O papa Francisco destinou 100 mil euros (cerca de R$ 554 mil) para ajudar vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, afirmou nesta quinta-feira (9) o Vaticano. A verba foi destinada para o “auxílio aos desabrigados”, ainda segundo o Vaticano, que disse também que o valor foi retirado da Esmolaria Apostólica, departamento da Santa Sé dedicado à caridade. 

Ainda conforme o Vaticano, o arcebispo de Porto Alegre e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Jaime Spengler, já foi informado da doação pela Nunciatura Apostólica. 

“Este valor foi em torno de 100 mil euros e será repassado para o Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o regional que abrange todo o Rio Grande do Sul, para ajudar no que for possível”, disse Spengler. 

No fim de semana, o pontífice já havia dito que estava rezando “pelo povo do estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingido pelas grandes enchentes, e por aqueles que tiveram de deixar suas casas”. “Quero assegurar a minha oração pelas populações do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingidas por grandes inundações. Que o Senhor acolha os mortos e conforte os familiares e quem teve que abandonar suas casas.” 

Com informações do Novo Notícias 

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), enviou nesta sexta-feira (10), os bombeiros militares, equipamentos e veículos para a força tarefa humanitária no estado do Rio Grande do Sul. 

Ao todo, serão enviados 11 bombeiros militares. Além de equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups, e kit’s de atendimento pré-hospitalar. 

A equipe do CBMRN saiu de Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, por volta das 7h desta sexta-feira. A previsão de duração da viagem é de cinco dias. 

“Nesse momento de crise que o Rio Grande do Sul passa, manifestamos toda nossa solidariedade ao povo gaúcho, e estamos com toda nossa Corporação à disposição para atuarem nas diversas frentes que for necessário”, disse o comandante-geral. 

O gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) tem sido responsável pela coordenação do envio de efetivo e de recursos dos demais estados. "O gabinete definirá os próximos passos de nossas equipes assim que chegarem no Rio Grande do Sul", afirmou o comandante-geral. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Em menos de 48h, dois políticos filiados ao PL foram assassinados no Ceará. O primeiro, o vereador Erasmo Morais foi morto com tiros de fuzil na frente da própria casa, no Crato. Ninguém foi preso e ainda não se sabe a motivação do crime. 

De acordo com testemunhas, dois homens teriam descido de uma picape branca e efetuado os disparos contra ele. Em seguida, a dupla fugiu. A equipe de peritos que foi ao local, no entanto, contou 47 cápsulas (36 de fuzil e 11 de pistola) espalhadas pelo chão. De acordo com o deputado federal André Fernandes, Erasmo era o único parlamentar da cidade que fazia oposição à gestão petista no município. 

Erasmo já havia alertado no plenário da Câmara Municipal do Crato que se algo acontecesse com ele, após denúncias feitas, teria sido por motivação política. O segundo assassinado foi o sargento da Polícia Militar Geilson Pereira Lima. Ele estava em um frigorífico da cidade quando os criminosos entraram no estabelecimento e efetuaram disparos. O crime ocorreu na cidade de Icó. Geilson era filiado ao PL, suplente de deputado estadual e era também pré-candidato a vereador em Icó. 

O juiz Diego Ferreira Mendes, da Justiça de São Paulo, autorizou a utilização de força policial para o arrombamento dos imóveis de Ciro Gomes, ex-governador do Ceará, caso seja necessário para a penhora de bens. A decisão foi publicada em 30 de abril, mas divulgada pelo site UOL nesta quinta-feira, 9. 

A medida foi tomada depois de Ciro não liquidar uma dívida de aproximadamente R$ 33 mil com o escritório Fidalgo Advogados. A empresa de advocacia representou a Editora Abril em um processo de 2018.  

Na ocasião, Ciro acusou a revista Veja e os jornalistas Nonato Viegas e Hugo Marques de difamação, mas perdeu a causa. Consequentemente, foi condenado ao pagamento dos honorários advocatícios. 

Ciro Gomes moveu a ação contra a editora por causa de uma reportagem intitulada “O esquema cearense”, veiculada durante o processo eleitoral de 2018. O conteúdo da reportagem relacionava Ciro e seu irmão Cid Gomes a alegações de extorsão contra empresários cearenses e aquisição por R$ 2 milhões do controle do partido Pros, durante as eleições de 2014. 

Ciro Gomes diz que as acusações são infundadas 

Ciro defendeu na Justiça que as acusações eram infundadas e prejudiciais. Ele também disse que os jornalistas extrapolaram a liberdade de expressão para “atacar, ofender e manchar, de forma falaciosa e irresponsável” a sua reputação. 

No entanto, o tribunal julgou que a revista agiu dentro dos limites do direito de informar, fundamentando-se em delações premiadas homologadas e na entrevista com um ex-tesoureiro do Pros. 

Apesar de Ciro ter recorrido da decisão inicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença. O processo já transitou em julgado, ou seja, que não são mais possíveis recursos.  

Frente à inadimplência de Ciro, o juiz Mendes destacou que “tendo em vista a resistência imotivada do executado em cumprir a obrigação”, autoriza a eventualidade de arrombamento dos imóveis do ex-governador. 

Ciro Gomes defendeu-se afirmando que tem seguido todas as ordens judiciais e negou qualquer tentativa de subverter o processo de execução. Ainda assim, o ex-governador tem a possibilidade de contestar a decisão da penhora dos bens. 

Com informações da Revista Oeste 

As enchentes que afetam o Rio Grande do Sul completam 12 dias nesta sexta-feira (10) com mais de 1,7 milhão de afetados, 327.105 desabrigados, 107 mortos, 136 desaparecidos, pelo menos 86% dos municípios atingidos, barragens rompidas, ruas bloqueadas e rastros de destruição. O balanço foi divulgado pela Defesa Civil na tarde dessa quinta-feira (9). 

A catástrofe afetou o abastecimento de veículos e serviço de comunicação, energia e água. De acordo com a Defesa Civil e o Ministério de Minas e Energia, 162 mil cidades estão sem eletricidade, 452.588 pessoas seguem sem o abastecimento de água e 66 municípios foram prejudicados pela falta de serviços de telefonia. 

Em relação à infraestrutura, o governo gaúcho informou que são 81 trechos em 47 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. A Secretaria de Logística e Transportes do RS disponibilizou rotas alternativas para determinadas cidades, e o mapa pode ser acessado pelo site do governo local. 

A previsão é de que as chuvas se prolonguem pelos próximos dias, principalmente, na região norte do estado, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A recomendação é de que os moradores evitem retornar para as casas enquanto as chuvas estiverem intensas. 

Orçamento de guerra 

Até o momento, o governo do Rio Grande do Sul estima um gasto de aproximadamente R$ 19 bilhões para reestruturar, reconstruir e dar assistência às áreas e pessoas afetadas. Entre as destinações dos recursos estimados estão o reforço das forças de segurança, atendimento em saúde, manutenção das estradas e apoio às empresas. 

Nessa quinta-feira (9), o presidente Luiz Inacio Lula da Silva anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória de socorro financeiro ao Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério da Fazenda, o pacote de ações do Executivo terá um custo de R$ 50,9 bilhões e deve atender 3,5 milhões de pessoas. A medida envolve a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do Auxílio Gás e a restituição do Imposto de Renda, por exemplo. 

O caso aconteceu próximo à divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A mulher ferida, de 43 anos, estava sozinha no carro, do tipo Ecosport, e precisou ser retirada das ferragens por uma equipe do Corpo de Bombeiros. 

Ela foi encaminhada para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e chegou à unidade intubada. Segundo o hospital, ela tinha o estado mais crítico entre os feridos. De acordo com a PRF, a van tinha, em maioria, crianças dentro do veículo. Segundo o Hospital Regional Tarcísio Maia, pelo menos nove jovens, entre crianças e adolescentes, deram entrada na unidade. 

A unidade de saúde informou que em duas crianças foram constatadas fratura de fêmur, e uma outra criança teve trauma leve no crânio encefálico. Outros quatro jovens foram encaminhados para a UPA Santo Antônio, em Mossoró. 

Até a atualização mais recente desta reportagem, segundo o hospital, nenhum dos acidentados no Hospital Tarcísio Maia havia recebido alta hospitalar. 

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 5 votos para determinar a manutenção de trecho da lei 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais, que restringe a indicação de políticos para cargos públicos. 

A Corte está a 1 voto de retomar a proibição da norma que impede que políticos e dirigentes partidários assumam cargos de direção em empresas estatais ou em conselhos de administração. A decisão sinalizada é uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu a flexibilização da norma no início da gestão para indicações de nomes para estatais. 

O voto vencedor até o momento é o do ministro André Mendonça, que defende a constitucionalidade da norma. O magistrado acatou entendimento de Dias Toffoli para manter as nomeações feitas pelo governo desde a validade da liminar do relator que suspendeu a norma. Todos os ministros que votaram pela validade da norma atenderam ao entendimento. 

Eis o placar do julgamento:  

5 votos pela constitucionalidade da norma: André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso; 

2 votos pela inconstitucionalidade: Ricardo Lewandowski (relator) e Flávio Dino. 

Uma das indicações que poderia ser afetadas é a de Paulo Câmara, atual presidente do Banco do Nordeste. Ele é ex-governador de Pernambuco e ex-dirigente do PSB. 

No início da 3ª gestão do petista, a lei voltou à discussão por causa da nomeação de Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e de Jean Paul Prates para a 

Petrobras. 

Antes de assumir o cargo, Mercadante era presidente da Associação Perseu Abramo, ligada ao PT, e Prates, também petista, era senador pelo Rio Grande do Norte. 

No entanto, ambos assumiram os cargos antes da liminar de Lewandowski que suspendeu trechos da lei –sendo Prates de forma interina até março de 2023. 

Na época, Geraldo Alckmin (PSB), atual vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, fez uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União) para saber se a nomeação de Mercadante teria alguma restrição. Em parecer assinado pelo ministro Vital do Rêgo, a Corte considerou que não havia impedimentos para quem atuou em campanhas eleitorais de forma voluntária assumir cargos diretivos em empresas públicas.  

Já no caso de Prates, governo o indicou em 3 de janeiro de 2023, quando ele ainda era senador da República. Ele deixou o cargo em 26 de janeiro –5 dias antes do fim de seu mandato – e no mesmo dia foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras de forma interina. Em março do ano passado que ele foi reconduzido como presidente da companhia até 2025. 

O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano. A aprovação foi no limite do necessário. O governo precisava de exatos 41 votos para aprovar o texto (o correspondente à maioria absoluta dos senadores). 

Ao analisar os destaques, o Senado rejeitou, por 33 votos a 27, uma tentativa de alterar o texto do projeto de lei complementar que recria o DPVAT e muda o arcabouço fiscal para restringir as pessoas que seriam obrigadas a pagar o seguro. O destaque rejeitado buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de pagar o SPVAT (novo nome do DPVAT). 

“O SPVAT é de contratação obrigatória a todos os proprietários de veículos automotores de vias terrestres que não tenham cobertura de outros seguros e planos privados de assistência à saúde, e é comprovado com o pagamento do prêmio, sem a necessidade de emissão de bilhete ou apólice de seguro”, dizia a emenda destacada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Com a rejeição desse trecho, o Senado encerrou a análise dos destaques e aprovou a redação final do texto. O projeto de lei complementar agora vai à sanção presidencial. A bancada de parlamentares do RN ficou dividida na votação. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e StyvensonValetin (Podemos) votaram contra o PL, e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a favor. 

A proposta foi levada adiante pelo governo com o principal objetivo de viabilizar um acordo político do Palácio do Planalto com siglas de centro e direita que orbitam ao redor do governo para retomar parte das emendas parlamentares de comissão. Dos cerca de R$ 15 bilhões que serão liberados, R$ 3,6 bilhões devem ser destinados à recomposição de parte das emendas de comissão vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O restante ficará a cargo do Poder Executivo. 

A alteração no arcabouço fiscal foi feita por meio de um “jabuti” (termo usado no jargão legislativo para se referir a uma modificação que não tem ligação com o assunto original da proposta). O governo escolheu esse projeto por estar em tramitação mais avançada e para garantir a aprovação da mudança na nova regra fiscal aprovada no ano passado. 

Pelo texto aprovado, o DPVAT passará a se chamar SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). O relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e principal articulador político do governo no Congresso, não contou com nenhuma alteração substancial em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados.  Votação da Bancada do RN 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Seis caminhões foram multados levando doações para o Rio Grande do Sul. As notificações por excesso de carga ocorreram no posto de pesagem da BR-101 em Araranguá (SC). 

O diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, garante que as autuações serão anuladas. 

“Todos esses casos, foram seis, (os caminhões) seguiram suas viagens sem retenção na balança ao constatarmos que eram doações”, informa Vitale. 

Nesta quarta-feira (8), uma portaria oficializou as medidas de fiscalização e regulação em apoio ao Rio Grande do Sul. A intenção é aumentar a agilidade sobre o acesso à ajuda humanitária para a população afetada no Estado. 

Dentre algumas medidas, foi anunciado que os veículos de ajuda humanitária estarão dispensados de procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular (PPV’s) em todas as rodovias federais concedidas. 

Os veículos oficiais em atuação de ajuda, durante o período de calamidade pública no Rio Grande do Sul, também serão dispensados do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias federais concedidas. Já os demais veículos de carga passam pelo procedimento padrão. 

A inclusão desses grupos na vacinação acontece após uma norma técnica publicada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) para evitar a perda de doses da vacina antirrábica com validade até o mês de junho de 2024. A escolha dos grupos acontece, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), em função da exposição desses tipos de profissionais ao vírus da raiva. Para se vacinar, os profissionais devem procurar uma das unidades básicas de saúde de Natal ou um dos pontos extras de vacinação com: 

prescrição assinada por um médico veterinário; 

ou declaração de vínculo emitida pelo estabelecimento em que o profissional atua. 

“É importante que os profissionais compareçam levando essa documentação, pois a vacinação só acontece com essa comprovação de que o profissional atua exposto ao vírus da doença”, explicou a chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI),Veruska Ramos. 

Outros profissionais - como veterinários, biólogos e trabalhadores de laboratórios de virologia e profissionais anatomopatologia para raiva, por exemplo - já estavam aptos a receber a vacina antirrábica. 

Como é a vacina? 

? O esquema vacinal é composto por duas doses do imunizante, que devem ser administradas no intervalo de sete dias após a primeira dose. 

Onde se vacinar? 

? Os profissionais podem se vacinar: 

nas Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h; 

ponto extra do Shoppings Midway Mall, de segunda a sexta-feira das 13h às 20h, e no sábado das 15h às 20h; 

ponto extra do Partage Norte Shopping, de segunda a sexta-feira das 13h às 20h, e no sábado das 15h às 20h. 

O crime teria ocorrido no domingo passado (5), segundo o delegado de Areia Branca, Raphael Laboissiere, que investiga o caso, após o homem levar a criança a um culto. A mãe teria percebido marcas na menina. Após as investigações da Delegacia de Areia Branca, o Tribunal de Justiça do RN emitiu um mandado de prisão preventiva contra o suspeito na terça-feira (7). Segundo a Polícia Civil, ao tomar conhecimento da decisão, o suspeito fugiu para Pernambuco. Nesta quarta, ele se apresentou ao lado da advogada na delegacia municipal de Vitória de Santo Antão para o cumprimento da prisão, efetuado por policiais civis de Pernambuco. 

"A equipe de investigação foi no encalço dessa pessoa. Nós já tínhamos a informação de que ele teria ido em direção ao Sul, passado por Natal, João Pessoa, e estaria caminho de Pernambuco", explicou o delegado Raphael Laboissiere. 

Um sargento da Polícia Militar foi encontrado morto às margens da rodovia BR-304, em Macaíba, na Grande Natal. 

De acordo com informações da PM ao Via Certa Natal, o homem foi identificado como Sargento Mota e era lotado no gabinete civil da governadoria do estado. 

Segundo a investigação no local da Polícia Civil, o caso pode se tratar de um acidente.  

O ITEP fez uma verificação no local e não encontrou perfurações de arma de fogo. 

A perícia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) confirmou que uma pegada encontrada na clínica onde a psicóloga Fabiana Maia Veras, 42 anos, foi morta na cidade de Assú, pertence ao sapato do suspeito pelo crime, João Batista Carvalho Neto, 41 anos. 

A equipe do Itep que realizou a perícia no local identificou pegadas com manchas de sangue no chão do imóvel. Após o registro, o material foi enviado para o Setor de Perícias de Biometria e Papiloscopia Aplicada. 

Ainda segundo o laudo, a pegada encontrada foi confrontada com o padrão da sola de um par de sapatos que estava na residência do suspeito quando ele foi detido pela Polícia Civil. A comparação deu positiva, confirmando que o calçado foi usado durante o crime. Além disso, a perícia encontrou sangue no solado do sapato após o uso do luminol. 

Com informações do Novo Notícias 

Uma situação inusitada ocorre em meio à criação de impostos pelo governo Lula. É que uma das empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente, amarga dívida tributária com a União. 

O débito de R$ 2.668,24 é referente à atuação da LFT Marketing Esportivo, da qual Luís Cláudio é fundador e dono. O atraso no pagamento fez com que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, incluísse a empresa do filho de Lula na lista de devedores, que abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas. 

Desde que Lula venceu a eleição à Presidência, no final de 2022, Luís Cláudio voltou a movimentar a empresa, fundada em 2011 e sediada em São Carlos, no ABC Paulista. Em 2015, a LFT chegou a ser alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Zelotes, que apurou suposto tráfico de influência. A investigação, porém, não gerou mais transtornos ao empresário. 

Procurado pela coluna, o filho de Lula se disse surpreso com o débito tributário, que vem desde 2023 e foi inscrito na Dívida Ativa sob o número 80 6 23 256335-70: 

“Sobre essa dívida, desconheço! Sempre paguei corretamente meus impostos! Inclusive recebo isso de você com um certo espanto. Solicitei aos meus contadores que verifiquem o que poderia ser isso”, afirmou. 

A farmacêutica AstraZeneca anunciou que encerrou a produção e a distribuição da vacina contra a Covid-19 em todo o mundo. Segundo a empresa, o motivo é devido a um “excedente de vacinas disponíveis” desde o início da pandemia, em 2020. 

“Como várias vacinas contra a Covid-19 e variantes foram desenvolvidas, há um excedente de vacinas atualizadas disponíveis”, afirmou a empresa, dizendo que isso levou a uma redução pela procura pelo imunizante. 

O anúncio da empresa acontece após o pedido de retirada voluntário feito em 5 de março, que entrou em vigor nesta terça-feira (7). 

No Brasil, a vacina da AstraZeneca é produzida pela Fiocruz após transferência de tecnologia formalizado em junho de 2021. A primeira dose do imunizante foi aplicada no país em fevereiro de 2022. 

Com informações do G1 

Na madrugada desta quarta-feira (8), um confronto ocorreu na comunidade do Mosquito na avenida Felizardo Moura em Natal, a ponte de Igapó ficou bloqueada e os motoristas tiveram que aguardar para passar. 

Um homem foi baleado e socorrido por um popular no Bairro Nordeste até uma unidade de saúde. 

Um jovem, identificado como João Paulo, morreu após um acidente ocorrido neste domingo (05) no KM 175 da BR-405, próximo ao Posto de Combustível BG, no município de José da Penha. 

A vítima estava trabalhando como entregador e fazendo entregas de açaí. Segundo informações, a vítima acabou perdendo o controle da moto e saiu da rodovia, caindo nas margens da BR. João Paulo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

A Polícia Militar e a equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionados para atender a ocorrência. 

Com informações do Novo Notícias 

Policiais militares da Força Tática da 7ª CIPM, realizavam patrulhamento de rotina na estação de trem em Ceará Mirim, na região Metropolitana de Natal. Quando visualizaram diversas motocicletas e flagraram o momento em que um dos condutores empinou o veículo em via. A ocorrência foi registrada na madrugada deste domingo (5). 

Após a ação do condutor, foi realizada uma abordagem. Conforme a Polícia Militar, no momento da averiguação, foi constatado que o veículo estava com uma fita adesiva cobrindo a placa. 

O homem e a motocicleta foram conduzidos a Delegacia de Plantão para a realização das medidas cabíveis. 

Com informações do Novo Notícias