Petição pelo impeachment de Moraes chega a 278 mil assinaturas
17/08/2024
Impeachment de Morais
Uma petição pedindo o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes alcançou 278 mil assinaturas nesta sexta-feira (16). O abaixo-assinado, divulgado por congressistas alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, foi criado depois de a Folha de S.Paulo divulgar mensagens que sugerem que o ministro teria utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para embasar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro no STF.
A petição, disponível na plataforma Change.org, foi iniciada por um perfil identificado como “Petição Pública”, sem informações adicionais sobre o autor. Na plataforma, qualquer pessoa pode criar uma petição gratuitamente e coletar assinaturas de apoio.
Na descrição da petição, Moraes é acusado de abuso de poder, incluindo a suposta ordem para a produção de provas ilegais e decisões movidas por vingança, o que, segundo os signatários, viola a lei e a Constituição Federal. Eles pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro por esses supostos crimes de responsabilidade.
A petição baseia-se em artigos da Constituição Federal e na Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade, argumentando que as ações de Moraes são inconstitucionais e justificam seu impeachment. O documento é direcionado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um Ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados“, afirma a petição.
Leia abaixo as acusações presentes na petição:
- produção de provas ilegais – o ministro teria solicitado a produção de provas e relatórios de forma extraoficial por parte de seus auxiliares, incluindo magistrados e peritos, para justificar decisões judiciais. Essas provas, segundo o abaixo-assinado, foram usadas para tomar medidas como - bloqueio de redes sociais, multas, e cancelamento de passaportes;
atuação fora dos limites legais – Moraes é acusado de ignorar o devido processo legal, agindo sem provocação do Ministério Público e emitindo juízos de valor antecipados sobre processos que ainda não haviam sido julgados. O documento afirma que ele teria agido como se fosse a própria vítima em alguns casos, configurando uma postura parcial e incompatível com a função de magistrado;
- perseguição política – a petição alega que o ministro utilizou sua posição para perseguir politicamente pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As ações do ministro são vistas como uma tentativa de censurar e restringir a liberdade de expressão, além de implantar uma “censura seletiva”;
- implicações para a democracia – o documento afirma que as ações de Moraes representam um grave atentado contra a democracia, colocando em risco a imparcialidade e a legalidade dos procedimentos judiciais e eleitorais. A - falta de transparência e o uso de canais informais para conduzir investigações são apontados como perigosos precedentes para a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa;
O abaixo-assinado foi compartilhado nas redes sociais pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Com informações de Poder 360
Campanha eleitoral começa hoje; confira quais são as principais regras
16/08/2024
Diante da ausência de leis sobre IA no País, TSE decidiu aprovar regras para regular a utilização da tecnologia
Eleitores podem denunciar irregularidades na propaganda eleitoral no app Pardal / Foto: Reprodução A partir desta sexta-feira 16 estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.
Diante da ausência de leis sobre IA no País, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.
Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.
Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.
Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.
Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.
As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.
Senado aprova PEC que anistia partidos e reduz verba para candidaturas de negros
16/08/2024
Medida aprovada a toque de caixa e com pouquíssimo debate uniu ampla maioria das legendas, de PT de Lula a PL de Bolsonaro
Plenário do Senado durante votação nesta quinta-feira; da bancada do RN, só Flávio Azevedo (PL) votou favorável / Foto: Edilson Rodrigues - Senado O Senado aprovou nesta quinta-feira 15 uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que perdoa as dívidas tributárias de mais de cinco anos dos partidos políticos e permite o refinanciamento de outras multas aplicadas às legendas.
O texto foi aprovado em 1º turno por 51 votos favoráveis e 15 contrários. No 2º turno, o placar foi 54 a 16. Da bancada do Rio Grande do Norte, nos dois turnos, apenas o senador Flávio Azevedo (PL) votou favorável. Styvenson Valentim (Podemos) foi contra, e Zenaide Maia (PSD) não compareceu.
A proposta já tinha sido aprovada na Câmara e, com isso, vai à promulgação. Por se tratar de PEC, o tema não vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O argumento das siglas para defender o perdão da dívida é que o valor das multas será descontado dos repasses futuros ao Fundo Partidário.
Os R$ 4,9 bilhões para financiamento de campanha em 2024 serão distribuídos entre 29 partidos, conforme estabelecido pela lei eleitoral. O PL é o partido que vai receber a maior fatia, com 18% do fundo, seguido do PT (13%) e o União Brasil (11%).
A ONG Transparência Partidária estima que o montante total das multas pode chegar a R$ 23 bilhões. Não há, no entanto, um número oficial sobre o valor.
O texto fixa em 30% o repasse mínimo da verba dos fundos eleitorais e de campanha para candidaturas negras a partir das eleições de 2024, o que é visto por especialistas como uma redução.
O percentual vai na contramão da Justiça Eleitoral. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que a distribuição dos valores e do tempo de propaganda eleitoral gratuita deve ser proporcional ao total de candidaturas negras na sigla, sem um percentual mínimo. Pela recomendação do TSE, se o partido tiver 50% de candidatos negros, terá que repassar o mesmo percentual aos postulantes. Em 2022, os negros foram 50,2% dos candidatos.
A PEC também perdoa todas as sanções tributárias de partidos com prazo de inadimplência superior a cinco anos, incluindo multas por não cumprir cota de negros e mulheres. Apesar de não mencionar, a brecha pode perdoar as siglas que não fizeram os repasses mínimos para candidaturas de mulheres e negros nas eleições de 2022. O Congresso já tinha promulgado uma emenda que anistia as siglas que cometeram esse tipo de irregularidade nas eleições passadas.
A PEC renegocia, ainda, as dívidas para partidos: a proposta cria um Refis para que os partidos regularizem suas dívidas com isenção dos juros e multas acumulados, em 2 anos para os débitos previdenciários.
A proposta perdoa repasses insuficientes a candidaturas negras em eleições anteriores, mas estabelece que esses recursos sejam reaplicados nas próximas quatro eleições. Na prática, a ONG Transparência Brasil considera que é uma anistia às siglas que não cumpriram as recomendações já previstas pela Justiça Eleitoral. l
Fonte Agora RN.
Motorista de ônibus é morto a tiros após reagir a assalto no Planalto
16/08/2024
O crime aconteceu após a vítima reagir ao assalto; após isso, o mesmo levou no mínimo 6 disparos e acabou morrendo
Foto: José Aldenir/AgoraRN Um motorista de ônibus foi morto a tiros com arma de fogo durante um assalto na manhã desta sexta-feira 16 no Planalto, em Natal. O crime aconteceu fora do veículo, quando o homem, identificado como Tamiris Dantas de Sousa, reagiu a abordagem do assaltante, que dispararam no mínimo 6 vezes contra o motorista. A vítima se diria ao terminal quando tudo aconteceu. O motorista teria entrado em luta corporal com o assaltante, resultando nos disparos. Após isso, o autor do crime fugiu sem levar nada e a vítima ainda conseguiu atravessar a rua, mas chegou ao outro lado sem vida. A polícia militar afirmou que outras três pessoas já tinham sido abordadas pelo assaltante, que levou apenas os celulares das vítimas. O corpo do motorista foi levado pelo Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A investigação vai seguir com a Polícia Civil.
Com informações do Portal da Tropical.
VÍDEO: Bolsonaro é recebido por apoiadores em shopping de Natal
16/08/2024
Bolsonaro no RN
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido por vários apoiadores durante uma visita a um shopping na zona Sul de Natal. O vídeo do momento foi divulgado pela Tribuna do Norte nas redes sociais:
Fonte Tribuna do Norte.
#Apoio
— Tribuna do Norte (@tribunadonorte) August 15, 2024
? O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido por dezenas de apoiadores em um da shopping da zona Sul de Natal, durante a tarde desta quinta-feira (15). Enquanto cercavam Bolsonaro, as pessoas concentradas gritaram “volta Bolsonaro”.
?? Leia mais #TribunaDoNorte pic.twitter.com/NSrf15xvcw
VÍDEO: No Paraná, Lula chora e chama Moro de “juiz insignificante”
16/08/2024
Governo Lula
Créditos: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou, nesta quinta-feira (15/8), e chegou a chorar ao discursar no Paraná enquanto contava sobre os 580 dias preso na Polícia Federal, em Curitiba (PR).
“A minha música eram três bom dia, de manhã, de tarde e de noite. Fazendo calor ou chovendo, sendo domingo ou feriado prolongado. O pessoal cantava parabéns, comemorava aniversário, aquilo marcou a minha vida”, lembrou.
O chefe do Executivo participou da reabertura da Fafen, Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, da Petrobras, em Araucária, na região metropolitana de Curitiba.
O petista precisou de uma pausa para beber água e conter a emoção. Nesse momento, a plateia cantou a música de campanha “olê, olê, olê, olá, Lula”.
“A coisa que mais marcou a minha vida”, retomou. “Vocês não têm dimensão do orgulho que estou de estar vestindo essa camisa da Petrobras”, completou.
O presidente, então, fez referência indireta ao ex-juiz Sergio Moro, que atualmente é senador pelo Paraná e filiado ao União Brasil. “Tomei a decisão, a mais sábia, de me entregar lá dentro. Disse: ‘Vou perto daquele juiz insignificante, dos procuradores que faziam parte de uma quadrilha dentro do Ministério Público. Eu vou lá provar minha inocência'”, lembrou Lula de quando se entregou à polícia.
No pronunciamento, o petista afirmou querer retornar ao Paraná para conhecer a sede da Petrobras na capital estadual. Mais cedo, Lula falou que deseja visitar também a cela onde ficou preso em Curitiba.
Avião da Voepass para SP é desviado para Uberlândia por 'questão técnica'
16/08/2024
Avião da Voepass teve Problemas Tecnicos
Créditos: Reprodução Uma aeronave da Voepass que partiu de Rio Verde (GO) com destino a Guarulhos passou por uma "questão técnica" e foi obrigado a pousar na metade do trajeto na noite desta quinta-feira (15).
A empresa confirmou desvio de rota após o avião passar por "uma questão técnica". A alteração no destino consta no Flight Radar, plataforma de monitoramento de voos em tempo real.
O voo 2211 com origem de Rio Verde (GO), decolou às 18h03 e tinha como destino Guarulhos (SP). A previsão de chegada era de uma 1h54, mas o voo durou apenas 1h03, tendo que pousar em Uberlândia (MG).
A empresa não detalhou qual foi a "questão" que obrigou o voo a desviar rota. Contudo, a Voepass informou que, no momento do pouso, os sistemas operacionais do avião estavam em funcionamento.
De acordo com a empresa, 38 passageiros estavam no voo. Todos serão reacomodados para seguirem ao destino.
"A VOEPASS Linhas Aéreas informa que a aeronave do voo PTB 2211, prefixo PS-VPA, um ATR 72-600, procedente de Rio Verde (GO) com destino à Guarulhos(SP), fez um pouso técnico por volta das 19h15 de hoje em Uberlândia (MG), após identificação de uma questão técnica. A aeronave pousou com todos os sistemas operacionais em funcionamento. A empresa informa que os 38 passageiros serão reacomodados para seguirem até o destino", Voepass, em nota
A aeronave que teve rota desviada nesta quinta é um ATR-72 600, mesmo modelo do avião que caiu na sexta-feira (9), vitimando fatalmente 62 pessoas.
Com informações de UOL
Avião cai no Matro Grosso; veja quantos mortos
16/08/2024
Mais um Avião cai no Brasil.
Créditos: Reprodução/TV Globo
Um avião de pequeno porte caiu nesta quinta-feira, 15, na zona rural de Apiacás, em Mato Grosso, de acordo com informações iniciais do Corpo de Bombeiros de Cuiabá, capital do Estado, que fica a 964,2 quilômetros de distância do município onde o acidente ocorreu. Não há sobreviventes.
“A aeronave explodiu na queda, ocorrida em uma área de mata na zona rural, a 80 quilômetros da cidade de Apiacás. Ainda não há informações precisas sobre o número de ocupantes do avião, contudo, não há sobreviventes”, segundo a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. As identidades das vítimas também não foram reveladas.
?? Avião cai em zona rural do Mato Grosso e cinco pessoas morrem
— Metrópoles (@Metropoles) August 15, 2024
Cinco pessoas m0rreram na queda de um avião modelo King Air, na manhã desta quinta-feira (15/8), na zona rural de Apiacás, Mato Grosso. Entre as vítimas estão o empresário Arni Alberto Spiering, de 70 anos, dois… pic.twitter.com/7Rmy19BvfX
Motorista embriagado tenta atropelar amarelinhos e é preso na zona Norte de Natal
16/08/2024
Homem fura barreira e é levado a delegacia
Policiais do 4º Batalhão receberam denúncia de um veículo praticando direção perigosa na avenida Felizardo Moura na noite desta quinta-feira (15). Servidores da STTU já haviam tentado parar o moãnsitotorista, que furou um bloqueio e jogou o carro por cima de agentes de tr.
O homem estaria bebendo no veículo e fazendo manobras irregulares na pista.
O motorista foi intercetado na Tomaz Landim e conduzido à delegacia.
Mpox: ministra da Saúde diz que não há motivos para alarme sobre casos no Brasil
15/08/2024
Ministra da Saude
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou na quarta-feira (14) que, apesar do aumento de casos de mpox e da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) de emergência de saúde pública global, não há motivo para alarme, mas sim para atenção no Brasil. Para monitorar e tomar as medidas necessárias, o Ministério da Saúde criou um comitê, que conta com a participação da Anvisa e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A primeira reunião do grupo está agendada para esta quinta-feira (15).
Nísia destacou que, embora não haja grandes preocupações no momento, várias medidas preventivas serão adotadas, como alertas para viajantes. Em 2023, o Ministério disponibilizou a vacina contra a mpox para grupos prioritários, com doses liberadas provisoriamente pela Anvisa. A ministra enfatizou que ainda não há necessidade de uma vacinação em massa. Fonte Ponta Negra News.
Partidos têm até hoje para registrar candidaturas para as eleições de 2024
15/08/2024
RN já contabiliza 6.909 registros, incluindo 347 candidatos a prefeito; prazo final para envio de listas de inelegíveis também se encerra hoje
Eleitora comparece a seção eleitoral para votar nas eleições de 2020; neste ano, eleitores vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores em 6 de outubro / Foto: José Aldenir - Agora RN Os partidos políticos têm até esta quinta-feira 15, para apresentar à Justiça Eleitoral os registros de candidaturas para as eleições municipais de 2024, conforme o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até as 18h da quarta-feira 14, o Rio Grande do Norte já havia registrado 6.909 candidaturas no TSE, sendo 347 para prefeito, 348 para vice-prefeito e 6.214 para vereador, de acordo com levantamento do AGORA RN no Portal DivulgaCandContas.
Para participar do pleito, os candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto e precisam cumprir os requisitos de elegibilidade estabelecidos pela Constituição Federal, além de não se enquadrarem nas causas de inelegibilidade previstas em lei.
Segundo o artigo 14 da Constituição, os candidatos devem ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser alfabetizados, e possuir domicílio eleitoral na circunscrição do pleito. A idade mínima varia de acordo com o cargo: 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e 18 anos para vereador. Para os homens, é necessária a regularização da situação militar.
Os pedidos de registro são processados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e analisados por juízes eleitorais, indicado como relator do processo. O calendário eleitoral determina que todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, sejam julgados pelas instâncias ordinárias até o dia 16 de setembro, 20 dias antes do 1º turno.
Nesta quinta-feira 15, também se encerra o prazo final para tribunais de contas enviarem à Justiça Eleitoral a lista de gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e decisão irrecorrível, exceto casos em apreciação judicial ou com sentença favorável. A partir desta data também os cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão aos sábados, domingos e feriados.
Início da propaganda eleitoral. O mês de agosto é fundamental para o processo eleitoral. Nesta sexta-feira 16, tem início a propaganda eleitoral, inclusive na internet, conforme a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução do TSE nº 23.610/2019. Fazer lives para promoção pessoal ou de atos do mandato, mesmo sem menção ao pleito, é considerada promoção de candidatura e se configura como campanha eleitoral. Até esse dia, qualquer publicidade com pedido explícito de voto é considerada irregular e pode resultar em multa.
Seguindo o calendário do TSE, até o dia 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido, para a destinação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Já a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV será exibida de 30 de agosto a 3 de outubro, ou seja, três dias antes da realização do 1º turno. em Natal, único município do Rio Grande do Norte que pode ter 2º turno, por ter mais de 200 mil habitantes, se houver a necessidade, a propaganda eleitoral pode ser feita entre 11 e 25 de outubro, portanto, até dois dias antes do 2º turno.l Fonte Agora RN.
Rogério e Styvenson pedem impeachment de Alexandre de Moraes após mensagens
15/08/2024
Parlamentares acusam ministro do STF de usar estrutura do TSE para investigar aliados de Bolsonaro; Moraes diz que “não há nada a esconder”
SEm sessão do STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que todos os procedimentos realizados estavam dentro de investigações já existentes e que “não há nada a esconder”.
Segundo Moraes, os documentos e relatórios solicitados ao órgão de combate à desinformação do TSE envolviam pessoas já investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e contavam com o acompanhamento da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro defendeu que acionar diretamente o TSE foi o “caminho mais eficiente” para a investigação, visto que a PF, em determinado momento, colaborava pouco com as investigações.
Ele explicou que, como presidente do TSE, tinha autoridade legal para determinar a feitura dos relatórios, que eram enviados ao STF, comunicados à PGR e encaminhados à PF para continuidade das investigações.
“Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios”, disse Moraes.
Ele também justificou que os relatórios buscavam registrar publicações com teor golpista e antidemocrático nas redes sociais antes que fossem apagadas. enador Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) / Foto: montagem
Com eventos abertos ao público, Bolsonaro chega hoje a Natal
15/08/2024
Bolsonaro no RN
Créditos: Eduardo Maia A chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro em Natal na manhã dessa quinta-feira (15) deverá ocorrer com uma mobilização de apoiadores no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A agenda que se estende até esta sexta, conta com todos os eventos abertos ao público, inclusive o desta tarde, quando ele terá encontro no Hotel Holliday In, em Lagoa Nova, em Natal, às 15h, com candidatos do partido.
A presença de Bolsonaro no Rio Grande do Norte marca o início da campanha eleitoral deste ano e visa fortalecer a presença dele e de seus candidatos no Nordeste, para sair fortalecido para as eleições presidenciais de 2026.
“Na sexta-feira é o primeiro dia de campanha em todo o Brasil e o presidente vai começar pelo Rio Grande do Norte. Estaremos às 8h em Extremoz onde apoiamos a candidatura da prefeita Jusssara, que é do nosso partido e hastearemos duas bandeiras, a do Brasil e a do Rota 22, que é o número do nosso partido em deslocamento”, explicou o senador e secretário geral do partido, Rogério Marinho.
Agenda de Bolsonaro no RN
HOJE (15)
11h30 – Chegada ao aeroporto Aluízio Alves
15h- Evento com os pré-candidatos do partido e apoiadores, no Hotel Holliday In, próximo ao Arena das Dunas.
AMANHÃ (16)
8h – Comício no bairro Jardins, em Extremoz com a prefeita Jussara Sales (PL)
10h – Evento político na Redinha, em Natal, para anunciar apoio à candidatura de Paulinho Freire.
11h30 – Comício em Parnamirim com Salatiel de Souza
13h30 – Carreata e Motociata para Mossoró, parando em Macaíba, Santa Maria, Lages e Assu.
18H30 – Descida do Alto de São Manoel, em Mossoró, em ato de início de campanha de Genivan Vale (PL) e encerramento com comício em frente ao Banco Bradesco.
Com informações de Tribuna do Norte
Impeachment de Moraes chega a 101 assinaturas no 1º dia
15/08/2024
Impeachment de Morais
Créditos: Michel Jesus/Câmara dos Deputados O site Diário do Poder teve acesso à lista de signatários ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes anunciado pela oposição no Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (14). Apenas deputados assinam o pedido coletivo, uma vez que senadores serão os julgadores do pleito, caso o processo avance na Casa Alta do Congresso Nacional.
“Seria suspeição. Se a gente assina um pedido de impeachment, como é que vai julgar?", detalhou o senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que lidera o processo. A estratégia anunciada pela oposição é a seguinte: serão colhidos apoiamentos para o novo pedido de impeachment até o próximo dia 7 de setembro. Por sua vez, o pedido deve ser protocolado até o dia 9 do próximo mês. De acordo com Girão, “este tem potencial para ser o maior pedido de impeachment da história”. Fonte Grande Ponto.
“Nilda disse não a Parnamirim”, dispara Salatiel após adversária faltar debate
15/08/2024
Eleições 2024
Créditos: Reprodução A ausência da candidata professora Nilda ao debate ocorrido nesta quarta-feira (14), na Band, motivou críticas do também candidato Salatiel de Souza que, em nota, classificou como “lamentável’ a postura da concorrente.
Leia a íntegra:
É lamentável a ausência da candidata da turma da esquerda no Debate de hoje. Os debates são fundamentais para mostrar quem é quem numa eleição.
Ao faltar ao debate hoje, Nilda desrespeita a TV Band que preparou esse momento com todo empenho; desrespeita o povo que espera um confronto direto entre os candidatos e o próprio processo eleitoral.
Hoje Nilda disse não a Parnamirim. Por que Nilda fugiu do debate? Não tem coragem para debater a cidade? Não tem preparo? Ou será que quer esconder o apoio do Governo mais reprovado do Rio Grande do Norte? Será que não quer mostrar um ex-prefeito corrupto ao seu lado?
Nós seguimos aqui na luta, discutindo soluções, apresentando propostas, com fé em Deus, com os princípios da família, com a força da direita e com Bolsonaro.
Vítimas de queda do avião da Voepass não sentiram dor, diz diretor-geral do IML
14/08/2024
Queda do Avião da Voepass
Os passageiros do avião modelo ATR 72-500 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP), na última sexta-feira (9), não sentiram dor no momento do acidente. A maioria dos 62 passageiros morreu de politraumatismo devido ao impacto da “Não há condição de sentir dor, porque a morte é instantânea”, diz Vladimir Alves dos Reis, diretor-geral do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo. O politraumatismo, é caracterizado, como indica o nome, por múltiplos traumas no corpo.
Pela velocidade da queda – o avião perdeu 3.300 metros de altitude em um minuto – e pela forma como a aeronave atingiu o solo, não houve sequer tempo para sentir dor, afirma o especialista. Explicação
No sábado (10), o capitão Michael Cristo, porta-voz do Corpo de Bombeiros, afirmou que os corpos das vítimas estavam sentados em seus respectivos assentos. Segundo ele, embora haja a dinâmica da queda e o movimento ao bater no solo, as vítimas permaneciam dentro da aeronave.
Determinar se as pessoas estavam conscientes no momento do acidente, no entanto, não é possível. De acordo com Alves dos Reis, do IML, o avião já estava em uma altura baixa, onde a diferença de pressão atmosférica e temperatura é significativa. Não há exame capaz de determinar o estado de consciência das vítimas, acrescenta o médico legista. A perda de consciência ocorreu, sem dúvida, no acidente envolvendo o Boeing 737-800 da Gol e o jato executivo Legacy, que aconteceu a 11 quilômetros de altura no norte de Mato Grosso. Alves dos Reis explica que, a essa altitude, o avião estava pressurizado, mas ao perder a pressurização, as pessoas morreram.
Após concluir o trabalho de necropsia, a superintendência do órgão informou que a maioria das vítimas havia morrido por politrauma. A explosão da aeronave também fez com que alguns corpos fossem atingidos por chamas.
“Se você analisar a altura, a velocidade da queda, o local e as condições dos corpos, a morte foi instantânea”, afirma Alves dos Reis, do IML.
Por Lucas Lacerda.
Filiados com mandato que forem contra candidaturas do PL poderão ser punidos
14/08/2024
Presidente do partido ameaçar levar correligionários ao Conselho de Ética
Senador Rogério Marinho e deputado federal Sgt. Gonçalves / Foto: reprodução O senador licenciado Rogério Marinho, presidente estadual do PL no Rio Grande do Norte, afirmou que filiados com mandato que se posicionarem contra candidatos majoritários do PL nas eleições de 2024 podem ser processados ao Conselho de Ética do partido. As declarações foram dadas ao programa 12 em Ponto, da 98 FM, nesta terça-feira 13.
“Os detentores de mandato eletivo, que são vereadores, deputados, prefeitos do PL, se obrigam a apoiar as candidaturas ou se isentar onde o partido tem candidatura majoritária. São 82 municípios no RN. Em Parnamirim, nós temos a candidatura clara, que é do jornalista Salatiel de Souza. Qualquer detentor de mandato eletivo que se posicionar contrariamente, de forma pública, a essas candidaturas após o início das eleições pode ser submetido ao Conselho de Ética”, afirmou Rogério Marinho.
Segundo o presidente do PL, uma vez acionado, o Conselho de Ética vai se posicionar “de acordo com a diretriz partidária”, o que inclui suspensão de atividade parlamentar em último grau. Essa diretriz, segundo Rogério, é nacional e foi reproduzida no Rio Grande do Norte.
A fala foi vista como um recado ao deputado federal Sargento Gonçalves – que tem se posicionamento contrariamente à candidatura de Salatiel de Souza. Na segunda 12, em entrevista ao Repórter 98, da 98 FM, o deputado declarou que ficará neutro na disputa de Parnamirim, mas teceu críticas ao candidato do PL.
“O PL tem um candidato lá, que eu discordo, pelo histórico criminal. Tem uma condenação por corrupção. Seria incoerente eu estar no palanque de Salatiel, com todo respeito à pessoa dele”, declarou o deputado federal.
“Para mim, é constrangedor. Não queria estar tratando, expondo. Quem nunca errou que atire a primeira pedra. Mas eu não estou tratando de salvação do homem não. Estou tratando do apoio político. Eu discordei. Bota um candidato que traz uma dificuldade para a gente”, afirmou Gonçalves.
Gonçalves acrescentou que a figura de Salatiel de Souza “diverge” da do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado disse, inclusive, ter exposto o histórico do candidato ao ex-presidente durante uma reunião na semana passada da qual Rogério também participou.
“Rogério quis justificar, explicar que Salatiel não é um ‘descondenado’ como Lula, porque cumpriu a pena. E que não existe prisão perpétua no Brasil. Compreendo isso, mas para mim é uma decisão política. É pesado e não estou disposto a defender alguém justificando porque ele já cumpriu a pena”, disse.
Procurado após as declarações de Rogério Marinho, Gonçalves afirmou que ficará neutro em todas as cidades onde o PL tiver candidatura própria e ele não concordar. Disse, ainda, ter exposto ao presidente do partido todas as razões para não seguir a orientação do PL. Fonte Agora RN.
Bolsonaro fará 14h seguidas de campanha no RN
14/08/2024
Bolsonaro fará atos seguidos das 8h às 22h na próxima sexta-feira no RN
Bolsonaro durante discruso. Foto: José Aldenir - Agora RN
A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, no fim desta semana, será um modelo que o PL pretende reproduzir em outros estados do País durante a campanha eleitoral – que começa oficialmente na próxima sexta-feira 16.
Segundo o presidente estadual do PL, Rogério Marinho, a proposta é que o ex-presidente faça por dia 14 horas ininterruptas de campanha, trafegando por diversas cidades e alternando entre carreatas e motociatas.
O pontapé da estratégia será no RN na próxima sexta, quando Bolsonaro fará atos seguidos das 8h às 22h.
O primeiro ato da campanha, às 8h, será um comício em Extremoz, na Grande Natal, onde a prefeita Jussara Sales (PL) disputa a reeleição. Depois, o ex-presidente participa de atos em Natal e Parnamirim e segue em carreata com direção a Mossoró, onde encerra a participação no RN com um comício em prol do candidato Genivan Vale (PL). há paradas previstas para cidades como Macaíba, Santa Maria, Lajes e Assú.
Ao todo, Jair Bolsonaro deverá percorrer, em um só dia, mais de 250 quilômetros dentro do mesmo estado.
“O Rio Grande do Norte vai ser uma espécie de modelo de como nós gostaríamos de replicar a campanha em outros lugares do Brasil. Fizemos um experimento no Rio Grande do Sul e em Pernambuco para ele otimizar a presença num estado da federação, porque ele é demandado pelo Brasil inteiro. Esse modelo deu certo e vai ser implementado no RN. No dia seguinte, ele irá para Fortaleza (CE). A ideia é quase 14 horas de campanha”, enfatizou o presidente estadual do PL. Fonte Agora RN.
Pacheco atende Fátima em projeto sobre dívida dos estados
14/08/2024
Presidente do Senado afirmou que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União está “encaminhado”
Pres. do Senado, Rodrigo Pacheco - Foto: Reprodução O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União está “encaminhado”. Segundo Pacheco, a votação será feita no Senado até a próxima quinta-feira 15. “Estamos encaminhando uma solução federativa. Não há plenitude de satisfação porque sempre há uma pretensão dos lados, mas a essência do projeto está bem posta”, disse Pacheco. O senador também disse que deverá ser incluído um trecho no texto para determinar que a distribuição do fundo de compensação siga critérios do Fundo de Participação dos Estados.
A inclusão era um pedido dos governadores do Nordeste, que se reuniram com Pacheco na semana passada para pedir maior participação no projeto para aliviar as dívidas dos Estados com a União. O texto, de autoria do presidente do Senado, deve beneficiar principalmente São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que têm as maiores dívidas.
“É legítimo que os quatro estados superendividados, que respondem por 90% das dívidas com a União, pleiteiem a negociação, mas é necessário que os Estados menos endividados sejam contemplados nesse processo de renegociação, sob pena de agravar mais as desigualdades do ponto de vista regional e socioeconômico”, afirmou Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, na ocasião.
Oposição já prepara pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
14/08/2024
Pediso de impeachment
Créditos: Gustavo Moreno/STF A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou à coluna Talles Farias, de UOL, que lideranças bolsonaristas devem divulgar nesta quarta-feira (14), os termos de um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O texto ainda está sendo redigido, mas a ideia é embasar o processo na reportagem publicada nesta terça-feira pela "Folha de S. Paulo" revelando que Moraes, quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou recursos do STF para a produção de relatórios visando embasar suas decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news.
Diálogos aos quais a Folha teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE foi usado na época como um braço investigativo do gabinete do presidente do TSE, ou seja, um fluxo irregular de informações entre os dois tribunais.
Segundo Damares Alves, os bolsonaristas pretendem realizar uma entrevista coletiva de imprensa às 16h de quarta-feira para divulgar os termo do documento a ser apresentado à Mesa do Senado. Cabe aos senadores decidir sobre pedidos de impeachment contra ministro do STF.
No plenário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrou providências do Congresso contra o que chamou de "atitude completamente irregular" do ministro, segundo ele, capaz de ter alterado o resultado do pleito. "Moraes não agiu com a isenção necessária", reclamou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com informações de UOL
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