Só após o BLOGDOBG descobri que o ex-prefeito Carlos Eduardo iria faltar ao debate da BAND, o PSD soltou uma nota. A nota só saiu às 20:20h, ele não sabia antes que não poderia comparecer? 

SEGUE A NOTA: Devido a demandas e compromissos agendados pela Direção Nacional do PSD, em Fortaleza (CE), o pré-candidato Carlos Eduardo não poderá comparecer ao debate do dia 8 de agosto de 2024, na Band TV. 

Carlos Eduardo permanece à disposição para expor suas ideias e propostas para Natal em qualquer outro momento, seja para os jornalistas, diariamente com seus eleitores, ou através dos diversos canais disponíveis nas redes sociais. 

Atenciosamente, 

Equipe Carlos Eduardo 

Confirmado! Jair Messias Bolsonaro vai dar a largada das campanhas eleitorais municipais do Brasil pelo Rio Grande do Norte. A vinda do ex-presidente foi confirmada pelo senador Rogério Marinho, nesta quinta-feira (08). 

 Bolsonaro estará no Estado nos dias 15 e 16 de agosto, data que marca o início da propaganda eleitoral, com manifestações e pedidos explícitos de votos já permitidos pela Justiça Eleitoral. 

A vinda de Bolsonaro ao RN para o primeiro dia oficial da campanha eleitoral de 2024 mostra a força e a liderança política do senador Rogério Marinho, presidente do PL RN e secretário-geral nacional do Partido. Foi delegada a ele a missão de coordenar as campanhas do partido no pleito deste ano. Nada como começar com o pé direito no seu próprio Estado. 

No RN, Bolsonaro deve participar de um evento fechado com todos os pré-candidatos do partido no dia 15. Já na sexta (16), a agenda do ex-presidente inclui movimentações em Mossoró, Natal, Extremoz e Parnamirim - considerada a capital da Direita Potiguar. 

 Parnamirim, que foi a única cidade do RN que deu vitória ao ex-presidente contra a esquerda, terá uma atenção especial de Bolsonaro. Lá o PL tem candidatura própria com o apresentador Salatiel de Souza para prefeitura. Fonte Blog do Gustavo Negreiros 

No ano passado, o Papa Francisco chegou a pedir para Lula interceder com Ortega, a favor de bispos e padres sequestrados na Nicarágua. Ortega teria ignorado as tentativas de contato feitas por Lula.  Fonte Agora RN.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou em turno suplementar, nesta quarta-feira (7), a aprovação de projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as faturas dos chamados cartões corporativos. O mesmo vale para notas fiscais e documentos de prestação e aprovação de contas. O texto segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso de no mínimo nove senadores para análise em Plenário. O projeto ainda proíbe classificar como sigilosas as despesas de caráter pessoal, como alimentação, bebida, telefone, restaurante e hospedagem. Mas Portinho acatou emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para ressalvar as despesas imprescindíveis à segurança nacional. Nesses casos, o Senado ou quaisquer de suas comissões poderão derrubar o sigilo. 

A transparência deve abarcar todos atos concessórios de “suprimento de fundo”, em que despesas que não possam aguardar as regras normais de licitação, seja pelo seu caráter anormal ou pela resposta imediata exigida para satisfazer uma necessidade pública. A modalidade de gasto por cartão corporativo é uma das formas de suprimento de fundo, que permite que o agente público responsável pelas despesas realize uma compra diretamente em cartão de crédito. Fonte Ponta Negra News.

De acordo com os agentes, a mulher detida, uma salgadeira de 34 anos, chegava em um voo proveniente de Manaus, Amazonas. Durante uma entrevista informal, os policiais identificaram um mandado de prisão preventiva contra ela, expedido pela 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, por crime de roubo. 

Conduzida à sala da PF para revista, a mulher confessou portar droga junto ao corpo. Foram apreendidos com ela seis tabletes de maconha, totalizando 2 kg. Além do mandado de prisão por roubo, ela recebeu voz de prisão em flagrante por tráfico de drogas. A segunda prisão ocorreu no final da manhã e envolveu uma dona de casa de 59 anos, também vinda de Manaus. Contra ela, havia um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, por envolvimento em crime de homicídio. As mulheres passaram por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e estão provisoriamente sob custódia na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça. 

Soma-se a isso a campanha de conscientização recentemente lançada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN). O trabalho de comunicação conduzido pelo Detran-RN com enfoque na quantidade de motociclistas acidentados atendidos no Walfredo visa sensibilizar os motociclistas para buscar a redução do número de acidentes. 

TCU julgou nesta quarta-feira pedido para que petista devolvesse presente. A ação foi apresentada pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) e pedia que Lula fosse obrigado a devolver o relógio de ouro avaliado em R$ 60 mil que ganhou de presente da marca francesa Cartier em 2005. Para o parlamentar, bem deveria ser encaminhado ao acervo público da Presidência da República. 

Relator do caso, ministro Antônio Anastasia entendeu que presidente não precisa devolver presente. Ele seguiu o entendimento da área técnica do tribunal de que, quando Lula recebeu o relógio, ainda não estava em vigor a decisão do TCU que trouxe regras mais claras sobre o assunto. A procuradora-geral do MP junto ao TCU, Cristina Machado de Costa e Silva, endossou o entendimento. Na prática Anastasia defendeu que a resolução de 2016 que estabelece algumas regras sobre presentes é valida, mas que não poderia ser aplicada em 2005. 

Coube ao ministro revisor, Walton Alencar, abrir a divergência e defender que Lula deveria, sim, devolver o relógio. Ele considerou que, além do Cartier, também deveria ser devolvido por Lula um relógio Piaget recebido de presente por ele também em 2005. Na avaliação dele, seria necessário queas situações semelhantes envolvendo outros ex-presidentes fossem "corrigidas", isto é, todos os presentes de alto valor recebidos por ex-presidentes durante seus mandatos deveriam ser devolvidos. 

Na avaliação do ministro revisor, situação levaria a "duplicidade de visão do Estado". Como antecipou o UOL, o ministro argumentou que a eventual liberação do presente para Lula geraria uma situação desigual em relação a Bolsonaro, que é acusado pela PF de desviar dinheiro de bens que deveriam ser considerados públicos. Grande Ponto

Segundo a governadora, a proposta visa beneficiar estados que não possuem dívidas significativas com a União, mas enfrentam compromissos financeiros com bancos públicos como, por exemplo: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. A governadora destacou que a intenção é aplicar as mesmas condições de carência, alongamento de prazo e redução de juros previstas para as dívidas com a União. 

Fundo de Equalização Federativa 
Além da inclusão das dívidas bancárias, os governadores propuseram um aumento no percentual destinado ao Fundo de Equalização Federativa. “Nós estamos propondo que ao invés de 1% passe para 2%”, afirmou Bezerra. A distribuição dos recursos seguiria o critério do Fundo de Participação dos Estados (FPE), considerado pela governadora como “o mais justo” para abordar as desigualdades socioeconômicas regionais. 

Fátima Bezerra ressaltou que os estados menos endividados, como os do Nordeste, “fizeram o seu dever de casa”, mas ainda enfrentam dificuldades em relação à capacidade de investimento e ao custeio de despesas obrigatórias. A governadora atribuiu parte do agravamento da situação financeira dos estados às medidas adotadas pelo governo federal anterior a 2022, que alteraram a tributação do ICMS sobre energia e combustíveis. 

Busca por isonomia 
A petista enfatizou que o objetivo da renegociação é buscar isonomia entre os estados, considerando suas diferentes realidades econômicas. “Não pode tratar os desiguais de maneira igual”, argumentou Bezerra, defendendo a importância do Fundo de Equalização Federativa nesse contexto. 

A governadora concluiu afirmando que é “legítimo a busca de saídas, de alternativas no que diz respeito à questão do endividamento dos estados com a União e que isso se dê de uma forma isonômica”. 

Veja trecho da entrevista: 

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso da terceirizada para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que reconheceu o vínculo. De acordo com o processo, o entregador era obrigado a cumprir jornada de trabalho e a trabalhar exclusivamente para a empresa. Dessa forma, ficou caracterizado o vínculo. 

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o caso específico julgado não tem relação com as decisões do Supremo que rejeitaram a relação de emprego entre entregadores e as plataformas de entregas e transporte de pessoas.  

Segundo o ministro, o entregador não recebia ordens direta do iFood. A escala de trabalho era estabelecida pela empresa terceirizada e não há comprovação de vínculo com o iFood. 

"No depoimento pessoal, fica muito claro que o entregador não tinha nenhuma relação com o iFood. Ele tinha relação com essa empresa. A Justiça do Trabalho detalhou e entendeu que existem provas", afirmou. 

Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram o mesmo entendimento. 

Em dezembro do ano passado, nos casos envolvendo vínculo direto, a Primeira Turma entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos. 

O comitê também afirmou que os benefícios do medicamento superam os possíveis riscos para pacientes nesses estágios iniciais. 

A votação abre caminho para uma decisão final da FDA sobre o tratamento, que inicialmente era esperada para o início deste ano, antes de a agência convocar a reunião para que seu painel independente de especialistas pudesse opinar. 

Resultados sobre a eficácia da droga da gigante farmacêutica Eli Lilly foram publicados no ano passado na revista científica Jama (Journalofthe American Medical Association). 

As descobertas ressaltam que "a detecção e o diagnóstico precoces podem realmente mudar a trajetória dessa doença", disse à época Anne White, presidente de neurociência da Lilly. 

O que é o donanemab? É um anticorpo projetado para eliminar uma substância chamada beta-amilóide. A amilóide se acumula nos espaços entre as células cerebrais, formando placas que são características da doença de Alzheimer. 

 
O acidente ocorreu na segunda curva após o Caicó Iate Clube e o veículo está obstruindo praticamente toda a via principal. Como resultado, o tráfego de veículos está severamente comprometido no local. 

Até o momento, não há informações sobre feridos. 

Com informações de Marcos Dantas 

Rebeca Andrade, a atleta brasileira com maior número de medalhas na história das Olimpíadas, receberá R$ 826 mil como premiação pelo ouro individual, duas pratas individuais e um bronze por equipes. 

Do total da bonificação que o Comitê Olímpico do Brasil (COB) lhe concederá pelas medalhas, Rebeca precisará pagar R$ 227.150 para a Receita Federal, de acordo com a tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas de 2025 (ano-base de 2024). Depois de taxada, a atleta receberá R$ 598.850. 

A alíquota que incide sobre o valor recebido pelos atletas será de R$ 27,5%, isso porque todos os prêmios do COB ficam acima da faixa de R$ 55.976,16 (no acumulado do ano). 

Embora sejam taxados pelo prêmio em dinheiro, os atletas brasileiros ficam isentos de pagar impostos federais pelas medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados fora do país. 

Em nota, a Receita Federal reiterou que “entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia”. “Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, destacou, em comunicado, o órgão. 

Com informações de Metrópoles 

Um grupo de 30 ex-presidentes latino-americanos e ex-premiês espanhóis cobrou nesta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirme seu compromisso com a democracia e reaja ao que chamam de evidente usurpação da soberania popular, por parte do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. Assinam a nota os ex-presidentes da Argentina Mauricio Macri, da Colômbia, Alvaro Uribe e Iván Duque, da Bolívia, Carlos Mesa, e do México, Vicente Fox, entre outros. 

“Exortamos a Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil, a reafirmar seu inquestionável compromisso com a democracia e a liberdade, as mesmas de que gozam seu povo, e a fazê-la prevalecer também na Venezuela”, pediram os ex-presidentes. 

Eles divulgaram uma mensagem endereçada a Lula, em nome do grupo Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea), que reúne lideranças de direita e centro-direita, sobretudo ex-governantes espanhóis e latino-americanos. 

“A evidente usurpação da soberania popular que Nicolás Maduro Moros realizou, em conluio com os poderes do Estado que estão a seu serviço e sob seu controle, é feita com desprezo pela verdade eleitoral para se perpetuar no exercício do poder e afirmá-lo por meio de uma política de Estado repressiva e de violação generalizada e sistemática dos direitos humanos dos venezuelanos”, disseram os membros do grupo. 

Pressão diplomática 

Os integrantes do grupo, subscritores da nota, governaram países como México, Costa Rica, Colômbia, Argentina, Uruguai, Paraguai, Equador, Bolívia, Panamá, Chile, República Dominicana, El Salvador e Espanha. 

A carta foi divulgada depois de os governos dos Estados Unidos e de países como Argentina, Uruguai, Peru, Equador, Panamá, Guatemala e Costa Rica reconheceram uma derrota de Maduro para a oposição. 

O Brasil rejeitou seguir Washington e lidera uma iniciativa com Colômbia e México que aposta no diálogo com o regime até que provas documentais da votação sejam tornadas públicas. Os três governos de esquerda evitaram, até agora, reconhecer um desfecho para a eleição e pedem verificação dos votos. 

Na carta ao petista, eles reconhecem que o candidato da oposição, Edmundo González, conseguiu demonstrar por meio de atas de votação que foi “eleito presidente”, algo que o governo Lula rechaça fazer, sem que os resultados completos sejam divulgados de forma transparente e auditados de maneira imparcial. 

Os líderes políticos afirmam ue se colocam como “porta-vozes dos sentimentos da maioria decisiva dos venezuelanos”. “Não exigimos nada diferente do que o próprio presidente Lula da Silva preserva em seu País”, apelam. 

Leia abaixo a íntegra da mensagem divulgada pelos ex-chefes de Estado e direcionada a Lula 

Os ex-chefes de Estado e de governo que subscrevem esta mensagem, membros da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea), exortamos a Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil, a reafirmar seu inquestionável compromisso com a democracia e a liberdade, as mesmas de que gozam seu povo, e a fazê-la prevalecer também na Venezuela. A evidente usurpação da soberania popular que Nicolás Maduro Moros realizou, em conluio com os poderes do Estado que estão a seu serviço e sob seu controle, é feita com desprezo pela verdade eleitoral para se perpetuar no exercício do poder e afirmá-lo por meio de uma política de Estado repressiva e de violação generalizada e sistemática dos direitos humanos dos venezuelanos. O que está acontecendo é um escândalo. Todos os governos americanos e europeus sabem disso. Admitir tal precedente ferirá mortalmente os esforços que continuam a ser feitos com tanto sacrifício nas Américas para defender a tríade da democracia, do Estado e dos direitos humanos. Não exigimos nada diferente do que o próprio presidente Lula da Silva preserva em seu País. Esta mensagem que estamos enviando, em essência, nos coloca como porta-vozes dos sentimentos da maioria decisiva dos venezuelanos que hoje veem seus compatriotas, que lutaram ao seu lado, sofrendo prisões, torturas, desaparecimentos e até mesmo a perda da vida. Eles estão protestando em defesa de seu voto, estão resistindo pacificamente, guiados por María Corina Machado e por quem, como demonstram os relatórios eleitorais que são de conhecimento público e foram coletados pelas testemunhas na seção eleitoral, foi eleito presidente, Edmundo González Urrutia. A Venezuela tem o direito de fazer uma transição para a democracia. 

Assinam: 

Mario Abdo, Paraguai 

Óscar Arias S., Costa Rica 

José María Aznar, Espanha 

Nicolás Ardito Barletta, Panamá 

Felipe Calderón, México 

Rafael Ángel Calderón, Costa Rica 

Laura Chinchilla, Costa Rica 

Alfredo Cristiani, El Salvador 

Iván Duque M., Colômbia 

José María Figueres, Costa Rica 

Vicente Fox, México 

Federico Franco, Paraguai 

Eduardo Frei Ruiz-Tagle, Chile 

Osvaldo Hurtado, Equador 

Luis Alberto Lacalle H., Uruguai 

Guillermo Lasso, Equador 

Mauricio Macri, Argentina 

Jamil Mahuad, Equador 

Hipólito Mejía, República Dominicana 

Carlos Mesa G., Bolívia 

Lenin Moreno, Equador 

Mireya Moscoso, Panamá 

Andrés Pastrana, Colômbia 

Ernesto Pérez Balladares, Panamá 

Jorge Tuto Quiroga, Bolívia 

Mariano Rajoy, Espanha 

Miguel Ángel Rodríguez, Costa Rica 

Luis Guillermo Solís R., Costa Rica 

Álvaro Uribe V., Colômbia 

Juan Carlos Wasmosy, Paraguai 

Com informações de Estadão 

Vários clientes tentaram se esconder diante das pessoas armadas, atirando e mandando todo mundo ficar quieto.  

A Lei 14.950 de 2024 entrará em vigor após 180 dias de sua publicação.