Mais de 50% das obras contratadas com recursos federais em 2024 estão paradas

06/12/2024

Obras Paradas

                                                     Créditos: Leopoldo Silva/Agência Senado                                                                                                         O Rio Grande do Norte possui 478 obras contratadas com recursos federais em 2024 paralisadas, o equivalente a 53,1% das 900 contratações vigentes para o Estado. Essas obras somam, em sua totalidade, pouco mais de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 547,6 milhões foram investidos. São necessários, portanto, R$ 472,9 milhões adicionais para a conclusão. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (4), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e apontam que, em todo o Brasil, 11.941 empreendimentos contratados com recursos federais neste ano estão paralisados. No RN, assim como no restante do País, as áreas da saúde e educação são as mais afetadas. 

De acordo com o diagnóstico do TCU, das 478 obras paradas no RN, 190 (39% do total de paralisações) são de empreendimentos da área da saúde, como a construção de centros de saúde em Natal e no interior, intervenções em unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), USBSs e em hospitais regionais, dentre outros. Na educação básica, são 134 obras (28% do total) paralisadas, dentre as quais, coberturas de quadras de esporte, intervenções em creches e escolas das redes estadual e municipais. 

Além disso, no Estado são contabilizadas 29 obras paradas no turismo, 18 em saneamento, oito em educação superior, sete em esporte, 5 obras contra a seca, três em agricultura, uma em habitação e 15 de outras áreas. Ainda de acordo com os dados, dentre os empreendimentos paralisados, 161 são obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

O valor total previsto para o PAC no RN em 2024 é de R$ 345,2 milhões. Foram investidos R$ 126,6 milhões, sendo necessário R$ 218,6 milhões adicionais para a finalização. O diagnóstico mostra, ainda, que há interesse em repactuar 108 das 478 obras paralisadas. Esses empreendimentos, especificamente, demandam investimentos da ordem de R$ 115,9 milhões (R$ 14,9 milhões foram investidos). Não há interesse em repactuar 109 obras, cujo investimento total soma R$ 40,4 milhões (R$ 11,5 milhões foram investidos). A maior parte dos empreendimentos (161) está classificada como “não elegível”, e soma R$ 864 milhões em investimentos, sendo que, deste montante, R$ 521,1 milhões foram aplicados. No Brasil, conforme o diagnóstico do TCU, 52% das contratações vigentes com recursos federais estão paralisadas. São 8.674 empreendimentos nessas condições somente nas áreas de saúde e educação, o que representa 72,6% do total. 

Números 
Situação de obras contratadas com recursos federais no RN em 2024 
Total de obras contratadas: 900 
Obras paralisadas: 478 
Valor total de investimentos previstos: R$ 1.020.645.983,02 
Valor já investido: 
R$ 547.669.125,11 
Adicional necessário à conclusão das obras: R$ 472.976.857,91 

Com informações de Tribuna do Norte 

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Caminhão do lixo fica destruído após motorista perder controle e invadir canteiro da BR-101 na Grande Natal

06/12/2024

Acidente

                                                    Créditos: Reprodução Redes Sociais                                                                                                              Um caminhão do lixo ficou com a frente destruída após invadir o canteiro central da BR-101, em Parnamirim, na tarde desta quinta-feira (05). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu após o motorista perder o controle do veículo. 

De acordo com a PRF, o controle foi perdido quando o condutor desviou de um outro veículo. Apesar da intensidade do acidente, ninguém se feriu. 

O acidente aconteceu no sentido Natal. Por causa do ocorrido, o trânsito ficou lento no trecho. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram como o veículo ficou após a colisão.  

Veja imagens: 

 

  Fonte Grande Ponto.

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Estados devem definir aumento do ICMS sobre “comprinhas” nesta sexta-feira

06/12/2024

Mais Impostos

                                                               Créditos: Pixabay                                                                                                                                          Os Estados devem chegar a uma definição quanto à alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 25% sobre compras do e-commerce estrangeiro nesta sexta-feira (6). O Poder360 apurou que vão enfrentar a questão durante a 195ª reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em Foz do Iguaçu (PR). O colegiado faz parte da estrutura do Ministério da Fazenda. 

O Confaz é o órgão em que os governos estaduais discutem convênios relacionados ao ICMS. Nesta quinta-feira (5), o tema relacionado à elevação do tributo estadual sobre as compras internacionais foi tratado previamente durante a 47ª reunião ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), também em Foz do Iguaçu. 

O presidente do colegiado, Carlos Eduardo Xavier, colocou o tema em pauta, mas não houve uma definição. Diferentemente do Confaz, o Comsefaz não tem o papel de publicar normas. 

Caso os Estados decidam uniformizar a alíquota padrão e elevá-la para 25%, haverá a necessidade de encaminhar projetos de lei para as respectivas assembleias legislativas. 

Em Pernambuco, o percentual cobrado é de 17%. O secretário de Fazenda do Estado, Wilson de Paula, reforça que a exigência de uma alíquota uniforme “já não é um critério técnico”. 

De acordo com ele, Pernambuco não tem uma posição tomada sobre o debate para que a alíquota do ICMS sobre compras internacionais seja inserida de maneira uniforme. “Nossa posição é de avaliação”, disse. 

 

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Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas e armas na praia de Pipa/RN

06/12/2024

Prisão

                                                             Créditos: Reprodução PM RN                                                                                                                       Na noite desta quinta-feira (5), por volta das 19h, equipes da *ROCAM* e da *Força Tática do 4º BPM*, que integram a *Operação Protetor*, realizaram uma expressiva apreensão de drogas, armas e materiais relacionados ao tráfico na praia de Pipa, no litoral potiguar. 

 
Durante patrulhamento na região, os policiais identificaram um homem que tentou fugir ao notar a presença da viatura. Após uma rápida ação, ele foi detido, e com ele foram encontrados: 41,4 kg de maconha, 1,444 kg de crack, 234 g de cocaína, 1 pistola TS9 com dois carregadores, 17 munições calibre 9 mm, 1 revólver calibre .38, 6 munições calibre .38, 1 kit Roni, 2 celulares, 2 balaclavas, 
4 balanças de precisão e 1 balança tipo comercial. 
 
Além do suspeito, uma mulher foi conduzida juntamente com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil em Goianinha para os procedimentos legais. 
 
A *Operação Protetor* segue intensificando o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado em todo o estado. As ações também abrangem as rotas de escoamento de mercadorias por vias fluviais e terrestres, visando combater o contrabando de mercadorias e animais, práticas que prejudicam a economia, a fauna e a flora do Rio Grande do Norte. Fonte Grande Ponto.

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Botafogo vence o Internacional e fica a um empate do título brasileiro

05/12/2024

Brasileirão 2024

                                                            Savarino marcou o gol da vitória do Botafogo (Foto: Vítor Silva/Botafogo)                                                          

Pela 37ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, o Internacional recebeu o Botafogo, nesta quarta-feira (4), no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. Para o Inter, o objetivo era ficar mais acima na classificação, enquanto o Botafogo estava na luta pelo título nacional. O Glorioso acabou levando a melhor e venceu por 1 a 0, com gol marcado por Savarino. 

Logo no começo do jogo, não demorou para o Botafogo sair em vantagem. Após escanteio cobrado pela direita, Almada tocou curto para Luiz Henrique e recebeu de volta. O argentino cruzou na medida e Savarino pegou de primeira, da entrada da área, mandando no cantinho de Rochet: Botafogo 1 a 0. 

Com a vitória, o Botafogo chegou aos 76 pontos e agora precisa de um empate na úlitma rodada, contra o São Paulo, para ficar com o título do Campeonato Brasileiro. O Palmeiras, que também venceu na rodada, foi aos 73. 

Na próxima rodada do Campeonato Brasileiro, o Internacional vai enfrentar o Fortaleza, na Arena Castelão. Já o Botafogo terá um reencontro com a sua torcida e recebe o São Paulo, no Nilton Santos. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ainda vai confirmar a data das partidas da última rodada. 

 

 Fonte Ponta Negra News.                                                   

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Semi-reboque de caminhão de cana-de-açúcar tomba na BR-101, em Goianinha

05/12/2024

Carreta Tomba na BR 101

                                                            Foto: Reprodução                                                                                                                                         Um semi-reboque de um caminhão de cana-de-açúcar tombou na noite desta quarta-feira (4) no KM 149, da BR-101, interditando o trecho próximo ao estádio José Nazareno do Nascimento, em Goianinha/RN. 

Parte da carga de cana-de-açúcar se espalhou pela rodovia e o trânsito precisou ser desviado pela PRF através da marginal.  O bloqueio da pista durou por cerca de duas horas. Uma máquina retroescavadeira foi chamada pela empresa proprietária da carga para a limpeza da via e o fluxo de veículos se encontra normalizado. Fonte Ponta Negra News.

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Câmara aprova urgência de dois projetos do pacote fiscal

05/12/2024

Projetos integram o pacote de corte de gastos anunciado na semana passada pela equipe econômica do governo Lula

Congressistas ainda devem analisar possíveis mudanças (destaques) antes de concluir a análise do texto / Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados                                                                 Câmara dos Deputados / Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados                                                                                                                                                                                                                                     A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 4 o requerimento de urgência de dois projetos de lei que integram o pacote de corte de gastos anunciado na semana passada pela equipe econômica do governo Lula.  O requerimento para o projeto de lei complementar que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e autoriza o bloqueio de emendas parlamentares foi aprovado por 260 votos a favor e 98 contra – eram necessários 257 votos. Em seguida, foi aprovado por 267 votos a favor e 156 contra o requerimento para o projeto de lei que limita o crescimento do salário mínimo às travas do arcabouço.  Após a votação da urgência, há expectativa de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indique em breve o relator da proposta. O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), garantiu que não haverá atropelo na discussão do projeto. “Definindo relator, vamos ter toda sensibilidade política que nos é muito peculiar para discutir com bancadas, discutir com todos os setores que fazem ponderações sobre o mérito da matéria. É responsabilidade nossa, do nosso governo com o País. Não se trata de retirar direitos. Vamos discutir na hora certa isso”, disse Guimarães em plenário. 

Ele reforçou que o acordo feito entre governo e Parlamento para destravar a votação da urgência era de justamente avançar na negociação em torno das emendas parlamentares. “Nós vamos na próximas horas buscar solução para execução das emendas que são legítimas e precisam ser executadas”, disse ele em plenário. 

 Houve resistência de parte da Câmara em apoiar as urgências aos projetos do pacote de ajuste fiscal devido à insatisfação com as novas exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição e a execução das emendas parlamentares.  Fonte Agora RN.

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Área da engorda em Ponta Negra será palco de queima de fogos e shows de fim de ano

05/12/2024

Praia de Ponta Negra Terá uns dos Melhores Réveillon

                                                    Créditos: Divulgação                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Este ano os natalenses e visitantes que forem à praia de Ponta Negra para receber o ano novo poderão aproveitar os shows e a queima de fogos na faixa de areia ampliada pela engorda, que chegará a 50 metros na maré cheia e a 100 metros na maré baixa. Os serviços estão com 63% de conclusão, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que, apesar da promessa de entregar a obra antes do dia 31 de dezembro, ainda não tem data específica para a conclusão. Com mais da metade dos serviços executados, a Secretaria de Cultura (Secult), garantiu a realização dos shows, entre 27 e 31 de dezembro, nas proximidades do início do calçadão, na altura do Hotel Esmeralda. 

Para o período, estão previstos shows de Cavaleiros do Forró (27), Pedro & Erick, Ricardo Chaves e Raça Negra (28), Olodum e Pedro Sampaio (29), Pedro Luccas e Michelle Andrade (30) e Efrain Lima, Beto Barbosa e Iguinho e Lulinha, no dia 31, para aqueles que irão dar as boas vindas a 2025 na areia da praia. Do ponto da festa, assim como de toda a orla de Ponta Negra, será possível observar a queima de fogos à meia noite de 1º de janeiro, que terá cerca de 12 a 15 minutos de duração, a partir de uma balsa que será montada no mar. 

De acordo com a Secult, um mapeamento está sendo realizado na área destinada aos shows para garantir mais segurança e conforto àqueles que optarem por passar o réveillon pertinho do Morro do Careca, o principal cartão postal do Rio Grande do Norte. “As equipes já fizeram as visitas técnicas e estão avaliando questões como acessos e saídas de emergência”, explicou a Secretaria. A engorda de Ponta Negra começou, efetivamente, em 21 de setembro de 2024. A intervenção ocorre em um perímetro total de 4 quilômetros – até agora, mais de 2 km foram concluídos. 

O custo total da obra é de R$ 73 milhões. A intervenção estará 100% finalizada quando chegar ao trecho que fica na altura do Morro do Careca. A obra é primordial para proteger a duna, que sofre um processo erosivo constante nos últimos anos e já teve parte da base transformada em falésia. Com a engorda, hoteleiros e trabalhadores da praia estão animados e esperam um final de ano com alta no número de visitantes e hóspedes. 

Com informações de Tribuna do Norte 

 

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Sesap anuncia processo seletivo com 226 vagas para profissionais da saúde no RN; confira

05/12/2024

Vagas de Empregos

                                                                  Créditos: Divulgação/Governo do RN                                                                                                             A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou nesta quarta-feira (4) a abertura de um processo seletivo simplificado com 262 vagas para profissionais da saúde e segurança do trabalho. 

A data incial de inscrição não foi informada, mas a pasta informou que será on-line e gratuita, através do sistema de seleção disponível no site https://selecao.saude.rn.gov.br/. 

Segundo a Sesap, a seleção será baseada na análise de currículo, com pontuação para escolaridade e tempo de experiência profissional. 

As oportunidades são para os seguintes cargos: 

118 enfermeiros 

91 técnicos de enfermagem 

17 médicos do trabalho 

17 técnicos de segurança do trabalho 

7 engenheiros de segurança do trabalho 

4 fisioterapeutas 

4 fonoaudiólogos 

4 terapeutas ocupacionais 

Além disso, segundo a Sesap, o processo prevê cadastro de reserva para: 

assistente técnico em saúde 

técnico em informática 

técnico em laboratório 

técnico em anatomia e necropsia 

técnico em farmácia 

técnico em nutrição e dietética 

técnico em radiologia 

arquiteto 

assistente social 

biomédico 

engenheiro biomédico 

farmacêutico 

nutricionista 

psicólogo 

Segundo a Sesap, "a iniciativa visa manter a recomposição de pessoal enquanto o novo concurso público da SESAP é preparado". 

A pasta informou que as vagas são para contemplar áreas essenciais, como a manutenção de leitos, como a reabertura do 2º andar do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), leitos vasculares do Hospital Geral João Machado (HGJM), ambulâncias do SAMU, além da segurança e saúde do trabalhador. 

Com informações de g1 RN 

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Emparn registra até 75 milímetros de chuvas no RN em 24 horas; saiba onde mais choveu

04/12/2024

Chuvas no RN

                                                           Foto: Heilysmar Lima                                                                                                                                      A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou até 75 milímetros de chuvas no estado, entre 07h da manhã de segunda-feira (02) e 07h da manhã desta terça-feira (03). As cidades com os maiores volumes foram Cerro Corá e Parelhas, ambas na região Central Potiguar. 

Ainda na mesma região, a empresa anotou 56 milímetros de chuvas em Timbaúba dos Batistas, 54,8 mm em Lagoa Nova e 54,6 mm em Serra Negra do Norte. O Oeste Potiguar também teve chuvas de destaque. Em Marcelino Vieira, foram registrados 45,2 milímetros. Já em José da Penha, o acumulado foi de 39 mm. 

O Leste Potiguar e o Agreste Potiguar também registraram chuvas, mas com volumes menores. Em Monte das Gameleiras, no Agreste, foram apenas 8 milímetros. Em Canguaretama, no Leste, apenas 5,8 milímetros. Fonte TV Tropical.

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Botafogo pode sagrar-se campeão brasileiro nesta quarta-feira

04/12/2024

CAMPEONATO BRASILEIRO 2024

                                                            Foto: Vitor Silva/Botafogo                                                                                                                            Depois de conquistar a Libertadores, o Botafogo pode comemorar na noite desta quarta-feira (4), mais uma conquista, a do Campeonato Brasileiro, que o clube não vence desde 1995. 

Para isso, terá de vencer o Internacional, em Porto Alegre e torcer por derrota do Palmeiras diante do Cruzeiro, em Belo Horizonte. Ambos jogos começam às 21h30. 

Já o Palmeiras, que ainda sonha com o tricampeonato, precisa vencer o Cruzeiro, e torcer para o Botafogo perder em Porto Alegre. Neste caso, ambas equipes ficariam com 73 pontos porém, o Palmeiras assumiria a liderança porque ficaria com uma vitória a mais (22×21). 

Para enfrentar o Cruzeiro, no Mineirão, o técnico Abel Ferreira não terá o lateral direito Marcos Rocha e o zagueiro Gustavo Gomez que cumprem suspensão. Mayke e Murilo devem retornar ao time titular em substituição aos ausentes. 

Outros jogos de hoje pela da 37ª rodada:                                                         19h – Vasco da Gama x Atlético Mineiro 
20h – São Paulo x Juventude 
20h – Vitória x Grêmio 
20h – Criciúma x Flamengo 
21h30 – Atlético-GO x Fortaleza  Fonte Ponta Negra News.

 

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VÍDEO: Homem rouba celular de motociclista acidentado em Capim Macio

04/12/2024

Sem Humanidade

Design sem nome                                                                     Homem roubando celular de motociclista acidentado - Foto: reprodução redes sociais                                        Nesta terça-feira 3, um acidente envolvendo um carro e uma moto ocorreu na Rua Professor Gipse Montenegro, localizada no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. O motociclista, que ficou ferido no incidente, estava sendo socorrido quando um homem se aproveitou da situação e roubou seu celular. O ato foi flagrado por um morador de um apartamento nas proximidades, que registrou o momento em que o homem se aproxima da vítima e rouba o celular que estava no chão enquanto o motociclista recebia atendimento. A vítima foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel, onde recebe cuidados médicos. Fonte Agora RN.

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Governo corre para liberar R$ 7,8 bi em emendas até sexta após decisão de Dino

04/12/2024

Real de Emendas nas Prefeituras com Força esse Ano Ainda

Brasília (DF) 14/08/2024 O ministro do STF, Flávio Dino, participa do seminário "A necessidade de regulamentar as redes sociais e o papel das plataformas na economia digital" Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil                                                                Ministro do STF Flávio Dino - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil                                                   O governo se prepara para liberar R$ 7,8 bilhões em emendas individuais e de bancada estadual que estão represados em 2024. Deputados e senadores que acompanham a movimentação esperam o pagamento de todas as verbas atrasadas até sexta-feira, 6, na esteira da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou os pagamentos, mas impôs regras de transparência. 

 

Em ofício ao secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República pede autorização para os ministérios liberarem R$ 7,8 bilhões em emendas, a maioria na área da Saúde. 

 “Destacamos que esta é a primeira solicitação de liberação de limite financeiro para o pagamento de emendas parlamentares após a decisão do STF, no âmbito da ADPF 854, proferida em 02 de dezembro de 2024, que permitiu o retorno de sua execução”, diz o documento, assinado pelo secretário especial de Acompanhamento Governamental, Alan Silva. “Na medida em que os órgãos apresentem demandas garantindo que estão sendo cumpridas as exigências legais e as fixadas pelo STF, novas liberações de limite financeiro serão efetuadas ainda ao longo do corrente mês de dezembro de 2024”″, diz outro trecho do ofício. Fonte Agora RN

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Três homens são executados em plena luz do dia na Praia de Pipa

04/12/2024

RN Violência em Alta

                                                                          Créditos: Reprodução Redes Sociais                                                                                                                   Um triplo homicídio foi registrado na tarde desta terça-feira (3) na Praia de Pipa, principal destino turístico do Rio Grande do Norte. De acordo com ao Polícia Militar, as vítimas foram três homens. A informação inicial é que eles foram executados na Avenida Baía dos Golfinhos, principal rua da Praia. 

Segundo informações, eles estariam próximos a um carro estacionado na via quando so criminosos chegaram e executaram o triplo homicídio. Policiais militares da 4ª Companhia Independente da PM de Tibau do Sul foram acionados ao local e já se depararam com os homens mortos. 

Ainda não há a identificação das vítimas nem informações sobre os suspeitos de envolvimento com o crime ou a motivação para as mortes.  

Com informações de Novo Notícias                                                            

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Mulher é morta pela companheira no litoral do RN, diz polícia

03/12/2024

Violência em Alta no RN

                                                               Foto: Reprodução/Redes Sociais                                                                                                                    Uma mulher, identificada como Andreza Oliveira Lodônio, foi morta a facadas em Galinhos, no litoral do Rio Grande do Norte, nesse domingo (1º). De acordo com a Polícia Civil, o crime foi cometido pela companheira da vítima, que foi presa em flagrante. 

De acordo com as informações confirmadas pela instituição, a vítima e a suspeita tinham um relacionamento afetivo há cerca de dois meses. As duas teriam discutido e Andreza acabou sendo esfaqueada pela companheira. 

A vítima foi socorrida e encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia Militar, a suspeita foi encontrada com a roupa suja de sangue e foi presa. A Polícia Civil informou que ela segue a disposição da Justiça. 

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PRF recolhe ambulância do interior do RN que circulava em mau estado de conservação

03/12/2024

Descaso com a População

                                                               A Polícia Rodoviária Federal recebeu uma denúncia de uma ambulância do interior do estado que estaria trafegando em péssimas condições e comprometendo a segurança dos ocupantes. Nesta segunda-feira (2), em Macaíba/RN, durante fiscalização no km 293 da BR-304, a equipe da PRF conseguiu abordar o veículo que vinha para Natal. De acordo com a PRF, o veículo trafegava com dois pneus carecas e com o giroflex/sirene inoperantes. Diante da constatação das irregularidades e por estar transportando um paciente, os agentes deslocaram a ambulância até um hospital da capital para que o paciente fosse atendido e, após isso, o veículo foi recolhido. A PRF destaca a importância de manter os equipamentos obrigatórios em condições adequadas e dentro dos parâmetros da legislação. Destaca ainda que recentemente houve palestra e capacitação para gestores e condutores a respeito dos equipamentos e cursos obrigatórios para utilização dos veículos de emergência, com destaque para as ambulâncias. Fonte Ponta Negra News.

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Bancada federal do RN ouve sugestões de gestores sobre emendas para 2025

03/12/2024

Governadora apresenta pleitos para obras de infraestrutura, recursos hídricos e agricultura familiar, com foco no desenvolvimento econômico e social do Estado

WhatsApp Image 2024 12 03 at 07.47.11                                                       Fátima: “Pleitos visam desenvolvimento de áreas estratégicas, fundamentais para o progresso econômico e social do RN” / Foto: Raiane Miranda                                                                                                               A bancada de deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniu nesta segunda-feira 2, com gestores estaduais e municipais para discutir a distribuição de mais de R$ 500 milhões em emendas de bancada que os parlamentares podem indicar ao Orçamento Geral da União (OGU). Segundo o coordenador da bancada, deputado Robinson Faria (PL), a reunião dá oportunidade para a participação da sociedade na destinação dos recursos. Teremos emendas consensuais de bancada e teremos emendas individuais. 

 
“Foi um momento importante para ouvir as demandas e, junto com os demais parlamentares, definir a destinação das emendas. Isso dependerá do livre-arbítrio de cada um, de acordo com a sua filosofia de mandato, com a sua atuação parlamentar. O importante é que nós possamos dar oportunidade para a sociedade falar”, explicou Robinson. 
 
O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) destacou a mudança na legislação feita pelo Congresso Nacional sob demanda do Supremo Tribunal Federal (STF), que diminui de 15 para oito a quantidade de emendas disponíveis para o Estado e veda a individualização de ações e projetos. “Ou seja, restringe de certa forma a quantidade de ações a serem contempladas por sugestão dos entes federativos, das entidades e da sociedade civil organizada”. 

 
governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou uma série de pleitos para a indicação de emendas com foco em obras e projetos estratégicos para o RN. Ela explicou que os pleitos “visam o desenvolvimento de áreas estratégicas que consideramos fundamentais para o progresso econômico e social do Estado”, incluindo infraestrutura rodoviária, agricultura familiar, recursos hídricos e turismo. 
 
A governadora também ressaltou que a destinação de emendas para obras em andamento, como a RN-203 e a Adutora do Seridó Norte, é favorável ao RN, conforme a legislação federal. Entre as obras prioritárias, ela solicitou R$ 25 milhões para a quarta etapa da RN-203, que abrange o trecho entre São Tomé e Cerro Corá, e R$ 121 milhões para a conclusão do trecho da Adutora do Seridó Norte, que é “essencial para a segurança hídrica da região do Seridó”. 
 
Fátima pleiteou recursos para a pavimentação da RN-087 (R$ 74 milhões) e da RN-075 (R$ 35,2 milhões), além de R$ 150,2 milhões para o Projeto Sertão Vivo, que visa atender “37.680 famílias em 25 municípios”, com ações de apoio à agricultura familiar. Na área de recursos hídricos, pediu emendas para a primeira etapa da Adutora do Agreste Potiguar e para a construção da segunda etapa (R$ 272,5 milhões). Para o turismo, pleiteou R$ 25 milhões para a construção do Bosque Urbano na Via Costeira, em Natal, com o objetivo de fortalecer o setor na capital potiguar. 

 

 

 

 

 

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STF libera pagamento de emendas, mas impõe regras de transparência

03/12/2024

Relator determinou que é obrigatória adoção de regras que permitam a rastreabilidade da origem e do destino dos recursos públicos

Flávio Dino                                                             Ministro do STF Flávio Dino é o relator do caso e impôs uma série de regras para garantir transparência das emendas / Foto: Gustavo Moreno / STF                                                                                                            Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira 2, para liberar o pagamento de emendas parlamentares. Os pagamentos estavam suspensos desde agosto deste ano por falta de transparência na autoria e na destinação dos recursos feita por deputados e senadores. Ontem, o ministro Flávio Dino determinou a volta dos pagamentos e submeteu o tema para análise imediata do plenário virtual. 

 Poucos minutos depois, o referendo da decisão atingiu a maioria, com Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso seguindo o parecer de Flávio Dino. Os outros cinco ministros que ainda não tinham se manifestado até o fechamento desta edição têm até as 23h59 desta terça-feira 3 para votar. 

 
Apesar de liberar os pagamentos, o relator do caso, Flávio Dino, impôs uma série de exigências para a liberação de cada tipo de emenda, sendo obrigatória a adoção de regras que permitam a rastreabilidade da origem e do destino dos recursos públicos. 
 
“Esclareço que as liberações de emendas – observados estritamente os termos desta decisão – podem ocorrer caso a caso, mediante informações e análises que competem aos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo”, escreveu Dino. 

 

 

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Caixa libera calendário do Bolsa Família de dezembro; veja datas

03/12/2024

Calendário do Bolsa Familia

                                                                A Caixa Econômica Federal liberou o calendário do Bolsa Família referente ao mês de dezembro. Os pagamentos serão realizados de forma escalonada até o dia 23, começando pelos beneficiários com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 1. O primeiro pagamento será feito no dia 10. 

Além da parcela mínima de R$ 600, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Neste mês, também será pago o Auxílio Gás — depositado bimestralmente. 

Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem. 

Confira o calendário completo de agosto: 

NIS final 1: 10 de dezembro 

NIS final 2: 11 de dezembro 

NIS final 3: 12 de dezembro 

NIS final 4: 13 de dezembro 

NIS final 5: 16 de dezembro 

NIS final 6: 17 de dezembro 

NIS final 7: 18 de dezembro 

NIS final 8: 19 de dezembro 

NIS final 9: 20 de dezembro 

NIS final 0: 23 de dezembro 

Com informações de SBT News 

 

 

 

 

 

 

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Homem é preso por suspeita de estuprar enteada e amiga da criança no interior do RN

03/12/2024

Prisão

                                                            Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                                    A Polícia Civil de Caicó (RN) cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem de 46 anos por suspeita de estuprar a enteada, de 11 anos, e uma amiga dela, uma adolescente de 12. 

Segundo as informações da Polícia Civil, já existiam outras denúncias contra o homem por estupro de vulnerável no Estado da Paraíba e, além disso, ele já havia sido preso pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo. 

O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

Com informações de Ponta Negra News 

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