Poço Branco : Inauguração da Casa Azul 55 é nesta Sexta-Feira

22/08/2024

Convite venha e Traga toda a Sua Família

Pode ser uma imagem de 2 pessoas e texto

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STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha

22/08/2024

Descriminação da Marconha

                                                                                        Foto: lovingimages/Pixabay                                                                                                                          A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada na semana passada e divulgada na 4ª feira (21.ago.2024). 

Em junho deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal), instância máxima da Justiça, descriminalizou o porte da droga e determinou que a decisão seja cumprida em todo o país. Os ministros mantiveram o porte como comportamento ilícito, mas definiram que as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal. 

O STJ julgou, em 14 de agosto, um recurso de um acusado de portar 23 gramas de maconha. Ao analisar o caso, os ministros do colegiado decidiram extinguir a punibilidade do homem. 

Com a decisão, o processo será enviado à 1ª instância, que deverá aplicar medidas administrativas, como advertência sobre o uso de entorpecentes e a presença obrigatória em curso educativo, sem repercussão penal. 

Poder360 

 

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Tudo que Moraes fez é nulo e vai garantir a impunidade, diz Ciro Gomes sobre mensagens do TSE

22/08/2024

Impunidade.

                                                                                      Foto: Mauro Pimentel/AFP                                                                                                 O ex-governador do Ceará e ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta quarta-feira (21) que os atos do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao usar a Justiça Eleitoral, por meio de pedidos informais, para abastecer inquéritos criminais em andamento contra bolsonaristas, geram nulidades nos processos. 

“Desde 2019, Moraes resolveu transformar esse inquérito numa coisa que não tem fim, no inquérito do fim do mundo. Isso, data máxima vênia, não é direito. É incorreto. Está simplesmente produzindo nulidade para, inclusive, garantir a impunidade dos malfeitores”, disse Ciro, em referência ao início do inquérito das fake news, aberto há cinco anos. 

Os comentários foram feitos em vídeo publicado nas redes sociais para um programa online chamado O Brasil Desvendado. Na legenda, ele diz que muita gente pediu a opinião dele a respeito das reportagens da Folha que revelaram o caso e, por isso, fez a análise em pouco mais de seis minutos. 

Folha de S. Paulo 

 

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Eleições: 282 candidatos usam nomes de Lula e Bolsonaro nas urnas

22/08/2024

Eleições 2024

                                                                                      Foto: Yanka Romão/Arte/Metrópoles                                                                                                               A Justiça Eleitoral permite que os candidatos usem apelidos e nomes pelos quais são conhecidos para concorrer nas eleições. Com isso, muitos postulantes adotaram nas eleições deste ano nomes em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL). 

Um levantamento realizado pelo Metrópoles indica que 282 candidatos ao pleito de 2024 irão pegar carona em um dos dois polos da política atual. A análise utilizou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considerou candidatos que figuram com nome de urna que incluem os termos “Lula”, “Lulinha”, “Bolsonaro” e “bolsonarista”. 

Entre os 78 candidatos com nome de urna relacionado ao ex-presidente, somente cerca de 9% apresentam o sobrenome. Nesse grupo está Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que tenta mais um mandato na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, e Jair Renan (PL-SC), que disputa o cargo de vereador em Balneário Camboriú (SC). 

Já entre os 194 candidatos que apresentarão “Lula” ou “Lulinha” nas urnas, somente 1,55% têm o nome na certidão de nascimento. 

Metrópoles 

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Homem morre atropelado ao tentar atravessar a BR-101 em São José de Mipibu

22/08/2024

Acidente com Vitima

                                                               Foto: Reprodução/Redes Sociais                                                                                                                                                                                                                                                                                       Um homem identificado como Antônio Franco da Silva Filho, de 34 anos, morreu atropelado na noite da quarta-feira (22) enquanto tentava atravessar a BR-101, em São José de Mipibu, na Grande Natal Segundo informações da polícia, o veículo que provocou o acidente ainda não foi identificado. A perícia constatou preliminarmente que não houve tempo do motorista frear, já que não havia marca no asfalto. De acordo com família, “Mala”, como era mais conhecido, estava bêbado no momento do acidente. 

No local onde o atropelamento aconteceu, não há redutores de velocidade e os postes de iluminação pública foram instalados apenas no lado que pertence ao município de São José de Mipibu. Minutos depois do acidente, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal esteve no local e isolou a área até a chegada das equipes da Polícia Civil. Em seguida, uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) removeu o corpo para a sede do órgão em Natal.    Fonte Ponta NegraNews.

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Coligação de Allyson Bezerra impugna candidatura de Lawrence em Mossoró

22/08/2024

Pedido alega irregularidades nas contas de Lawrence como prefeito de Almino Afonso; Defesa contesta acusações e pede condenação por litigância de má-fé

Prefeito de Mossoró e candidato à reeleição, Allyson Bezerra (União Brasil), durante evento sobre festa junina / Foto: José Aldenir - Agora RN                                                                   Prefeito de Mossoró e candidato à reeleição, Allyson Bezerra (União Brasil), durante evento sobre festa junina / Foto: José Aldenir - Agora RN                                                                                                                                                                              Lawrence                                                                  Presidente da Câmara e candidato a prefeito pelo PSDB, Lawrence Amorim / Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                   A coligação “Mossoró do Povo”, composta pelos partidos PSD, Solidariedade, Republicanos e União Brasil, legenda do prefeito e candidato à reeleição Allyson Bezerra, protocolou ação de impugnação contra a candidatura de Lawrence Amorim (PSDB) à Prefeitura de Mossoró. O pedido alega que Lawrence possui contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) da época de sua gestão como prefeito de Almino Afonso, de 2009 a 2016, citando “malversação de recursos públicos”. 

 
Segundo o assessor jurídico da coligação, advogado Caio Victor, a decisão do TCU, que transitou em julgado, atende aos critérios para a inelegibilidade de Lawrence. “A condenação preenche todos os requisitos do citado dispositivo legal: rejeição das contas por irregularidade insanável; irrecorribilidade das decisões; prática de atos que configuram ato doloso de improbidade administrativa; e com imputação de débito”. 
 
A coligação pediu o indeferimento do registro de candidatura de Lawrence, alegando que sua “vida pregressa é incompatível com a probidade administrativa e a moralidade exigidas de quem quer exercer um mandato eletivo, conforme o artigo 14, § 9º, da Constituição Federal, ainda mais de chefia do executivo”. 
 
A juíza eleitoral da 34ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, informou que Lawrence apresentou contestação antes mesmo de ser citado. Para garantir o contraditório, a magistrada intimou a parte de Allyson a se manifestar sobre a contestação em um prazo de dois dias, a partir desta terça-feira 20.   Em nota, a assessoria jurídica de Lawrence Amorim rebateu a impugnação e afirmou que as contas de Lawrence Amorim enquanto prefeito de Almino Afonso foram aprovadas pela Câmara Municipal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 
 
A defesa destacou que Lawrence não possui condenação transitada em julgado que o torne inelegível e protocolou uma contestação à ação de impugnação do registro de candidatura na última segunda-feira 19. 
 
A nota menciona que a Justiça Federal já analisou e rejeitou acusações de improbidade contra Lawrence, e que a impugnação de Allyson Bezerra é infundada. A assessoria também solicitou a condenação da coligação adversária por litigância de má-fé, ressaltando que toda a documentação necessária foi apresentada para contestar a impugnação. 

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Impeachment de Moraes já passa de 1 milhão de assinaturas

22/08/2024

Impeschment

                                                         Créditos: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                                                        O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ultrapassou, nesta quarta-feira (21), a marca de 1 milhão de assinaturas na plataforma Change.org. 

A petição foi criada há cinco dias, após as primeiras revelações do jornal Folha de S.Paulo sobre a utilização “fora do rito” de poderes do órgão de “combate à desinformação” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Segundo levantamento divulgado por Gustavo Gayer (PL-GO) no ‘X’, já são 131 os deputados federais que assinaram o pedido de impeachment do ministro do STF. O requerimento conta com o apoio de parlamentares do PL, Republicanos, MDB, PP, PSD, União, PRD, Podemos e Novo. 

O grupo pretende colher assinaturas até o próximo dia 7 de setembro e apresentar o pedido no Congresso Nacional no dia 9. Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), senadores não vão assinar o pedido após orientação jurídica para evitar possíveis conflitos em eventual julgamento de Moraes, que seria realizado pelos parlamentares do Senado Federal. 

Com informações de Diário do Poder 

 

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Voepass suspende temporariamente venda de passagens

21/08/2024

Medida atinge voos em Fortaleza, Natal e outros destinos

voepass1                                                              Medida foi adotada “em decorrência da reorganização da malha por contingenciamento” - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil                                                                                                                                         No site da empresa, a venda de passagens para voos que interligam Fortaleza e Natal e estas duas cidades a Fernando de Noronha ou Juazeiro do Norte está bloqueada até pelo menos 31 de agosto. Também não é possível comprar bilhetes para viajar entre Fernando de Noronha e Juazeiro do Norte antes de 1º de setembro.    Brasília (DF) 20/08/2024 - Voepass SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA VENDA DE PASSAGENSFoto: Joédson Alves/Agência Brasil                                                       Suspensão temporária de venda de passagens da Voepass – Joédson Alves/Agência Brasil 

De acordo com a operadora responsável pelo aeroporto de Fernando de Noronha, além de suspender a venda de passagens, a Voepass não vem realizando os voos que interligam o arquipélago a Fortaleza e Natal desde o dia 12. Estão mantidos apenas os dois voos diários entre Recife e Fernando de Noronha, que atendem prioritariamente aos clientes que adquiriram bilhetes vendidos pela Latam, da qual a Voepass é parceira comercial. 

Contingenciamento 

Conforme a Agência Brasil noticiou, desde o acidente com o voo 2283, consumidores que decidiram não voar com a Voepass e cancelar suas passagens têm procurado órgãos e plataformas de direitos do consumidor, como o site Reclame Aqui, relatando que enfrentam dificuldades para receber o reembolso integral do valor que gastaram com os bilhetes, ou mesmo a realocação em outros voos. As queixas sobre cancelamentos de voos pela própria empresa também se multiplicaram.       Consultada pela reportagem, a Voepass lamentou os “contratempos causados pelo contingenciamento”. “Estamos trabalhando para minimizar transtornos aos nossos clientes. Todos os passageiros estão sendo alocados em outros voos. A Voepass trabalha arduamente para atender às expectativas de seus clientes e é solidária a eventuais queixas, que são consideradas para aprimorar a prestação de nossos serviços, e concentra o atendimento a elas em seus canais oficiais”, informou a companhia, em nota, sem detalhar o impacto da suspensão temporária da venda de passagens e a quantidade de voos cancelados a partir do último dia 9. 

Responsável por regular e fiscalizar as atividades de aviação civil no Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que monitora, regularmente, as reclamações que passageiros registram nos canais de atendimento da própria agência ou na plataforma Consumidor.gov. Além disso, na última sexta-feira (16), servidores da agência se reuniram com representantes da Voepass para discutir as providências que a empresa deve adotar para garantir a normalidade de suas operações. “Após priorizar, no primeiro momento, a assistência às famílias das vítimas, a Anac iniciou a operação assistida com o objetivo de manter a prestação do serviço da Voepass em condições adequadas”, informou a Anac. “No atual contexto pós-acidente aéreo, e considerando aspectos de fatores humanos, a agência entende ser importante intensificar a vigilância continuada e o monitoramento do serviço prestado pela empresa, estabelecendo parâmetros para evitar anormalidades na operação.” 

Em caso de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço de transporte aéreo, a Anac orienta os passageiros afetados a contatarem a companhia aérea responsável pelo voo. A empresa aérea deve cumprir os dispositivos previstos na Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que trata das condições gerais para o transporte de passageiros. 

Segundo a Resolução nº 400, os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados. A empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção. Fonte AgoraRN.                                                                                                                                           

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Nove municípios do RN vão ter candidaturas únicas nas eleições municipais de outubro

21/08/2024

Aumento é de 125% em relação a 2020; candidatos podem ser eleitos com apenas um voto, segundo a Justiça Eleitoral

Ismael Juvêncio (MDB), de Frutuoso Gomes; Pref. Acari, Fernando Bezerra (Podemos) / Foto: montagem                                                        Ismael Juvêncio (MDB), de Frutuoso Gomes; Pref. Acari, Fernando Bezerra (Podemos) / Foto: montagem                                                                                                                                                        Nove dos 167 municípios do Rio Grande do Norte terão candidaturas únicas disputando as prefeituras nas eleições municipais de outubro, de acordo com dados do DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As cidades de Acari, Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, São José do Seridó e Serrinha dos Pintos terão apenas um candidato disputando o pleito. 

 
Esse número representa um aumento de 125% em relação às eleições municipais de 2020, quando apenas quatro municípios registraram candidaturas únicas. Nesses casos, os candidatos podem ser eleitos mesmo que a maioria da população decida votar em branco ou anular o voto; basta um único voto, que pode ser o do próprio candidato. 
 
Conforme a Justiça Eleitoral, os votos nulos e brancos não são válidos, sendo considerados apenas os votos computados. Mesmo que mais de 50% dos votos sejam nulos ou brancos, por não serem válidos, não contam para a totalização, ou seja, o candidato é eleito mesmo que tenha um número reduzido de votos. 
 
Dentre os nove candidatos únicos, quatro são prefeitos em busca de reeleição: Fernando Bezerra (Podemos) em Acari, Fátima Alves da Costa (União Brasil) em Coronel João Pessoa, Marcos Aurélio (PP) em Riacho da Cruz e Jackson Dantas (MDB) em São José do Seridó. 
 
Em Frutuoso Gomes, Ismael Juvêncio (MDB), de 22 anos, é o único candidato e o mais jovem do RN neste pleito. Antônio Walter de Araújo (PP), ex-prefeito por dois mandatos, disputa novamente em Lucrécia, e Lena do Céu (MDB) concorre em Pilões com o apoio do atual prefeito, Dr. Sabino. 
 
Ludmila Amorim (MDB) tenta a prefeitura de Rafael Godeiro pela terceira vez, após vitórias em 2004 e 2016. Já Rosânia (União Brasil) retorna à disputa em Serrinha dos Pintos após ter sido prefeita entre 2013 e 2020. l Fonte AgoraRN.

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Correios assumem dívida bilionária com o fundo de pensão Postalis

21/08/2024

Correios Assumem Divida

                                                         Créditos: Joedson Alves/Agência Brasil                                                                                                            Os Correios assinaram um contrato de confissão de dívida para transferir R$ 7,6 bilhões ao Postalis, fundo de pensão de seus funcionários. Esse movimento visa cobrir metade do enorme déficit de R$ 15 bilhões do plano de aposentadoria, que deixou de aceitar novos participantes em 2008. 

Pela legislação vigente, o valor dessa dívida deverá ser dividido igualmente entre os Correios e os participantes do fundo, incluindo funcionários, aposentados e pensionistas. Já há tempos os investimentos do Postalis, especialmente entre 2011 e 2016 durante a gestão de Dilma Rousseff, geraram um prejuízo de R$ 4,7 bilhões, hoje corrigidos para R$ 9,1 bilhões devido à inflação e à meta atuarial da entidade. 

O Impacto do Déficit do Postalis para os Correios 
Desde fevereiro de 2024, os Correios têm desembolsado impressionantes R$ 33 milhões por mês para ajudar a sanar o déficit do Postalis. Paralelamente, participantes do fundo viram seus benefícios serem cortados. Aposentados e trabalhadores da ativa sofreram descontos de 23% em seus rendimentos, enquanto pensionistas enfrentaram uma redução ainda mais severa de 37%. 

Como os Correios Planejam Cobrir o Déficit do Postalis? 
A gestão atual dos Correios informou que está trabalhando arduamente para reduzir o déficit. Eles apontam que uma parte significativa dos problemas financeiros surgiu devido a decisões ruins durante processos de privatização anteriores. O déficit de 2023 foi, surpreendentemente, menor do que o registrado durante o governo de Jair Bolsonaro em 2022. 

Quais Foram os Principais Motivos do Déficit do Postalis? 
Os investimentos duvidosos e as más gestões entre 2011 e 2016 estão na raiz do problema. A CPI dos Fundos de Pensão do Congresso e a Operação Greenfield, ligadas à Lava Jato, investigaram essas decisões. Por exemplo, Postalis investiu em títulos de dívida da Venezuela e da Argentina, influenciados por interesses políticos da época. 

Os fundos eram cotistas únicos e os títulos comprados frequentemente estavam supervalorizados, resultando em perdas bilionárias. 
Investimentos em fundos de participação, como o Multiner FIP, também contribuíram para o rombo financeiro. 
  
Medidas Adotadas para Contornar o Déficit 
Em fevereiro de 2020, um acordo foi firmado ainda sob a gestão de Jair Bolsonaro, para equacionar o déficit colossal. Este acordo, endossado pelo atual presidente dos Correios, Fabiano da Silva Santos, teve aval da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). 

Quais São as Perspectivas Futuras para o Postalis? 
A SEST introduziu uma cláusula no contrato que permite uma revisão anual automática do saldo devedor, ajustando-o conforme necessário com base nas demonstrações atuariais anuais. Esta medida visa garantir uma maior transparência e justiça na divisão dos valores. 

A esperança é que os valores que Postalis ainda tenta recuperar através de diversas ações judiciais ajudem a reduzir a dívida significativamente. Estima-se que, se a entidade conseguir recuperar esses valores, a dívida atual de R$ 15 bilhões pode ser substancialmente diminuída. 

O contrato também estipula que qualquer valor recuperado judicialmente será dividido proporcionalmente entre os Correios e os participantes do fundo. Assim, tanto a empresa quanto seus funcionários, aposentados e pensionistas poderão desfrutar de um alívio financeiro. 

Com informações de Terra Brasil Notícias 

 

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Stênio Roque inicia campanha em Jandaíra com adesivaço com centenas de carros e motos

21/08/2024

Eleições 2024

                                                                                                                          O candidato a prefeito de Jandaíra, Stênio Roque (PP), iniciou sua primeira movimentação de campanha com um grande adesivaço. Centenas de carros e motos aplicaram o adesivo azul no último domingo (18), para demonstrar espontaneamente o desejo de mudança que cresce com o projeto oposicionista de Stênio Roque na disputa pela Prefeitura de Jandaíra .  O adesivaço iniciou a agenda de Stênio e Samuel (candidato a prefeito e vice-prefeito, respectivamente), que nesta semana intensificarão as visitas e agendas de caminhadas pelas ruas de Jandaíra. Lideranças políticas e comunitárias, além de candidatos a vereadores já confirmaram presença nas movimentações da semana.  Fonte Blog do BG.

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Senado aprova desoneração e impõe derrota ao Planalto

21/08/2024

Aprovado

                                                            Créditos: Reprodução                                                                                                                                    O Senado venceu mais uma vez a queda de braço travada contra o governo ao manter a desoneração fiscal nesta terça-feira (20). Depois de se arrastar por quase 1 ano, a Casa Alta prorrogou o benefício fiscal da folha de pagamento de 17 setores da economia sem a elevação de alíquota do JCP(Juros sobre Capital Próprio) de 15% para 20%, como queria o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

A votação foi simbólica, sem o registro de cada congressista. Os senadores de oposição Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES) manifestaram votos contrários. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. 

O Congresso e o governo têm até 11 de setembro para encontrar uma solução. É o prazo dado pelo ministro do STF Edson Fachin. 

De acordo com o texto aprovado, a reoneração gradual da folha terá início em 2025 e irá perdurar até o final de 2027. Para compensação do benefício, prevaleceu o “cardápio” de 8 medidas propostas pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): 

“refis” das multas com agência reguladoras; 
repatriação de recursos; 
regularização de ativos; 
atualização de valores de ativos; 
receita das apostas esportivas; 
receita da taxação de importados até US$ 50; 
dinheiro esquecido no sistema financeiro; 
depósitos judiciais sem titularidade. 

Com informações de Poder 360 

 

 

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Foragido rompe tornozeleira e ameaça presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN

21/08/2024

Foragido Ameaça OLICIAL.

                                                                  Créditos: Reprodução                                                                                                                                       A comunidade potiguar está em alerta após a fuga de Edielson Francisco da Costa, conhecido como “Baratinha”. Considerado um foragido de alta periculosidade, Edielson rompeu a tornozeleira eletrônica na noite de 19 de agosto de 2024, em uma clara tentativa de escapar da justiça. Sua última localização foi registrada nas margens da BR-101, próximo a Goianinha, e desde então, ele está desaparecido. 

Edielson, que já tem um extenso histórico criminal, incluindo envolvimento em quadrilhas e bando armado, agravou ainda mais sua situação ao ameaçar de morte a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.  

A ameaça direta à vida de Vilma Batista mostra que ele representa um perigo não só para os agentes públicos, mas também para toda a sociedade. 

O Disque Denúncia 181 é um serviço anônimo, onde você pode informar às autoridades qualquer dado que possa ajudar na localização de “Baratinha”. Não é necessário se identificar, e sua segurança será garantida.  

Com informações de Blog Ponto40 

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Número de candidaturas nas eleições municipais do RN cai 27,82% em 2024

20/08/2024

Fim das coligações partidárias impacta redução de candidaturas; Natal e Mossoró registram maiores quedas

Queda no número de candidaturas registradas neste pleito está diretamente relacionada ao fim das coligações partidárias nas eleições para os cargos proporcionais / Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil                                                             Queda no número de candidaturas registradas neste pleito está diretamente relacionada ao fim das coligações partidárias nas eleições para os cargos proporcionais / Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil                                                                                                                                                                                   O Rio Grande do Norte teve 7.620 candidaturas registradas para prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, de acordo com dados do DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número significa uma redução de 27,82% em comparação com o número de candidaturas registradas para as eleições de 2020, quando a Justiça Eleitoral potiguar recebeu 10.557 registros. 

 
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a queda no número de candidaturas registradas neste pleito está diretamente relacionada ao fim das coligações partidárias nas eleições para os cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 97/2017. 
 
Das 7.620 candidaturas registradas este ano, 385 são para prefeitos, 387 para vice-prefeitos e 6.848 para vereadores nos 167 municípios potiguares. Além disso, 65% (4.953) dos candidatos em 2024 são homens, enquanto 35% (2.667) são mulheres, representando um aumento de 1% em relação às eleições de 2020. 
 
Os pedidos de registro são processados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e analisados por juízes eleitorais, indicado como relator do processo. O calendário eleitoral determina que todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, sejam julgados pelas instâncias ordinárias até o dia 16 de setembro, 20 dias antes do 1º turno. 
 
No dia 6 de outubro, 2.649.282 eleitores potiguares deverão ir às urnas para escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 167 municípios do Estado. Em Natal, houve redução no número de candidaturas majoritárias, de 14 para seis, e proporcionais. Nas eleições municipais anteriores, 736 candidaturas para vereador foram registradas no TSE, já este ano, o número caiu para 431 registrados, ou seja, uma redução de 41,44%. 
 
Em Mossoró, em comparação a 2020, o número de candidaturas para prefeito e vice caiu de seis para quatro, e o de vereadores de 476 para 223, ou seja, uma redução de 53,15%. Redução também em Parnamirim, que teve uma candidatura a mais para prefeito em 2020 e saiu de 339 candidaturas proporcionais para 282 este ano, o que significa uma queda de 16,81%.DivulgaCand. O sistema DivulgaCandContas reúne informações detalhadas sobre todas as candidaturas registradas, permitindo a consulta de dados como cargos, atas das convenções e resumos das prestações de contas dos partidos. 
 
Os eleitores têm acesso a informações como nome dos candidatos, número na urna, bens, certidões criminais e propostas de governo para prefeito. Também sobre contribuições, ranking de doadores e fornecedores, limite de gastos, sobras e dívidas de campanha, além de financiamento coletivo. Fonte Agora RN.

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Três pessoas morrem baleadas dentro de casa em Mossoró, na região Oeste potiguar

20/08/2024

No momento do crime, uma criança de aproximadamente um ano de idade estava dentro da casa, mas não foi ferida

Três pessoas morrem baleadas dentro de casa em Mossoró -                                                       Três pessoas morrem baleadas dentro de casa em Mossoró - Foto: Reprodução/Redes Sociais                              Um triplo homicídio ocorreu na madrugada desta terça-feira 20 em uma residência no bairro Ving Rosado, em Mossoró, região Oeste do RN. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 3h30, na Rua Luiz Torquato da Silva, em um imóvel que também funcionava como comércio. As vítimas, dois homens e uma mulher, ainda não foram oficialmente identificadas. No momento do crime, uma criança de aproximadamente um ano de idade estava dentro da casa, mas não foi ferida. A criança foi encontrada chorando e foi entregue a familiares da mulher assassinada. Vizinhos relataram ter ouvido os disparos durante a madrugada, mas a polícia só foi acionada por volta das 6h. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o portão da residência com sinais de arrombamento e os corpos das vítimas com marcas de tiros. A Polícia Militar informou que não há informações sobre os autores do crime, incluindo o número de envolvidos ou o meio de transporte utilizado para deixar o local. Nenhum suspeito foi preso até o momento. A polícia também confirmou que um dos homens mortos tinha passagem pelo sistema penitenciário. 

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Casa noturna é condenada indenizar cliente que teve braço quebrado por segurança em Natal

20/08/2024

Indemnização

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                                    A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$ 20 mil, por danos morais, após um segurança quebrar o braço do cliente. Além disso, o estabelecimento deverá custear o tratamento de fisioterapia da vítima da agressão pelo prazo de dez meses. 

No dia 15 de outubro de 2020, o autor estava na casa noturna, quando foi surpreendido por outro frequentador, bastante alcoolizado, o qual iniciou uma briga. Diante disso, dois seguranças do local o abordaram, tendo um deles imobilizado e torcido seus braços para trás, e outro potencializado a torção. Os seguranças o retiraram do estabelecimento sem escutar seus argumentos e o colocaram dentro de um táxi, no qual foi levado até sua residência. 

O cliente foi levado ao hospital e foi constatada uma fratura no seu braço esquerdo, tendo o médico concedido atestado pelo prazo de 30 dias. Realizou exames de imagem, quando foi confirmada a necessidade de intervenção cirúrgica. O agredido não possui convênio de saúde, o que impossibilitou o custeio da operação na rede privada. Constatou-se, posteriormente, a formação de um calo ósseo que tornou inviável a realização da cirurgia pretendida. 

Diante disso, o médico solicitou a realização de dez meses de fisioterapia, com indicação de não pegar peso durante este período, observando o controle do edema, por meio de tratamento medicamentoso. Entretanto, a vítima não conseguiu agendamento para tratamento fisioterápico na rede pública de saúde. 

A parte autora trabalhava como autônomo, realizando entregas como motoboy para alguns estabelecimentos comerciais. Em virtude da lesão sofrida, encontrou-se incapacitado para o trabalho que realizava, por pelo menos dez meses, sendo este o tempo estipulado para o tratamento fisioterapêutico recomendado, que o impede de pegar peso ou pilotar moto. 

Os fatos narrados foram registrados em Boletim de Ocorrência, no dia 16 de outubro de 2020, perante o 15º Distrito Policial de Natal que, oficiou ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte (ITEP) para a produção de laudo pericial a fim de constatar a ocorrência de lesão corporal e a sua intensidade. 

Com informações de Tribuna do Norte 

 
 

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Bombeiros resgatam trabalhador após sofrer descarga elétrica em caixa d’água de condomínio na Grande Natal

20/08/2024

Trabalhador é Resgatado.

                                                                Créditos: Reprodução Corpo de Bombeiros                                                                                                     Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte foram acionados na tarde desta segunda-feira (19) para realizar o resgate de um trabalhador que sofreu uma descarga elétrica enquanto realizava a manutenção de uma caixa d'água em um condomínio na cidade de Nísia Floresta. 

A vítima, um homem de 50 anos, foi resgatada com sucesso pelas equipes de salvamento. Utilizando técnicas e equipamentos especializados, os bombeiros garantiram a segurança durante toda a operação de resgate. 

Logo após o resgate, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e transportou a vítima ao hospital mais próximo. Segundo informações, o trabalhador não corre risco de morte. 

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte reforça a importância de cuidados redobrados ao realizar manutenções em áreas de risco, como instalações elétricas, para evitar acidentes como este. Fonte Grande Ponto.

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MP do TCU vê suspeita de favorecimento em repasses de Lula a aliados

20/08/2024

Governo Lula

                                                             Créditos: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                        O subprocurador-geral do Ministério Público Junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Rocha Furtado pediu que a Corte apure se houve desvio de finalidade no direcionamento bilionário do governo Lula (PT) a seis prefeituras aliadas. 

"Objetivos meramente político-eleitorais". Na representação enviada ao presidente do TCU, Bruno Dantas, o subprocurador afirmou que é "inevitável a suspeita de tratar-se de favorecimento pessoal por afinidade político-partidária com vistas, no mínimo, a benefícios eleitorais". 

"Cuida-se, caso essa suspeita se confirme, de grave ação em desvio de finalidade e, eventualmente, até mesmo de ato de improbidade administrativa", apontou. 

Furtado registrou que "nem sempre prevalecem os critérios técnicos na execução" do orçamento. O subprocurador pede que o tribunal decida "pela adoção das medidas necessárias a apurar se houve liberação de verbas da União" para os municípios por prioridades "meramente político-eleitorais, visando, em desvio de finalidade, favorecer aliados políticos na eleições municipais que se aproximam ou se foram observados critérios técnicos capazes de refletir as necessidades mais urgentes da população". 

"Por vezes, não são, ao contrário do que deveria, as necessidades da sociedade que determinam a liberação ou o contingenciamento das verbas previstas no orçamento da União, mas interesses econômicos políticos, partidários e eleitorais. O orçamento, nada obstante sua imprescindível função técnica, é usado também para barganhas e negociatas inconfessáveis, sobretudo em anos eleitorais", anotou. 

As cidades de Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia — em SP — e Cabo Frio e Belford Roxo — governadas por aliados no RJ — foram beneficiadas pela gestão petista. Esses prefeitos tentam se reeleger ou fazer um sucessor nas eleições deste ano. 

As cidades levaram vantagem frente a cidades maiores ou com menor IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) na liberação de verbas. Repasses ocorreram sem aval da área técnica ou justificativas detalhadas, em valores maiores do que os solicitados e com pedido de "prioridade" escrito à mão. 

As negociações partiram do gabinete do presidente e envolvem verbas próprias de orçamento dos ministérios da Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social. Não se trata de emenda parlamentar. Neste caso, é o governo, e não os parlamentares, que decide como e onde aplicar o dinheiro. 

A assessoria do Palácio do Planalto afirmou que os atendimentos de demandas levadas por prefeitos ao presidente Lula (PT) seguem "critérios objetivos" e que "os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada" (leia mais sobre o que disse a assessoria de Lula).  

Com informações de UOL 

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Inmet emite alerta de baixa umidade para o RN

20/08/2024

Chuvas no RN

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                                    Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amrelo de baixa umidade nesta terça-feira (20). O alerta amarelo, de perigo potencial, inicia às 11h desta terça-feira e segue até às 20h. 

A umidade relativa do ar varia entre 30% e 20%. Há baixo risco de incêndios florestais e à saúde. 

Cidades afetadas                                                                                                                  Açu 
Água Nova 
Alexandria 
Almino Afonso 
Antônio Martins 
Apodi 
Augusto Severo 
Baraúna 
Caicó                                                                                                                                               Caraúbas 
Coronel João Pessoa 
Doutor Severiano 
Encanto 
Felipe Guerra 
Francisco Dantas 
Frutuoso Gomes 
Governador Dix-Sept Rosado 
Ipueira                                                                                                                                                         Itaú 
Janduís 
Jardim de Piranhas 
João Dias                                                                                                                                                                             José da Penha 
Jucurutu 
Lucrécia 
Luís Gomes                                                                                                                                            

Major Sales 
Marcelino Vieira 
Martins 
Messias Targino 
Mossoró 
Olho d’Água do Borges 
Paraná 
Paraú 
Patu 
Pau dos Ferros 
Pilões 
Portalegre 
Rafael Fernandes 
Rafael Godeiro 
Riacho da Cruz 
Riacho de Santana                                                                                                                                          Rodolfo Fernandes 

Recomendações 

Beba bastante líquido. 

Evite desgaste físico nas horas mais secas. 

Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. 

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

Com informações de Ponta Negra News 

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Enem dos Concursos: gabarito oficial será divulgado nesta terça-feira (20)

19/08/2024

Enem 2024

                                                           Foto: Andreas Breitling/Pixabay                                                                                                                                                                                                                                                                                       O gabarito preliminar oficial da prova objetiva do Concurso Público Nacional Unificado, conhecido como CNU e “Enem dos Concursos” será divulgado na manhã da terça-feira (20), pela página oficial do concurso. Os cadernos de questões de cada uma das provas foram disponibilizados no período na noite do domingo (18), logo após a realização da seleção, no portal da Pasta. O participante também pode encontrar os documentos na página da Cesgranrio dedicada ao CNU, por meio de login no Gov.br. Estão disponíveis as questões dos oito blocos de conhecimento. 

Segundo o cronograma do concurso, o resultado oficial do CNU será publicado em 21 de novembro. 

Desistência 

A estimativa do governo é que a ausência de candidatos está entre 52% e 53%, conforme anunciou a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, após a conclusão da prova. 

Ao todo, 2,1 milhões de pessoas fizeram a inscrição para as provas, o que indica que ao menos 1 milhão desistiu da participação neste domingo. Apesar do alto número, Dweck sustenta que o índice foi dentro das expectativas do ministério. Fonte Ponta Negra News. 

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