Mulher morre após ser atropelada na BR-226, no RN
12/08/2024
Acidente com Vitima
Um acidente na noite do domingo (11) em Campo Redondo, no Rio Grande do Norte, em um trecho da BR 226, resultou na morte de uma mulher. Autoridades não forneceram identificação da vítima. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o atropelamento ocorreu por volta das 18h42, no km 133.
A ocorrência foi atendida pela PRF, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Polícia Civil. As causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades.

Seap apura circunstâncias de fuga de presídio na Grande Natal
12/08/2024
Fugas
Fotos da Internet. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN) informou nesta segunda-feira (12) que abriu um procedimento interno com o objetivo de apurar as circunstâncias da fuga de Marcos Vinícius Leonel Ramos, da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na última sexta-feira (9).
Marcos Vinícius Leonel Ramos, de 21 anos, estava preso pelos crimes de falsa identidade e tráfico de drogas. De acordo com a Seap, o homem chegou a cumprir oito meses de sentença antes de fugir por meio do uso de um alvará de soltura de outro preso. O total da sentença do indivíduo corresponde a oito meses.
Questionada sobre as buscas para encontrar o preso, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN) informou que tanto Polícia Militar quanto a Polícia Civil trabalham para recapturar quaisquer criminosos.
Com informações de Tribuna do Norte

Inflação do gás de cozinha tem maior alta mensal desde abril de 2022
11/08/2024
Inflação em Alta
A inflação do gás de botijão registrou em julho a maior alta mensal desde abril de 2022. O índice de preços do produto variou positivamente em 1,23% no período. O resultado se explica pelo reajuste de preços que a Petrobras fez no GLP (gás liquefeito de petróleo), anunciado no começo do mês.
A partir de 9 de julho, o preço do botijão de 13 kg da petroleira passou a valer de R$ 34,70, um aumento equivalente a R$ 3,10. A inflação é medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Os dados de julho foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na 6ª feira (9.ago.2024).
O aumento de abril de 2022 foi de 3,32%. O impacto do aumento dos preços na inflação já era esperado por economistas. É comum que esse efeito seja observado quando há reajustes.
Os índices de inflação são usados para medir a variação dos preços. Ou seja, quanto vale o dinheiro de forma real. Em um resumo simplificado, um produto que custava R$ 100 passa a custar R$ 110 se a inflação ampla variou em 10,0% para cima.
Com informações do Poder360

Fátima é a governadora do Brasil com maior índice de Ruim/Péssimo no Brasil
11/08/2024
Governo do RN
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) foi destaque negativo na pesquisa da AtlasIntel. Entre todos os governadores do Brasil, Fátima aparece com o maior índice de Ruim/Péssimo com 49%.
Rafael Fonteles tem o governo mais bem avaliado do país, junto de Ronaldo Caiado (54%). Tarcísio (SP), Hélder Barbalho (PA) e Mauro Mendes (MT) fecham o top 5.
Com informações do Blog do BG

Homem é atacado por abelhas e é socorrido pelo Samu em Mossoró
10/08/2024
O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o enxame de abelhas
Homem é atacado por abelhas e é socorrido pelo Samu em Mossoró - Foto: Reprodução Um homem foi atacado por abelhas na manhã deste sábado 10, na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao Vuco-Vuco, em Mossoró. De acordo com registros publicados nas redes sociais, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizaram manobras de reanimação na vítima, que se encontrava em estado grave. O homem foi imediatamente socorrido e levado para uma unidade de saúde para receber atendimento médico especializado. Em paralelo, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o enxame de abelhas e garantir a segurança dos moradores e demais pessoas que transitavam pelo local. O incidente gerou grande mobilização e preocupação entre os moradores e comerciantes da região, que acompanharam de perto as ações de resgate e atendimento à vítima. *Com informações do Novo Notícias

Caern inicia campanha de negociação de dívidas com condições especiais
10/08/2024
A Caern disponibilizará descontos em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento do valor total da dívida em até 60 vezes
Caern inicia nova campanha de negociação de dívidas com condições especiais - Foto: A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciará na próxima segunda-feira 12 uma nova campanha de negociação de débitos para seus consumidores. A campanha, que se estenderá até o dia 13 de setembro, oferece condições especiais para regularização de contas em atraso. A Caern disponibilizará descontos em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento do valor total da dívida em até 60 vezes, com uma entrada mínima de 5% do valor total. A campanha abrange todas as faturas com vencimento anterior ao mês de julho. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, o valor mínimo de cada parcela deverá corresponder a 50% do valor médio da fatura do imóvel. É importante ressaltar que a isenção de juros e multas se aplica apenas às faturas com vencimento anterior a abril. Caern permite inclusão de débitos negociados anteriormente
A Companhia também permite a inclusão de débitos negociados anteriormente e não saldados nesta nova campanha, com uma entrada mínima de 10% do valor total. Outra opção disponível é o pagamento via cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 parcelas, desde que o valor mínimo de cada parcela seja de R$ 5.
Com a iniciativa, a Caern busca reduzir os índices de inadimplência, que atualmente estão em 9,69%, e diminuir o número de ligações de água cortadas ou suprimidas por falta de pagamento, que representam 20% do total.

“Discuti com funcionário, e ele salvou minha vida”, diz homem que perdeu voo
10/08/2024
Cerca de 10 pessoas, incluindo o rapaz, perderam o voo após confundirem a companhia aérea
Um passageiro que perdeu o voo do avião que caiu em Vinhedo, São Paulo, relatou que insistiu para ser incluído no embarque, mas não conseguiu. “Falei pra me colocar no avião”, declarou ele, ainda abalado. Cerca de 10 pessoas, incluindo o rapaz, perderam o voo após confundirem a companhia aérea no Aeroporto Regional de Cascavel, no oeste do Paraná. O avião, que transportava 58 passageiros e 4 tripulantes, tinha como destino o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. De acordo com a Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, não houve sobreviventes. Outro passageiro, que também não embarcou, descreveu o momento em que discutiu com um funcionário ao tentar embarcar. Ele acredita que a negativa salvou sua vida. “Cheguei às 9h40 e achei que o voo era da Latam, mas era da Voepass. Esperei no guichê da Latam, mas não tinha ninguém. Quando percebi o erro, desci e discuti com o funcionário, que não me deixou embarcar. Ele fez o trabalho dele e salvou minha vida”, afirmou.

Voepass confirma que potiguar é 62º vítima da queda de avião em SP
10/08/2024
Queda de Avião
A Voepass confirmou que o potiguar Constantino Thé Maia é uma das vítimas do acidente da queda da aeronave ATR-72 que ocorreu no município de Vinhedo, em São Paulo, nesta sexta-feira (9). Em nota, divulgada neste sábado (10), a companhia afirmou que o nome do potiguar “não estava na lista de passageiros embarcados”. Thé Maia é a 62º vítima da tragédia.
O nome da vítima não constava na lista de passageiros divulgada pela companhia aérea na sexta-feira. A informação havia sido previamente divulgada pela governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra.
Inicialmente, a Voepass divulgou que haviam 58 passageiros e quatro tripulantes no avião. Posteriormente, a companhia divulgou a lista de passageiros com 61 nomes, sem incluir o de Constantino Thé Maia, e corrigiu a informação divulgada anteriormente à tarde, de que haviam 62 passageiros a bordo do avião para 61. Fonte Agora RN.

“Não foi um acidente”: viúva de homem que morreu em mineradora pede justiça
09/08/2024
Viuva Diz Não Foi Um Acidente.
Foto: Reprodução/YouTube TV Ponta Negra Joênia Karine, viúva do trabalhador José Édson Gomes dos Santos, de 28 anos, postou um desabafo nas redes sociais pedindo justiça pela morte do marido. José Édson morreu na terça-feira (06) após um explosivo ser acionado em uma empresa de mineração na cidade de Parelhas, no Seridó Potiguar. “Eu só quero justiça por tudo o que fizeram com meu marido. Eu sei que nada vai trazer ele de volta, mas tudo o que eu quero de verdade é justiça, porque não foi um acidente, foi uma negligência da empresa”, desabafou Joênia.
Em entrevista para o programa TÁ NA HORA RN, da TV Ponta Negra, a mulher contou ao apresentador Analyson Miquéias que o marido estava e um tio dela estavam no subsolo. O fiscal deveria acionar o botão de detonação após a saída dos trabalhadores. Segundo ela, José Édson e o tio, que também é fiscal, foram esquecidos no interior da mina.
Joênia explica que o tio, que sobreviveu ao acidente, relatou ter sofrido uma descarga elétrica e logo em seguida aconteceu a explosão.
“Eu não sei o que vai acontecer daqui para frente por causa de um erro, uma negligência”, lamentou.
Na próxima terça-feira (13), o casal completaria 9 anos de união. “Deus levou a maior metade que eu tinha, que era o meu esposo”, disse emocionada.
A empresa responsável pela mina prestou suporte para o velório de José Édson. Porém, de acordo com a viúva, ainda não se pronunciaram sobre o acidente. Ela também não foi procurada ainda pela polícia para ser ouvida.

Justiça do RN nega habeas corpus a Wendel Lagartixa
09/08/2024
Justiça do RN Nega Habeas Corpus
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, Lagartixa, teve o pedido de habeas corpus, apresentado pela defesa, negado nesta quinta-feira (06). Segundo o advogado o ex-policial militar, João Antônio, o pedido foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ainda de acordo com ele, a defesa aguarda esclarecimentos da Justiça do RN sobre o indeferimento.
No final de julho, Lagartixa, foi absolvido do processo contra ele por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito com fraude processual em Vitória da Conquista (BA). Ainda no mês de julho, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e decretou a prisão preventiva do ex-pm. Nos autos da operação Aqueronte, ação penal que apura um triplo homicídio e tentativas, que está com instrução encerrada na vara do Júri em Natal.
Lagartixa é acusado de integrar grupo envolvido em seis homicídios qualificados, três deles consumados. O Órgão Julgador, à unanimidade, atendeu ao pleito do MP, que, dentre outros pontos, argumentou pela “imprescindibilidade” da prisão preventiva, ante o descumprimento das medidas cautelares impostas.
Segundo a denúncia, ofertada pelo Ministério Público Estadual, as vítimas do triplo homicídio foram mortas a tiros no interior de um bar, em abril deste ano, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal (RN).
Wendel Lagartixa permanece custodiado em um presídio militar em Salvador. Fonte Ponta Negra News.

PF prende funcionário dos Correios acusado de furtar encomendas no Centro de Distribuição de Nova Parnamirim
09/08/2024
Na residência do suspeito, a PF encontrou vários produtos furtados das encomendas como: telefone celular, aparelho de barbear, microfone, aparelho odontológico,
PF prende funcionário dos Correios acusado de furtar encomendas no Centro de Distribuição de Nova Parnamirim - Foto: Divulgação A Polícia Federal, em ação conjunta com o setor de segurança dos Correios, prendeu em flagrante na última quinta-feira 8 um auxiliar de serviços gerais de 28 anos, acusado de furtar encomendas do Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) dos Correios em Nova Parnamirim, na Grande Natal, onde ele trabalhava. A prisão ocorreu após os Correios identificarem, a partir do final do mês de julho de 2024, o desaparecimento de várias encomendas, o que despertou estranheza. A equipe de segurança dos Correios então passou a monitorar o circuito interno de TV, sendo observado o comportamento suspeito do funcionário terceirizado. As imagens do sistema de segurança revelaram que o colaborador ocultava encomendas em um saco de lixo, que posteriormente era levado ao local de armazenamento de materiais de limpeza. Em ação conjunta, a Polícia Federal foi avisada e deslocou uma equipe para o local.
Fonte Agora RN.

Governo Lula congela R$ 2,2 bilhões de Auxílio Gás e Farmácia Popular
09/08/2024
Governo Lula
Créditos: Reprodução
O congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento federal de 2024 atingiu os programas Farmácia Popular e Auxílio Gás, totalizando um bloqueio de R$ 2,2 bilhões. A ação faz parte dos esforços do governo federal para cumprir o Orçamento com meta fiscal de déficit zero (igualar despesas e receita) ainda neste ano.
O Ministério da Saúde definiu o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do Farmácia Popular. O montante previsto para o programa neste ano é de R$ 5,2 bilhões, portanto houve uma contenção de cerca de 30% do total.
No mês passado, o governo havia anunciado a ampliação do programa, passando a ofertar medicamentos para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.
Em números absolutos, a pasta da Saúde foi a que sofreu a maior tesourada, de R$ 4,42 bilhões dos R$ 15 bilhões anunciados pela equipe econômica. Por outro lado, o ministério chefiado por Nísia Trindade é também um dos que mais dispõem de recursos, com um orçamento de cerca de R$ 46 bilhões.
Auxílio Gás
Outro programa afetado pelo bloqueio é o Auxílio Gás, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Neste caso, a tesourada foi menor, de R$ 580 milhões.
A pasta ainda congelou R$ 102 milhões destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para o combate à insegurança alimentar. O MDS teve R$ 924,1 milhões dos seus recursos afetados pelo congelamento.
Vale destacar que as despesas bloqueadas podem ser substituídas pelos ministérios e outros órgãos federais a qualquer momento, exceto se estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de crédito no momento de solicitação do órgão.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) afirmou, em nota, que “não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou a qualquer outro programa social” por causa do corte.
“A medida, direcionada para as despesas discricionárias, não é definitiva, podendo ser revista nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer.
Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, informou a pasta.
Com informações de Metrópoles

Em debate, Paulinho Freire afirma que "não tem uma obra estruturante do governo do PT em Natal"
09/08/2024
Eleições 2024
Créditos: Reprodução O candidato Paulinho Freire deixou a deputada Natália Bonavides desoncertada no debate da BAND, ocorrido nesta quinta-feira (08).
Quando o assunto foi a obra da engorda, Paulinho não poupou críticas ao PT, partido da candidata.
"Não tem uma obra estruturante do governo do PT em Natal", afirmou lembrando que o partido dos Trabalhadores está há seis anos e meio no governo.
Com informações de Blog Gustavo Negreiros

PAPELÃO: Carlos Eduardo solta nota as 20:20h confirmando que não vai para o debate
08/08/2024
Carlos Eduardo não vai ao Debate de Hoje na Band
Só após o BLOGDOBG descobri que o ex-prefeito Carlos Eduardo iria faltar ao debate da BAND, o PSD soltou uma nota. A nota só saiu às 20:20h, ele não sabia antes que não poderia comparecer?
SEGUE A NOTA: Devido a demandas e compromissos agendados pela Direção Nacional do PSD, em Fortaleza (CE), o pré-candidato Carlos Eduardo não poderá comparecer ao debate do dia 8 de agosto de 2024, na Band TV.
Carlos Eduardo permanece à disposição para expor suas ideias e propostas para Natal em qualquer outro momento, seja para os jornalistas, diariamente com seus eleitores, ou através dos diversos canais disponíveis nas redes sociais.
Atenciosamente,
Equipe Carlos Eduardo

Rogério Marinho confirma Bolsonaro no RN, dias 15 e 16 de agosto
08/08/2024
Bolsonaro em Natal RN
Confirmado! Jair Messias Bolsonaro vai dar a largada das campanhas eleitorais municipais do Brasil pelo Rio Grande do Norte. A vinda do ex-presidente foi confirmada pelo senador Rogério Marinho, nesta quinta-feira (08).
Bolsonaro estará no Estado nos dias 15 e 16 de agosto, data que marca o início da propaganda eleitoral, com manifestações e pedidos explícitos de votos já permitidos pela Justiça Eleitoral.
A vinda de Bolsonaro ao RN para o primeiro dia oficial da campanha eleitoral de 2024 mostra a força e a liderança política do senador Rogério Marinho, presidente do PL RN e secretário-geral nacional do Partido. Foi delegada a ele a missão de coordenar as campanhas do partido no pleito deste ano. Nada como começar com o pé direito no seu próprio Estado.
No RN, Bolsonaro deve participar de um evento fechado com todos os pré-candidatos do partido no dia 15. Já na sexta (16), a agenda do ex-presidente inclui movimentações em Mossoró, Natal, Extremoz e Parnamirim - considerada a capital da Direita Potiguar.
Parnamirim, que foi a única cidade do RN que deu vitória ao ex-presidente contra a esquerda, terá uma atenção especial de Bolsonaro. Lá o PL tem candidatura própria com o apresentador Salatiel de Souza para prefeitura. Fonte Blog do Gustavo Negreiros

Lula decide expulsar embaixadora da Nicarágua
08/08/2024
Decisão foi tomada em reunião com o chanceler Mauro Vieira nesta manhã
Presidente Lula expulsou embaixador da Nicarágua / Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, nesta quinta-feira 8, expulsar a embaixadora da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matu. A decisão vem por reciprocidade, após o presidente Daniel Ortega fazer o mesmo com embaixador brasileiro no país, Breno de Souza. O representante desagradou Ortega por não ter comparecido ao aniversário da Revolução Sandinista, comemorado em evento no dia 19 de julho. Ortega teria se sentido desprestigiado pelo governo brasileiro. Ele enviou o comunicado da expulsão do embaixador brasileiro na noite de ontem. Segundo relatos, a relação Brasil-Nicarágua já estava praticamente congelada nos últimos meses.
No ano passado, o Papa Francisco chegou a pedir para Lula interceder com Ortega, a favor de bispos e padres sequestrados na Nicarágua. Ortega teria ignorado as tentativas de contato feitas por Lula. Fonte Agora RN.

Senado aprova projeto que obriga divulgação de gastos com cartões corporativos
08/08/2024
Aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou em turno suplementar, nesta quarta-feira (7), a aprovação de projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as faturas dos chamados cartões corporativos. O mesmo vale para notas fiscais e documentos de prestação e aprovação de contas. O texto segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso de no mínimo nove senadores para análise em Plenário. O projeto ainda proíbe classificar como sigilosas as despesas de caráter pessoal, como alimentação, bebida, telefone, restaurante e hospedagem. Mas Portinho acatou emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para ressalvar as despesas imprescindíveis à segurança nacional. Nesses casos, o Senado ou quaisquer de suas comissões poderão derrubar o sigilo.
A transparência deve abarcar todos atos concessórios de “suprimento de fundo”, em que despesas que não possam aguardar as regras normais de licitação, seja pelo seu caráter anormal ou pela resposta imediata exigida para satisfazer uma necessidade pública. A modalidade de gasto por cartão corporativo é uma das formas de suprimento de fundo, que permite que o agente público responsável pelas despesas realize uma compra diretamente em cartão de crédito. Fonte Ponta Negra News.

Duas mulheres procuradas pela Justiça do Amazonas são presas no aeroporto de Natal
08/08/2024
Prisão
Duas mulheres procuradas pela Justiça do Amazonas foram presas no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, nesta quarta-feira (7). De acordo com a Polícia Federal, ambas tinham mandados de prisão em aberto, por crimes de roubo e homicídio, respectivamente. A primeira prisão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na madrugada. Tribunal de Contas da União decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
De acordo com os agentes, a mulher detida, uma salgadeira de 34 anos, chegava em um voo proveniente de Manaus, Amazonas. Durante uma entrevista informal, os policiais identificaram um mandado de prisão preventiva contra ela, expedido pela 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, por crime de roubo.
Conduzida à sala da PF para revista, a mulher confessou portar droga junto ao corpo. Foram apreendidos com ela seis tabletes de maconha, totalizando 2 kg. Além do mandado de prisão por roubo, ela recebeu voz de prisão em flagrante por tráfico de drogas. A segunda prisão ocorreu no final da manhã e envolveu uma dona de casa de 59 anos, também vinda de Manaus. Contra ela, havia um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, por envolvimento em crime de homicídio. As mulheres passaram por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e estão provisoriamente sob custódia na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.

Walfredo Gurgel registra recorde histórico de acidentes de moto em julho
08/08/2024
Ao longo do mês, foram 860 vítimas de queda de motocicleta e mais de 6,4 mil atendimentos no pronto-socorro
Hospital Walfredo Gurgel - Foto: José Aldenir O mês de julho de 2024 marcou o recorde de atendimentos a vítimas de acidentes de motocicleta no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). A unidade, que é a principal porta de urgência e emergência na Região Metropolitana, recebeu 860 pessoas ao longo dos 31 dias, representando uma média de 27,7 pessoas por dia. O número supera em cem pessoas o recorde anterior, que foi exatamente um ano antes, em julho de 2023. E representa ainda um crescimento de 13,6% em relação a junho, que teve 757 pessoas atendidas por queda de moto. Essa foi a primeira vez também que o hospital viu o quantitativo de acidentados por motocicleta cruzar os 770 em um só mês. Do total de atendidos, 332 pessoas – 38,6% – vieram de acidentes ocorridos em Natal. O dia com mais atendidos foi 28 de julho, um domingo, quando 42 vítimas de acidentes de moto deram entrada no pronto-socorro Clóvis Sarinho. Para enfrentar a situação, o Governo do Estado, com a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e participação de diversos outros órgãos, vem intensificando nos últimos meses o trabalho de educação e fiscalização no trânsito, em especial na Região Metropolitana, por meio do Programa Vida no Trânsito.
Soma-se a isso a campanha de conscientização recentemente lançada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN). O trabalho de comunicação conduzido pelo Detran-RN com enfoque na quantidade de motociclistas acidentados atendidos no Walfredo visa sensibilizar os motociclistas para buscar a redução do número de acidentes.

Governo do RN condiciona reajuste para servidores a aumento da alíquota do ICMS
08/08/2024
Projeto prevê aumentos de até 14% para 63 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas
Secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, diz que despesa só pode subir junto com elevação da arrecadação / Foto: José Aldenir - Agora RN O Governo do Estado vai encaminhar para a Assembleia Legislativa, até o fim desta semana, um conjunto de projetos de lei com reajustes salariais para servidores públicos. Devem ser beneficiados 63 mil funcionários, entre ativos, inativos e pensionistas. Há uma condição, porém: os aumentos só terão validade em 1º de janeiro de 2025 e caso o governo recupere a arrecadação com o imposto ICMS do ano passado.
Em entrevista ao portal G1, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, declarou que os reajustes serão de 13% ou 14% para cerca de 20 categorias e estão previstos para serem implementados entre janeiro de 2025 e abril de 2026. O impacto estimado na folha de pessoal é de R$ 60 milhões por mês.
“Desde 2023 nós estamos dialogando com as categorias, representantes sindicais e associativos para realizar um processo de recomposição salarial dos servidores. Não foi possível fazer no ano de 2024, porque houve a redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18%, e isso já vem trazendo prejuízos no processo de arrecadação de ICMS”, explicou o secretário, ao G1.
Entre abril e dezembro de 2023, a alíquota-modal do ICMS subiu temporariamente de 18% para 20% no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado tentou manter a taxa em 20%, mas a Assembleia Legislativa rejeitou o pedido no fim do ano passado. Com isso, a alíquota retornou aos 18% em 1º de janeiro deste ano.
Segundo o secretário Pedro Lopes, a negociação para os reajustes depende dessa condição neste momento. “Foi colocado isso nas mesas. E todos os projetos de lei encaminhados têm a cláusula prevendo que os objetos só entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, condicionando que haja recuperação do ICMS”, explicou.
Segundo o secretário, são quatro projetos de lei: um que trata da revisão anual dos servidores, um para os servidores da segurança pública, um para os servidores da saúde e um para os servidores da administração direita e indireta.

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