A iniciativa é realizada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e pelo Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa, ambos vinculados à presidência do CNJ, atualmente ocupada pelo ministro Roberto Barroso. A Defensoria Pública também participa. 

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também deve realizar ação no mesmo sentido. Em junho, ao Poder360, a ministra Daniela Teixeira disse que seu gabinete já havia começado a triar processos que se enquadram na decisão do STF –que envolvem flagrantes exclusivamente de maconha, até 40 gramas, sem objetos que configurem traficância (balança, envelopes, cadernetas ou saquinhos). Segundo a ministra, a intenção é “julgar todos os mais rápido possível” e que outros ministros devem fazer o mesmo. 

Ao todo, 496.765 processos serão revisados. De acordo com o levantamento prévio realizado pelo CNJ e 30 tribunais, desses processos, 324.750 são relacionados ao indulto de Natal; 65.424 à decisão do STF sobre o porte de maconha; 73.079 de saneamento de incidentes vencidos e 33.512 a prisões cautelares com mais de 1 ano. 

REVISÃO É “RAZOÁVEL” 
Depois do julgamento que descriminalizou a maconha para porte pessoal, Barroso, disse ser “razoável” que, nos casos em que a pessoa tenha sido presa portando exclusivamente maconha e reste comprovado que não tem nenhuma ligação com o tráfico, seja feito um pedido de revisão. 

Isso porque a lei não retroage caso agrave a situação de quem seja acusado ou esteja preso, no entanto, em situações em que age em benefício, é possível. 

Segundo o ministro, a decisão passa a valer a partir do momento de sua publicação e já deve impactar em outros processos que aguardavam uma definição da Corte, uma vez que foi reconhecido repercussão geral da tese definida. 

Com informações de Poder 360 

Leia a nota da secretaria: 
  
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social informa que o incêndio em dois ônibus, registrado hoje, ocorreu durante um protesto após operação policial no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal.  

As forças de segurança controlaram a situação, que segue como um caso isolado e não há relação com ações do crime organizado. O policiamento na região foi reforçado. A Polícia Militar e a Polícia Civil seguem atentas. 

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros 

De acordo com testemunhas, o PM sofreu uma emboscada quando foi ao banheiro. Apesar de estar armado, o policial não conseguiu reagir. 

Recentemente, Felipe havia sido julgado em um júri popular e absolvido da acusação de homicídio. 

A Polícia Civil deu início a investigação para identificar e prender o autor do crime. Fonte Ponta Negra News

A Marinha do Brasil informou neste sábado 02, através de uma nota, que a intensificação dos ventos sobre o oceano poderá afetar a faixa litorânea entre o Rio Grande do Norte e do Maranhão, entre Natal (RN) e São Luís (MA). Segundo a Marinha, ventos de direção sudeste a nordeste e intensidade de até 60 km/h (33 nós), entre a noite do dia 2 e a tarde do dia 4 de novembro. Ao final da nota, a marinha alerta navegantes que consultem as devidas informações, e solicita a ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio. Os avisos de mau tempo podem ser consultados através do endereço eletrônico: https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo. As informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, ou por meio dos aplicativos “Previsão Ambiental Marinha (PAM)” e “Boletim ao Mar”, desenvolvidos em parceria com a Petrobras e com o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR), respectivamente.      Fonte Agora RN.

Participam com esquadrões de voo em território brasileiro: Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Portugal; com pessoal para realizar tarefas espaciais e cibernéticas: Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Peru; e como observadores: África do Sul, Alemanha, Canadá, Equador, França, Itália, Suécia e Uruguai. O exercício organizado pela FAB permite que os militares treinem o combate aéreo em operações combinadas. Dessa forma, diferentes nações atuam em cenários de conflito de maneira integrada e cooperativa, promovendo a troca de experiências entre os integrantes das forças aéreas participantes. Trata-se de uma operação aérea multinacional comandada pela FAB desde 2002. 

Os resultados da eleição municipal mostram que há uma nova leva de prefeitos ancorados em alianças com partidos de centro e que as chapas com o PL têm predomínio em relação àquelas que incluem o PT. 

Levantamento da Folha aponta que 2.896 dos novos prefeitos —pouco mais da metade do total— foram eleitos sem alianças formais com os dois partidos. 

O PL elegeu 516 prefeitos e 513 vices e integrou 1.562 chapas vencedoras nas disputas municipais. Já o PT elegeu 252 prefeitos e 288 vices e fez parte de 1.113 coligações que se sagraram vencedoras nas urnas. 

Entre as 103 cidades com mais de 200 mil eleitores, prioridades dos partidos, a prevalência do PL sobre o PT é ainda maior. Enquanto o partido de Bolsonaro fez parte de 40 chapas vencedoras, o PT estava na coligação de apenas 12 prefeitos que se sagraram vencedores. 

A participação nas coligações municipais é particularmente relevante para PT e PL, que polarizaram as eleições presidenciais há dois anos e têm planos nacionais mais claros para o pleito de 2026. 

Com prioridade no projeto nacional, o PT abriu mão candidaturas próprias em parte das grandes cidades para formar uma base de apoio para uma eventual candidatura à reeleição do presidente Lula. 

Entre as 103 cidades com mais de 200 mil eleitores, prioridades dos partidos, a prevalência do PL sobre o PT é ainda maior. Enquanto o partido de Bolsonaro fez parte de 40 chapas vencedoras, o PT estava na coligação de apenas 12 prefeitos que se sagraram vencedores. 

A participação nas coligações municipais é particularmente relevante para PT e PL, que polarizaram as eleições presidenciais há dois anos e têm planos nacionais mais claros para o pleito de 2026. 

Com prioridade no projeto nacional, o PT abriu mão candidaturas próprias em parte das grandes cidades para formar uma base de apoio para uma eventual candidatura à reeleição do presidente Lula. 

O partido lançou candidatos em 13 capitais, mas venceu apenas em Fortaleza. Não terá vices, mas, além do apoio a Paes, fez parte da coligação do prefeito reeleito João Campos (PSB), no Recife. No segundo turno, apoiou informalmente os eleitos em Belo Horizonte, Belém, João Pessoa e Palmas. 

Conforme apontado pela Folha, aliados de Lula e integrantes do governo federal apostam que a atual gestão deverá fazer um movimento em direção ao centro, seguindo o apelo de líderes que integram a base governista. 

A leitura é que o pleito municipal deixou claro que o país buscou fugir da polarização entre direita e esquerda e acabou fortalecendo partidos como PSD, MDB e União Brasil. 

O PL tinha como objetivo inicial obter 1.000 prefeituras em todo o país, mas conquistou pouco mais da metade. 

Dentre as capitais, o PL venceu em Maceió, Cuiabá, Aracaju e Rio Branco, terá o vice em São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Porto Velho e fez parte da coligação em Salvador e Natal. 

Folha de São Paulo 

Há 20 anos quando foi realizado o primeiro estudo, apenas 13% das residências em áreas urbanas tinham acesso à rede. Este ano, o índice alcançou 86%, indicando um total de 141 milhões de pessoas conectadas ao ambiente digital. 

Em duas décadas a coleta de dados revela que o país passou de um a cada oito domicílios com internet para sete a cada oito domicílios conectados. A forma de acesso também mudou: em 2008, usuários se conectavam mais via lanhouses ou internet cafés e utilizando computadores. Atualmente, quase todos se conectam de seus domicílios utilizando um smartphone. 

Fonte: Agência Brasil 

Com exceção dos serviços essenciais, as repartições públicas vinculadas ao Estado não funcionam nesta sexta-feira (1º) 

Confira abaixo como ficam os atendimentos: 

Saúde No Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol, Natal, não terá alterações no atendimento da sexta-feira (1º), no sábado, o prédio funciona até às 12h. Já o Espaço Hemonorte no Partage Shopping, na zona Norte de Natal, estará fechado na sexta-feira e ao sábado. 

Unicat 

Na unidade sede o funcionamento será normal durante o Ponto Facultativo (1°), apenas os setores administrativos estarão fechados. A unidade do Alecrim estará fechada. 

No feriado de Finados (02) a unidade do Alecrim se mantém fechada e a sede abre de 7h às 13h.SegurançaAs delegacias distritais e especializadas estarão fechadas. No caso de ocorrências policiais, procurar as delegacias de plantão. 

1ª Delegacia de Plantão (Zona Sul) – Central de Flagrantes 

Av. Interventor Mário Câmara, 3.532 – Cidade da Esperança, Natal/RN 

2ª Delegacia de Plantão (Zona Norte) 

Av. Dr. João Medeiros Filho, 2.141, Conjunto Potengi, Natal/RN 

3ª Delegacia de Plantão (Parnamirim)Endereço: Avenida Bela Parnamirim, Bairro Vida Nova, Parnamirim/RN 

Delegacia Virtual 

https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/As ocorrências relacionadas à violência doméstica devem ser comunicadas à Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV), localizada na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. 

Central do Cidadão 

Todas as unidades das Centrais do Cidadão fecham durante o Ponto Facultativo (1º) e não possuem funcionamento aos sábados. 

Detran 

Não haverá atendimento no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) nesta sexta-feira (1). 

Cidadãos que possuem agendamento para o dia 1°, poderão comparecer na respectiva unidade durante a semana seguinte, portando o comprovante de agendamento. 

SINE 

Em função do ponto facultativo do Dia do Servidor, não haverá expediente no Sine – Sistema Nacional de Emprego. 

Restaurante Popular 

Os restaurantes populares funcionam normalmente nesta sexta-feira (1º) com exceção das unidades localizadas no Centro Administrativo de Natal e do campus da Uern em Mossoró e em Pau dos Ferros, que estarão fechadas. Quanto ao programa do leite, a distribuição obedece o cronograma semanal normal. 

Turismo 

O Parque das Dunas, em Natal; o Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, funcionam normalmente no ponto facultativo e feriado (02). Já o Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul funciona apenas na sexta-feira (1º). Os equipamentos são administrados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) 

Parque das Dunas – Natal 

Horário: 7h30 às 17h00 
Entrada: R$ 1,00 

Parque Estadual Mata da Pipa – Tibau do Sul 

Horário: 9h00 às 16h00 
Entrada: gratuita                                                                              Cajueiro de Pirangi – Parnamirim 

  Horário: 8h00 às 17h00 
Entrada: R$ 8,00 (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória) 

Cultura 

Memorial Câmara Cascudo – fechado nesta sexta-feira (1º), já a Biblioteca Estadual Câmara Cascudo, o Complexo Cultural Rampa e a Cidade da Criança estarão fechados nesta sexta-feira (1º) e sábado (2). 

CEASA 

As lojas da Central de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Norte (Ceasa) não terão alteração no seu funcionamento durante a sexta-feira e o sábado. 

A Justiça realizou audiência de conciliação, porém, sem acordo entre as partes, determinou a realização de uma perícia na área. 

Na perícia, a Justiça considerou que a possível mudança do canteiro implicaria no aumento do custo da obra em mais de 25%, além de atraso na execução do serviço em pelo menos 11 meses. Atualmente, a previsão é que a obra seja concluída em maio – portanto, com a mudança a obra ficaria para 2026. O custo é de R$ 20,8 milhões.  “Autorizar a retirada do canteiro de obras da Ponte de Igapó, já em avançada etapa do serviço, com a mobilização de todo o aparato de equipamento, materiais, operários, implicaria medida deveras gravosa, uma vez que exigiria uma reprogramação de toda a obra, nos mais diversos aspectos operacionais, tornando eventual retorno ao status quo absolutamente inviável. Não obstante os inegáveis transtornos temporários resultantes da obra, haverá, ao final, benefício duradouro ao interesse público coletivo que restará melhor assegurado pela disponibilização de infraestrutura adequada e segura ao fluxo de veículos e pessoas”, considerou a juíza. Fonte Agora RN.

O adversário na grande decisão da edição de 2024 do torneio será o Atlético-MG, dia 30 de novembro, no Mâs Monumental, em Buenos Aires. 

Jogando pela vantagem de derrota por até quatro gols de diferença, o Botafogo entrou em campo com uma equipe mista, com cinco titulares no banco. 

Os uruguaios conseguiram marcar aos 31 minutos com Báez. Aos 20 minutos do segundo tempo, Báez, em mais um chute de fora da área, fez 2 a 0. O gol alvinegro saiu aos 42 minutos: Thiago Almada desceu com velocidade, tabelou com Marlon Freitas e diminuiu para 2 a 1. 

Batista fez o terceiro do Peñarol nos acréscimos, mas não fez diferença no placar agregado. Fonte Ponta Negra News.

Os moradores próximos ao local ficaram preocupados, pois o vento forte aliado a dificuldade de acesso ao terreno contribuiu para a propagação das chamas que começaram ainda no final da tarde. O Corpo de Bombeiros foi acionado e meia hora após o início dos trabalhos, os militares conseguiram debelar as chamas. Ainda não se sabe o que provocou o incêndio  Fonte Ponta Negra News.

Já o PT integra a Federação Brasil da Esperança, que também conta com a participação do PCdoB e do PV – que devem acompanhar o posicionamento do PT. Juntas, as siglas somam 80 deputados, formando a segunda maior bancada da Câmara. 

Nesta terça, o PT confirmou o apoio a Hugo Motta. “Nós compreendemos que o bloco que vai apresentar a candidatura do nosso deputado Hugo Motta, aqui do Partido dos Republicanos, é o bloco que nós vamos construir por entender que se trata de um bloco de funcionamento institucional da Casa e por entender que o deputado Hugo Motta está preparado para continuar um trabalho de representação, um trabalho que dialogue com as preocupações do povo brasileiro”, disse Odair Cunha (PT-MG), líder do PT na Câmara. 

Há uma expectativa de que PCdoB e PV acompanhem o PT nesta quinta-feira 31, assim como a federação formada por Psol e Rede. 

Além de PL e PT, já declararam apoio a Motta os seguintes partidos: MDB, PP, Podemos e Republicanos, a sigla da qual o deputado faz parte. 

 Fonte Agora RN.

Nesta quarta-feira (30), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para apurar a filiação indevida de Lula (PT) ao Partido Liberal (PL), em julho de 2023. O mandado foi cumprido em Dourados, Mato Grosso do Sul. Segundo a CNN, o alvo das buscas é um menor de idade, de 14 anos, suspeito de ter feito o registro. 

O celular e o computador do garoto foram apreendidos pela PF e levados para perícia. 

A ação desta quarta foi batizada de Infiliatio. A falsa filiação do petista à legenda foi comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e revertida ainda no ano passado. Na época do episódio, a Corte informou que a senha usada para acessar o sistema e inserir a filiação do presidente era de uma advogada do PL. Nesta quarta, porém, o alvo do mandado de busca é um menor de idade, segundo a TV Globo. 

De acordo com a PF, não há indicativo de que tenha ocorrido uma invasão hacker ao sistema do TSE, mas, na verdade, o que teria acontecido seria uma inserção de dados falsos em formulários de filiação. A Polícia Federal, inclusive, apura a atuação de um funcionário do PL, que teria feito a “etapa de moderação” do cadastro. 

A corporação informou que os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade.  

Com informações de Pleno News 

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (30) criar o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), que incidiria para quem tem mais de R$ 10 milhões. Foram 262 votos contrários à taxação e 136 favoráveis. 

A rejeição foi feita por meio de uma emenda durante a votação do 2º projeto para regulamentar a reforma tributária.  

De acordo com a emenda, de autoria do Psol, o tributo seria anual, com alíquotas de 0,5% (de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões), de 1% (acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões) e de 1,5% (acima de R$ 80 milhões).  

O imposto seria pago por pessoas físicas e empresas. Para pessoas, seriam considerados bens no Brasil e no exterior. Já para empresas, seriam considerados os bens e direitos mantidos no Brasil. 

O governo liberou os deputados para que votassem como preferissem. Orientaram pela rejeição da taxação partidos como PL e os blocos do PP, MDB e União Brasil. 

Saiba como votou cada deputado do RN: 

Benes Leocádio, União Brasil, Não 

Fernando Mineiro, PT, Sim 

General Girão, PL, Não 

João Maia, PP, Não 

Robinson Faria, PL, Não 

Sargento Gonçalves, PL, Não 

Com informações de Poder 360 

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30), por 262 votos a 236, a cobrança de imposto sobre grande fortunas de bens de valor superior a R$ 10 milhões. Um destaques sobre a taxação foi apresentado na análise do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que foi concluída nesta tarde. O projeto trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os parlamentares analisaram destaques (alterações) à proposta que ainda estavam pendentes. O texto-base (conteúdo) do projeto já havia sido aprovado em agosto deste ano. Agora, o projeto segue para o Senado. 

A proposta de taxar grandes fortunas foi apresentada em um destaque do Psol. A medida determinava a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IFG), para taxar bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, de valor superior a R$ 10 milhões. Com a rejeição, o texto inicialmente aprovado, sem a cobrança, fica valendo. 

Autor da emenda sobre a taxação de fortunas, o deputado Ivan Valente (Psol-SP), destacou no plenário que vários países já têm a taxação. Segundo ele, a cobrança poderia aumentar em até R$ 70 bilhões a arrecadação. 

Outro ponto votado nesta quarta-feira, após uma série de negociações, foi a retirada do texto da cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre herança de previdência privada, medida que havia sido descartada pelo governo anteriormente e havia sido incluída pelo grupo de trabalho que analisou a proposta. 

Com o acordo costurado pelo relator, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), uma emenda aglutinativa com a mudança recebeu 403 votos favoráveis e zero contrários. 

Pela proposta, o tributo seria anual, com alíquotas de 0,5% para bens entre R$ 10 milhões a R$ 40 milhões; de 1% acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões; e de 1,5% acima de R$ 80 milhões.  

Com informações de CNN Brasil 

Ele apontou que Paulinho Freire venceu a disputa em Natal por causa da junção de vários partidos. “Foi a visão que nós tivemos de que a hora era do centro. Não era de extrema direita, nem de extrema esquerda. É tanto que o conjunto de partidos que nós conseguimos reunir, e o mérito é de Paulinho. Paulinho foi o costurador disso tudo, dessas alianças. É que fez com que o candidato do União Brasil tivesse o maior tempo de rádio e televisão. E tivesse apoio de Styvenson Valentim, de Rogério Marinho, de Álvaro Dias com o Republicanos, que foi um apoio importantíssimo. Nós montamos uma constelação de partidos importante”. 

 Fonte Agora RN.