A audiência de instrução no processo criminal na Bahia contra o policial reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista/BA. O julgamento, no entanto, ainda não ocorreu. Isso porque o juiz Leonardo Coelho Bomfim deu prazo para as partes apresentarem, via memoriais, as alegações finais. Na audiência, a defesa de Lagartixa pediu a revogação da prisão preventiva, mas a soltura dele foi negada. 

Na audiência, foram ouvidos os policiais rodoviários federais que participaram da abordagem ao carro onde estava o PM reformado, como testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa foram as pessoas que estavam no carro com Lagartixa (Felipe Feliciano de Almeida [irmão], Raysandro dos Santos Cortez [sobrinho] e João Belarmino de Souza Filho [amigo]). Por último, o réu foi interrogado. 

Wendel Lagartixa virou réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. Ele está custodiado em uma unidade militar de Salvador/BA, de onde participou da audiência de instrução por meio de videoconferência. 

A defesa de Wendel Lagartixa solicitou a revogação da prisão preventiva do réu. Os advogados lembraram que a cautelar, sob fundamento da garantia da ordem pública, foi dada após um relatório técnico fornecido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que apontava inúmeras ações penais. Como argumento, eles citaram casos em que ele foi absolvido. 

Os promotores do Ministério Público da Bahia (MPBA) no caso opinaram pela manutenção da prisão preventiva por Wendel Lagartixa ser reincidente no crime de porte ilegal de arma de fogo, já tendo sido condenado em duas oportunidades. Essa foi a linha seguida pelo juiz. 

“Encerrado a instrução processual penal verifica-se que não houve alteração do quadro fático jurídico para encerrar a revogação da prisão preventiva. Essa foi decretada tendo por fundamento a periculosidade do réu demonstrado nos autos, sendo o mesmo reincidente, conforme manifestação ministerial acima”, decidiu o magistrado Leonardo Coelho Bomfim. 

O juiz deu prazo de cinco dias para a acusação e a defesa apresentarem as alegações finais, respectivamente. O tempo para os promotores do MPBA já começou a contar nesta quinta e segue até a próxima terça-feira (16) 

Já o prazo para a defesa iniciando se inicia na próxima quarta-feira (17) e finda no dia 22 de julho. 

Com informações de Tribuna do Norte 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para todo o Rio Grande do Norte. O aviso de perigo potencial, na cor amarela, começa ao meio-dia desta sexta-feira (12) e tem validade até às 18 horas de sábado (13). 

De acordo com o comunicado feito pelo Inmet, os ventos devem variar entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores. 

O instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há o risco de queda e de descargas elétricas. Além disso, recomenda que não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. 

O mesmo alerta é válido para cidades de outros estados da região, incluindo Paraíba, Pernambuco, Ceará, Bahia, Alagoas e Piauí. 

Com informações de Portal da Tropical 

Um suspeito morreu após ser baleado em um confronto com policiais militares no fim da tarde desta quinta-feira (11), na comunidade da Guarita, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal. 

De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição da Força Tática do 1º Batalhão realizava patrulhamento ostensivo em uma região conhecido pelo intenso tráfico de drogas, quando se depararam com três suspeitos, que ao visualizarem a aproximação do efetivo policial, saíram pulando os muros das residências, ouve perseguição e  intensa troca de tiros, momento em que dois conseguiram fugir e um terceiro entrou dentro de um quintal. 

Durante as buscas, um suspeito partiu para cima de um policial, ouve luta corporal e o indivíduo identificado como George da Silva Souza, de 20 anos, conhecido como "Mago George", acabou sendo baleado. 

Os policiais de imediato realizaram o socorro de George da Silva para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. 

Os policiais apreenderam com os suspeitos, um revólver calibre 38, maconha, cocaína, pedras de crack, uma balaclava, que segundo a polícia, possivelmente era usada para cometer assaltos, entre outros ilícitos. 

O caso será encaminhado para Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa- DHPP, onde as partes serão ouvidas para iniciar as investigações. 

Moradores colocaram fogos em pneus e lixos na Avenida Doutor Mario Negócio, de frente da comunidade da Guarita, no Bairro das Quintas, para protestar contra a morte de "Mago George". A polícia militar esteve no local e o Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar as chamas. 

Com informações de Icém Caraúbas 

O atual prefeito da cidade, Álvaro Dias (Republicanos), esteve presente no ato ao lado de Paulinho Freire e Joanna Guerra, pré-candidata a vice prefeita. Deputados estaduais e vereadores que apoiam a execução da engorda também estiveram presentes, assim como o secretário de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Thiago Mesquita. “As pessoas foram pedir para que o Idema apressasse a licença, porque Natal não pode perder essa obra, principalmente em prol da preservação do Morro do Careca. Precisamos de urgência, claro que respeitando o trâmite legal”, apontou Paulinho Freire. 

 Fonte Agora RN.

A petição (PCE 7/2021) admitida como denúncia da acusação da petista contra o senador é por comentar, nas redes sociais, um caso de violência contra a mulher e, segundo ela, o parlamentar “dizer ou sugerir que uma mulher merece ser agredida”, ao comentar o caso.  

O caso de violência, amplamente divulgado pela imprensa, ocorreu no dia 15 de julho de 2021 no município de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, em que um policial militar, ao atender uma ocorrência de violência doméstica, agrediu física e verbalmente a própria vítima: uma mulher que pediu socorro à polícia porque o irmão estava agressivo, quebrando as coisas dentro de casa. O policial se irritou porque a vítima pediu para que o irmão não fosse agredido durante o procedimento e a agrediu. Questionado sobre o caso, na época, o senador comentou: 

“Pelo vídeo aí, eu estou vendo que ele está dando dois tapa (sic) na mulher, uns tapa (sic) bom, na mulher. Agora, eu sei lá o que essa mulher fez para merecer dois tapa. Será se ela estava calada, rezando o Pai Nosso, para levar dois tapa (sic)? Eu não sei, eu não sei”, teria dito Styvenson no vídeo.  

Com informações da Agência Senado 

De acordo com Lula, a responsabilidade de quem não consegue cozinhar com gás e andar de carro com gasolina por causa do preço, é do presidente.  

É o que ele afirma em publicação no X, antigo Twitter, em crítica escrita em 2022, quando ainda não havia sido eleito para a Presidência. 

O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,15 mais caro nos postos do país, com reajuste do combustível nas refinarias anunciado pela Petrobras, nesta segunda-feira, após 11 meses sem aumento.  

Mas o aumento para os consumidores da gasolina, que tem 27% de etanol em sua composição, não é imediato, dependendo de cada posto de combustível. De acordo com o último levantamento publicado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil), realizado na última semana de junho, o preço médio da gasolina na bomba era de R 5,86. Com o aumento, deverá atingir R$ 6,01. 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) por 437 votos a 1 a versão final do projeto do novo ensino médio. O texto sofreu mudanças em relação àquele que fora aprovado no Senado. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula (PT). 

A votação de hoje foi o último passo da tramitação do projeto no Congresso. A reforma do ensino médio começou na Câmara e depois foi para o Senado, onde sofreu mudanças. De volta à Casa dos deputados, o texto sofreu novas alterações e agora vai para sanção presidencial. 

Em relação ao texto que veio do Senado, o relator na Câmara, Mendonça Filho (MDB-PE), manteve a carga horária para alunos do ensino médio tradicional. Serão 2.400 horas para disciplinas obrigatórias, como português e matemática, e 600 horas para o itinerário formativo. 

Já para alunos do ensino médio técnico, ele rejeitou o aumento da carga proposto pelos senadores, diminuindo para 2.100 horas a formação técnica e profissional. Atualmente, a exigência mínima é de 1.800 horas. As 300 horas a mais podem ser destinadas às aulas de cursos técnicos. 

Pelo texto aprovado no Senado, os cursos técnicos e profissionalizantes teriam 2.200 horas para disciplinas comuns, com mais 800 horas para aulas específicas de cursos técnicos. A partir de 2029, seriam 2.400, igual à da formação básica. 

O ensino de espanhol nas escolas públicas deixa de ser obrigatório. Mendonça retomou o texto aprovado pela Câmara anteriormente para que o idioma seja oferecido de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos. 

O que diz o Novo Ensino Médio? 

A adequação do Enem ao Novo Ensino Médio deverá ser realizada até, no máximo, 2027. A prova terá questões relacionadas à formação geral básica e outras, referentes aos itinerários formativos. 

Os alunos poderão escolher as áreas nas quais querem se aprofundar nos itinerários formativos. Essa modalidade faz parte da formação flexível de: linguagens e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias. 

A carga horária mínima anual do ensino médio sobe de 800 para 1.000 horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos). Mas ela poderá chegar a 1.400 horas anuais, de forma progressiva. No Senado, a relatora Professora Dorinha (União Brasil- TO), incluiu estabeleceu que 70% do período será reservado às disciplinas obrigatórias. A trava foi retirada por Mendonça na Câmara. 

O MEC (Ministério da Educação) deve elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento, para orientar os estudantes sobre os direitos e objetivos de aprendizagem de cada itinerário formativo. 

Com informações de UOL 

“Durante as diligências, a PF identificou uma organização estruturada, composta por traficantes de animais, apoio logístico, intermediadores e compradores em todo o sul e sudeste brasileiro, além de região fronteiriça”, destacou a corporação, em nota. “Os investigados realizavam sucessivas viagens para a fronteira e utilizavam veículos alugados para fazer o transporte dos animais na tentativa de dificultar as investigações. Um deles já havia sidoabordado diversas vezes em rodovias do sul do Brasil, nas quais foram lavrados termos circunstanciados de ocorrência”, informou a PF. 

Acrescentou que os envolvidos podem responder por crimes contra o meio ambiente, receptação qualificada e envolvimento em organização criminosa voltada ao tráfico de animais. 

Ele observou que as provas estão associadas aos depoimentos dos funcionários do local da venda, “os quais foram uníssonos em afirmar que nunca receberam pagamentos privados dos apelantes, mas que todos os produtos eram pagos com cheques de titularidades da prefeitura”. Para o relator, esses depoimentos fornecem subsídios para a condenação dos acusados por improbidade administrativa. 

A Polícia Federal (PF) retificou o valor supostamente desviado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas. O valor total da operação é de US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661. 

Inicialmente, a PF havia mencionado o valor de R$ 25.298.083,73. 

O sigilo do caso das joias sauditas foi retirado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8). 

Segundo a PF, o grupo que atuou na venda ilícita das peças milionárias, recebidas como presente por Bolsonaro, teria agido para enriquecimento ilícito do ex-presidente. 

Posição oficial via assessoria da PF: 

“Tem um erro material na conclusão, no que se refere ao valor das joias. Já enviamos uma retificação ao STF. O valor correto é US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661.” 

O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou no X após o STF retirar o sigilo sobre o inquérito que apura possíveis desvios das joias sauditas. 

Bolsonaro destacou o erro da Polícia Federal no relatório (que corrigiu o valor supostamente desviado de R$ 25.298.083,73 para R$ 6.826.151,661). “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias “desviadas” estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu Bolsonaro. 

Com informações de CNN 

Motociclista é morto a tiros durante assalto na noite desta segunda-feira (8), na Av. Olavo Montenegro, em Nova Parnamirim, na região metropolitana de Natal. 

De acordo com a Polícia Militar, populares relataram que o motociclista identificado como Theorgio da Silva Maciel, de 32 anos, trafegava pela avenida quando criminosos armados mandaram ele parar, momento em que anunciaram o assalto e subtraíram sua moto, tipo BMW.   

Antes de fugir os assaltantes atiraram na vítima que foi atingida na região do peito. Ele não resistiu ao ferimento e veio a óbito na pista antes que o socorro chegasse. 

Com informações de Via Certa Natal 

Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, utilizada por algumas instituições financeiras quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, passam a ser descritas no extrato com a sigla “DEP CHEQUE ATM”. 

Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência, com o cartão da conta, serão impressas nos extratos como “SAQUE DIN CARTAO AG”. 

Segundo o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, a medida tem o objetivo de tornar a compreensão das informações mais acessível, principalmente para os clientes que têm ou precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira. 

“Atualmente, os bancos usam mais de 4 mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre eles para um mesmo tipo de operação financeira”, destacou. 

O estudante e seu orientador, Diogo Mattos, professor do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Redes de Nova Geração da UFF, desenvolveram uma ferramenta de IA capaz de diferenciar fatos de notícias falsas, a partir da análise de palavras e estruturas textuais, com precisão de 94%. 

Ou seja, a cada 100 notícias analisadas, a ferramenta conseguia acertar se era fato ou boato em 94 situações. No total, foram analisadas mais de 30 mil mensagens publicadas na rede social X (antigo Twitter).  

“Testamos três metodologias e duas tiveram sucesso maior. A gente indica, no final dos resultados, a possibilidade de utilizar ambas em conjunto, de forma complementar”, explica Rodrigues. 

A primeira metodologia consistiu em abastecer um algoritmo com notícias verdadeiras e o treinaram a reconhecê-las. Aquelas que não se encaixavam no perfil aprendido, eram classificadas como fake news.  

A outra abordagem é semelhante à primeira no que se refere à análise textual, mas em vez do uso de algoritmo, foi utilizada metodologia estatística, que analisa a frequência em que determinadas palavras e combinações de palavras aparecem nas fake news.  

Os resultados do trabalho podem se transformar em ferramentas úteis para o usuário da internet identificar notícias que apresentam indícios de fake news e, assim, ter cautela maior com aquela informação. 

“Pode-se transformar a ferramenta em um plugin [ferramenta que apresenta recursos adicionais ao programa principal] compatível com algumas redes sociais. E, a partir do momento em que você usa a rede social, o plugin vai poder indicar não que a notícia é falsa, de maneira assertiva, mas que ela pode ser falsa, de acordo com alguns parâmetros, como erros de português. Também existe a possibilidade de fazer uma aplicação na própria web, onde você cola o texto da notícia e essa aplicação vai te dizer se aquilo se assemelha ou não a uma notícia falsa”, explica Rodrigues. 

Edição: Graça Adjuto 

O pedido de demissão do cargo não é comum, mas indica o reconhecimento de que não há maioria para governar. Mesmo anunciando a renúncia nesta segunda, Attal pode permanecer no cargo por mais alguns dias. Macron ainda precisa aceitar a rescisão e já sinalizou que não vai tomar uma decisão imediata, pois a Assembleia Nacional vai definir sua nova formação apenas em 18 de julho, e assim, escolher um primeiro-ministro. “O grupo político que eu representei nesta campanha, mesmo com um resultado três vezes maior do que o que era previsto, não tem uma maioria. De acordo com meus princípios, vou entregar amanhã de manhã minha demissão ao presidente da República”, disse Gabriel Attal. 

Apesar da derrota dos governistas, houve uma frente ampla para barrar o avanço da extrema-direita, que conseguiu votação expressiva no primeiro turno. Macron e Attal passaram a última semana pedindo para que candidatos de seu partido, o Renascimento, que estavam em terceiro lugar, deixassem a disputa. O mesmo aconteceu na esquerda, com o líder do partido França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, apoiando a desistência de candidatos da aliança de esquerda em distritos onde havia maior chance dos centristas vencerem os candidatos apoiados por Marine Le Pen (líder da extrema-direita) e Jordan Bardella.