Você sabia que desde que Fátima Bezerra se tornou governadora ela aumentou em 60% o salário de auditores fiscais e procuradores do Estado?  

Uma rápida pesquisa no Portal da Transparência do Estado mostra os dados remuneratórios dos auditores fiscais e procuradores do Estado.  

Esse percentual representa em alguns casos mais de R$ 20 mil mensais de aumento para o alto escalão do funcionalismo público estadual.  

E você, merendeira, vigia, auxiliar de serviços gerais, secretária de escola, essa mesma governadora oferece um grande zero de recomposição salarial.  

Desde que Fátima Bezerra tomou posse o servidor mais humilde está ficando a cada dia mais pobre, enquanto o mais rico vai ampliando a diferença salarial.  

Como ser mais discriminatório do que isso?  

Para os mais humildes o discurso nunca muda: 

“Pegamos o governo com salário atrasado”: zero de reajuste  

“Reforma da previdência vai ajudar a desafogar os cofres do governo”: zero de reajuste  

“ICMS diminuiu”: zero de reajuste  

Até mesmo quando o ICMS subiu o zero de reajuste não mudou. 

Zero é deboche! É desrepeito! 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Lula (PT) visitou nesta sexta-feira (12), em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, uma fábrica de processamento da JBS, empresa investigada por corrupção pela operação Lava Jato. 

O petista acompanhou a finalização do primeiro lote para embarque de carne bovina para a China, a partir das empresas recém-habilitadas pelo país asiático para a exportação de carne. 

Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) acompanharam o petista no evento. 

Histórico de corrupção 

Em abril de 2017, a JBS assinou um acordo de leniência com a Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir da delação premiada dos irmãos Wesley e Joesley Batista para devolver R$ 250 milhões. 

Na delação dos executivos foram mencionados pagamentos milionários de propina a políticos do PT. 

O ex-presidente da companhia Joesley Batista chegou a ser preso em 2018. 

Gravação Vazada 

Joesley gravou o então presidente Michel Temer mencionando pagamentos ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A gravação fazia parte de uma delação premiada na Lava Jato. 

Após a divulgação, Temer foi acusado de corrupção passiva, os irmãos Batista foram presos, e a J&F enfrentou perdas financeiras e multas bilionárias. O processo contra Temer foi arquivado. 

Wesley e Joesley Batista renunciaram a cargos nas empresas do grupo, seguidos por outros executivos e membros dos conselhos. 

Com informações de Diário do Poder 

“Considerando que o condenado pagou a multa atualizada, cumprindo integralmente a pena fixada em sentença, em sintonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, declaro cumprida a sanção penal que lhe foi imposta e consequentemente, com fulcro no art. 66, II da Lei de Execução Penal, declaro extinta a punibilidade em favor de Flavio Vieira Veras, para que produza todos os efeitos legais”, escreveu a juíza eleitoral, em sua decisão. 

Flávio Veras foi prefeito de Macau por dois mandatos: entre 2005 e 2012. Agora com os direitos políticos restituídos, ele surge como novidade na disputa eleitoral de 2024 na cidade, que é administrada pelo prefeito Dr. Zé Antônio. 

Recentemente, Veras se distanciou politicamente do atual prefeito e tem arregimentado apoios na oposição. 

O ex-prefeito entra na disputa com um leque de serviços prestados em Macau. A gestão dele investiu em reparos e pavimentação de estradas, expansão da oferta de serviços médicos e hospitalares, reforma e construção de escolas, promoção da cidade como destino turístico e em políticas para fortalecer o comércio e a economia local. 

Um motorista armado reagiu contra um assaltante mascarado e impediu um assalto a um posto de combustíveis na zona Sul de Natal, nesta quinta-feira (11). A ação foi filmada pelas câmeras de segurança do posto. 

O vídeo mostra inicialmente um Jeep Renegade branco parado próximo a uma das bombas de abastecimento. Após alguns instantes, um homem vestido de preto e usando uma balaclava branca desce armado e inicia a tentativa de assalto. 

Ele contorna a bomba e após abordar os frentistas vai em direção a um veículo amarelo, da marca Suzuki Jimny. É nesse momento que o motorista deste veículo, saca a arma e efetua disparos contra o assaltante. É possível ver o furo no para-brisa do carro. 

Após os disparos, o criminoso correu de volta para o Renegade e foge. O carro foi abandonado na marginal da BR-101, entre Pitimbú e Emaús. As placas do carro são QGZ3C10. 

Junto com a mensagem que informava sobre a localização do carro foi dito que havia marca de sangue dentro do veículo. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11) o PL (projeto de lei) das “saidinhas”, que propôs limitar as saídas temporárias de presos no país. No entanto, o chefe do Executivo vetou o trecho principal do texto: o fim das saídas dos detentos para visitar familiares. 

O anúncio de que Lula iria vetar o trecho já havia sido feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, mais cedo nesta quinta, no Palácio do Planalto. Como antecipou, o presidente manteve o restante do texto como foi aprovado no Congresso Nacional, com a obrigatoriedade do exame criminológico e o aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas. 

A saída vale para presos em regime semiaberto por conta de “méritos prisionais”, como bom comportamento, como disse Lewandowski. A ressocialização dos presos foi um dos pontos defendidos pelo ministro. 

De acordo com os dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, o Brasil tem 118.328 presos em regime semiaberto. Contudo, nem todos podem usufruir das “saidinhas”. Para obter o benefício, é necessário preencher requisitos estabelecidos na legislação, que serão analisados pelo juiz da execução penal. 

Além de manter o exame criminológico e o uso das tornozeleiras eletrônicas, Lula também manteve o trecho que proíbe saída temporária para condenados por crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas. 

Agora, o veto de Lula segue para o Congresso Nacional para ser analisado. Os congressistas podem manter ou derrubar o veto, mantendo o texto aprovado anteriormente. 

Com informações de Poder 360 

Betinho tinha 75 anos e não resistiu a uma parada cardiorrespiratória. 

O ex-deputado foi professor da Esam, secretário de Trabalho e Ação Social do Rio Grande do Norte entre 1991 e 1994, no governo de José Agripino Maia. Em 1994, foi eleito deputado federal pelo PFL, sendo reeleito em 1998, 2002, 2006 (sempre pelo PFL) e 2010 (pelo DEM). 

Nas redes sociais, Beto Rosado, filho do ex-deputado, anunciou o falecimento. 

O anúncio da construção de mais de 112 mil casas pelo programa foi feito na quarta (10) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo presidente Lula. 

Duas modalidades do programa foram contempladas no RN: o Entidades urbanas e o Rural (entenda mais abaixo). 

O objetivo é oferecer moradia para a população urbana organizada e também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, segundo explicou o governo federal. Os 65 municípios do RN vão receber 16 projetos urbanos e 49 rurais. De acordo com o governo, as entidades beneficiadas atuam na área de Interesse Social para Habitação e possuem cadastro ativo no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal. 

Em parceria com prefeituras e governo estadual, as entidades organizadas de movimentos sociais, enviaram as propostas que foram selecionadas conforme os critérios previstos do programa. 

A expectativa é que cerca de 15,5 mil pessoas sejam beneficiadas com o Minha Casa, Minha Vida no RN. 

O investimento previsto em todo o Brasil é de R$ 11,6 bilhões e prevê chegar a cerca de 440 mil pessoas. 

O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades. 

O que é o Minha Casa, Minha Vida 

O Minha Casa, Minha Vida-Entidades: 

O Minha Casa, Minha Vida-Rural: 

Veja cidades contempladas no RN 

Minha Casa, Minha Vida-Entidades 

Minha Casa, Minha Vida-Rural 

“É um reajuste pequeno de 2,31%, que é quase nada. Eles estão propondo para todas as secretarias que não tiveram reajuste. Pelo menos nós [Sindsaúde] vamos fazer nossa assembleia para ver se isso vai ser acatado ou não, se a greve continua ou não. é uma proposta muito inadequada”, comentou. 

Além de novos salários, o coordenador do sindicato apontou que os servidores ainda exigem a necessidade de realização de concursos públicos, a criação de cadastro de reserva, assim como o pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem, que alguns servidores ainda não receberam, a inclusão do piso salarial da enfermagem no plano de carreira, bem como o reenquadramento dos profissionais que atuaram por mais de 30 anos. 

Para chegar a uma decisão em relação à proposta do Estado, Carlos Alexandre confirmou que o Sindsaúde irá se reunir em assembleia na sexta-feira 12 e que ainda nesta semana os sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores também irão entrar em consenso para saber se irão aderir ou não aos R$ 2,7 milhões destinados a cada secretaria. 

Impacto nos serviços de saúde 

Nas unidades de atendimento público, o coordenador do sindicato disse que alguns atendimentos demoram para ser realizados devido a redução de profissionais nos locais, mas assegurou a preocupação dos servidores nos atendimentos de urgência. 

“Há uma certa demora no atendimento, mas o paciente não deixa de ser atendido. Há espera durante um tempinho, mas a oferta do atendimento é feita. Aquele serviço que é emergência, o atendimento é garantido. O servidor que fica tem condição de prestar aquela assistência. Não pode haver demora na urgência emergência. Por isso que sai menos pessoas neste serviço, mas nos outros sai 70%”, relatou. 

E continuou: “Tem a preocupação de nos serviços de urgência e emergência a gente deixar uma quantidade maior, tá certo? Maior, porque como são setores mais críticos, que precisam ter as pessoas lá, a gente precisa deixar uma quantidade maior, a gente tem essa consciência”. 

Greve na educação federal 

Na última terça-feira 9, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a paralisação do calendário acadêmico em 20 campi do Estado. Porém, a greve, em outros locais do país, iniciou ainda em março com 67 universidades. No dia 3 abril, 300 campi de IFs pelo Brasil aderiram à paralisação. 

Observada pelo diretor de comunicação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Natal (Sinasefe-Natal) como uma greve de panorama diferente das anteriores, Geraldo Neto comenta que a paralisação da educação federal está cada vez mais forte e com amplo apoio. 

“O ponto mais sui generis dessa greve vem sendo o apoio generalizado de reitores e reitoras de IFs, UFs: todos estão mandando ofícios ao governo oficializando o apoio à mobilização e as pautas”. Luana Costa 
11/04/2024 | 08:41 

Servidores da saúde em protesto na rampa da Governadoria nesta semana. Foto: Reprodução/Sindsaúde 

Em greve há 8 dias, os servidores de saúde do Rio Grande do Norte ainda não têm data para voltar ao trabalho. Em meio às novidades da paralisação, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), Carlos Alexandre, afirmou ao AGORA RN que, nesta semana, o governo do Estado fez uma proposta de reajuste de 2,31%, que dá R$ 2,7 milhões para que escolham onde destinar o dinheiro. 

No entanto, o coordenador afirmou que “a proposta descabida do governo” foi feita para todas as secretarias que não tiveram reajustes nos últimos anos, e que não dá para cobrir todas as reivindicações solicitadas pelo Sindsaúde. Ao todo, Carlos Alexandre informou que são mais de 26 itens exigidos pelos servidores, que o governo não acatou, tendo o ponto principal a revisão para aumentar o salário em 26,52%. 

“É um reajuste pequeno de 2,31%, que é quase nada. Eles estão propondo para todas as secretarias que não tiveram reajuste. Pelo menos nós [Sindsaúde] vamos fazer nossa assembleia para ver se isso vai ser acatado ou não, se a greve continua ou não. é uma proposta muito inadequada”, comentou. 

Além de novos salários, o coordenador do sindicato apontou que os servidores ainda exigem a necessidade de realização de concursos públicos, a criação de cadastro de reserva, assim como o pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem, que alguns servidores ainda não receberam, a inclusão do piso salarial da enfermagem no plano de carreira, bem como o reenquadramento dos profissionais que atuaram por mais de 30 anos. 

Para chegar a uma decisão em relação à proposta do Estado, Carlos Alexandre confirmou que o Sindsaúde irá se reunir em assembleia na sexta-feira 12 e que ainda nesta semana os sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores também irão entrar em consenso para saber se irão aderir ou não aos R$ 2,7 milhões destinados a cada secretaria. 

Impacto nos serviços de saúde 

Nas unidades de atendimento público, o coordenador do sindicato disse que alguns atendimentos demoram para ser realizados devido a redução de profissionais nos locais, mas assegurou a preocupação dos servidores nos atendimentos de urgência. 

“Há uma certa demora no atendimento, mas o paciente não deixa de ser atendido. Há espera durante um tempinho, mas a oferta do atendimento é feita. Aquele serviço que é emergência, o atendimento é garantido. O servidor que fica tem condição de prestar aquela assistência. Não pode haver demora na urgência emergência. Por isso que sai menos pessoas neste serviço, mas nos outros sai 70%”, relatou. 

E continuou: “Tem a preocupação de nos serviços de urgência e emergência a gente deixar uma quantidade maior, tá certo? Maior, porque como são setores mais críticos, que precisam ter as pessoas lá, a gente precisa deixar uma quantidade maior, a gente tem essa consciência”. 

Greve na educação federal 

Na última terça-feira 9, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a paralisação do calendário acadêmico em 20 campi do Estado. Porém, a greve, em outros locais do país, iniciou ainda em março com 67 universidades. No dia 3 abril, 300 campi de IFs pelo Brasil aderiram à paralisação. 

Observada pelo diretor de comunicação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Natal (Sinasefe-Natal) como uma greve de panorama diferente das anteriores, Geraldo Neto comenta que a paralisação da educação federal está cada vez mais forte e com amplo apoio. 

“O ponto mais sui generis dessa greve vem sendo o apoio generalizado de reitores e reitoras de IFs, UFs: todos estão mandando ofícios ao governo oficializando o apoio à mobilização e as pautas”. 

“Hoje temos um orçamento 40% menor que o necessário – nacionalmente recebemos 2,57 bi e deveríamos receber 4,1 bi. No IFRN, recebemos 94 mi, deveríamos receber 153 mi. Esse julgamento considera índices inflacionários, IPCA e demais índices que mexem em preços”, disse. 

Sobre os impactos da parada dos servidores, o diretor assegura que não existem consequências negativas, mas sim a busca pela resolução de problemas enfrentados pelos estudantes e servidores das redes de ensino federais. 

No RN, ele cita a operação hoje com 60% do recurso ideal, tendo servidores com perdas acumuladas de metade do seu poder de compra, causando, segundo ele, problema aos estudantes, redução na oferta de bolsas e auxílios, aulas de campo, projetos de pesquisa e extensão, além da redução de ofertas de turmas, quantidade de alunos, quadros terceirizados de limpeza e conservação. 

“No campus Lajes, por exemplo, houve uma recente redução de turmas por falta de servidores para dar suporte. No geral, os campi (exceto o central) operam com cerca de 100 servidores, sendo 40 administrativos, e tem campus com 10 servidores administrativos a menos porque os colegas estão passando em concursos que pagam melhor, sobrecarregando os colegas que ficam porque não se pode fazer um concurso do dia para noite”, exemplificou. 

O dano maior causado pela enxurrada do fim de março foi entre os quilômetros 204 e 206 da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. Em nota, a comunicação do DNIT informou que a conclusão do serviço depende das condições climáticas. 

“O DNIT informa que atualmente está trabalhando na implantação do desvio necessário para restabelecer temporariamente o tráfego no local até que a nova ponte seja construída. A previsão da autarquia é de que esse desvio seja concluído em aproximadamente duas semanas, caso as condições climáticas sejam favoráveis”, esclareceu. 

Ainda na nota, o órgão federal destaca que os “técnicos do Departamento trabalham nos projetos de engenharia necessários para a construção da nova ponte” e que é necessário aguardar a finalização dos projetos para informar exatamente quando as obras devem iniciar no local. 

“É necessário aguardar a conclusão desses projetos para ter uma previsão de quando as obras no local devem iniciar”, acrescentou. 

O trecho da RN-118, que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até a interligação com a BR-406, em Macau, teve o tráfego aumentado em cerca de 70%, inclusive com a presença de veículos pesados, depois que passou a ser usado como rota alternativa em consequência da interdição da BR-304, na altura de Lajes. 

Dois trechos da RN-118 – o de Ipanguaçu e o de São Rafael, que também é usado como rota alternativa (via BR-226, Jucurutu/Macaíba) – estão inseridos no edital 1 do programa de restauração de rodovias do Governo do Estado, cujo processo licitatório está em tramitação. 

Enquanto os serviços da construção do desvio ocorrem, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Militar orientam rotas alternativas a serem usadas pela população. 

A rota 1 diz respeito ao sentido Natal/Mossoró. É sugerido seguir por Currais Novos e Jucurutu (via Florânia), até Triunfo Potiguar, pela RN-233 até Assú, acessando a BR-304, em direção a Mossoró. Já a rota 2 é pela BR-406 até Macau, seguindo pela RN-118, acessando a BR-304 (acesso no km 118, após o ponto de interdição), em direção a Mossoró. 

Já no sentido contrário (Mossoró/Natal), a rota 3 sugere que o condutor saia pela BR-304 e acessando a RN-118 (acesso a Ipanguaçu), no sentido Macau- pegar BR-406, em direção a Natal. A rota 4 vai pela BR-304 e depois acessa a RN-118 (acesso a São Rafael), via Jucurutu para BR 226. 

A quinta rota sugerida no deslocamento entre as duas cidades sai pela BR-110 e pega a BR-226 até Natal. A última (rota 6) vai por Santana do Matos, saída única via Jucurutu na BR-226. Trecho da RN-041, entre a cidade de Santana do Matos e a BR-304 está interditado desde que a cheia de um rio danificou a cabeceira de uma ponte e abriu uma cratera da via estadual. 

O governo lembra que todas as opções são vias pavimentadas. 

Com informações de Jornal De Fato 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve papel importante para baixar a fervura no impasse envolvendo a Petrobras. A demissão do presidente da estatal, Jean Paul Prates, era dada como certa até o domingo (7), mas a conversa que o ministro teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (8) serviu para dar sobrevida a Prates no cargo, conforme apurou o site Poder360. 

Na reunião com Lula, Haddad defendeu dar uma racionalidade ao imbróglio. Há a percepção de que não é positivo para a empresa mais importante do governo haver um embate público entre Prates e Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. 

As restrições a Jean Paul não se limitam ao titular de Minas e Energia. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também fez críticas à forma de Prates conduzir a Petrobras. 

No domingo (7), Lula convocou uma reunião com Haddad, Rui, Silveira e o ministro da Secom (Secretaria de Comunicações), Paulo Pimenta, para tratar do destino da Petrobras. O petista, porém, irritou-se com o vazamento sobre a realização do encontro e decidiu cancelá-lo. 

Haddad estava em São Paulo e pegou um voo com destino a Brasília. Ele participaria de evento presencialmente na manhã de segunda-feira (8) na capital paulista. 

Haddad já esteve de forma pontual ao lado de Prates no impasse envolvendo a distribuição de dividendos. A Fazenda também terá presença no Conselho de Administração da Petrobras, aumentando a atuação na petrolífera. 

Depois da conversa com Haddad, Lula mandou baixar a fervura sobre Jean Paul Prates. A ordem foi direcionada a Rui Costa e Alexandre Silveira. Com isso, o presidente da Petrobras ganhou sobrevida. 

Com informações de Poder 360 

Elon Musk voltou a chamar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de ditador e a falar sobre o embate entre o X (antigo Twitter) e a Corte brasileira. As postagens foram feitas na noite de quarta-feira (10) e na madrugada desta quinta-feira (11).  

O dono da plataforma ainda participou de transmissão ao vivo na rede social com Allan dos Santos, do site Terça Livre, com os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE). 

Em uma das postagens, Musk comenta fala do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) uma mesa no Parlamento Europeu, na quarta-feira (10). Entre outras outras coisas, o congressista diz que Moraes ordenou que a rede social “censurasse” publicações e perfis de direita. “Exatamente. Ditador”, escreveu Musk. 

Em outra publicação, Musk escreveu que o X recebeu um questionamento da Câmara dos Deputados dos EUA sobre “ações tomadas no Brasil que violavam a lei brasileira”. 

Em uma 3ª postagem, Musk concorda com declaração de Luiz Philippe de Orléans e Bragança. O congressista afirmou que o X é a única plataforma que se recusa a “não violar a lei”. As demais, segundo o deputado, têm medo de que a Justiça “venha atrás” delas. “Verdade”, escreveu Musk.  

No spaces, ferramenta do X destinada a transmissões ao vivo por voz, Musk disse que os documentos liberados no Twitter Files Brazil são “iluminadores”. Segundo ele, a empresa está tentando lidar com a situação de uma forma “que não prejudique os funcionários do X” no Brasil.   

Musk afirmou que a situação apresenta “algumas preocupações sérias”. Ele disse que “as pessoas que foram eleitas” para o Senado e para a Câmara dos Deputados deveriam ter “muito mais autoridade do que elas têm”.  

Ele declarou: “Nossa preocupação no X é que estamos sendo pedidos pela Justiça para fazer coisas que são ilegais”, afirmou. Segundo o empresário, receber um pedido, feito “por um juiz”, que “diretamente viola a lei” é “estranho”.  

Musk disse “não haver dúvida” que existe um “abuso do poder judiciário” em um nível “extremo”. Segundo ele, a justiça deveria “executar a lei”, mas não “fazer a lei”, como está ocorrendo no Brasil. “Eu acho isso ultrajante”, afirmou. “Isso precisa parar”, acrescentou. 

Um dos participantes da transmissão questionou se Musk estaria em contato com as autoridades do Brasil e se houve alguma tentativa de banir a rede social do país. O empresário respondeu que existiram ameaças de exigir a retirada da plataforma e de prender funcionários.  

Com informações de Poder 360 

América-RN é bicampeão 

O América-RN é bicampeão potiguar. O Alvirrubro venceu o Santa Cruz de Natal por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, na decisão do segundo turno, e conquistou o título estadual de forma direta e invicta por já ter vencido o primeiro turno. O gol da vitória no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, foi marcado pelo zagueiro Salazar, aos 42 minutos do segundo tempo. Para a história 

O América não vencia o estadual de forma direta desde 1982, quando conquistou os três turnos disputados na oportunidade. O mesmo ano foi o último em que foi campeão invicto, feito repetido agora em 2024.  

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema-RN) comunicou à prefeitura da cidade que é necessário que o Município faça o requerimento de uma Licença Simplificada do órgão para que a obra possa ser autorizada, o que não ocorreu. A instrução foi dada nesta quarta-feira (10) após o senador pelo RN Styvenson Valentim (Podemos) publicar um vídeo nas redes sociais, ao lado do prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha (PSD), em que diz que o Idema "cancelou" todas as licenças que havia concedido para a obra na orla e na estrada que dá acesso à Praia de Tourinhos. Segundo o Idema, o Município não emitiu nenhum pedido de licença ambiental para a obra de urbanização na orla. O Idema explicou que a prefeitura pediu uma Dispensa de Licença (DL), que foi concedida inicialmente para retirada das barracas. 

O órgão disse, no entanto, que tomou conhecimento de que haveria a necessidade de executar serviços de esgotamento sanitário, o que exige uma Licença Simplificada e não uma Dispensa de Licença, como determina o Conselho Estadual de Meio Ambiente. 

Segundo o Idema, além da retirada das barracas - ação que havia sido autorizada -, a prefeitura planejava construir um terminal de turismo, o que não estava previsto no pedido e que necessita dessa nova licença. 

"Outra especificidade técnica é que na área do empreendimento é ponto de desova de tartarugas marinhas, o que proíbe também a emissão de uma DL. Diante desses fatos técnicos o Idema cancelou a Dispensa de Licença e instruiu o município para solicitar a Licença Simplificada", explicou o Idema. 

O que diz a prefeitura 

Em nota, a prefeitura de São Miguel do Gostoso disse que encaminhou em novembro de 2022 o pedido para o Idema, "que por sua vez passou seis meses analisando e retornou no dia 22 de maio de 2023 com a informação de que não seria necessário o licenciamento, bastando emitir uma Dispensa de Licença". 

O Município disse que dez meses depois, "de forma unilateral", com a obra licitada e iniciada, o Idema resolveu revogar a Dispensa de Licença, alegando a questão do serviço de esgotamento sanitário. Segundo a prefeitura, essa informação "estava clara e evidente" no pedido apresentado ao órgão. 

A prefeitura disse que a alegação "de que não estavam cientes é totalmente infundada", e que espera uma resolução rápida desse imbróglio. 

Os dois votos a favor da cassação do senador Sergio Moro (União-PR) foram justamente dos dois desembargadores que foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). 

O desembargador José Rodrigo Sade foi nomeado no dia 22 de fevereiro de 2024 e foi o responsável por abrir a divergência do voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, contra a cassação. 

A tese central de Sade foi a de que a pré-campanha de Moro à Presidência da República o beneficiou quando ele mudou de disputa para o Senado pelo Paraná, uma vez que o volume total de gastos feitos em todo o período da pré-campanha foi muito superior aos dos seus concorrentes no Paraná. 

“Até as eleições, acabou ele (Moro) gastando muito maios recursos do que os demais candidatos que disputavam com ele a vaga de senador, porque até determinado ponto, seus gastos tinham por base o teto de uma campanha presidencial, o que, a meu ver, implicou em completo desequilíbrio do pleito em questão”, disse. 

Já Julio Jacob Junior foi nomeado por Lula em 23 de abril de 2023 e acompanhou o voto de Sade. 

Ambos são advogados e entraram nas vagas destinadas pela legislação a advocacia, cuja nomeação é feita também pelo presidente da República. 

Com informações da CNN Brasil 

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se pronunciou, na noite desta terça-feira, 9 de abril, sobre a sua absolvição no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em caso de cassação de mandato por abuso de poder econômico. 

Mais cedo, o TRE-PR concluiu o julgamento a favor de Moro por 5 votos a 2. Os únicos dois votos pela cassação foram proferidos por desembargadores indicados pelo presidente Lula (PT). 

“Juízes independentes são garantia da liberdade”, disse o senador em coletiva em Brasília. 

“As ações rejeitadas estavam repletas de mentiras e de teses jurídicas sem o menor respaldo… Queriam criar regras novas para cassar arbitrariamente mandatos”, acrescentou. 

Moro ainda afirmou que a tentativa de cassar o seu mandato “não passa de oportunismo misturado com retaliação contra o combate à corrupção feito na Operação Lava Jato”. 

O senador reconheceu que o PT e o PL, que se uniram na ação contra Moro, devem recorrer à última instância, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“Há ainda um caminho pela frente. Espero que a solidez deste julgamento sirva como freio à perseguição absurda que eu e minha família sofremos desde o início deste mandato”, disse o senador. 

Com informações do O Antagonista 

Um grupo de manifestantes vaiou a governadora e sua comitiva quando passaram em veículos por uma rua da cidade. Os populares seguravam faixas, enquanto um homem fazia críticas à gestão de Fátima em um sistema de som. 

A governadora e secretários de governo visitaram áreas alagadas em Ipanguaçu em decorrência da elevação do rio Pataxó  

Os moradores da cidade se disseram surpresos com a notícia de que uma das praias paradisíacas do local foi ponto de fuga dos dois criminosos. Para chegar ao Pará, onde foram capturados, Deibson do Nascimento e Rogério Mendonça viajaram em um barco pesqueiro durante seis dias partindo do Ceará. Ambos fazem parte da mesma facção criminosa, o Comando Vermelho. Uma fonte da Polícia Federal informou à TV Verdes Mares que tanto o barco quanto o condutor da embarcação são de Icapuí. 

De acordo com esta fonte, o barco saiu da cidade em direção ao Pará e começou a ser rastreado no município de Fortim, a cerca de 75 quilômetros de Icapuí, local a partir do qual a PF detectou um "sinal de monitoramento".