda, a recomposição e ampliação do Programa Mais Médicos e a prorrogação e ampliação da participação financeira da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência termina em 2020. “O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira. Queremos tornar o fundo uma política permanente, bem como aumentar a participação financeira da União junto aos Estados e municípios, para que tenhamos condições de realizar as metas do Plano Nacional de Educação e dos Planos Estaduais e Municipais de Educação”, enfatizou.

Está prevista para 12 de dezembro reunião do Fórum Nacional dos governadores eleitos com o presidente Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Espero que nessa reunião tenhamos uma sinalização concreta do governo federal em relação às justas reivindicações dos governadores do Nordeste”, concluiu.

Além dos governadores, participaram da reunião o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o suplente da senadora Fatima Bezerra, Jean-Paul Prates, e o senador Walter Pinheiro.

Os nove governadores dos Estados do Nordeste se reuniram em Brasília na última quarta-feira, 21. O chamado Fórum de Governadores contou também com a senadora Fátima Bezerra, que assume o Rio Grande do Norte em janeiro de 2019. Em conjunto, eles elaboraram uma carta com seis pontos considerados prioritários para o desenvolvimento do Nordeste, que será entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Os governadores solicitaram a retomada urgente de obras federais no Nordeste, especialmente nas rodovias, além das áreas de segurança hídrica e habitacional. Um destaque nesse setor é a conclusão das obras de integração do São Francisco, cujo calendário foi adiado várias vezes, protelando a chegada das águas não somente ao Ceará e à Paraíba, mas ao Rio Grande do Norte – último estado que se beneficiará com as águas do “Velho Chico”. “Trata-se de uma obra fundamental para o desenvolvimento do nordeste”, disse Fátima Bezerra.

A segurança também foi um tema que recebeu destaque no encontro. Os governadores defenderam a celebração de um pacto nacional, coordenado pelo governo federal, visando o combate à criminalidade nos estados. “O governo federal tem que assumir seu papel. O Sistema Único de Segurança Pública, aprovado recentemente, não pode ser um simples marco regulatório para inglês ver”, ressaltou Fátima Bezerra.

Outro ponto que preocupa os governadores diz respeito à liberação de recursos para reequilibrar o pacto federativo, já que a recessão econômica deteriorou os recursos dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

Os governadores consideram uma ação essencial, ainda, a recomposição e ampliação do Programa Mais Médicos e a prorrogação e ampliação da participação financeira da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência termina em 2020. “O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira. Queremos tornar o fundo uma política permanente, bem como aumentar a participação financeira da União junto aos Estados e municípios, para que tenhamos condições de realizar as metas do Plano Nacional de Educação e dos Planos Estaduais e Municipais de Educação”, enfatizou.

Está prevista para 12 de dezembro reunião do Fórum Nacional dos governadores eleitos com o presidente Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Espero que nessa reunião tenhamos uma sinalização concreta do governo federal em relação às justas reivindicações dos governadores do Nordeste”, concluiu.

Além dos governadores, participaram da reunião o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o suplente da senadora Fatima Bezerra, Jean-Paul Prates, e o senador Walter Pinheiro, senador da Bahia. Fonte Agora RN.

Estreia nesta Sexta Feira em João Câmara/RN.

Dois lotes que serão vendidos como sucatas não terão direito a registro no DETRAN

A Polícia Rodoviária Federal realiza nesta quinta-feira, 22, um leilão de viaturas. São carros e motocicletas que fazem parte das superintendências dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Serão postas à venda 42 viaturas, sendo 33 veículos de quatro rodas, 8 motocicletas Harley Davidson e 1 caminhão guincho M. BENZ/L2014. Desse total, duas viaturas serão vendidas como sucatas.

O leilão presencial acontece a partir das 10h (horário local) no Rifóles Praia Hotel, localizado na Rua Coronel Inácio Vale, 8847, no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

Os interessados também podem participar de forma on-line, através do site lancecertoleiloes.com.br.

As documentáveis darão direito ao novo proprietário de circular com o veículo, desde que realizada a manutenção necessária, a descaracterização e a transferência de propriedade.

Os dois lotes que serão vendidos como sucatas não terão direito a registro no DETRAN, sendo proibida a recuperação para retornar ao uso.

Por Luisa Marini / Da Agência Estado

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira, 20, a criação da Secretaria de Privatizações. A declaração foi feita na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde a equipe de transição está instalada.

Questionado por jornalistas se haverá aumento de impostos ou criação de novos, o ministro negou, mas confirmou a nova secretaria. “Vai ter Secretaria de Privatizações”, disse. “Não vai ter aumento de imposto”, completou.

Nesta tarde, Guedes participa de uma reunião no CCBB e o tema do encontro é “desestatização/privatização”.

Por G1 Minas

Metrô de Belo Horizonte — Foto: Flávia Cristini/G1

Fátima Bezerra, governadora eleita do RN

Agência Brasil

Beto Rosado e Fernando Mineiro disputam vaga na Câmara Federal

A Coordenadoria de Sistemas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira, 20, em despacho endereçado ao ministro Jorge Mussi, que o candidato a deputado federal no Rio Grande do Norte Kerinho (PDT) entregou no prazo a documentação exigida para o registro de candidaturas e que o não processamento das informações se deveu a um erro no sistema.

De acordo com o documento, assinado pelo técnico judiciário Hélio Luiz Alves Rodrigues, Kerinho entregou a documentação às 18h41 do dia 14 de agosto de 2018, ou seja, faltando pouco mais de três horas para o encerramento do prazo. “Como o envio foi feito próximo ao prazo final, acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenham (sic) causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”, diz o despacho.

A informação abre caminho para que os quase 8.990 votos obtidos por Kerinho no dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, sejam validados, já que, pela suposta não apresentação dos documentos, os votos foram considerados nulos na apuração pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Se Kerinho tiver a candidatura confirmada, a recontagem dos votos vai alterar o quadro de eleitos para deputado federal. Isso porque a coligação de Kerinho, a 100% RN, ultrapassaria em número de votos a coligação Do Lado Certo. Com isso, o deputado eleito Fernando Mineiro (PT) perderia a vaga para Beto Rosado (Progressistas).

Não há previsão para que o ministro Jorge Mussi, do TSE, tome uma decisão no caso. Representante de Fernando Mineiro, o advogado André Castro afirmou que não há sobre o que recorrer, haja vista que ainda não houve decisão expedida no processo, mas avisou que, se houver efeito suspensivo do resultado da eleição, a defesa irá recorrer. De acordo com o advogado, mesmo com a confirmação do erro, Kerinho deixou de apresentar um documento: a certidão de quitação eleitoral/federal por ocasião do seu pedido de registro de candidatura. Fonte Agora RN.

Policiais Civis de Extremoz cumpriram, na tarde desta terça-feira (20), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos. Ele é apontado como responsável por estuprar uma menor de 14 anos de idade, no município de Extremoz, em setembro deste ano.

A Polícia Civil tomou conhecimento dos fatos através de informações fornecidas pelo Conselho Tutelar de Extremoz. Em seu depoimento, a vítima informou que era agredida sexual e psicologicamente pelo próprio pai.

O homem foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. É importante reafirmar que quem tiver quaisquer informações sobre crimes de abusos cometidos contra crianças e adolescentes, deve procurar a Delegacia de Polícia ou denunciar anonimamente através do número 181. Fonte Portal Noar.

A ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) se tornou ré numa ação civil pública impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró por uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito de participar de atos de campanha em favor da candidata por ela apoiada para o cargo de prefeita de Mossoró, Cláudia Regina em 2012.

A denúncia foi recebida pelo juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró. O mandato de Rosalba Ciarlini como governadora do Estado terminou em 31 de dezembro de 2014. A ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi ajuizada em setembro de 2016 e somente no último dia 30 de outubro, ela foi recebida a fim de ser processada.

Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, a conclusão quanto ao uso indevido do avião do Estado se deu a partir da comparação entre a agenda oficial da então governadora com as datas dos vôos e dos atos de campanha da candidata a prefeita Cláudia Regina.

O MPRN pede a condenação de Rosalba por ato de improbidade administrativa alegando que causou dano ao erário e que feriu os princípios constitucionais da administração pública, estando sujeita às penas, dentre outras, de ressarcimento dos prejuízos causados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. Portal Noar.

A meta do governo de Jair Bolsonaro é ter um crescimento de 5% do PIB a partir de 2020. O economista Carlos da Costa, que faz parte da equipe de Paulo Guedes, disse para O Globo:

“O Brasil tem uma vastidão de oportunidades de geração de empregos e total condição de crescer a uma taxa de 5% ao ano. Com uma agenda de aumento da produtividade, o crescimento virá pelo lado da oferta, sem gerar inflação.

Estamos falando de um Estado liberal desenvolvimentista. Não se trata de ter um Estado ausente, como alguns dizem. É um Estado que dá as condições para o setor privado crescer. Como liberais, somos defensores da liberdade das empresas para investir, para contratar.”

O Globo e O Antagonista

Por Acson Freitas, Inter TV Cabugi

crime aconteceu na comunidade Sítio Alagadiço Grande, onde morava Belchior Alves de Andrade — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Por G1 RN

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o edital com 139 vagas em 65 cidades do Rio Grande do Norte para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, que começaram a deixar os municípios na semana passada, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil.

A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. As inscrições começam nesta quarta-feira (21) e seguem até o domingo (25).