Adutora do Boqueirão se rompe e cidades do RN ficam com abastecimento suspenso
13/08/2024
Varias Cidades Sem Agua
As cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte estão com o abastecimento suspenso por causa de rompimento na adutora do Açude Boqueirão, no interior do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (13). Segundo informações da Caern, a previsão é que o serviço de retirada do vazamento seja concluído no início da noite desta terça, por volta das 18h, com a imediata retomada do fornecimento. Para a completa normalização do funcionamento do sistema, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas. Fonte Ponta Negra News.
MPRN consegue bloqueio de R$ 8,2 milhões para abastecimento do Hospital Walfredo Gurgel
13/08/2024
Montante deve ser destinado para a aquisição de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico
MPRN consegue bloqueio de R$ 8,2 milhões para abastecimento do Hospital Walfredo Gurgel - Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial determinando o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Estado. A quantia deve ser revertida integralmente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para o abastecimento de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico. O valor também se destina ao pagamento de dívidas de 2022 e 2023 junto a fornecedores. No pedido de bloqueio, o MPRN apontou que o orçamento requerido pelo hospital à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para a compra dos itens mencionados alcançava o valor de R$ 45.498.672,37, quantia que, se dividida em 12 parcelas ao ano, daria uma média de R$ 3.791.556,031 mensal. O montante ainda inclui despesas com a manutenção dos contratos vigentes. No entanto, desde a abertura do orçamento de 2024, foi repassada a unidade de saúde somente a quantia de R$ 6.633.585,27 para o período de janeiro a maio do corrente ano. O valor é insuficiente uma vez que os dados da unidade demonstram que as contas chegam a R$ 18.957.780,16. O Ministério Público detectou também que, em razão desse baixíssimo repasse orçamentário, o Walfredo Gurgel não consegue quitar os restos a pagar de exercícios anteriores. Desta maneira, solicitou e teve acatado pelo Juízo da Comarca o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Governo do Estado. Fonte Agora RN.
Quase metade dos Municípios do RN tem déficit financeiro, diz TCE
13/08/2024
TCE RN
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revela que quase metade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios potiguares enfrenta déficit financeiro. O estudo aponta que o mau dimensionamento dos planos de custeio e a política inadequada de contratação de pessoal são fatores que comprometem a sustentabilidade desses RPPS.
O Relatório de Acompanhamento, produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE, analisou a capacidade de pagamento a curto prazo dos RPPS no exercício de 2023. Entre as principais vulnerabilidades identificadas, destacam-se: receita insuficiente, déficits mensais, ausência de capitalização da receita corrente de contribuições, e ainda, descapitalização dos fundos.
O Regime Próprio de Previdência Social é um sistema de previdência destinado aos servidores públicos de um ente federativo (União, estados, Distrito Federal ou municípios). Diferente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atende os trabalhadores do setor privado, o RPPS é exclusivo para funcionários públicos efetivos. No Rio Grande do Norte, além do próprio Estado do RN, há 40 Municípios com RPPS ativos e 01 em extinção.
A análise da comissão de auditoria categorizou os regimes em três grupos: superavitários, equilibrados e deficitários, baseando-se na diferença entre receitas auferidas e obrigações. A conclusão foi que vários deles arrecadam menos do que o necessário para cobrir as despesas com benefícios e que a ausência ou irregularidade nos repasses das contribuições tem causado déficits financeiros mensais sucessivos.
De acordo com o relatório, 19 dos 40 municípios com RPPS ativos no RN apresentaram déficit financeiro acumulado no exercício de 2023. Outros 9 aparecem com superávit, mas tiveram problemas com a regularidade dos repasses previdenciários – 3 deles precisaram utilizar recursos da carteira de investimentos para suprir insuficiência financeira, que deveria ser aportada pelo ente instituidor.
Em situação mais confortável estão 10 municípios que apresentaram superávit financeiro e não foram constatadas irregularidades nos repasses das contribuições previdenciárias e também não foram necessários aportes nem utilização de recursos da carteira de investimentos. No entanto, esses capitalizaram apenas os recursos que excederam o pagamento da folha de benefícios.
Para reverter o quadro, o relatório recomenda a adoção urgente de medidas pelos gestores e entes dos RPPS para garantir a sustentabilidade dos regimes. O processo, sob número 1678/2024, tem como relator o conselheiro Paulo Roberto Alves. Após pronunciamento do Ministério Público de Contas, o relatório deve ser submetido ao Pleno.
Fonte Grande Ponto.
Operação da PF mira rede de lavagem de dinheiro da máfia italiana no RN
13/08/2024
Operação “Arancia”,
Créditos: Divulgação A Polícia Federal, em coordenação com o Ministério Público Federal e apoio internacional do Ministério Público e da Guardiadi Finanza de Palermo, Itália, deflagrou hoje a Operação Arancia, visando desarticular uma rede de lavagem de dinheiro operacionalizada pela máfia italiana no Rio Grande do Norte.
As investigações, que começaram em 2022, têm como alvo uma organização criminosa suspeita de lavar dinheiro para a máfia italiana Cosa Nostra no Rio Grande do Norte, onde se estima que os mafiosos atuem há quase uma década. As evidências coletadas até o momento indicam que a máfia italiana utilizou empresas fantasmas e laranjas para facilitar a movimentação e a ocultação de fundos ilícitos, provenientes de atividades criminosas internacionais.
Estima-se que o esquema tenha investido não menos que 300 milhões de reais (cerca de 55 milhões de
euros) no Brasil, utilizando esses recursos para adquirir propriedades e infiltrar-se no mercado imobiliário e financeiro brasileiro. Segundo as autoridades italianas, entretanto, o valor total dos ativos investidos podem superar 500 milhões de euros.
A operação resultou na execução de um mandado de prisão preventiva de um mafioso e cinco mandados de busca e apreensão, afetando três estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí. Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 buscas em várias regiões da Itália e na Suíça. Mais de 100 agentes financeiros italianos foram mobilizados, alguns dos quais encontram-se no Brasil, auxiliando o cumprimento dos mandados em Natal.
Os crimes investigados incluem associação mafiosa, extorsão, lavagem de dinheiro e transferência fraudulenta de valores, com agravante de apoio a famílias mafiosas notórias. Além disso, como parte das medidas para desarticular o esquema e recuperar ativos financeiros, a Justiça Federal autorizou o sequestro de imóveis e o bloqueio de contas bancárias associadas aos suspeitos e às empresas fantasmas envolvidas. Essas ações visam garantir a reparação dos danos causados pelas atividades ilícitas e impedir a continuação das operações criminosas.
Destaca-se, nesse contexto, a colaboração internacional através da criação de uma Equipe de Conjunta de Investigação (ECI), em 2022, envolvendo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e autoridades judiciais e policiais italianas, com apoio da Eurojust, agência da União Europeia que facilita investigações e processosjudiciais envolvendo múltiplos países, auxiliando na troca de informações e na formação de equipes de investigação conjuntas.
O nome “Arancia”, que significa “laranja” em italiano, foi escolhido para a operação policial devido ao uso extensivo de “laranjas” — termo usado para designar pessoas ou empresas que emprestam seus nomes para ocultar os verdadeiros donos ou beneficiários de transações financeiras e ativos, mantendo assim a aparência de legalidade. Nessa operação, o esquema envolvia a criação de empresas fictícias e a compra de imóveis em nome desses “laranjas” para lavar dinheiro proveniente de atividades criminosas, especialmente da máfia italiana.
Vítimas do acidente da Voepass morreram por politraumatismo, diz IML
13/08/2024
Acidente do Avião da Voepass
Créditos: Reprodução O IML (Instituto Médico Legal) terminou as análises dos 62 corpos das vítimas da queda do avião da Voepass e concluiu que todas morreram por politraumatismo. As informações foram divulgadas em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (12).
Todas as pessoas morreram devido ao impacto do avião com o solo. "Temos a certeza científica de que todos morreram de politraumatismo. A aeronave despencou de uma altura de 4.000 metros e, ao atingir o solo, o choque é muito grande, e todos eles sofreram o politraumatismo", informou Vladimir Alves dos Reis, diretor do IML.
Queimaduras foram secundárias ao politraumatismo. O diretor acrescentou que nem todos os corpos foram carbonizados após o incêndio que atingiu o avião.
Processo de liberação dos corpos deverá ficar mais lento daqui para frente. Diretor garantiu que os corpos só serão liberados para famílias após ter absoluta certeza da identificação, e explicou que esse processo pode ser um pouco mais demorado.
Não é possível estimar quanto tempo levará até a identificação de todos os corpos. Segundo o diretor do IML, esse procedimento dependerá da qualidade do material genético encontrado pelos peritos.
Dos 62 corpos, 27 já foram identificados e 12 foram liberados para as famílias. A diferença entre o número de identificados e liberados acontece devido aos trâmites burocráticos que devem ser realizados pelos familiares, como a obtenção do atestado de óbito, antes dos corpos saírem do IML. Para agilizar os procedimentos, o cartório de Vinhedo montou um posto próximo ao local onde as famílias estão sendo acolhidas.
Famílias estão ajudando no reconhecimento das vítimas. As equipes do governo de São Paulo acolheram, ao todo, 51 famílias no Instituto Oscar Freire, localizado próximo ao IML. Os parentes têm fornecido informações para ajudar no trabalho dos peritos, além de material biológico. As famílias que não quiserem se deslocar até a capital paulista podem se apresentar aos IML locais para o atendimento.
Foram coletados DNAs de 28 famílias em SP e 17 em Cascavel (PR). Mais de 40 médicos, equipes de odontologia legal, antropólogo e radiologia trabalham na identificação dos corpos. Com isso, 23 vítimas puderam ser identificadas pelas impressões digitais e quatro por meio da análise da arcada dentária. O IML foi direcionado para o atendimento exclusivo ao caso, tendo recebido todas as 62 vítimas do desastre.
Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o acidente. A apuração acontece em paralelo à conduzida pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) da Força Aérea Brasileira. Mais cedo, a FAB anunciou ter concluído os trabalhos iniciais de investigação no local onde o avião caiu.
Com informações de UOL
Suspeita de extorsão é presa em Caicó e comparsa segue foragido
12/08/2024
A mulher trabalhava em dupla e fazia ameaças exigindo pagamentos em dinheiro
Foto: Reprodução Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó prenderam em flagrante, na tarde de sexta-feira 09, uma mulher suspeita da prática do crime de extorsão, em concurso de pessoas. A prisão aconteceu no município de Caicó. De acordo com as investigações, a suspeita, com apoio de outro investigado, praticou o crime contra duas vítimas utilizando de ameaças, exigindo o pagamento em uma quantia em dinheiro. Após o recebimento de denúncias anônimas, os policiais civis iniciaram as diligências e conseguiram localizar os suspeitos. Na ocasião, a mulher foi presa e o comparsa conseguiu fugir. O processo investigativo seguirá em andamento para localizar o suspeito. A ação contou ainda com o apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) e da 3ª Delegacia Regional (DR), ambas de Caicó, além da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas.
Ela foi conduzida à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Fonte Agora RN.
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
12/08/2024
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista
Supremo Tribunal Federal (STF) / Foto: Arquivo / Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira 14 uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações. Aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017, a ação direta de inconstitucionalidade questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica, na parte que trata de procedimentos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) e do compartilhamento de informações com outros órgãos e com a Justiça. 
O caso entrou na pauta, como primeiro item a ser julgado, após a repercussão da queda, na última sexta-feira (9), de um avião da companhia Voepass com 62 pessoas a bordo, em Vinhedo (SP). Não houve sobreviventes.
Caixa-preta No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive das caixas-pretas e suas gravações.
Outro trecho da lei contestado pela PGR prevê que as análises e conclusões do Sipaer não podem ser utilizadas como prova em processos judiciais ou administrativos e serão fornecidas a terceiros somente por meio de ordem judicial. Em suma, o Ministério Público quer ter maior acesso a esses dados.
O julgamento da ADI começou em 2021, no plenário virtual, mas acabou suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Desde então, o caso entrou e saiu da pauta do plenário diversas vezes, sem nunca ser chamado a julgamento.
Mulher morre após ser atropelada na BR-226, no RN
12/08/2024
Acidente com Vitima
Um acidente na noite do domingo (11) em Campo Redondo, no Rio Grande do Norte, em um trecho da BR 226, resultou na morte de uma mulher. Autoridades não forneceram identificação da vítima. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o atropelamento ocorreu por volta das 18h42, no km 133.
A ocorrência foi atendida pela PRF, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Polícia Civil. As causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades.
Seap apura circunstâncias de fuga de presídio na Grande Natal
12/08/2024
Fugas
Fotos da Internet. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN) informou nesta segunda-feira (12) que abriu um procedimento interno com o objetivo de apurar as circunstâncias da fuga de Marcos Vinícius Leonel Ramos, da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na última sexta-feira (9).
Marcos Vinícius Leonel Ramos, de 21 anos, estava preso pelos crimes de falsa identidade e tráfico de drogas. De acordo com a Seap, o homem chegou a cumprir oito meses de sentença antes de fugir por meio do uso de um alvará de soltura de outro preso. O total da sentença do indivíduo corresponde a oito meses.
Questionada sobre as buscas para encontrar o preso, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN) informou que tanto Polícia Militar quanto a Polícia Civil trabalham para recapturar quaisquer criminosos.
Com informações de Tribuna do Norte
Inflação do gás de cozinha tem maior alta mensal desde abril de 2022
11/08/2024
Inflação em Alta
A inflação do gás de botijão registrou em julho a maior alta mensal desde abril de 2022. O índice de preços do produto variou positivamente em 1,23% no período. O resultado se explica pelo reajuste de preços que a Petrobras fez no GLP (gás liquefeito de petróleo), anunciado no começo do mês.
A partir de 9 de julho, o preço do botijão de 13 kg da petroleira passou a valer de R$ 34,70, um aumento equivalente a R$ 3,10. A inflação é medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Os dados de julho foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na 6ª feira (9.ago.2024).
O aumento de abril de 2022 foi de 3,32%. O impacto do aumento dos preços na inflação já era esperado por economistas. É comum que esse efeito seja observado quando há reajustes.
Os índices de inflação são usados para medir a variação dos preços. Ou seja, quanto vale o dinheiro de forma real. Em um resumo simplificado, um produto que custava R$ 100 passa a custar R$ 110 se a inflação ampla variou em 10,0% para cima.
Com informações do Poder360
Fátima é a governadora do Brasil com maior índice de Ruim/Péssimo no Brasil
11/08/2024
Governo do RN
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) foi destaque negativo na pesquisa da AtlasIntel. Entre todos os governadores do Brasil, Fátima aparece com o maior índice de Ruim/Péssimo com 49%.
Rafael Fonteles tem o governo mais bem avaliado do país, junto de Ronaldo Caiado (54%). Tarcísio (SP), Hélder Barbalho (PA) e Mauro Mendes (MT) fecham o top 5.
Com informações do Blog do BG
Homem é atacado por abelhas e é socorrido pelo Samu em Mossoró
10/08/2024
O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o enxame de abelhas
Homem é atacado por abelhas e é socorrido pelo Samu em Mossoró - Foto: Reprodução Um homem foi atacado por abelhas na manhã deste sábado 10, na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao Vuco-Vuco, em Mossoró. De acordo com registros publicados nas redes sociais, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizaram manobras de reanimação na vítima, que se encontrava em estado grave. O homem foi imediatamente socorrido e levado para uma unidade de saúde para receber atendimento médico especializado. Em paralelo, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o enxame de abelhas e garantir a segurança dos moradores e demais pessoas que transitavam pelo local. O incidente gerou grande mobilização e preocupação entre os moradores e comerciantes da região, que acompanharam de perto as ações de resgate e atendimento à vítima. *Com informações do Novo Notícias
Caern inicia campanha de negociação de dívidas com condições especiais
10/08/2024
A Caern disponibilizará descontos em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento do valor total da dívida em até 60 vezes
Caern inicia nova campanha de negociação de dívidas com condições especiais - Foto: A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciará na próxima segunda-feira 12 uma nova campanha de negociação de débitos para seus consumidores. A campanha, que se estenderá até o dia 13 de setembro, oferece condições especiais para regularização de contas em atraso. A Caern disponibilizará descontos em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento do valor total da dívida em até 60 vezes, com uma entrada mínima de 5% do valor total. A campanha abrange todas as faturas com vencimento anterior ao mês de julho. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, o valor mínimo de cada parcela deverá corresponder a 50% do valor médio da fatura do imóvel. É importante ressaltar que a isenção de juros e multas se aplica apenas às faturas com vencimento anterior a abril. Caern permite inclusão de débitos negociados anteriormente
A Companhia também permite a inclusão de débitos negociados anteriormente e não saldados nesta nova campanha, com uma entrada mínima de 10% do valor total. Outra opção disponível é o pagamento via cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 parcelas, desde que o valor mínimo de cada parcela seja de R$ 5.
Com a iniciativa, a Caern busca reduzir os índices de inadimplência, que atualmente estão em 9,69%, e diminuir o número de ligações de água cortadas ou suprimidas por falta de pagamento, que representam 20% do total.
“Discuti com funcionário, e ele salvou minha vida”, diz homem que perdeu voo
10/08/2024
Cerca de 10 pessoas, incluindo o rapaz, perderam o voo após confundirem a companhia aérea
Um passageiro que perdeu o voo do avião que caiu em Vinhedo, São Paulo, relatou que insistiu para ser incluído no embarque, mas não conseguiu. “Falei pra me colocar no avião”, declarou ele, ainda abalado. Cerca de 10 pessoas, incluindo o rapaz, perderam o voo após confundirem a companhia aérea no Aeroporto Regional de Cascavel, no oeste do Paraná. O avião, que transportava 58 passageiros e 4 tripulantes, tinha como destino o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. De acordo com a Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, não houve sobreviventes. Outro passageiro, que também não embarcou, descreveu o momento em que discutiu com um funcionário ao tentar embarcar. Ele acredita que a negativa salvou sua vida. “Cheguei às 9h40 e achei que o voo era da Latam, mas era da Voepass. Esperei no guichê da Latam, mas não tinha ninguém. Quando percebi o erro, desci e discuti com o funcionário, que não me deixou embarcar. Ele fez o trabalho dele e salvou minha vida”, afirmou.
Voepass confirma que potiguar é 62º vítima da queda de avião em SP
10/08/2024
Queda de Avião
A Voepass confirmou que o potiguar Constantino Thé Maia é uma das vítimas do acidente da queda da aeronave ATR-72 que ocorreu no município de Vinhedo, em São Paulo, nesta sexta-feira (9). Em nota, divulgada neste sábado (10), a companhia afirmou que o nome do potiguar “não estava na lista de passageiros embarcados”. Thé Maia é a 62º vítima da tragédia.
O nome da vítima não constava na lista de passageiros divulgada pela companhia aérea na sexta-feira. A informação havia sido previamente divulgada pela governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra.
Inicialmente, a Voepass divulgou que haviam 58 passageiros e quatro tripulantes no avião. Posteriormente, a companhia divulgou a lista de passageiros com 61 nomes, sem incluir o de Constantino Thé Maia, e corrigiu a informação divulgada anteriormente à tarde, de que haviam 62 passageiros a bordo do avião para 61. Fonte Agora RN.
“Não foi um acidente”: viúva de homem que morreu em mineradora pede justiça
09/08/2024
Viuva Diz Não Foi Um Acidente.
Foto: Reprodução/YouTube TV Ponta Negra Joênia Karine, viúva do trabalhador José Édson Gomes dos Santos, de 28 anos, postou um desabafo nas redes sociais pedindo justiça pela morte do marido. José Édson morreu na terça-feira (06) após um explosivo ser acionado em uma empresa de mineração na cidade de Parelhas, no Seridó Potiguar. “Eu só quero justiça por tudo o que fizeram com meu marido. Eu sei que nada vai trazer ele de volta, mas tudo o que eu quero de verdade é justiça, porque não foi um acidente, foi uma negligência da empresa”, desabafou Joênia.
Em entrevista para o programa TÁ NA HORA RN, da TV Ponta Negra, a mulher contou ao apresentador Analyson Miquéias que o marido estava e um tio dela estavam no subsolo. O fiscal deveria acionar o botão de detonação após a saída dos trabalhadores. Segundo ela, José Édson e o tio, que também é fiscal, foram esquecidos no interior da mina.
Joênia explica que o tio, que sobreviveu ao acidente, relatou ter sofrido uma descarga elétrica e logo em seguida aconteceu a explosão.
“Eu não sei o que vai acontecer daqui para frente por causa de um erro, uma negligência”, lamentou.
Na próxima terça-feira (13), o casal completaria 9 anos de união. “Deus levou a maior metade que eu tinha, que era o meu esposo”, disse emocionada.
A empresa responsável pela mina prestou suporte para o velório de José Édson. Porém, de acordo com a viúva, ainda não se pronunciaram sobre o acidente. Ela também não foi procurada ainda pela polícia para ser ouvida.
Justiça do RN nega habeas corpus a Wendel Lagartixa
09/08/2024
Justiça do RN Nega Habeas Corpus
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, Lagartixa, teve o pedido de habeas corpus, apresentado pela defesa, negado nesta quinta-feira (06). Segundo o advogado o ex-policial militar, João Antônio, o pedido foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ainda de acordo com ele, a defesa aguarda esclarecimentos da Justiça do RN sobre o indeferimento.
No final de julho, Lagartixa, foi absolvido do processo contra ele por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito com fraude processual em Vitória da Conquista (BA). Ainda no mês de julho, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e decretou a prisão preventiva do ex-pm. Nos autos da operação Aqueronte, ação penal que apura um triplo homicídio e tentativas, que está com instrução encerrada na vara do Júri em Natal.
Lagartixa é acusado de integrar grupo envolvido em seis homicídios qualificados, três deles consumados. O Órgão Julgador, à unanimidade, atendeu ao pleito do MP, que, dentre outros pontos, argumentou pela “imprescindibilidade” da prisão preventiva, ante o descumprimento das medidas cautelares impostas.
Segundo a denúncia, ofertada pelo Ministério Público Estadual, as vítimas do triplo homicídio foram mortas a tiros no interior de um bar, em abril deste ano, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal (RN).
Wendel Lagartixa permanece custodiado em um presídio militar em Salvador. Fonte Ponta Negra News.
PF prende funcionário dos Correios acusado de furtar encomendas no Centro de Distribuição de Nova Parnamirim
09/08/2024
Na residência do suspeito, a PF encontrou vários produtos furtados das encomendas como: telefone celular, aparelho de barbear, microfone, aparelho odontológico,
PF prende funcionário dos Correios acusado de furtar encomendas no Centro de Distribuição de Nova Parnamirim - Foto: Divulgação A Polícia Federal, em ação conjunta com o setor de segurança dos Correios, prendeu em flagrante na última quinta-feira 8 um auxiliar de serviços gerais de 28 anos, acusado de furtar encomendas do Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) dos Correios em Nova Parnamirim, na Grande Natal, onde ele trabalhava. A prisão ocorreu após os Correios identificarem, a partir do final do mês de julho de 2024, o desaparecimento de várias encomendas, o que despertou estranheza. A equipe de segurança dos Correios então passou a monitorar o circuito interno de TV, sendo observado o comportamento suspeito do funcionário terceirizado. As imagens do sistema de segurança revelaram que o colaborador ocultava encomendas em um saco de lixo, que posteriormente era levado ao local de armazenamento de materiais de limpeza. Em ação conjunta, a Polícia Federal foi avisada e deslocou uma equipe para o local.
Fonte Agora RN.
Governo Lula congela R$ 2,2 bilhões de Auxílio Gás e Farmácia Popular
09/08/2024
Governo Lula
Créditos: Reprodução
O congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento federal de 2024 atingiu os programas Farmácia Popular e Auxílio Gás, totalizando um bloqueio de R$ 2,2 bilhões. A ação faz parte dos esforços do governo federal para cumprir o Orçamento com meta fiscal de déficit zero (igualar despesas e receita) ainda neste ano.
O Ministério da Saúde definiu o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do Farmácia Popular. O montante previsto para o programa neste ano é de R$ 5,2 bilhões, portanto houve uma contenção de cerca de 30% do total.
No mês passado, o governo havia anunciado a ampliação do programa, passando a ofertar medicamentos para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.
Em números absolutos, a pasta da Saúde foi a que sofreu a maior tesourada, de R$ 4,42 bilhões dos R$ 15 bilhões anunciados pela equipe econômica. Por outro lado, o ministério chefiado por Nísia Trindade é também um dos que mais dispõem de recursos, com um orçamento de cerca de R$ 46 bilhões.
Auxílio Gás
Outro programa afetado pelo bloqueio é o Auxílio Gás, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Neste caso, a tesourada foi menor, de R$ 580 milhões.
A pasta ainda congelou R$ 102 milhões destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para o combate à insegurança alimentar. O MDS teve R$ 924,1 milhões dos seus recursos afetados pelo congelamento.
Vale destacar que as despesas bloqueadas podem ser substituídas pelos ministérios e outros órgãos federais a qualquer momento, exceto se estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de crédito no momento de solicitação do órgão.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) afirmou, em nota, que “não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou a qualquer outro programa social” por causa do corte.
“A medida, direcionada para as despesas discricionárias, não é definitiva, podendo ser revista nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer.
Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, informou a pasta.
Com informações de Metrópoles
Em debate, Paulinho Freire afirma que "não tem uma obra estruturante do governo do PT em Natal"
09/08/2024
Eleições 2024
Créditos: Reprodução O candidato Paulinho Freire deixou a deputada Natália Bonavides desoncertada no debate da BAND, ocorrido nesta quinta-feira (08).
Quando o assunto foi a obra da engorda, Paulinho não poupou críticas ao PT, partido da candidata.
"Não tem uma obra estruturante do governo do PT em Natal", afirmou lembrando que o partido dos Trabalhadores está há seis anos e meio no governo.
Com informações de Blog Gustavo Negreiros
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