Home Cidade Economia Esporte Mundo Notícias Policial Política Contato LUTO: Morre aos 92 anos, Sebastião Amorim de Souza
29/11/2024
Sentimentos a Todos Amigos e Familiares
Sebastião Amorim de Souza (Foto: arquivo do Blog do Montoril) É com profundo sentimento de pesar que comunicamos a todos os familiares e amigos, o falecimento do nosso amigo e irmão em Cristo, Sebastião Amorim de Souza, aos 92 anos de idade, agropecuarista e auditor fiscal do RN, aposentado, de morte natural, em um hospital na capital Natal, nesta quinta-feira (28), às 20:30h, segundo informações do seu filho Kenedy Amorim a nossa reportagem.
Sebastião Amorim era natural da cidade de Antônio Martins e proprietário da fazenda Santa Luzia em João Câmara, João Câmara, RN.
O velório e sepultamento do Sr. Sebastião Amorim de Souza, informaremos a qualquer instante. Fonte Blog Montoril.

‘Por favor, vamos partir para uma anistia’, diz Bolsonaro
29/11/2024
Ex-presidente voltou a negar as acusações do relatório da PF que o indiciou por participação na suposta trama de golpe de Estado no fim de 2022
Ex-presidente Bolsonaro. Foto: José Aldenir/Agora RN O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reiterou o apelo pela anistia nesta quinta-feira 28, negou as acusações referentes ao relatório final da Polícia Federal sobre a trama golpista de 2022 e disse ter discutido ações com militares (como decretação do estado de sítio, estado de defesa e uso do artigo 142 da Constituição) após as eleições daquele ano.
Ele afirmou para a revista Oeste que apenas um perdão aos excessos cometidos na escalada antidemocrática que culminou nos ataques golpistas de 8 de janeiro pode pacificar o país, comparando o momento com a promulgação da Lei de Anistia de 1979, no fim da ditadura militar.
“Para nós pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes. A anistia, em 1979: eu não era deputado, foi anistiada gente que matou, que soltou bomba, que sequestrou, que roubou, que sequestrou avião, e ‘vamos pacificar, zera o jogo daqui para frente’. Agora, se tivesse uma palavra do Lula ou do Alexandre de Moraes no tocante à anistia, estava tudo resolvido. Não querem pacificar? Pacifica”, afirmou o ex-mandatário.
“Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado”, concluiu.
Bolsonaro disse ter ficado feliz com a declaração do ex-presidente Michel Temer (MDB) minimizando as revelações da PF sobre a trama golpista e reiterou a tese de que “ninguém vai dar golpe com um general da reserva, quatro oficiais e um agente da policia federal”. Fonte Agora RN.

No RN, 81 municípios ainda usavam lixões a céu aberto em 2023
29/11/2024
Lixão a Ceu Aberto em 31 Cidade do RN
Créditos: Reprodução No Rio Grande do Norte, em 2023, dos 167 municípios, 81 (48,5%) ainda utilizavam lixões a céu aberto; apenas 17 municípios têm coleta seletiva de resíduos sólidos, equivalente a 10,2% e 150 (89,8%) não tem nenhum instrumento legal que trate da coleta seletiva. Além disso, 64,7% das cidades (108) já possuíam Política Municipal de Saneamento Básico implementada, enquanto 17,4% (29) ainda não tinham nenhuma medida estabelecida e 17,9% (30) estavam em processo de elaboração. Os dados são do Suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, divulgados na manhã desta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os municípios potiguares, apenas 16,2% dos municípios possuíam um Conselho Municipal de Saneamento Básico exclusivo, enquanto 11,4% integravam essa função a outras políticas públicas, e a maioria (72,4%) não contava com nenhum conselho. No que se refere aos aterros sanitários no Estado, são 38, e aterros controlados são 67.
O levantamento também aponta que 59,3% dos municípios potiguares já implementaram Planos Municipais de Saneamento Básico (PLMSB), abrangendo áreas como esgotamento sanitário, abastecimento de água, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais. Apesar disso, 23,3% ainda estão em processo de elaboração e 17,4% não possuem esse planejamento, comprometendo a efetividade das políticas públicas no setor. Municípios com PLMSB também relataram iniciativas como diagnósticos sobre o impacto do saneamento na qualidade de vida (41,1%) e estabelecimento de metas de universalização dos serviços (52,1%), embora desafios significativos permaneçam na implementação e monitoramento dessas ações.
Outro dado é que apenas 2,4% das cidades possuem políticas municipais de educação ambiental voltadas ao saneamento básico, enquanto 71,2% carecem completamente dessa iniciativa. Programas de educação para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos são fundamentais para fomentar práticas sustentáveis, mas sua ausência em grande parte do estado reflete um panorama crítico de conscientização ambiental. Além disso, a implementação de soluções baseadas na natureza no manejo de águas pluviais é igualmente escassa, sendo adotada em apenas 14,4% dos municípios.
Fonte: Tribuna do Norte

Motorista de aplicativo é preso suspeito de violência sexual contra passageiras em Macaíba
29/11/2024
Prisão
Créditos: Divulgação Polícia Civil Um homem, de 28 anos, que trabalhava como motorista de aplicativo foi preso nesta quinta-feira (28) suspeito de cometer estupro e importunação sexual contra os passageiras. Ele foi preso no município de Macaíba, localizado na Grande Natal.
De acordo com a Polícia Civil, o homem praticava atos libidinosos contra as vítimas durante as corridas. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Fonte Agora RN.

VÍDEO] Colisão entre carro e ônibus deixa dois feridos em cruzamento movimentado de Natal
28/11/2024
Acidente
Foto: Reprodução/Redes Sociais Um acidente no cruzamento das avenidas Antônio Basílio com Rui Barbosa, em Natal, deixou duas pessoas feridas na manhã desta quinta-feira (28). A colisão envolveu um carro, onde estavam dois idosos, e um ônibus.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a idosa que estava no carro ficou presa às ferragens e precisou ser retirada com a ajuda da equipe de resgate. O homem, que também estava no veículo, não ficou preso, mas ambos foram socorridos e encaminhados para o Hospital Walfredo Gurgel.
O atendimento à ocorrência causou lentidão no trânsito das duas avenidas, que são bastante movimentadas, especialmente nos horários de pico. O vídeo do momento do resgate foi registrado e destaca o trabalho rápido dos bombeiros.
fonte Portal TV Tropical Natal RN.

Suspeito morre em confronto com a PM no interior do RN; policial militar é baleado
28/11/2024
RN Insegurança toma de conta da Capital ao interior
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um policial militar foi baleado em um confronto com um criminoso na tarde desta quarta-feira (27), no município de Jardim de Piranhas, no Seridó do Rio Grande do Norte. O militar foi identificado inicialmente como sargento Valmir.
O suspeito também foi atingido. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
*Mais informações em instantes Fonte Portal Tv Tropical

Governo anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
28/11/2024
Imposto de Renda
O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.
“É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão.
Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média.
“Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro. Fonte Ponta Negra News.

Homem é preso por tráfico de drogas e homicídio em Macau
28/11/2024
Prisão
Foto: PC/ASSECOM Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Polícia (5ª DR) de Macau cumpriram, na manhã desta quarta-feira (27), dois mandados de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio. A operação, que resultou na prisão de duas pessoas, contou com o apoio das equipes das Delegacias Municipais de Macau e Pendências (60ª DP e 59ª DP), da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM Macau) e dos policiais penais do Centro de Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal (CEME).
Uma das prisões foi de uma mulher de 43 anos, contra quem havia um mandado de prisão pelo crime de tráfico de drogas. O segundo preso, um homem de 60 anos, estava com ordem judicial de regressão de regime em razão de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal Brasileiro (homicídio), relacionados à Operação Hagnos.
A ação também contou com o suporte do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) no cumprimento do mandado de prisão da mulher.
Ambos os detidos foram conduzidos ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Fonte Ponta Negra News.

Governo lista sete marcas de café impróprias para consumo; confira quais são
28/11/2024
marcas de cafés improprias segundo o Governo.
Créditos: Reprodução O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) divulgou uma lista com sete marcas e lotes de café torrado que foram desclassificadas, após serem consideradas impróprias para o consumo.
Segundo o órgão, os cafés foram desclassificados após serem encontradas matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido na portaria que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado.
As matérias estranhas podem ser detritos de qualquer natureza, que não têm relação com o café, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas costumam ser elementos provenientes do próprio cafeeiro, como cascas e paus.
Cafés das marcas Cooperbac, Fino Sabor Superior, Rio Preto, Pedrosa, Caseiro Mineiro e Café Pioneiro foram reprovados na análise.
A Café Rio Preto afirmou que o lote refere-se a um café produzido em 2023. "No mesmo período em questão fomos notificados, identificamos o problema e realizamos o recolhimento de todo o lote que na época estava em um único ponto de venda", disse, em nota.
As demais empresas procuradas pela reportagem da Folha e não responderam até a publicação deste texto.
Os consumidores que adquiriram esses produtos devem interromper seu consumo e podem solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o ministério, a divulgação da lista está sendo feita após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas. O órgão também determinará o recolhimento dos produtos inadequados.
As apreensões do produto fazem parte da PNFRAUDE (Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal) que busca diminuir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de alimentos de origem vegetal.
Com informações de Folha de São Paulo

PF lança operação nacional contra fraudes bancárias eletrônicas
27/11/2024
Operação “Não Seja um Laranja
Foto: Divulgação/PF A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) a operação “Não Seja um Laranja 4”, com o objetivo de desarticular esquemas criminosos de fraudes bancárias eletrônicas. A ação, parte da Força-Tarefa Tentáculos, teve apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da associação Zetta e da Associação Brasileira de Internet (Abranet), além de bancos e instituições financeiras filiadas. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Esquemas e penas
A investigação apontou que, nos últimos anos, aumentou a participação de pessoas que, conscientemente, “emprestam” suas contas bancárias para receber transações fraudulentas em troca de pagamento. Conhecidos como “laranjas”, esses indivíduos facilitam golpes que causam prejuízo a milhares de brasileiros. Entre os crimes investigados estão associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, com penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão. Alerta à população
A Polícia Federal reforça que o uso de contas bancárias para esquemas fraudulentos é crime. Além disso, esse tipo de prática sustenta o financiamento de organizações criminosas e resulta em graves danos financeiros aos cidadãos.
A operação dá continuidade a ações de âmbito nacional realizadas em 2022 e 2023 para coibir fraudes bancárias.
Sobre os parceiros:
Zetta: associação de empresas de tecnologia do setor financeiro e de meios de pagamento.
Abranet: entidade representativa da internet no Brasil, fundada em 1996. Fonte Ponta Negra News.

CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil
27/11/2024
Sem Aborto legal
Créditos: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a favor a 15 contra uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, proíbe o aborto no Brasil, mesmo nas situações já autorizadas em lei ou por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha, a PEC inclui a expressão “desde a concepção” no trecho da Constituição que trata dos direitos e garantias fundamentais e prevê a “inviolabilidade do direito à vida”.
Em seu parecer, a relatora da proposta, deputada Chris Tonietto (PL-RJ) votou pela admissibilidade do texto.
Na semana passada, um pedido de vista (mais tempo para análise do texto) adiou a votação, que foi retomada e concluída nesta quarta.
A CCJ é presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC) e tem entre seus membros titulares outros parlamentares de direita e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Delegado Ramagem (PL-RJ), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Julia Zanatta (PL-SC) e Pastor Marco Feliciano (PL-SP).
É a principal comissão da Câmara e tem como função avaliar se propostas que chegam para discussão estão de acordo com a Constituição e podem tramitar para serem votadas.
Agora a proposta será encaminhada para apreciação de uma comissão especial a ser criada e só irá a votação no plenário se for pautada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Para aprovar uma PEC no plenário da Câmara são necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis. Se isso acontecer o texto ainda terá de passar pelo Senado.
Na justificativa da proposição, Cunha afirmou que o debate sobre a inviolabilidade do direito à vida não pode excluir o “momento do início da vida”.
“A vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção. Na medida desse conceito, as garantias da inviolabilidade do direito à vida têm que ser estendidas aos fetos, colocando a discussão na posição em que deve ser colocada”, disse o parlamentar. Fonte Grande Ponto.

Poço Branco: Vice-Prefeito Eleito Mauricio Neto e o Sec. de Agricultura Mano e o Chefe de Gabinete Kleber vão a Caern
27/11/2024
Vice-Prefeito e Secretórios vai atrás de melhorias na Caern para Poço Branco RN.
Hoje, fui representado pelo nosso Vice-Prefeito eleito Mauricio Netto, o Secretário da agricultura Mano Gás, e o Chefe de Gabinete Kleber Fidélis, que participaram de uma reunião com o diretor da Caern Dr. George Freitas tendo em pauta a falta de regularidade do abastecimento de água na cidade.
Na ocasião, foram cobradas soluções imediatas ao corpo técnico que se comprometeram em realizar manobras emergenciais para regularizar o devido abastecimento.
Queremos agradecer a Dr. George Freitas (diretor de planejamento e finanças da Caern), ao engenheiro Bruno (gerente regional da Caern no Mato grande) e a Wagner (gerente de adutoras) pela receptividade e prontidão em se sensibilizar com os problemas referentes ao abastecimento de água do nosso município.
A gestão se coloca a disposição para atender aos anseios da população para uma melhor qualidade de vida do nosso povo. Fonte Prefeitura de Poço Branco RN.

Acidente na BR-101 Norte deixa três feridos, incluindo uma vítima grave
27/11/2024
Acidente com pessoas feridas
Um acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (27), por volta das 7h, na BR-101 Norte, em São Gonçalo do Amarante. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um veículo capotou, e cinco pessoas estavam no carro no momento do acidente. Três delas ficaram feridas, sendo que duas foram socorridas, uma delas em estado mais grave.
O motorista do veículo apresentou sinais de embriaguez e fugiu do local antes da chegada da PRF, que iniciou buscas para localizá-lo. Durante a operação, a PRF utilizou meia pista e organizou um desvio para permitir a retirada do veículo. A vítima em estado grave sofreu uma parada cardiorrespiratória e foi atendida pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

No RN, Rui Costa reclama de ritmo e cobra celeridade de prefeitos nas obras do PAC
27/11/2024
Ministro da Casa Civil cumpriu agenda em Natal nesta terça-feira e se reuniu com gestores municipais
Ministros Rui Costa, Governadora Fátima Bezerra e Wlademir de Góis.Foto: José Aldenir/Agora RN O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reclamou nesta terça-feira 26 do ritmo de execução de obras do Novo PAC que estão sendo conduzidas pelas prefeituras do Rio Grande do Norte. De acordo com ele, essas obras estão “um passo atrás” das que são executadas pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal.
Segundo Rui, o tema foi discutido em uma reunião com lideranças municipais no Centro Administrativo do Estado nesta terça-feira. Entre os participantes, estava o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB). A entidade representa as 167 prefeituras potiguares.
“Tivemos uma reunião com lideranças municipais para que eles nos ajudem nessa mobilização das obras que são executadas pelos municípios. Essas obras estão um passo atrás do ritmo das obras executadas pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado”, afirmou Rui, em coletiva de imprensa.
O ministro da Casa Civil disse que o atraso nas obras ocorre pelo fato de os gestores terem se dedicado às eleições.
“O resultado da seleção (do PAC) foi divulgado no primeiro semestre e, depois do anúncio, houve uma mobilização dos municípios em função da eleição. Queremos, passada a eleição, pedir que os prefeitos coloquem todas as energias para que a gente contrate as obras do PAC e trazê-las para o mesmo ritmo de execução do Estado”, enfatizou Rui Costa.
Na reunião desta terça-feira, além de prefeitos, também estavam presentes o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), a governadora Fátima Bezerra (PT) e secretários de Estado. Agora RN.

Vereadora denuncia esquema de compra de votos na eleição em Natal
27/11/2024
Em pronunciamento na Câmara Municipal, Margarete Régia questionou o MPRN sobre a falta de fiscalização diante desses fatos
A vereadora Margarete Régia (Republicanos) denunciou um esquema de compra de votos nas eleições de Natal, apontando que candidatos eleitos distribuíram motos de presente a líderes comunitários durante o período eleitoral. Em pronunciamento na Câmara Municipal nesta terça-feira 26, Margarete questionou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre a falta de fiscalização diante desses fatos, que, segundo ela, são amplamente conhecidos. “Infelizmente, uma cidade onde temos regiões com comunidades pobres, de madrugada, não faltou dinheiro fácil. E só Deus sabe de onde veio esse dinheiro. Vemos hoje candidatos que foram eleitos que, até durante a campanha, davam motos de presente a líderes comunitários, e o MP não vê isso. Motos de presente. Isso está escancarado”, denunciou. Segundo Margarete, o uso indevido de dinheiro, muitas vezes proveniente dos impostos pagos pela população, é uma grave violação da confiança pública. “O trabalhador suou tanto para ganhar pouco e ainda teve que pagar taxas absurdas, e esse dinheiro foi utilizado de outra forma. Isso é uma vergonha, mas é uma realidade que aconteceu em nossa cidade”, lamentou.
A vereadora pediu maior investigação sobre o que ocorreu nas comunidades durante as eleições municipais em Natal. “Quem quiser saber mais, é só ir às comunidades e fazer aquele trabalho de investigação, que com certeza terão a verdade bruta, cruel e vergonhosa do que aconteceu nessa última eleição”, denunciou.
Margarete criticou o que chamou de “manipulação perversa” do poder público, que, segundo ela, usou os cidadãos para garantir a eleição dos candidatos que o sistema desejava. E lembrou da presença de carros luxuosos circulando nas ruas da Zona Norte de Natal durante o período eleitoral, sugerindo que eles estivessem relacionados à prática de compra de votos. “Eu acho tão interessante, os carros luxuosos que atravessavam ruas todos os dias na zona norte de Natal sumiram depois da campanha. Passou a campanha, sumiram. Era um desfile de carros maravilhosos, candidatos, claro. Fazendo o quê? Numa região que eles nunca veem, nunca falam, nunca defendem. Mas o desfile era muito grande e eu ficava impressionada”, relatou. “Poder público usou forma perversa para eleger candidatos do sistema”
A vereadora afirmou que o poder público tem utilizado uma estratégia “perversa” para garantir a eleição de candidatos alinhados ao sistema político dominante, ao manipular as necessidades da população nas eleições. Segundo ela, houve manipulação dos votos das populações carentes durante as campanhas eleitorais, quando os gestores só lembram das necessidades dessas regiões.
“As zonas Norte e Oeste de Natal são duas regiões esquecidas. Eu queria saber o porquê que esses gestores imaginam que só existe a Zona Sul para eles. Eu fico indignada e acho ainda mais perverso quem esquece dessa população e só lembram na época da campanha”, lamentou.

Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio de plano para golpe, diz Polícia Federal
27/11/2024
Ex-presidente nega acusações; investigação afirma que ele sabia de proposta para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes
Ex-presidente Jair Bolsonaro durante evento do PL em Natal no dia 15 de agosto, antes do início da campanha eleitoral. Foto: JOSÉ ALDENIR / AGORA RN O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”, disse a Polícia Federal no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, Bolsonaro teve seu papel detalhado pela PF nas conclusões do inquérito entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal) e tornadas públicas nesta terça-feira 26 pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Polícia Federal, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito”.
O ex-presidente foi indiciado neste ano pela Polícia Federal em três inquéritos: sobre as joias, a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e, agora, a tentativa de golpe de Estado.
O relatório da PF foi enviado para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República), responsável por avaliar as provas e decidir se denuncia ou não os investigados. Segundo a corporação, os 37 indiciados cometeram três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, desconsiderando os agravantes.

Carlos Kelsen é eleito presidente da OAB/RN com 50,62% dos votos
26/11/2024
Representando a chapa “O trabalho segue, a advocacia avança”, Kelsen recebeu 3.358 votos em uma eleição histórica
Carlos Kelsen - Foto: Reprodução rede social O advogado Carlos Kelsen foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) nesta segunda-feira 28, com 50,62% dos votos válidos. Representando a chapa “O trabalho segue, a advocacia avança”, ele recebeu 3.358 votos em uma eleição histórica, realizada de forma totalmente online pela primeira vez. A nova diretoria da OAB/RN contará com Bárbara Paloma como vice-presidente; Ricardo Lucena, secretário-geral; Marcos Braga, secretário-geral adjunto; e Marília Bezerra, tesoureira. Além disso, Úrsula Bezerra foi eleita para presidir a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (Caarn), tendo como vice-presidente Fábio Saraiva. Ao todo, 7.295 advogados potiguares participaram da votação, representando 86,07% dos eleitores aptos. Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Flávio Henrique, o pleito ocorreu com tranquilidade. “Essa foi a primeira eleição virtual e tivemos uma grata surpresa com a baixa abstenção. Não houve intercorrências graves durante o dia”, afirmou. Carlos Kelsen concorreu contra outras duas chapas. A chapa “OAB Forte” ficou em segundo lugar, com 2.894 votos (41,17%), seguida pela chapa “Coragem para Mudar”, que obteve 577 votos (8,21%).
Trajetórias. Carlos Kelsen, além de advogado, é professor e sócio-gestor do escritório Lúcio Teixeira dos Santos Advogados. Mestre em Administração e especialista em Direito Civil e Empresarial, ele também é autor de livros e colunista de veículos jurídicos.
Já Úrsula Bezerra, que liderará a Caarn, é docente e coordenadora do curso de Direito no UNI-RN, além de mediadora certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela tem ampla experiência em comissões da OAB, especialmente nas áreas de Direito de Família e Prerrogativas. Fonte Agora RN

STF começa a julgar Marco Civil da Internet e regulamentação das redes nesta semana
26/11/2024
Marco Civil da Internet.
Créditos: Nelson Jr./SCO/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar na quarta-feira (27) as ações que tratam sobre o Marco Civil da Internet e a regulamentação das redes sociais. São três ações na corte relacionados ao assunto e que serão discutidas em conjunto.
Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin. Em um deles, é discutido se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional. Esse trecho da lei afirma que para provedores de internet e aplicativos de redes sociais removerem conteúdos das redes é preciso uma ordem judicial.
Outra ação trata da responsabilidade dos provedores pelo conteúdo gerado pelos usuários. Também trata sobre a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial. Por fim, a última ação discute a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais. Na matéria, é debatido se o bloqueio ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade.
No ano passado, o STF promoveu uma audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para discutir o tema com especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil.
Debate sobre a regulamentação
Os ministros do STF têm se pronunciado publicamente sobre a necessidade de regulamentação das redes. Alexandre de Moraes, que é relator de investigações sobre fake news dos atos de 8 de janeiro de 2023, disse, na semana passada, que a regulamentação das redes é necessária para a volta da normalidade democrática no Brasil.
“É necessário, para voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação [das redes sociais] e o fim dessa impunidade. Nunca houve nenhum setor na história da humanidade que afete muitas pessoas e que não tenha sido regulamentado”, disse o ministro em seminário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também tem posicionamento a favor da regulamentação das redes. Para ele, é preciso ter regras mais claras para evitar a disseminação de fake news e discursos de ódio.
“Existe um incentivo perverso, que é você difundir o mal, porque isso traz mais dinheiro. E é por isso que em todo o mundo, em alguma medida, se busca a regulação das plataformas digitais”, afirmou em setembro durante evento sobre Inteligência Artificial no Judiciário no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Em junho, ele tinha defendido ampliar as hipóteses para retirada de conteúdos das redes sociais, prevista no artigo 19 do Marco Civil. “Como regra geral, ele prevê que a plataforma só tem o dever de retirar um conteúdo após a primeira ordem judicial. A norma é boa, mas devemos ampliar as exceções. A primeira: se for inequivocamente um comportamento criminoso, as redes devem removê-lo de ofício. Portanto, elas devem ter um poder de cuidado de remoção por via algorítmica. Mas, havendo inequívoca violação de direito, a notificação deve ser feita de maneira privada", disse no XI Fórum Jurídico de Lisboa.
Com informações de R7

Governo Lula suspende Operação Carro-Pipa e deixa 1,2 milhão sem água no NE
26/11/2024
Governo Lula
Créditos: 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado A Operação Carro-Pipa está sendo paralisada por falta de recursos federais em seis estados do Nordeste desde a segunda-feira (25). A ação atende este mês 344 municípios do semiárido da região em emergência por seca ou estiagem, e sem ela, 1,25 milhão de moradores vão ficar sem água.
A informação foi confirmada pelo MDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), financiador oficial do programa, e pelo Exército, que o executa por meio da contratação dos pipeiros. Não há previsão para recomposição do orçamento.
O Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa do Comando Militar do Nordeste informou em nota que a operação "interrompeu a distribuição de água no dia 25 de novembro em quase todo o semiárido, haja vista a falta de descentralização de recursos pelo governo federal."
"A paralisação da Operação Carro-Pipa envolve os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Sem mais no momento", diz o texto.
Pessoas que eram atendidas pela operação em novembro:
Alagoas - 134.599 (31 municípios)
Bahia - 339.529 (55 municípios)
Paraíba - 139.399 (90 municípios)
Pernambuco - 508.443 (93 municípios)
Piauí - 52.372 (18 municípios)
Rio Grande do Norte - 72.094 (57 municípios)
Ao todo, a operação está apta a fornecer água a 1,4 milhão de pessoas no mês de novembro em todo o Nordeste (o número de beneficiários muda conforme os meses) em 379 municípios de oito estados (apenas o Maranhão, do Nordeste, não está na lista, por não fazer parte do semiárido). As operações em Sergipe e no Ceará não serão paralisadas. Os dados foram colhidos do site oficial da operação.
Comunicado na sexta
O comunicado da falta de verba foi repassado por comandos regionais do Exército aos operadores dos caminhões, os chamados pipeiros, que pararam a entrega de água nesta segunda-feira (25).
Como cada comando administra seu orçamento e contratações, a paralisação não ocorre de maneira uniforme e por isso a situação pode variar em cada estado.
O anúncio gerou preocupação de prefeitos. Na Paraíba, a Famup (Federação dos Municípios da Paraíba) avisou que acionou a bancada federal.
"A Operação Carro-Pipa foi totalmente paralisada. Sabemos que, nos municípios, há distritos distantes da cidade, e esses carros-pipas atuam principalmente na zona rural para levar água para os cidadãos que ali residem. Portanto, precisamos urgentemente resolver essa questão com o Governo Federal, e por isso vamos buscar ajuda junto à nossa bancada federal no Congresso para encontrarmos uma solução urgente", disse George Coelho, presidente da Famup
O MIDR enviou nota nesta segunda-feira confirmando a falta de verbas e alegando que "já comunicou o Ministério do Planejamento e Orçamento e o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de paralisação do serviço e aguarda a liberação de crédito suplementar para garantir a continuidade da operação."
Para este ano, o orçamento da operação para 2024 foi de R$ 696 milhões, e até outubro já haviam sido empenhados R$ 508 milhões, segundo dados do portal Siga, que traz dados da execução do orçamento. Além disso, havia R$ 108 milhões inscritos de restos a pagar. Fonte UOL

Secretária diz que Femurn concordou com consórcio de ortopedia e depois voltou atrás: “A gente se sente traída”
26/11/2024
Consorcio de Ortopedia no RN.
Créditos: Reprodução A secretária de Saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, afirmou nesta segunda-feira (25) ter se sentido “traída” pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos. As declarações ocorreram em entrevista à 98 FM.
Lyane Ramalho afirmou que, em reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) na semana passada, o presidente da Femurn tinha concordado com a proposta de um consórcio para ortopedia, mas depois assinou uma nota pública em que critica a proposta do Governo do Estado – que tem o objetivo de desafogar o Hospital Walfredo Gurgel.
“Recebemos com muita indignação a nota da Femurn, porque tivemos reunião com a presença da governadora. A Femurn, com Dr. Luciano, estava presente à reunião. Nada disso ele falou na reunião. (…) A pessoa se sente até traída, porque na reunião não foi dito nada disso. Se era para dizer, dissesse na reunião à própria governadora. Mas não. Não foi dito nada daquilo”, afirmou Lyane Ramalho.
A secretária de Saúde destacou que o consórcio na área de ortopedia é fundamental para desafogar o Walfredo Gurgel. A proposta é criar um pronto-socorro para casos de baixa e média complexidade, a ser instalado em um hospital já existente. A Secretaria de Saúde (Sesap) estima que o serviço custe R$ 900 mil por mês – sendo 40% bancado pelo Governo do Estado e 60% a ser repartido por seis municípios da Grande Natal.
“Nessa reunião que teve na semana passada, teve um compromisso de irmos ao Ministério da Saúde para que arranjemos verbas para diminuir o custeio do serviço de baixa e média complexidade. Esses R$ 900 mil vão ser divididos pelo Estado, que nem deveria ser. Esse serviço deveria ser assumido pelos municípios. Mas nós entendemos que deveríamos fazer a coparticipação, a exemplo do que fizemos em outras regiões da saúde”, declarou.
Com informações de Portal da 98 FM

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