Ex-vereador do RN, potiguar morre carbonizado em acidente em São Paulo

12/01/2025

Acidente

                                                                Créditos: Reprodução                                                                                                                                   Gean Vicente do Nascimento, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras, no Agreste Potiguar, morreu neste sábado (11) após o caminhão-tanque que dirigia explodir na Zona Norte de São Paulo. O acidente aconteceu na rodovia Fernão Dias, no bairro Jaçanã, quando o veículo carregado com combustível tombou e pegou fogo. 

Gean, de 37 anos, não conseguiu escapar das chamas e morreu carbonizado. Ele deixa um filho. A explosão causou danos a uma residência próxima, que estava desocupada no momento, e atingiu o alambrado de uma escola da região. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. 

Homenagem 

Natural de Lagoa de Pedras, Gean era conhecido na cidade como “Gean de Camelo” e exerceu papel importante na política local. Além de vereador, presidiu a Câmara Municipal, sendo lembrado por suas contribuições ao desenvolvimento do município. 

A Câmara Municipal de Lagoa de Pedras emitiu uma nota de pesar lamentando a perda e destacando a trajetória de vida do ex-parlamentar. “Gean deixará saudades e será lembrado por suas valiosas contribuições para o desenvolvimento de nossa cidade. Que Deus, em Sua infinita bondade, conforte os corações de todos que sofrem com essa perda irreparável”, diz a nota. 

Com informações do Novo Notícias 

 

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Ministros de Lula fizeram 1.684 viagens de jatinho em 2024

12/01/2025

Governo Lula

                                                               Créditos: Divulgação/FAB                                                                                                                                Não é só o presidente Lula que adora desfrutar das mordomias que o cargo confere. Assessores do petista com cadeira na Esplanada seguem o exemplo do chefe e esbanjam em viagens, tudo bancado pelo pagador de impostos. Ao todo, os ministros de Lula fizeram ao menos 1.684 viagens, registra o Portal da Transparência. O pernambucano Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) aparece no topo do ranking, soma 99 decolagens em 2024, ao custo de R$305,5 mil em passagens e diárias.

Gasta mesmo

Camilo Santana (Educação) levantou voo ao menos 73 vezes, entre viagens nacionais e internacionais, ao custo de R$307,1 mil.

Sem piedade

Nísia Trindade (Saúde) e Waldez Goés (Integração) registram 65 viagens cada. Só o tour de Nísia por Washington (EUA) custou R$156,1 mil.

Chanceler de enfeite

Quem mais custou ao pagador de impostos foi Mauro Vieira (Relações Exteriores), as 30 viagens do ministro custaram R$788,9 mil.

Deu tempo

Antes de sentar-se na cadeira de ministro do STF, Flávio Dino passou um mês como ministro da Justiça em 2024. Foi duas vezes a São Luís (MA).

Com informações do Diário do Poder

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Governo assina contrato para construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal

11/01/2025

Governo do RN

                                                             Foto: Humberto Sales/Assecom                                                                                                                                                                                                                                                                                       O Governo do RN assinou, nesta sexta-feira (10), o contrato para construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal, instituição que oferece às mulheres vítimas de violência atendimento especializado e humanizado, que além do acolhimento, reúne serviços de saúde, jurídicos, educacionais e de emancipação econômica. O contrato, que garante o repasse no valor de R$ 19 milhões para construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira na capital potiguar, já havia sido assinado anteriormente, e a solenidade desta sexta-feira foi a celebração simbólica da conquista. A previsão é que a obra esteja finalizada no ano de 2026. O contrato foi assinado entre a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Mulheres e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Mulheres, da Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). O anúncio da instalação da Casa foi feito em maio de 2023, durante uma visita da ministra Aparecida Gonçalves ao Rio Grande do Norte. O local oferece serviços que abarcam os mais diversos tipos de violência contra a mulher. Entre eles o acolhimento – servirá como alojamento temporário para mulheres em situação de risco –, o cuidado com as crianças, apoio psicossocial, delegacias, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, apoio à inserção no mercado de trabalho, CRAS, CREAS e outras redes de apoio. Fonte Agora RN

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Pé-de-Meia: MEC pagará R$ 1.050 por mês para universitários de licenciatura

11/01/2025

Incentivo para formação de professores será anunciado na próxima semana

Ministério da Educação (MEC). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                              Ministério da Educação (MEC). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                              O Ministério da Educação (MEC) pagará uma mensalidade de R$ 1.050 para estudantes de cursos universitários de formação de professores. 

Redação 

11/01/2025 | 08:21 

O Ministério da Educação (MEC) pagará uma mensalidade de R$ 1.050 para estudantes de cursos universitários de formação de professores. 

O programa “Pé-de-Meia Licenciatura” será anunciado pelo governo federal na próxima segunda-feira (13) e faz parte do “Mais Professores”, política pública de valorização do magistério.  O valor a ser pago pelo governo como incentivo à formação de futuros professores foi antecipado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmado pela CNN. Assim como o “Pé-de-Meia” para estudantes de ensino médio, parte do dinheiro será depositado em uma poupança. 

Os detalhes do “Pé-de-Meia Licenciatura” serão anunciados em uma coletiva de imprensa do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na segunda às 10h, junto com a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. 

Na ocasião, serão divulgadas as condições para receber o novo benefício. 

Na terça-feira (14), está prevista uma cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, para divulgar o novo programa de incentivo à formação de professores. 

O programa de incentivo aos estudantes é uma das apostas para ser uma marca do terceiro governo Lula. O “Pé-de-Meia” para estudantes do ensino médio paga um valor de R$ 200 mensais e atende atualmente cerca de 4 milhões de alunos. 

 Fonte Agora RN.

 

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Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 4,77% a partir de fevereiro

11/01/2025

Aposentadose Pensionistas.

                                                               Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                                                        

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão um reajuste de 4,77% em seus benefícios, elevando o teto da Previdência Social para R$ 8.157,40. O aumento, anunciado nesta sexta-feira (10), segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado pelo IBGE. 

O ajuste beneficiará os segurados que recebem acima do salário mínimo. Atualmente, cerca de 12,2 milhões de pessoas estão nessa faixa, enquanto 10,6 mil ganham o valor máximo, que antes era de R$ 7.786,01. O pagamento com os novos valores será feito de 3 a 7 de fevereiro, conforme a data de concessão do benefício. Quem passou a receber aposentadorias ou pensões após fevereiro de 2024 terá aumento proporcional ao período. 

Para os 40,7 milhões de segurados que recebem o salário mínimo, o valor do benefício foi ajustado de R$ 1.412 para R$ 1.580. Os pagamentos começam em 27 de janeiro e seguem até 7 de fevereiro, de acordo com o número final do cartão de benefício. 

O INSS informou que o extrato com os novos valores estará disponível em breve no site e aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. 

Além disso, na última quinta-feira (8), o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou o aumento do teto dos juros do crédito consignado, que passa de 1,66% para 1,8% ao mês. O limite do cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46%. 

Com informações de Ponta Negra News 

 

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Brasil bateu recorde de mortes por dengue durante 2024

11/01/2025

Dengue no Brasil

                                                        Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                                      Entre janeiro e dezembro de 2024, o Brasil registrou 6.041 mortes causadas por dengue, com 875 óbitos ainda em investigação. Foram 6.644 milhões de casos prováveis da doença, mais de quatro vezes o número registrado em 2023. 

Segundo dados do painel de monitoramento do Ministério da Saúde, foram mais de 16 mortes por dia. 

Nos primeiros 10 dias de 2025, 16.299 casos prováveis tiveram registro em todo o território nacional. Espírito Santo lidera em taxa de incidência, com 92,1 casos a cada 100 mil habitantes. Acre está em segundo lugar, com 46,8, seguido de São Paulo, com 15,9. Nenhuma morte causada por dengue foi protocolada. 

Na quinta-feira (9), o ministério anunciou a criação do COE (Centro de Operações de Emergência) de maneira preventiva para fortalecer e agilizar as estratégias de vigilância em colaboração com estados e municípios ao longo de 2025. 

De acordo com boletins do Ministério da Saúde, no ano passado, o Brasil registrou 163 mortes em janeiro, 227 em fevereiro, 601 em março, 1.082 em abril e teve o ápice em maio, com 1.344 óbitos. A partir daí, os registros entraram em queda até setembro, mês com 191 mortes, e voltaram a subir em outubro. 

Segundo a pasta, o maior registro de mortes não coincide com o pico da doença por causa da demora na confirmação do óbito, que pode ser investigado por até 60 dias. 

“Em 2024, houve um aumento significativo nos casos de dengue. Esse crescimento não se deve apenas à mudança climática, mas também à circulação de novos sorotipos. No entanto, o principal fator foi o regime de chuvas associado ao aquecimento global”, declarou a ministra Nísia Trindade. 

Com informações de R7 

 

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Empresa de transporte público que atua na Grande Natal vai iniciar testes com ônibus elétricos

10/01/2025

Ónibus Elétricos.

                                                              Foto: Divulgação                                                                                                                                           A empresa de transporte que atua na Grande Natal, Trampolim da Vitória, vai iniciar testes com ônibus elétricos em suas linhas intermunicipais. A iniciativa, que já começa em janeiro e deve durar um mês, conta com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) e tem como objetivo avaliar a viabilidade técnica e operacional da tecnologia na região.Segundo o diretor da Trampolim da Vitória, Almir Buonora, a ação reforça o compromisso da empresa com a modernização da frota e a redução de impactos ambientais. “Acreditamos que a mudança no conceito da matriz energética é um caminho inevitável. Por isso mesmo, estamos buscando soluções para construirmos um transporte público mais eficiente e sustentável. Estamos realizando o teste com o elétrico, e também considerando motores de outros formatos, como veículos híbridos, a gás e mesmo os modelos a diesel menos poluentes, como o Euro 6, que já está presente na nossa frota”, afirma. 

Os testes fazem parte de um projeto piloto desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, que visa estimular a mobilidade limpa e reduzir a emissão de gases poluentes. 

A introdução de ônibus elétricos na frota intermunicipal traz uma série de benefícios, proporcionando uma mobilidade limpa e a redução da emissão de gases poluentes na Grande Natal. Para os passageiros, a presença de ônibus elétricos significa maior conforto e menos ruído durante as viagens, um fator que melhora consideravelmente a experiência de quem depende do transporte público diariamente. 

 

 Fonte Ponta Negra News.

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Dólar cai para R$ 6,04 e fecha no menor valor em quase um mês

10/01/2025

Dolar cai um pouco

                                                              Num dia de ajustes e de feriado parcial nos Estados Unidos, o dólar teve forte queda e fechou no menor nível em quase um mês. 

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (9) vendido a R$ 6,041, com queda de R$ 0,068 (-1,11%). A cotação iniciou o dia em leve alta, influenciada pelo aumento do dólar no exterior, mas passou a cair após o fechamento do mercado norte-americano, que funcionou em horário reduzido por causa do funeral do ex-presidente Jimmy Carter. 

A cotação está no menor valor desde 13 de dezembro, quando estava em R$ 6,03. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 2,25% em 2025. Fonte Ponta Negra News.

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VÍDEO: Pedestre é atropelado ao tentar atravessar BR 101 a 150 metros de uma passarela

10/01/2025

Acidente

                                                          Créditos: Reprodução Via Certa  Natal                                                                                                           Na noite desta quinta-feira (9) um pedestre foi atropelado por uma motocicleta ao tentar atravessar BR 101, a 150 metros de uma passarela. De acordo com o Via Certa Natal, a vítima tinha sinais de embriaguez. 

O Samu esteve no local e prestou socorro a vítima do acidente. O trânsito ficou intenso no sentido Parnamirim/Natal.  

O motorista da motocilceta também foi atendido por socorrista do Samu. 

Veja imagens: 

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Governo do RN conclui pagamentos do 13º salário do funcionalismo estadual nesta sexta-feira (10)

09/01/2025

Governo do RN

                                                        Foto: Reprodução/ Pixabay                                                                                                                           O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta sexta-feira (10), o pagamento do 13º salário de 2024 dos servidores públicos estaduais. O pagamento será feito ao longo do dia, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4.200 (valor bruto). O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, adianta que “os créditos ocorrerão a partir das 12h e devem ser concluídos até às 19h, uma vez que os processamentos dos pagamentos são realizados primeiramente em cada órgão do Governo e, na sequência, a Sead faz a liberação de arquivo ao Banco”. 

Os servidores que ganham até R$ 4.200,00 já receberam o pagamento do décimo terceiro salário de forma integral no dia 20 de dezembro de 2024. Também já receberam o benefício no ano passado os empregados públicos, regidos pela CLT, e os servidores ativos da Educação, assim como os que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: Arsep, DEI, Detran, Idema, Ipem, Ipern e Jucern. 

 Fonte Ponta Negra News.

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Líder da oposição, María Corina Machado é presa ao sair de manifestação contra Maduro

09/01/2025

Prisão

                                                          Créditos: Reprodução/Redes Sociais                                                                                                              A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, foi presa enquanto saía de uma manifestação contra o presidente Nicolás Maduro na região de Caracas, nesta quinta-feira (9). As informações foram divulgadas pela imprensa local. A localização dela é desconhecida, segundo assessores ouvidos pelo g1. 

María Corina fez a primeira aparição pública em cinco meses nesta quinta-feira, ao discursar para manifestantes na região de Chacao, nos arredores da capital venezuelana. O partido da opositora disse em uma rede social que membros do regime Maduro atacaram motos que estavam transportando María Corina Machado. Houve disparos de armas de fogo, segundo a oposição. 

"María Corina foi interceptada violentamente ao sair da concentração em Chacao", publicou o Comando ConVzla, que é a coalizão da oposição. 

Edmundo González, opositor que disputou as eleições com o apoio de María Corina Machado e se proclamou presidente eleito, pediu em uma rede social que a opositora fosse libertada. 

"Exijo a libertação imediata de María Corina Machado. Às forças de segurança que a sequestraram eu digo: não brinquem com fogo", afirmou. 
Além disso, o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, também pediu que o governo Maduro liberte María Corina e proteja a integridade pessoal dela. María Corina é acusada de uma série de crimes pelo Ministério Público da Venezuela. Em agosto, em um artigo no "The Wall Street Journal", ela afirmou que estava escondida por temer pela própria vida. 

Em entrevista ao g1 em novembro, a líder da oposição afirmou que estava escondida na Venezuela e que sofria perseguições, assim como outras pessoas que são contrárias ao regime de Maduro. 

Perseguições 

A oposição denuncia regularmente a prisão de pessoas contrárias ao regime Maduro de forma arbitrária, no que eles classificam como sequestro. Uma das últimas vítimas foi o genro de González, que foi detido por homens encapuzados na segunda-feira (6). 

"Homens encapuzados e vestidos de preto o interceptaram, colocaram-no em uma caminhonete dourada, placa AA54E2C, e o levaram embora. Neste momento ele está desaparecido", afirmou González na segunda-feira. 

O genro de González continua desaparecido. O próprio opositor é alvo de um mandado de prisão. Autoridades venezuelanas distribuíram cartazes oferecendo uma recompensa de US$ 100 mil por informações que o levassem para a cadeia. 

Já María Corina Machado afirmou nesta semana que agentes do regime Maduro cercaram a casa da mãe dela, que tem 84 anos. Segundo a líder opositora, a luz na região foi cortada. 

"Colocaram postos de controle em toda a região e a sobrevoaram com drones", escreveu. "Minha mãe tem 84 anos, está doente, com problemas crônicos de saúde. Maduro e companhia, vocês não têm limite em sua maldade. Covardes", finalizou. 

Com informações do G1 

 

 

 

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Lula veta pensão a crianças com microcefalia vítimas da zika e revolta mães

09/01/2025

Revolta

                                                           Créditos: Arquivo Pessoal                                                                                                                              O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa indenização por dano moral e concessão de pensão especial a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes decorrentes de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus da zika. 

O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) e foi justificado "por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade". Segundo estimativa de associações, 1.589 famílias seriam beneficiadas com a pensão. 

A decisão do presidente revoltou pais e mães de crianças, que durante nove anos negociaram no Congresso a aprovação do projeto. Protocolado em 15 de dezembro de 2015 pela então deputada e hoje senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), ele estabelecia uma indenização de R$ 50 mil e o pagamento de uma pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do INSS (R$ 8.092,54, no valor atual). "O governo federal não está dando nada, não autorizou nada. Na surdina da noite, como um dos piores tipos de ladrões, aquele que te rouba a consciência e te tira a esperança de dias melhores", diz Germana Soares, mãe de Guilherme, 9, que tem microcefalia. Ela também é vice-presidente da ONG UniZika Brasil. 

"Esse projeto percorreu duas vezes a Câmara Federal e todas as comissões do Senado, de onde saíram com votos unânimes positivos, e, ao chegar para sanção presidencial, recebemos esse veto sem nenhuma oportunidade de negociação, trazendo frustração e decepção para mães e familiares", Germana Soares. 

Medida provisória frustra mães 

Junto ao veto, o governo federal publicou uma MP (medida provisória) que estabeleceu o pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil, em uma única parcela. Para as mães, a MP é "excludente e limitadora" e os prejuízos financeiros, emocionais e físicos não são pagos com esse valor. "Indenização não é assistência. Esse valor não paga sequer cirurgias de osteotomia", diz Germana. 

Ela cita que somente o valor de terapias de crianças se aproxima de R$ 10 mil ao mês. 

"Em uma tentativa de remediar esse veto, o presidente optou por publicar uma medida provisória que, na prática, serve apenas como um cala-boca para as mães, tentando silenciá-las e minimizar o impacto de sua decisão", completa Luciana Arraes, presidente do UniZika Brasil. 

"Em momento algum, o governo, os ministérios e as autoridades competentes se dispuseram a nos receber para construir algo diferente do PL-6064/23. Eles tomaram a decisão de elaborar essa medida provisória por conta própria, sem ouvir as reais necessidades das mães e das famílias. Nós, mães, estamos extremamente tristes, frustradas e decepcionadas com o governo", Luciana Arraes. 

Justificativa do veto 

Segundo o veto publicado, o projeto afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. 

"Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois cria despesa obrigatória de caráter continuado e benefício tributário e amplia benefício da seguridade social, sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro, identificação da fonte de custeio, indicação de medida de compensação e sem a fixação de cláusula de vigência para o benefício tributário", diz o texto. 

Lula ainda cita na mensagem ao Congresso que, ao dispensar reavaliação periódica dos pacientes, a proposição "diverge da abordagem biopsicossocial da deficiência, contraria a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e cria tratamento não isonômico em relação às demais pessoas com deficiência." 

O governo ainda alega que o projeto tem vício de inconstitucionalidade ao não apresentar "estimativa do impacto orçamentário-financeiro correspondente e previsão de fonte orçamentária e financeira necessária à realização da despesa ou previsão da correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio." 

Com informações do UOL 

 

 

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Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

09/01/2025

Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil                                                         Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook - anunciar que vai abolir a checagem de conteúdo e quer tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte “não vai permitir que as bigtechs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”.

 

Segundo o ministro, “a nossa justiça eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das bigtechs.” 

Em outubro, a rede social X, do bilionário ElonMusk, pagou R$ 28,6 milhões de multa após a sua plataforma ficar fora do ar no Brasil por dois meses devido ao descumprimento da ordem do próprio Moraes de bloquear algumas contas. O empresário ElonMusk se aproximou do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump durante a campanha eleitoral do ano passado. Ao anunciar o relaxamento de controle e moderação de suas plataformas, Mark Zuckerberg também sinalizou para Trump. 

Como registrado pela Agência Brasil, Zuckerberg informou que vai “trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais.” O dono da Meta ainda afirmou que países latino-americanos têm “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente.” 

Na avaliação do ministro Moraes, que é relator dos inquéritos sobre notícias falsas, milícias digitais e golpe de Estado, o país tem como desafio “não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as bigtechs, com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, o desafio de regulamentar, responsabilizar.” 

8 de janeiro  

Para o magistrado a “grande causa” de atos violentos e antidemocráticos como o 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes foi a disseminação de mentiras e a mobilização de massa promovida pelas redes sociais. 

“Tudo isso surgiu a partir do momento que no mundo, não só no Brasil, a partir do momento que no mundo extremistas, e principalmente extremistas de direita, radicais de direita, se apoderaram das redes sociais para nelas ou com elas instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro. O que esse novo populismo extremista digital faz é corroer a democracia por dentro.” 

As declarações de Alexandre de Moraes foram feitas durante a “roda de conversa” realizada no STF para tratar da importância da democracia no início da tarde desta quarta-feira. Também presente no evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “naquele 8 de janeiro, o extremismo e a intolerância atingiram seu ápice, quando uma turba insana invadiu as sedes dos Três Poderes em Brasília, incitada por ampla mobilização nas redes sociais.” 

Gilmar defendeu o que chama de “constitucionalismo digital”, princípio legal que “consagra a proteção dos direitos fundamentais na esfera digital e impõe às redes sociais um dever de cuidado quanto à disseminação de conteúdos ilícitos.” Para ele, “essa trajetória normativa jamais poderá ser confundida com censura. Não é censura.” 

O ministro acredita que o constitucionalismo digital “representa não apenas uma evolução jurídica, mas constitui a pedra angular sobre a qual se erige uma esfera digital democrática e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual.” 

 Fonte Agencia Brasil.

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TJRN aposta em plenário virtual e inteligência artificial para acelerar julgamentos

09/01/2025

Durante primeira sessão ordinária do ano, novo presidente anuncia conjunto de iniciativas para modernizar o Judiciário e agilizar os julgamentos

tktpqpznec whatsapp image 2025 01 07 at 181217 5                                                                   Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sob a liderança do novo presidente, desembargador Ibanez Monteiro, anunciou um conjunto de iniciativas para modernizar o Judiciário e agilizar os julgamentos. Entre as medidas destacadas, estão a implementação de um plenário virtual e o uso de inteligência artificial (IA) para elaboração de relatórios e pesquisa de jurisprudência. Essas ações buscam atender à crescente demanda processual e reduzir a morosidade judicial. “Precisamos buscar meios que nos permitam agilizar o trabalho e responder de forma rápida e justa aos anseios da sociedade”, afirmou o presidente durante a primeira sessão ordinária do ano. Ele destacou que o objetivo é “trabalhar enquanto estivermos aqui, invertendo a ordem tradicional: produzir mais e trabalhar menos, com o suporte de tecnologias avançadas”.  Uma das principais propostas é a implantação do plenário virtual para facilitar os julgamentos nos órgãos colegiados, especialmente em câmaras que enfrentam grande volume de sustentações orais. “Sabemos que é desafiador resolver 50, 80 processos com pedidos de sustentação oral em uma única sessão. O plenário virtual pode ser uma ferramenta para reduzir esse número e dar celeridade aos julgamentos”, explicou Ibanez Monteiro. 

Essa proposta será discutida com a equipe de tecnologia do tribunal. “Vou agendar uma reunião com a equipe de TI para estudar a viabilidade e segurança do projeto. A ideia é que o plenário virtual seja um dos projetos mais rápidos de execução, dependendo do desenvolvimento da ferramenta”, detalhou. 

 O uso de inteligência artificial é outro destaque do plano de modernização. Segundo o presidente, a IA será empregada na elaboração de relatórios e na pesquisa de jurisprudência, otimizando o trabalho dos gabinetes e reduzindo o tempo necessário para a análise de processos. “A informática nos permite avançar na produção de relatórios e na busca por jurisprudência, o que pode ser feito de maneira mais rápida e precisa com essas tecnologias”, pontuou. 

No entanto, o presidente expressou preocupação com a segurança da informação diante da ampliação do uso de ferramentas digitais. “Na medida em que ampliamos as ferramentas, também abrimos portas para invasões. Nossa equipe técnica precisará cuidar bem dessa área para evitar prejuízos maiores do que os avanços esperados.” 

O desembargador Ibanez Monteiro ressaltou que a implementação dessas tecnologias é também uma estratégia para enfrentar os limites financeiros do tribunal. “O custo de investimento em tecnologias avançadas é menor do que ampliar o quadro de pessoal, especialmente porque estamos próximos do limite de despesas com pessoal. A tecnologia é uma solução viável dentro do orçamento disponível”, explicou. 

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Prefeito Gustavo Santos é eleito presidente da Amlap para o Biênio 2025/2026

09/01/2025

Presidência da Amlap

                                                          Créditos: Reprodução Instagram                                                                                                                   O prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos (PL), foi escolhido como presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap) para o período de 2025 a 2026. O vice-presidente será o prefeito de Pedro Velho, Júnior Balada (União Brasil). 

 
A eleição aconteceu nesta quarta-feira (8). Gustavo Santos empatou com o prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa (PSD), mas venceu pelo critério da idade: Gustavo tem 44 anos, enquanto Flaviano tem 31. 
 
Nas redes sociais Gustavo Santos fez uma publicação com os agradecimentos: “Sou grato a todos que acreditaram e depositaram sua confiança em mim. Como presidente eleito da AMLAP, reafirmo meu compromisso de trabalhar com união, diálogo e transparência por todos os municípios. Uma AMLAP para todos! Esse é um novo capítulo que construiremos juntos. Obrigado, meu Deus! Vamos em frente!” 

Com informações de Blog Rudimar Ramon 

 

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PRF recupera veículo roubado há 15 anos em Mossoró

09/01/2025

Carro Recuperado

                                                               Créditos: Divulgação PRF                                                                                                                               A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde desta quarta-feira (8), um veículo roubado durante uma abordagem no km 25 da BR-304, próximo à unidade operacional da corporação no município de Mossoró, Rio Grande do Norte. 

Detalhes da ocorrência 
O veículo em questão, um Fiat Strada branco, chamou a atenção dos agentes por apresentar sinais de adulteração. Durante a fiscalização, elementos como o número de identificação veicular (chassi), motor e etiquetas de segurança pareciam intactos. Porém, uma análise mais aprofundada revelou que o veículo era clonado, ou seja, seus dados não coincidiam com o automóvel original. 

Após investigações, a PRF confirmou que o veículo havia sido roubado em Natal/RN em 2009, ou seja, estava em situação irregular há mais de 15 anos. 

Depoimentos dos envolvidos 
O condutor do Fiat Strada relatou estar dirigindo o veículo como um favor ao passageiro, que alegou desconhecer a origem ilícita do carro. No entanto, o motorista afirmou ter adquirido o automóvel por R$ 8.200 de um vendedor particular, sem verificar sua procedência ou realizar consultas no histórico do bem. 

Ambos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), em Mossoró, onde o caso está sendo tratado. O atual proprietário pode responder por receptação culposa, conforme previsto na legislação. 

A PRF alerta para os perigos de adquirir veículos de procedência duvidosa. Antes de concluir uma compra, é fundamental: 

Verificar a documentação do veículo; 
Conferir o histórico junto a órgãos de trânsito; 
Fazer uma vistoria detalhada com profissionais especializados. 

A aquisição de carros sem origem confiável pode resultar em prejuízo financeiro, além de possíveis responsabilizações criminais para o comprador. 

 Fonte Grande Ponto.

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Mãe e dois filhos morrem em grave acidente na RN-084

09/01/2025

Acidente com Vitimas

                                                      Créditos: Reprodução                                                                                                                                   Uma tragédia abalou a região do Seridó na tarde desta quarta-feira (8). Um grave acidente na RN-084, que liga Timbaúba dos Batistas à BR-427, resultou na morte de uma mulher e seus dois filhos pequenos, de 4 e 6 anos. O carro da família, um Hyundai HB-20, capotou após uma curva. A mãe, Maria do Nascimento Lima, ficou presa às ferragens e morreu no local. As crianças, Maria Rita e Nicolau Arcanjo, chegaram a ser socorridas, mas não resistiram aos ferimentos. 

O condutor do veículo, Jobson Felipe dos Santos Silva, marido de Maria e pai das crianças, sofreu lesões e foi levado ao Hospital Regional do Seridó, em Caicó, onde permanece sob cuidados médicos. Segundo informações, a família estava retornando para Jardim do Seridó após uma visita a parentes em Timbaúba dos Batistas. 

Equipes da Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionadas para atender a ocorrência. No local, os agentes realizaram a remoção dos corpos e a perícia no veículo. A causa do acidente ainda é investigada. 

Com informações de Blog Jair Sampaio 

 

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Ciclista morre atropelado na BR-304 em Mossoró

08/01/2025

Acidente com Vitima

                                                                Foto: Reprodução                                                                                                                                        Um ciclista morreu ao ser atropelado por um veículo nesta terça-feira (7), no Km-37 da BR-304, em Mossoró. O corpo do homem, aparentemente de 45 anos, ficou caído na marginal da rodovia, enquanto a bicicleta parcialmente destruída ao lado da caminhonete que o atingiu. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as causas do atropelamento ainda são desconhecidas. Mas, a PRF acredita que a vítima tentou atravessar a rodovia quando foi atingida pelo veículo com placas de São Paulo. O motorista permaneceu no local e acionou uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. Câmeras de segurança da região ajudarão a polícia civil a elucidar o caso. O corpo da vítima foi recolhido para a sede do ITEP e até a conclusão dessa reportagem não havia sido oficialmente identificado. Fonte Ponta Negra News.

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Novo prefeito de Canguaretama faz desfile de carros e expõe frota sucateada

08/01/2025

Leandro Varela critica gestão anterior, questiona investimento de R$ 1,6 milhão e propõe leilão para renovação de veículos; ex-prefeito Wilsinho rebate acusaçõe

prefeito frota                                                            Prefeito Leandro Varela (MDB) exibe frota sucateada em Canguaretama / Foto: Reprodução                                   O novo prefeito de Canguaretama, Leandro Varela (MDB), promoveu um desfile no centro da cidade com veículos da frota do município que estão sucateados. Ao todo, foram exibidos carros, tratores, vans, ambulâncias e até ônibus escolares – que estão sem uso por falta de manutenção. 

 
Os veículos foram expostos pelo centro da cidade na segunda-feira 6 e, desde então, estão estacionados na frente da prefeitura. De acordo com a nova gestão, o motivo é dar transparência para os habitantes de Canguaretama sobre a situação herdada na prefeitura. 
 
Leandro Varela tomou posse na semana passada e herdou a frota de veículos da gestão do agora ex-prefeito Wilsinho (Republicanos). Nesta terça, ao verificar a situação dos carros, ele afirmou que a frota simboliza a forma como ele assumiu a gestão. Ele disse que a situação da prefeitura é “totalmente desastrosa”. 
 
“Em 2024, a antiga gestão fez uma licitação e investiu R$ 1,6 milhão na frota do nosso município. Mas nossa frota está totalmente sucateada. Onde está esse dinheiro, que foi usado para recuperar a nossa frota?”, disse Leandro Varela, sob aplausos de moradores. 
 
Diante da situação, o novo prefeito disse que vai propor um leilão para comprar novos ou tentar recuperar alguns veículos. 
 
Em publicação nas redes sociais, o ex-prefeito Wilsinho disse que o novo gestor tenta encontrar uma “desculpa para sua incapacidade de administrar”. Segundo ele, parte da frota exibida não foi comprada pela sua gestão, e sim já foi herdada de administrações anteriores. Sobre os demais veículos, ele disse que foram quebrados em uso e que foram substituídos por carros novos ou alugados. 
 
“Nenhum serviço essencial deixou de ser feito pela prefeitura, principalmente na área da saúde. Mandávamos de 100 a 150 pessoas por dia para Natal, porque a prefeitura tem condições de mandar isso. Com responsabilidade, não deixamos o cidadão na mão. Vá trabalhar, vá cumprir suas promessas de campanha, não queira enganar o povo não”, afirmou Wilsinho. Fonte Agora RN.

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Suspeita de extorquir pai de criança desaparecida com IA é presa na Grande Natal

08/01/2025

Prisão

                                                   Créditos: Divulgação                                                                                                                                      Uma mulher, de 23 anos, natural do Rio de Janeiro, foi presa neste domingo (5), em Ceará-Mirim, na Grande Natal, suspeita de tentar extorquir o pai de uma criança desaparecida utilizando um aplicativo de mensagens. 

Segundo a Polícia Civil, o caso começou quando o pai do menino, de 10 anos, divulgou o desaparecimento do filho no dia 5 de janeiro deste ano através das redes sociais. Poucas horas depois, ele começou a receber mensagens pelo WhatsApp de uma pessoa que se identificava como “Galindo”. A suspeita exigiu o pagamento de R$ 3 mil para devolver a criança e enviou uma foto, supostamente gerada por Inteligência Artificial (IA), simulando estar com o menino. Após o registro de ocorrência, os policiais civis realizaram investigações e diligências emergenciais, que levaram à identificação da autora do crime. A mulher foi localizada em sua residência, em Ceará-Mirim, onde confessou que não estava com a criança e alegou que tudo não passava de uma “brincadeira”. 

Ela foi conduzida à delegacia, após ser presa em flagrante, para os procedimentos cabíveis e permanece à disposição da Justiça. A criança já foi encontrada e está sob os cuidados da família. 

Orientações sobre pessoas desaparecidas 

A Polícia Civil do RN orienta que, ao perceber o desaparecimento de uma pessoa, familiares ou conhecidos, procurem imediatamente a delegacia de polícia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Esse é o primeiro passo para que as investigações sejam iniciadas com rapidez e eficiência. 

É importante evitar a divulgação de imagens e contatos pessoais na imprensa ou nas redes sociais antes da ação policial. Além de comprometer as investigações e a segurança do desaparecido, essa conduta pode facilitar golpes e fraudes contra os familiares, aumentando ainda mais o sofrimento da situação. 

Com informações de Tribuna do Norte 

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