O governo deseja incluir no Orçamento de 2024 o pagamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado na Esplanada e para os 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal. Não será necessário justificar a viagem com algum compromisso de trabalho. Ou seja, essas passagens poderão ser usadas para o lazer dos ministros, usando os bilhetes para retornar para seus Estados de origem. 

Eles já podem utilizar passagens custeadas pela União no “estrito interesse do serviço público”. Na prática, quando há alguma agenda de trabalho fora de Brasília. Uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), entretanto, permite que esse direito seja ampliado. 

O conceito de “estrito interesse do serviço público” é modificado para: “No estrito interesse do serviço público, nele compreendido o transporte entre Brasília e o local de residência de origem de membros do Poder Legislativo, ministros do Supremo Tribunal Federal e ministros de Estado”. 

A ideia de incluir a despesa no Orçamento –o valor ainda não é conhecido– foi do governo, segundo afirmou a assessoria do senador Randolfe Rodrigues. Ou seja, a proposta tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Uma passagem de ida e volta para Brasília em alguns casos pode custar de R$ 4.000 a R$ 5.000, a depender do destino e da antecedência com que é feita a compra. Quando se compra a passagem de última hora, como a maioria dos ministros, a maioria dos bilhetes sai por esse valor mais alto. 

O salário dos 38 ministros de Estado de Lula e dos 11 ministros do STF é de R$ 41.650,92. De acordo com o Portal da Transparência, o 1º escalão de Lula consegue, na maioria dos meses, receber cerca de R$ 38.000 líquidos, contando com remunerações extras. 

Uma das principais reclamações entre os ministros seria o quanto as passagens estariam impactando no salário líquido dos políticos. Um gasto mensal que representaria cerca de 50% das receitas dos ministros. 

O argumento do senador Randolfe Rodrigues, autor da proposta, é o de que será oferecido aos ministros apenas o que já é concedido a deputados e senadores –os congressistas têm uma cota de dinheiro para gastar com passagens aéreas mensalmente, não importando se viajam a trabalho ou a passeio. Em 2022, gastaram R$ 48 milhões com esse tipo de despesa. 

Com informações de Poder 360 

Segundo o Tribunal sediado em Natal, o leilão vai acontecer na próxima terça-feira (28), a partir das 9h, e reúne 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró e Ceará-Mirim para pagamento de dívidas trabalhistas. 

O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. Os lances presenciais poderão ser apresentados na rua Ceará-Mirim, 322 – 2º andar – Tirol, em Natal. Para os telepresenciais, será necessário o cadastramento no site do leiloeiro, onde a lista dos bens pode ser consultada Entre os bens penhorados se destacam um terreno da garagem de uma empresa de ônibus em Campina Grande (R$ 1,5 milhão), três salas comerciais na avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro (R$ 782 mil), o prédio da Americanas na rua Alberto Maranhão, em Mossoró (R$ 1 milhão e 786 mil) e um hotel na avenida Rio Branco, centro de Natal (R$ 2 milhões e 86 mil). 

Há, também, um terreno na praia de Santa Rita – Extremoz (R$ 180 mil), uma fazenda em São Gonçalo do Amarante (R$ 4 milhões), outra em Ceará-Mirim (R$ R$ 3 milhões e 88 mil), outra em Touros (R$ 21 milhões), uma em São José do Mipibu (R$ 3,5 milhões), outra em Grossos (R$ 496 mil) e vários lotes na Granja Canaã, em Mossoró, entre outros imóveis. 

Mas não há só imóveis na lista. Entre os lotes, há equipamento de raio X (R$ 15 mil), de uma clínica de estética, além de freezer, cervejeira, frigobares e aparelhos de ar-condicionado, automóveis de vários modelos e marcas, máquinas de costura industrial, entre outros bens. 

O leilão será presidido pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandados. 

O homem invadiu a loja sem que ela percebesse e arrastou a vítima violentamente para longe do campo de visão de possíveis testemunhas. Ele conseguiu levá-la para um pequeno cômodo, onde tentou praticar o abuso, mas a vítima se debateu e gritou tanto que ele desistiu e foi embora. 

O criminoso continuava solto até a publicação desta reportagem. 

Uma câmera de monitoramento (assista acima) registrou a abordagem violenta do criminoso, que estava sozinho com a vítima no estabelecimento. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

De acordo com informações da polícia, o militar chegava ao local de trabalho quando um veículo tipo fiat uno vermelho, se aproximou e uma pessoa que estava dento do carro, disparou contra a vítima. 

O tiro pegou no pé do PM que foi dirigindo em seu próprio veículo até o hospital dos Pescadores, e depois transferido par o Pronto Socorro Clóvis Sarinho. 

Policias que atenderam a ocorrência acreditam que o tiro tenha sido disparado por outro policial. O caso será investigado pela Polícia Civil. 

Ponta Negra News 

Segundo a Polícia Civil, o PM reformado foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão pelas mortes de Dayff Kennedy Alves de Oliveira, de 22 anos, e Sanelle Luana de Lima, de 16 anos, ocorridos em dezembro de 2008, na cidade de Martins, na região do Alto Oeste potiguar. 

A investigação aponta que, após deixar uma festa, o homem encontrou o casal em uma praça tendo relações sexuais. Neste momento, Dayff foi vítima de dois disparos de pistola calibre .40 na cabeça e morreu no local. Por outro lado, Sanelle teria sido levada para uma região de mata, onde foi violentada e morta da mesma forma. Inicialmente ele foi condenado há 30 anos de prisão, porém, após recorrer, teve sua pena diminuída para 17 anos e quatro meses. A decisão foi consolidada em maio deste ano, e desde então ele estava foragido. O militar também é acusado em outros processos contra a vida, inclusive uma tentativa contra seu ex-sogro. 

A prisão do homem foi realizada em ação conjunta entre policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e a equipe da Delegacia Municipal de Martins. 

Entre as partes foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que tem por objetivo “estabelecer prazos e condições para a quitação parcelada de débitos do Estado do RN e do Município de Natal com estabelecimentos privados de saúde contratualizados para a prestação de serviços da atenção ambulatorial e hospitalar em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas ao SUS, garantindo-se a continuidade desses serviços”. 

Nesta sexta-feira (24), a 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio de R$ 9.657.022,30 na conta única da Prefeitura. Em outra pedida, também a pedido do MP, a Justiça autorizou a antecipação da audiência de conciliação, marcada para quarta-feira (29). 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a ocorrência foi registrada por volta das 13h40. Os veículos trafegavam no mesmo sentido no momento em que o acidente aconteceu. Após a colisão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado ao local para realizar o atendimento ao motociclista, que não resistiu e morreu na ambulância. 

No outro da BR-101, outra colisão foi registrada, o que deixou o trânsito ainda mais congestionado. Uma carreta colidiu com um veículo no momento em que deixava o Natal Shopping. Ninguém ficou ferido. 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 8 de 2023, que limita as decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal). O texto recebeu 52 votos a favor e 18 contrários nos 2 turnos de votação. 

Só as bancadas do PT e MDB orientaram voto contra. A aprovação se deu depois de tensões do Congresso Nacional com a Suprema Corte por julgar temas de demarcação de terras indígenas, discriminalização do porte de drogas, liberação do aborto e contribuição sindical. 

Veja como votou cada senador na PEC das decisões monocráticas do STF 

Styvenson Valentim (Podemos-RN) - Sim Rogerio Marinho (PL-RN) - Sim Zenaide Maia (PSD-RN) - Não 

 Com informações de CNN

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, articulado pela bancada da oposição e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu 52 votos favoráveis e 18 votos contrários nos dois turnos de votação. Não houve abstenção. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. 

A PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas do STF. 

A proposta, que foi aprovada em segundos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ganhou celeridade diante da insatisfação de senadores da oposição com a Corte. Se aprovada pelo Senado, o texto ainda vai precisar passar pela Câmara dos Deputados. 

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC visa a “discutir e aprimorar o sistema constitucional” e tem como foco a “redução do protagonismo de decisões monocráticas”, aquelas decisões tomadas exclusivamente por um único ministro. Apresentada em 2019, a proposta vinha sendo encampada pela bancada bolsonarista, mas nos últimos dias ganhou o apoio de integrantes, inclusive, da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Oficialmente, o Palácio do Planalto liberou a base governista na votação, mas vinha atuando nos bastidores para tentar rejeitar a proposta. Apesar disso, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), anunciou voto favorável, mesmo diante da orientação contrária do PT. 

A proposta foi criticada por ministros do Supremo, o presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, afirmou que o STF é uma instituição que “vem funcionando bem” e que não vê “razão para se procurar mexer” na sua composição e no seu funcionamento. Já o ministro Gilmar Mendes já disse que emendas constitucionais que “flertem com o enfraquecimento, debilitamento, do STF, são inconstitucionais”. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a prisão de quatro detidos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão desta quarta-feira (22) acontece dois dias após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, aos 46 anos. O “patriota” morreu no Complexo Penitenciário da Papuda, após sofrer um mal súbito. 

A revogação da prisão segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já havia se manifestado pela soltura. Os detidos colocados em liberdade são: Jaime Junkes, Jairo de Oliveira, Tiago dos Santos Ferreira e Wellington Luiz Firmino. 

Eles devem cumprir algumas medidas restritivas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Moraes ainda determinou o cancelamento de passaportes, suspensão imediata de qualquer registro de arma de fogo, proibição de comunicar-se com os demais envolvidos e mais. 

Com informações de Metrópoles 

Vizinhos ouviram os disparos e acionaram a Polícia Militar que ao chegar na residência encontrou a vítima já sem vida. Peritos foram acionados para o local onde junto com a Polícia Civil realizaram os primeiros levantamentos na área do crime, bem como no corpo da vítima. 

Após ser periciado, o cadáver foi conduzido por uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a sede do órgão na cidade de Mossoró, onde será submetido à necropsia antes de ser liberado para sepultamento. 

O caso será investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa- DHPP, onde perícias foram solicitadas para identificar a autoria do crime e esclarecer o fato. Com informações de Icem Caraúbas 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou dois atos, nesta quarta-feira (22), para liberar R$ 15,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal, em compensação das perdas financeiras da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. 

Lula também deu aval a uma medida provisória para a abertura de R$ 879,2 milhões em crédito extraordinário para os governos regionais. Segundo o Executivo, os recursos vêm de anulação de despesas e excesso de arrecadação de recursos livres. 

Além de compensar eventuais perdas relacionadas ao ICMS, outra parte da verba liberada nesta quarta é para reduzir impactos financeiros nas quedas de repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação (FPM). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um taxista foi morto a tiros durante a tarde de terça-feira (21) nas margens da BR-013, em trecho localizado entre as cidades de Mossoró e Tibau. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi identificada como Francisco Jefferson de Paiva Silva Gomes, de 33 anos. 

Ainda de acordo com as informações da polícia, o crime ocorreu por volta das 13h30. O taxista trafegava pela via, mas parou o veículo e desceu, nas proximidades da Comunidade da Gangorra. Neste momento, ele foi supreendido por dois criminosos em uma motocicleta, que atiraram contra ele diversas vezes. A vítima tentou fugir, mas perdeu o controle do veículo, colidiu com uma cerca e morreu. 

Uma viatura foi acionada e constatou o crime. Os policiais isolaram a área e acionaram o Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Até a publicação desta matéria, os autores do crime não foram localizados. A vítima era natural de Mossoró, mas possuia uma residência na cidade de Tibau. 

Com informações da Tribuna do Norte 

Responsável pelo calor acima da média este ano, o fenômeno El Niño influencia o clima no hemisfério desde junho, deve chegar ao pico por volta de dezembro e vai continuar causando ondas de calor extremo até abril do ano que vem, no outono, preveem especialistas. 

Ao longo do segundo semestre deste ano, o fenômeno alterou o clima no Brasil e ajudou a causar desastres em algumas regiões, como a Sul, onde os temporais deixaram ao menos nove mortos só neste mês. 

Especialistas alertam que o Brasil deve experimentar condições climáticas anômalas até o outono de 2024. Uma das maiores preocupações é com o aumento na temperatura. A inquietação ocorre porque os últimos quatros meses foram os mais quentes desde 1962, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

Andrea Ramos, meteorologista do Instituto, explica que o consenso entre Inmet, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) é de que no próximo trimestre haja temperaturas acima da média e pouca chuva no Norte e no Nordeste. 

“A previsão é de que tenhamos altas temperaturas, principalmente no Norte do Amazonas e do Pará”, explicou. O Centro-Oeste e parte do Sudeste, porém, também devem ser atingidos pelo calorão. 

De acordo com o Inmet, as maiores temperaturas serão registradas na faixa que envolve Roraima, norte do Amazonas, noroeste do Pará e também na faixa nordeste, que engloba Maranhão, Piauí, Ceará. No Centro-Oeste, isso ocorrerá no sudeste de Mato Grosso e noroeste de Mato Grosso do Sul. 

As temperaturas médias devem ficar mais elevadas em praticamente todo o país, com exceção da Região Sul, entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e leste do Paraná. 

Apesar de estar no período chuvoso, o Amazonas — maior estado da Região Norte — passa por um cenário de seca intensa. Um dos fatores de preocupação com esse panorama é o nível de água do Rio Negro. Um dos principais afluentes do Amazonas, o rio chegou ao pior nível nos últimos 121 anos e alcançou a marca de 12,7m. Segundo a Defesa Civil do estado, todos os 62 municípios ficaram em situação de emergência. 

O El Niño ocorre a cada dois ou sete anos e é caracterizado pelo aquecimento anômalo das águas do Oceano Pacífico Equatorial. Ele tende a influenciar diretamente as condições climáticas em diferentes partes do globo. Em condições normais, variações acima de 0.5ºC na temperatura global são consideradas um prelúdio do fenômeno. 

Com informações do Metrópoles 

O governo de Israel anunciou que seu gabinete de guerra aceitou fazer um acordo com o Hamas para a libertação de reféns sequestrados pelo grupo extremista em 7 de outubro. 

O que aconteceu 

Guerra não irá parar, diz Netanyahu 

Benjamin Netanyahu afirmou que a guerra não irá parar em decorrência do acordo. A declaração ocorreu antes da divulgação dos votos do gabinete de guerra. 

"Quero esclarecer: estamos em guerra, continuaremos em guerra até atingirmos todos os nossos objetivos. Destruiremos o Hamas, traremos todos os nossos sequestrados e desaparecidos de volta e garantiremos que em Gaza não haverá nenhum partido que represente uma ameaça a Israel", disse Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel. 

Em seu ataque de 7 de outubro contra Israel, os integrantes do Hamas mataram 1.200 pessoas, a maioria civis, e sequestraram cerca de 240 reféns que foram levados para Gaza. 

O governo israelense, o Exército israelense e as forças de segurança vão continuar a guerra para trazer de volta todas as pessoas sequestradas, eliminar o Hamas e garantir que não exista nenhuma ameaça para o Estado de Israel vinda de Gaza. 

Nota enviada à AFP 

Israel, que prometeu "aniquilar" o Hamas, respondeu com bombardeios incessantes e operações terrestres na Faixa de Gaza que, segundo o Ministério da Saúde local, mataram mais de 14 mil pessoas, entre elas mais de 5 mil crianças. 

Com informações do UOL, ANSA e AFP 

A partida iniciou com quase 30 minutos de atraso. A seleção argentina chegou a voltar ao vestiário liderada por Messi, mas retornou ao gramado minutos depois. 

As entidades competentes optaram por ter torcida mista no Maracanã ao invés de separar a torcida visitante. O resultado foi a briga antes mesmo do início da partida. A CBF, organizadora do jogo, terá de responder processo disciplinar na Fifa. 

O Brasil teve o domínio das ações durante a maior parte do jogo, mas foi a Argentina quem abriu o placar com Otamendi. O zagueiro subiu mais que a marcação após cobrança de escanteio de Lo Celso e cabeceou para o gol. 

Messi teve atuação apagada durante a partida. Assim como toda a seleção, o craque não brilhou no Maracanã e segue sem marcar contra o Brasil em jogos considerados oficiais. 

Com o resultado, a Argentina segue na liderança das Eliminatórias com 15 pontos. O Brasil caiu para a sexta colocação com menos da metade: 7 pontos. 

Verba federal destinada por Juscelino Filho (União Brasil-MA), atual ministro das Comunicações, para seu reduto no Maranhão pagou obra realizada pela Arco Construções, empresa que a Polícia Federal diz ter o próprio político do primeiro escalão de Lula (PT) como sócio oculto e verdadeiro dono. 

Em 2017, como deputado federal, Juscelino Filho indicou R$ 2,56 milhões para reparos em estradas de terra de Vitorino Freire (MA), cidade comandada pela prefeita Luanna Rezende, irmã do ministro. 

A defesa de Juscelino Filho nega que ele seja proprietário da Arco e classifica como ilação a suspeita de que tenha tido proveito pessoal por meio da atividade como deputado. Em nota, os advogados afirmam que se trata de "mais um ataque na tentativa de criminalizar as emendas parlamentares". 

O envio da emenda e a contratação da empresa pelo município descobertos pela Folha reforçam uma das linhas de investigação da PF segundo a qual o ministro do governo Lula, enquanto deputado, utilizou dinheiro proveniente de emendas para pagar uma empresa que de fato lhe pertence. 

A PF afirma que a Arco é de Juscelino Filho com base em mensagens e documentos apreendidos na operação Odoacro, em julho de 2022. A empresa, no entanto, está formalmente em nome de Antônio Tito, amigo da família do ministro de Lula. 

Juscelino Filho é investigado na operação, cuja terceira fase, batizada de Benesse, fez buscas em endereços de sua irmã. A PF chegou a pedir busca contra o ministro das Comunicações, mas Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), negou. 

Investigadores apontam ainda que, no passado, duas pessoas que ocuparam cargos de assessoria do gabinete do político, Lia Candida Soares e Anne Magalhães, já integraram o quadro societário da companhia. A relação das ex-assessoras com a empresa foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. 

A Folha encontrou a assinatura de Juscelino Filho na indicação de R$ 2,56 milhões para as obras ao mapear todos os convênios assinados pela cidade comandada por sua irmã com a estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). 

"Celebrar convênio objetivando a recuperação de estrada vicinal em favor do município de Vitorino Freire-MA com recurso oriundo de crédito extra-orçamentário do Dep. Juscelino Filho", consta no registro do convênio no sistema do governo federal. 

Além desse repasse, há ainda mais um registro de obra feita pela Arco Construções em Vitorino Freire, essa já em 2022, com dinheiro federal destinado pela Codevasf, estatal comandada pelo centrão. 

Nesse caso, por meio de um convênio de R$ 1,4 milhão, a empresa apontada pela PF como de Juscelino Filho também foi contratada para a recuperação de estradas vicinais —no entanto, não há registro sobre quem foi o responsável pela indicação. 

Esse repasse é o único de ao menos nove convênios firmados entre a cidade e a Codevasf de 2017 a 2022 que não tem a assinatura formal do ministro como padrinho da verba. Em todos os outros convênios, o dinheiro é proveniente de suas indicações. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Com o lema “Desperte o Papai Noel que há em você”, a Caravana de Natal da Coca-Cola está programada para percorrer as ruas e avenidas de Natal e Parnamirim no próximo dia 4 de dezembro. Segundo a programação oficial disponibilizada pelo site, os caminhões vão iniciar o percurso no Centro de Parnamirim, às 18 horas. 

Depois do início do percurso, os veículos seguirão pelas avenidas da cidade de Trampolim da Vitória. Em seguida, percorrerão a BR-101 até a avenida Maria Lacerda. A partir desse ponto, tomarão as avenidas Abel Cabral e Ayrton Senna. 

Já na capital Natal, o trajeto continuará pela avenida das Alagoas, em Neópolis, antes de retornar à BR-101. Em seguida, a caravana adentrará a avenida Engenheiro Roberto Freire, continuando até Ponta Negra. 

Após o retorno, os caminhões luminosos seguirão em direção ao Natal Shopping, onde ocorrerá o encerramento. 

“A Caravana de Natal da Coca-Cola se tornou uma tradição deste período de festividade, reunindo famílias e comunidades para viverem juntas a magia do Natal. Esperamos poder encorajar as pessoas a abraçarem a magia das celebrações,” afirma Claudia Navarro, vice-presidente de marketing para a América Latina da Coca-Cola Company. 

Fonte: Portal Grande Ponto  

O Senado Federal pode votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais, na sessão da tarde desta terça-feira (14). 

Líder da oposição na Casa, o senador Rogério Marinho já antecipou que votará favoravelmente à aprovação da matéria, que passa pela quinta e última sessão de discussão no Plenário: “Há uma discussão muito forte dentro da sociedade de que essa questão do equilíbrio entre os Poderes, que está prevista a Constituição, que está em risco por um ativismo judicial maior do que deveria acontecer”. 

O senador Rogério Marinho exemplifica que antes de assumir a presidência do STF, o ministro Luis Roberto Barroso procurou vários senadores “para manter um bom relacionamento, o que é saudável, mas ele faz um discurso como se fosse presidente da República”. 

Segundo Marinho, o ministro do STF fazia um discurso que após assumir, investiria em educação, etc. “Ele não tem que investir nada. O Judiciário não pode ser propositivo, tem que ser reativo, em que ser provocado, é o que está na lei, o que está na Constituição”. 

Rogério Marinho disse que esse projeto que tramita no Senado da República “apenas define que os votos monocráticos que os ministros proferem, tem um prazo, eles precisam em um determinado momento ser referendados pelo colegiado. É somente isso. Não tem nenhuma revolução ali acontecendo. As decisões monocráticas precisam ter um prazo”. 

O texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, tomada por um conjunto de magistrados. 

A PEC 8/2021 autoriza decisões monocráticas em situações de grave urgência ou risco de dano irreparável durante o recesso do Judiciário. Mas o tribunal deve julgar o caso em até 30 dias após a retomada dos trabalhos, sob pena de perda da eficácia. 

O senador potiguar também acha “bastante coerente” a proposta para se definir o mandato para um ministro do STF, pode deixar a Corte compulsoriamente aos 75 anos. “Acho que deveria ter uma idade para entrarem, porque um lugar como esse exige muita maturidade, muita experiência de vida, muita capacidade de discernimento, porque são decisões que afetam, em última instância, a vida da sociedade como tudo”, disse. 

Na avaliação de Marinho, deveria ter realmente um prazo para evitar essa longevidade excessiva. “A longevidade é importante, por um lado, porque você tem um acúmulo de experiência, mas, por outro lado, muito tempo, um determinado. posto, acomoda as pessoas. E é necessário que venha uma pessoa nova no espírito do tempo”, acrescentou. 

Da mesma forma, Marinho defende a redução do tempo de mandato de senador, coincidência de eleições e mandato presidencial de cinco anos, considera um prazo razoável: “Se você vai colocar prazo para o STF, porque não coloca também prazo para o Executivo, o próprio mandato do senador deveria ser de cinco anos também, igual o de deputado, de vereador, de prefeito, todo mundo junto”, afirmou. 

Para Marinho, “uma eleição a cada dois anos tem um custo enorme, o fundo eleitoral, o custo da própria Justiça Eleitoral, toda essa celeuma que acontece, toda essa paralisação do país e a reeleição no Executivo, no primeiro mandato faz-se um bom mandato, no segundo, o Executivo faz uma série de concessões, que terminam toldando a administração e prejudicando a sociedade e a população”. 

Com informações da Tribuna do Norte