Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio de plano para golpe, diz Polícia Federal
27/11/2024
Ex-presidente nega acusações; investigação afirma que ele sabia de proposta para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes
Ex-presidente Jair Bolsonaro durante evento do PL em Natal no dia 15 de agosto, antes do início da campanha eleitoral. Foto: JOSÉ ALDENIR / AGORA RN O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”, disse a Polícia Federal no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, Bolsonaro teve seu papel detalhado pela PF nas conclusões do inquérito entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal) e tornadas públicas nesta terça-feira 26 pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Polícia Federal, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito”.
O ex-presidente foi indiciado neste ano pela Polícia Federal em três inquéritos: sobre as joias, a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e, agora, a tentativa de golpe de Estado.
O relatório da PF foi enviado para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República), responsável por avaliar as provas e decidir se denuncia ou não os investigados. Segundo a corporação, os 37 indiciados cometeram três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, desconsiderando os agravantes.
Carlos Kelsen é eleito presidente da OAB/RN com 50,62% dos votos
26/11/2024
Representando a chapa “O trabalho segue, a advocacia avança”, Kelsen recebeu 3.358 votos em uma eleição histórica
Carlos Kelsen - Foto: Reprodução rede social O advogado Carlos Kelsen foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) nesta segunda-feira 28, com 50,62% dos votos válidos. Representando a chapa “O trabalho segue, a advocacia avança”, ele recebeu 3.358 votos em uma eleição histórica, realizada de forma totalmente online pela primeira vez. A nova diretoria da OAB/RN contará com Bárbara Paloma como vice-presidente; Ricardo Lucena, secretário-geral; Marcos Braga, secretário-geral adjunto; e Marília Bezerra, tesoureira. Além disso, Úrsula Bezerra foi eleita para presidir a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (Caarn), tendo como vice-presidente Fábio Saraiva. Ao todo, 7.295 advogados potiguares participaram da votação, representando 86,07% dos eleitores aptos. Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Flávio Henrique, o pleito ocorreu com tranquilidade. “Essa foi a primeira eleição virtual e tivemos uma grata surpresa com a baixa abstenção. Não houve intercorrências graves durante o dia”, afirmou. Carlos Kelsen concorreu contra outras duas chapas. A chapa “OAB Forte” ficou em segundo lugar, com 2.894 votos (41,17%), seguida pela chapa “Coragem para Mudar”, que obteve 577 votos (8,21%).
Trajetórias. Carlos Kelsen, além de advogado, é professor e sócio-gestor do escritório Lúcio Teixeira dos Santos Advogados. Mestre em Administração e especialista em Direito Civil e Empresarial, ele também é autor de livros e colunista de veículos jurídicos.
Já Úrsula Bezerra, que liderará a Caarn, é docente e coordenadora do curso de Direito no UNI-RN, além de mediadora certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela tem ampla experiência em comissões da OAB, especialmente nas áreas de Direito de Família e Prerrogativas. Fonte Agora RN
STF começa a julgar Marco Civil da Internet e regulamentação das redes nesta semana
26/11/2024
Marco Civil da Internet.
Créditos: Nelson Jr./SCO/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar na quarta-feira (27) as ações que tratam sobre o Marco Civil da Internet e a regulamentação das redes sociais. São três ações na corte relacionados ao assunto e que serão discutidas em conjunto.
Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin. Em um deles, é discutido se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional. Esse trecho da lei afirma que para provedores de internet e aplicativos de redes sociais removerem conteúdos das redes é preciso uma ordem judicial.
Outra ação trata da responsabilidade dos provedores pelo conteúdo gerado pelos usuários. Também trata sobre a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial. Por fim, a última ação discute a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais. Na matéria, é debatido se o bloqueio ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade.
No ano passado, o STF promoveu uma audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para discutir o tema com especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil.
Debate sobre a regulamentação
Os ministros do STF têm se pronunciado publicamente sobre a necessidade de regulamentação das redes. Alexandre de Moraes, que é relator de investigações sobre fake news dos atos de 8 de janeiro de 2023, disse, na semana passada, que a regulamentação das redes é necessária para a volta da normalidade democrática no Brasil.
“É necessário, para voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação [das redes sociais] e o fim dessa impunidade. Nunca houve nenhum setor na história da humanidade que afete muitas pessoas e que não tenha sido regulamentado”, disse o ministro em seminário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também tem posicionamento a favor da regulamentação das redes. Para ele, é preciso ter regras mais claras para evitar a disseminação de fake news e discursos de ódio.
“Existe um incentivo perverso, que é você difundir o mal, porque isso traz mais dinheiro. E é por isso que em todo o mundo, em alguma medida, se busca a regulação das plataformas digitais”, afirmou em setembro durante evento sobre Inteligência Artificial no Judiciário no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Em junho, ele tinha defendido ampliar as hipóteses para retirada de conteúdos das redes sociais, prevista no artigo 19 do Marco Civil. “Como regra geral, ele prevê que a plataforma só tem o dever de retirar um conteúdo após a primeira ordem judicial. A norma é boa, mas devemos ampliar as exceções. A primeira: se for inequivocamente um comportamento criminoso, as redes devem removê-lo de ofício. Portanto, elas devem ter um poder de cuidado de remoção por via algorítmica. Mas, havendo inequívoca violação de direito, a notificação deve ser feita de maneira privada", disse no XI Fórum Jurídico de Lisboa.
Com informações de R7
Governo Lula suspende Operação Carro-Pipa e deixa 1,2 milhão sem água no NE
26/11/2024
Governo Lula
Créditos: 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado A Operação Carro-Pipa está sendo paralisada por falta de recursos federais em seis estados do Nordeste desde a segunda-feira (25). A ação atende este mês 344 municípios do semiárido da região em emergência por seca ou estiagem, e sem ela, 1,25 milhão de moradores vão ficar sem água.
A informação foi confirmada pelo MDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), financiador oficial do programa, e pelo Exército, que o executa por meio da contratação dos pipeiros. Não há previsão para recomposição do orçamento.
O Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa do Comando Militar do Nordeste informou em nota que a operação "interrompeu a distribuição de água no dia 25 de novembro em quase todo o semiárido, haja vista a falta de descentralização de recursos pelo governo federal."
"A paralisação da Operação Carro-Pipa envolve os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Sem mais no momento", diz o texto.
Pessoas que eram atendidas pela operação em novembro:
Alagoas - 134.599 (31 municípios)
Bahia - 339.529 (55 municípios)
Paraíba - 139.399 (90 municípios)
Pernambuco - 508.443 (93 municípios)
Piauí - 52.372 (18 municípios)
Rio Grande do Norte - 72.094 (57 municípios)
Ao todo, a operação está apta a fornecer água a 1,4 milhão de pessoas no mês de novembro em todo o Nordeste (o número de beneficiários muda conforme os meses) em 379 municípios de oito estados (apenas o Maranhão, do Nordeste, não está na lista, por não fazer parte do semiárido). As operações em Sergipe e no Ceará não serão paralisadas. Os dados foram colhidos do site oficial da operação.
Comunicado na sexta
O comunicado da falta de verba foi repassado por comandos regionais do Exército aos operadores dos caminhões, os chamados pipeiros, que pararam a entrega de água nesta segunda-feira (25).
Como cada comando administra seu orçamento e contratações, a paralisação não ocorre de maneira uniforme e por isso a situação pode variar em cada estado.
O anúncio gerou preocupação de prefeitos. Na Paraíba, a Famup (Federação dos Municípios da Paraíba) avisou que acionou a bancada federal.
"A Operação Carro-Pipa foi totalmente paralisada. Sabemos que, nos municípios, há distritos distantes da cidade, e esses carros-pipas atuam principalmente na zona rural para levar água para os cidadãos que ali residem. Portanto, precisamos urgentemente resolver essa questão com o Governo Federal, e por isso vamos buscar ajuda junto à nossa bancada federal no Congresso para encontrarmos uma solução urgente", disse George Coelho, presidente da Famup
O MIDR enviou nota nesta segunda-feira confirmando a falta de verbas e alegando que "já comunicou o Ministério do Planejamento e Orçamento e o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de paralisação do serviço e aguarda a liberação de crédito suplementar para garantir a continuidade da operação."
Para este ano, o orçamento da operação para 2024 foi de R$ 696 milhões, e até outubro já haviam sido empenhados R$ 508 milhões, segundo dados do portal Siga, que traz dados da execução do orçamento. Além disso, havia R$ 108 milhões inscritos de restos a pagar. Fonte UOL
Secretária diz que Femurn concordou com consórcio de ortopedia e depois voltou atrás: “A gente se sente traída”
26/11/2024
Consorcio de Ortopedia no RN.
Créditos: Reprodução A secretária de Saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, afirmou nesta segunda-feira (25) ter se sentido “traída” pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos. As declarações ocorreram em entrevista à 98 FM.
Lyane Ramalho afirmou que, em reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) na semana passada, o presidente da Femurn tinha concordado com a proposta de um consórcio para ortopedia, mas depois assinou uma nota pública em que critica a proposta do Governo do Estado – que tem o objetivo de desafogar o Hospital Walfredo Gurgel.
“Recebemos com muita indignação a nota da Femurn, porque tivemos reunião com a presença da governadora. A Femurn, com Dr. Luciano, estava presente à reunião. Nada disso ele falou na reunião. (…) A pessoa se sente até traída, porque na reunião não foi dito nada disso. Se era para dizer, dissesse na reunião à própria governadora. Mas não. Não foi dito nada daquilo”, afirmou Lyane Ramalho.
A secretária de Saúde destacou que o consórcio na área de ortopedia é fundamental para desafogar o Walfredo Gurgel. A proposta é criar um pronto-socorro para casos de baixa e média complexidade, a ser instalado em um hospital já existente. A Secretaria de Saúde (Sesap) estima que o serviço custe R$ 900 mil por mês – sendo 40% bancado pelo Governo do Estado e 60% a ser repartido por seis municípios da Grande Natal.
“Nessa reunião que teve na semana passada, teve um compromisso de irmos ao Ministério da Saúde para que arranjemos verbas para diminuir o custeio do serviço de baixa e média complexidade. Esses R$ 900 mil vão ser divididos pelo Estado, que nem deveria ser. Esse serviço deveria ser assumido pelos municípios. Mas nós entendemos que deveríamos fazer a coparticipação, a exemplo do que fizemos em outras regiões da saúde”, declarou.
Com informações de Portal da 98 FM
Homem é preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo em Extremoz
25/11/2024
Prisão
Um homem de 41 anos foi preso pela suspeita da prática dos crimes de posse de arma de fogo de uso permitido, porte de arma de fogo, acessórios e munições de calibre restrito. A prisão ocorreu no município de Extremoz, na Grande Natal, por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, na tarde de sexta-feira (22).
As diligências foram iniciadas para investigar um caso na região de Estivas, localizada no município de Extremoz. Porém, no decorrer da ação, os policiais da DEFUR ouviram um barulho de arma de fogo e se dirigiram ao local para averiguar os fatos. Na ocasião, os agentes encontraram um veículo próximo a uma residência onde supostamente teriam sido efetuados os disparos e, ao realizarem a abordagem veicular, foi encontrada uma espingarda dentro do automóvel.
Dando sequência à investigação, os policiais realizaram o cerco na área da residência e chamaram o proprietário do imóvel para prestar esclarecimentos. O morador informou que o disparo havia sido efetuado por um colega que teria fugido ao notar a presença policial. Após questionamento dos policiais, o morador confessou possuir outras armas em sua residência e autorizou a entrada dos agentes.
No interior da casa, foram apreendidas mais quatro espingardas, diversas munições de calibre restrito e permitido, além de materiais utilizados na fabricação de munições. O homem foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda
25/11/2024
Parcela será depositada de forma escalonada até 2 de dezembro
Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira 25 e segue até a próxima segunda 2, para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.
Calendário de pagamento por mês de nascimento:
janeiro e fevereiro: 25 de novembro;
março e abril: 26 de novembro;
maio e junho: 27 de novembro;
julho e agosto: 28 de novembro;
setembro e outubro: 29 de novembro;
novembro e dezembro: 2 de dezembro.
As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Jovens e adultos
Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.
Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias plásticas após bariátrica
25/11/2024
Caso o plano de saúde negue o paciente deve ser idenizado em R$ 5 mil por danos morais
Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias plásticas após bariátrica. Foto: Ilustrativa/freepik A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além disso, a paciente deve ser indenizada por danos morais após o plano ter negado a cobertura de atendimento necessária. A decisão é da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.Conforme os autos do processo, a decisão foi proferida após o plano de saúde ter, de forma abusiva, se negado a realizar as cirurgias plásticas reparadoras na paciente, que apresentou laudo médico e a comprovação da negativa por parte do plano. Por sua vez, a empresa alegou que o caso não caberia na cobertura contratual, uma vez que os procedimentos solicitados seriam de caráter estético. Conforme os autos do processo, a decisão foi proferida após o plano de saúde ter, de forma abusiva, se negado a realizar as cirurgias plásticas reparadoras na paciente, que apresentou laudo médico e a comprovação da negativa por parte do plano. Por sua vez, a empresa alegou que o caso não caberia na cobertura contratual, uma vez que os procedimentos solicitados seriam de caráter estético. Fonte Agora RN.
PEC da Segurança Pública é rejeitada por 7 governadores
25/11/2024
Pec da Segurança
Créditos: Eduardo Valente/Secom SC Governadores de sete estados das regiões Sul e Sudeste do Brasil demonstraram neste sábado (23) a rejeição à iniciativa do governo do presidente Lula (PT) de enviar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A preocupação consta na Carta de Florianópolis, divulgada ao final da 12ª reunião do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud), realizada neste fim de semana na capital de Santa Catarina.
Os governadores cobram atuação mais efetiva do governo federal contra organizações criminosas, ressaltando que as regiões Sul e Sudeste têm hoje, de forma geral, sistemas de segurança eficientes já estabelecidos. E concluíram que, se foram aprovadas as emendas propostas pelo governo petista, haverá incertezas para as gestões estaduais, por causa de alterações significativas no sistema de segurança pública no Brasil.
“A proposta, em sua essência, compromete os princípios fundamentais do pacto federativo ao centralizar competências que historicamente pertencem aos estados , ignorando as especificidades regionais e a autonomia que são pilares da nossa República”, diz um trecho da Carta.
Após mencionar a apresentação do Inquérito Digital, do Sistema Único de Denúncia e do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP), que reúnem as bases de todos os registros de ações no combate ao crime, o texto da carta critica a proposta centralizadora do governo de Lula, que limitaria a eficiência e amplificaria a burocracia. Os governos do Cosud antecipam que passarão a constituir uma plataforma de ação conjunta e integração dos dados de segurança pública, justiça, fiscalização e controle, propiciando eficiência na atuação policial e na tomada de decisão.
“Somos contra qualquer proposta que enfraqueça os Estados e reduza sua capacidade de agir de forma rápida e adequada às necessidades locais. A segurança pública deve ser construída com base na colaboração, no respeito às diferenças regionais e no fortalecimento das capacidades locais, e não por meio de uma estrutura centralizada que
limita a eficiência e amplifica a burocracia”, argumentam os governadores.
Governo Lula cobrado
A carta ressalta que todos territórios brasileiros precisam é de maior efetividade e uma participação mais ativa do governo federal para apoiar o combate ao crime, em especial em ações para desarticular as organizações criminosas, que atuam de forma transnacional e fronteiriça.
Os governadores apresentam ainda a necessidade de ações para modernizar a legislação penal e processual penal, temas em que afirmam já terem apresentado melhorias pelos Estados do consórcio, que se empenharão pelas suas aprovações.
A carta foi assinada pelos governadores Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina; Ratinho Junior (PSD), do Paraná; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e pelo governador em exercício do Rio Grande do Sul, o vice-governador Gabriel Souza (MDB).
Com informações de Diário do Poder
Corpo de Bombeiros combate incêndio em vegetação na rodovia Currais Novos-Acari
25/11/2024
Incêndio
Créditos: Divulgação Corpo de Bombeiros Na tarde de ontem (24), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender um incêndio em vegetação às margens da BR-227, nas proximidades do km 17, trecho que liga as cidades de Currais Novos a Acari.
A equipe se deslocou rapidamente até o local e realizou o combate às chamas, que representavam risco tanto para a vegetação da região quanto para os condutores que trafegavam pela rodovia. Graças à ação eficiente dos bombeiros, o incêndio foi controlado e extinto, evitando danos maiores ao meio ambiente e à segurança viária.
O CBMRN reforça a importância da conscientização da população quanto à prevenção de incêndios em vegetação, principalmente durante períodos de clima seco, quando o risco é maior. Práticas como descartar bitucas de cigarro acesas, realizar queimadas sem autorização ou deixar materiais inflamáveis expostos ao sol podem desencadear incêndios de grandes proporções.
Em casos de incêndios, é essencial que a população acione imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193. A colaboração de todos é fundamental para a preservação do meio ambiente e a segurança de todos.
Fonte Grande Ponto.
João Câmara : Prefeita Eleita Pelo Povão Aize Participa de Evento da FCDL em S. de Martins RN
24/11/2024
Prefeita Eleita do Povão Aize no Rumo Certo
Acompanhada do presidente da CDL de João Câmara Isaac e sua esposa, do presidente do MBD local Eder, a Prefeita eleita de João Câmara,Aize Bezerra foi até a cidade turística Serra de Martins participar de um evento da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL.
Durante o evento discursou sobre empreendedorismo e compartilhou seu testemunho como fruto do movimento empreendedor.
Além disso, destacou a importância de as prefeituras e o poder público incentivarem as empresas e apresentarem, desde cedo, aos jovens as oportunidades e benefícios que o empreendedorismo pode trazer para a vida de muitos.
Com informações do Canal SPN
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta
24/11/2024
Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta - Foto: José Aldenir/Agora RN Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira 29. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096 ,78. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho. Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Fonte Agora RN.
Governo diz que banca serviços de municípios e pede contrapartida
24/11/2024
Gestão estadual tem defendido consórcio na área de ortopedia para desafogar Hospital Walfredo Gurgel, que está superlotado
Equipe da Sesap, MP e Ministério da Saúde visitam locais para serviços de ortopedia / Foto: Sesap - Reprodução O Governo do Estado voltou a defender, nesta sexta-feira 22, a proposta de um consórcio com municípios da Grande Natal, na área de ortopedia, para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, que vive um quadro de superlotação. Em nota, a gestão estadual pede contrapartida das prefeituras por assumir, atualmente, custos que são de responsabilidade dos municípios.
Entre os custos assumidos pelo Governo do Estado, mas que são originalmente de competência dos municípios, estão 1) o serviço de oxigenoterapia domiciliar para cerca de 580 pacientes; 2) serviços de homecare; 3) realização de cirurgias ortopédicas, gerais, ginecológicas e urológicas, ao custo de R$ 1,6 milhão por mês; e 4) custo com órteses e próteses ortopédicas.
Além disso, o governo afirma que a proposta do consórcio é provisória, visto que a construção do novo Hospital Metropolitano, com 350 leitos, “contribuirá decisivamente para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento à população”. A nova unidade terá licitação realizada ainda em 2024, diz a gestão
estadual. ENTENDA A PROPOSTA. O Governo do Estado tem defendido a criação de um consórcio de saúde com seis municípios da Grande Natal: Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-Mirim. Segundo o governo, essas são as cidades que mais encaminham pacientes para o Walfredo.
Com o consórcio, seria criado um novo pronto atendimento ortopédico regional, com funcionamento 24 horas por dia. A ideia é que esse novo pronto-socorro possa atender casos de menor complexidade, de modo a aliviar a sobrecarga no Walfredo Gurgel.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) elaborou uma planilha de custos mensal para o financiamento dos serviços ortopédicos de baixa complexidade. A previsão é de que, por mês, sejam pagos cerca de R$ 900 mil com a totalidade dos atendimentos, sendo 40% bancado pelo Governo do Estado e 60% pelos municípios, de maneira rateada.
A estimativa inicial é de que Estado possa custear R$ 359 mil, enquanto R$ 538 mil serão distribuídos entre os municípios de forma proporcional. Os valores definidos são: Parnamirim (R$ 199 mil), São Gonçalo do Amarante (R$ 78,3 mil), Macaíba (R$ 76,5 mil), Ceará-Mirim (R$ 69,4 mil), São José de Mipibu (R$ 69,2 mil) e Extremoz (R$ 45,9 mil).
Uma reunião será realizada na próxima terça-feira (26) com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), prefeitos dos principais municípios da Região Metropolitana, do Ministério Público, da Federação dos Municípios (Femurn) e de parlamentares para a definição das medidas de ampliação do serviço ortopédico. fonte Agora RN.
Assaltantes são presos com máscaras de halloween na Grande Natal
24/11/2024
Prisão
Créditos: Divulgação Na madrugada do dia 23 de novembro, durante patrulhamento de uma viatura do Comando de Policiamento da Capital (CPC), em ação pela Operação Paz em São José de Mipibu, município da Grande Natal, um veículo com três integrantes em atitude suspeita chamou a atenção dos policiais militares.
Segundo a assessoria da Polícia Militar divulgou, o trio foi abordado em um posto de gasolina e, no interior do veículo, foram encontrados:
• 1 pistola glock 9 mm;
• 3 carregadores;
• 69 munições;
• 2 máscaras.
Um dos abordados tinha um mandado de prisão em aberto. Todos foram conduzidos a delegacia de plantão.
Fonte: Blog Gustavo Negreiros
Vaca brasileira é a mais cara do mundo e custa R$ 24 milhões
24/11/2024
É do Brasil
Créditos: Divulgação/ACB Uma vaca brasileira quebrou o recorde mundial, que pertencia à outra vaca brasileira, e agora, é a vaca mais cara do mundo. Carina FIV do Kado custa, nada mais, nada menos, que R$ 24 milhões.
A valorização no preço de Carina foi consolidada em um leilão realizado em Foz do Iguaçu (PR) na noite de sexta-feira (22), quando uma cota de 25% do animal foi arrematada por R$ 6,015 milhões.
Carina tem três anos de idade e ostenta os títulos de tri Grande Campeã da raça Nelore da Exposição Internacional de Nelore (ExpoInel) de 2023 e 2024 e Grande Campeã da Expozebu 2024. Ela é uma doadora de óvulos super-requisitada no mundo da pecuária de corte devido às suas características físicas e valor genético. A nelore já tem três ‘donos’, a Casa Branca Agropastoril, RS Agropecuária e a Nelore RFA.
Com o lance final, Carina passou a ser a vaca mais cara do mundo, tirando o posto da vaca Viatina, que é avaliada em R$ 21 milhões. O comprador de Carina, a Syagri Agropecuária, de Nova Ponte (MG) vai pagar 30 parcelinhas de R$ 200,5 mil.
Fonte: Uol
Escândalo: auditoria do INSS revela descontos indevidos nas contas de mais de 1 milhão de aposentados
24/11/2024
Escândalos.
Créditos: Reprodução TV Globo O Jornal Nacional desta sexta-feira (22) começou com um alerta. Mais de um milhão de brasileiros estão sofrendo descontos indevidos de aposentadorias e pensões do INSS.
O Francisco Hércules Marques é uma dessas vítimas. Dele, foram dois descontos de R$ 77, em julho e agosto de 2024. O dinheiro foi para uma associação que dá suporte a aposentados. Só que o Francisco não pediu suporte nenhum. E muito menos autorizou qualquer desconto.
"Eu falei, ora, que valor é esse? Não fiz nenhum consignado. Não fiz nenhum empréstimo. Não assinei nenhum documento. Então, eu já deduzi que fosse alguma forma de extorquir o meu dinheiro", diz.
Os convênios para descontos dos pagamentos do INSS são legais. 37 associações e sindicatos fazem isso. Entidades que oferecem serviços como auxílio funeral, odontológico e psicológico. A ilegalidade está no desconto não autorizado.
O Walter Andrade estava conversando nesta sexta-feira (22) com o Francisco quando descobriu que, desde outubro de 2023, está pagando R$ 70 por mês para uma associação da qual ele nunca ouviu falar e, claro, não autorizou desconto nenhum.
"Agora vou recorrer ao INSS, vou ligar ou vou lá, vou ver direitinho como eu posso fazer para eles pararem com esse desconto e, se for possível, me devolver o dinheiro. Um dinheiro que me faz falta", ressalta o aposentado.
Quase 8 milhões de aposentados e pensionistas têm descontos no pagamento. Mas o aumento de reclamações de cobranças indevidas levou o INSS a fazer uma auditoria.
Os números mostram que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, 1.056.290 não autorizaram o desconto, que, em média, é de R$ 39,74 por mês.
Cinco associações estão sendo investigadas e podem ter os contratos cancelados. Para pedir o bloqueio ou a exclusão de qualquer desconto, pensionistas e aposentados podem ir a uma agência ou usar, agora, o aplicativo ou o site "Meu INSS".
Na página inicial, selecione "Novo Pedido".
No campo de busca, escreva "Excluir Mensalidade".
Selecione "Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício".
Clique em "Atualizar".
Depois, selecione "Avançar".
Anexe os documentos e vá em "Avançar" de novo.
Selecione a agência de relacionamento com o INSS.
Confira os dados informados.
Clique em "Declaro que li e concordo com as informações acima" e clique em "Avançar.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto afirma que quem foi vítima da fraude vai ter o dinheiro de volta.
"A regra geral é: devolução imediata e, se a entidade não comprovar que realmente a pessoa fez aquela afiliação, nós podemos e fazemos o bloqueio de valores daquelas entidades que tenham a receber para indenizar essas pessoas", explica.
"Eu procurei o site da empresa e lá tem um canal 'fale conosco'. Entrei em contato, mandei também um e-mail. Depois de dois meses, eles me retornaram a quantia que havia sido debitada na minha conta do INSS", conta o aposentado Francisco.
Fonte: Jornal Nacional
‘Rival’ de Elon Musk que Lula arrumou na China não oferece acesso a internet
24/11/2024
Concorrente não oferece Net
Créditos: Ministério das Comunicações Para concorrer no Brasil com a Starlink, empresa de Elon Musk de acesso à internet de alta velocidade via satélite, o governo Lula arrumou acordo com suposta “rival” chinesa chamada SpaceSail. Mas é tudo fake: a chinesa nem sequer dispõe de serviço de internet. Não tem nem site na internet. Para piorar, a SpaceSail não é empresa, é só projeto da China Great Wall Industry Corporation, “organização comercial” autorizada pelo governo chinês a oferecer o serviço que ainda não disponibiliza.
A Starlink tem 7.062 satélites, mais da metade de todos os satélites existentes na órbita na Terra. O SpaceSail tem apenas 36.
SpaceSail é “rival” de Musk só em manchetes brasileiras. Não é páreo para a Starlink, que opera com 250 mil clientes só no Brasil.
A CGWIC é subsidiária da China Aerospace Science and Technology Corporation, estatal que constrói os foguetes chineses.
O SpaceSail começou testes em agosto, com 18 satélites, e outros 18 lançados em outubro. Internet talvez em 2026 ou 2027.
Fonte: Diário do Poder
Corpo é encontrado na Praia de Areia Preta nesta sexta-feira
22/11/2024
Corpo é encontrado em Praia
Foto: Semurb Na manhã desta sexta-feira (22), um corpo foi localizado na Praia de Areia Preta, situada na zona Leste de Natal. A descoberta foi feita por populares que acionaram a Polícia Militar (PM) durante um patrulhamento na região.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), uma equipe de guarda-vidas foi enviada ao local para verificar a situação e confirmou a presença do corpo. Ainda não há informações sobre a identidade da vítima ou as circunstâncias que levaram à morte.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi chamado para realizar os procedimentos de remoção do corpo e conduzir os exames necessários para esclarecer a causa da morte. O caso segue sob investigação, e detalhes adicionais dependem da conclusão dos laudos periciais. Fonte Ponta Negra News
Rio do Fogo: Morre o colunista social e promotor de eventos, Francisco Canindé (Biduca)
22/11/2024
Nossas Condolência a Todos os Familiares e Amigos
Morreu na última quarta-feira (20) aos 52 anos de idade, o colunista social Francisco Canindé, mais conhecido como Biduca.
Biduca foi secretário adjunto da Secretaria de Turismo de Rio do fogo e suplente de vereador. Atuou em vários jornais impressos como Folha do Mato Grande (Touros), Gazeta de Notícias, dentre outros. Ele era também promotor de ventos sociais.
A prefeitura de Rio do Fogo publicou Nota se Pesar pelo falecimento de Francisco Canindé (Biduca) Blog do Montoruil
Polícia Civil cumpre dois mandados de prisão e prende duas pessoas em Macau
22/11/2024
Prisão
Policiais civis da 5ª Delegacia Regional (DR) de Macau deflagraram, nesta quinta-feira (21), a "Operação Libertatis”, que teve como intuito promover segurança e tranquilidade à população de Macau. Durante a ação, dois mandados de prisão foram cumpridos contra um homem de 22 anos e uma mulher de 28 anos.
O primeiro mandato resultou na prisão de um homem acusado de tráfico de drogas, com ordem judicial expedida pela Comarca de Extremoz. Além disso, ele é investigado por suposta participação em um homicídio ocorrido em novembro de 2023, no calçadão de Macau. De acordo com as investigações, ele teria auxiliado o autor do crime, avisando sobre a chegada da vítima.
O segundo mandato foi contra uma mulher, que já possuía uma sentença condenatória por crimes de roubo e desacato cometidos no ano de 2023.
Os dois suspeitos foram localizados pelas equipes e detidos sem resistência. Eles foram conduzidos até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permaneceram à disposição da Justiça.
A operação contou com o apoio da 59ª DP de Macau, da 61ª DP de Guamaré e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS).
Blog do Montoril
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