O sistema para adesão ao refinanciamento estará disponível no período de 20 de novembro de 2023 a 31 de maio de 2024. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), no país há 1,2 milhão de inadimplentes que podem ser beneficiados com as condições. Os descontos chegam a até 99% do valor consolidado da dívida. 

Todas as pessoas que tem contrato no Fies podem participar da renegociação – inclusive quem está com o pagamento em dia. Entenda melhor abaixo as condições para renegociação das dívidas: 

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirmou à revista Veja que não achou fortes as aformação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

“O que foi falado não tinha essas coisas todas”, disse Carlos Frederico sobre os depoimentos do militar à Polícia Federal, em acordo de delação. 

“A delação eu não achei forte. Em nada. A princípio eu achei que as informações foram fracas. Tem que ser corroborado. Nessa corroboração é que a gente vai saber a dimensão da delação. O que foi falado não tinha essas coisas todas”, declarou. 

Questionado sobre “gabinete do ódio” e “milícias digitais”, o subprocurador disse que a delação não é direcionada a determinado tema, “a partir do momento que isso ocorre, as investigações se tornam frágeis, porque expande muito. Eu não quero falar se ela é válida ou não é, o que eu quero é aprofundar o que disseram”, disse em trecho da entrevista à revista. 

Com informações do Diário do Poder 

A inchada Esplanada dos Ministérios montada pelo presidente Lula reflete o volumoso custo para manter a estrutura com diárias, passagens, seguro-viagem e outros gastos. 

O pagador de impostos desembolsou exatos R$5.560.107,86 para bancar as mordomias. A conta considera os custos entre janeiro e setembro, quando o Portal da Transparência, fonte dos dados, foi atualizado pela última vez. A conta é ainda mais salgada, já que não considera o custo com os jatinhos da Força Aérea Brasileira. 

Há 24 documentos de pagamentos do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), que é quem mais gastou. Custou, sozinho, R$834,4 mil. 

Carlos Fávaro (Agricultura) torrou R$431 mil, seguido por Juscelino Filho (Comunicações), R$328 mil; e Nísia Trindade (Saúde), R$282 mil. 

Os demitidos Ana Moser (Esporte), Daniela Carneiro (Turismo) e Gonçalves Dias (GSI), deixaram fatura alta em viagens, R$218,5 mil. 

Com informações do Diário do Poder 

Um homem morreu e outro ficou ferido após uma colisão entre duas motocicletas durante o fim da tarde de domingo (5) na BR-226, em trecho no sentido Natal/Macaíba. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima fatal morreu aos 32 anos. 

Ainda conforme a PRF, o acidente ocorreu por volta das 17h30 no km 4. Os motociclistas, que conduziam uma motocicleta de cor azul, e o outro de cor vermelha, colidiram com a parte frontal dos veículos. O condutor do veículo vermelho chegou a ser socorrido, mas não resistiu. 

A outra vítima, um homem de 38, teve lesões graves em função da colisão. A ocorrência atendida pela PRF, SAMU, Polícia Civil e ITEP. Até a publicação desta matéria, seu estado de saúde atualizado não foi confirmado. 

Com informações da Tribuna do Norte 

Em publicação nas redes sociais, Babá esclareceu sua posição contra em razão da circulação que os prefeitos do RN são a favor do aumento da alíquota. 

"Estou fazendo esse vídeo porque circula na imprensa norte-rio-grandense que os prefeitos são favoráveis ao aumento de impostos. Quero dizer ao meu povo que sou totalmente contra o aumento do ICMS", afirmou o prefeito de São Tomé. 

Durante sua fala, o ex-presidente da Femurn justificou seu posicionamento criticando a atual gestão de Fátima Bezerra (PT), classificando como um "governo estadual inoperante". Babá ressaltou que o RN é o estado com mais gastos com pessoal do país, além das situações críticas nas estradas potiguares, na saúde e na educação. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a Polícia Federal (PF) já realizou duas diligências, uma em Pernambuco e outra no Distrito Federal, para identificar os responsáveis pelo vazamento de fotos da prova do Enem após o fechamento dos portões e antes do horário permitido de saída da sala com as provas. 

“A PF já está investigando os fatos, inclusive fizeram duas diligências, uma em Pernambuco, onde um proprietário de um conteúdo digital divulgou a imagem, e outra no Distrito Federal. A polícia está engajada para fazer a investigação e poderá fazer outras diligências nas próximas horas para a gente identificar essa divulgação”. 

Manuel Palacios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), descartou que servidores públicos do instituto estejam envolvidos no vazamento das imagens na internet antes do horário permitido. 

“Não há a menor dúvida de que essas imagens passaram a circular depois de o fechamento das provas, então não há nenhuma possibilidade de envolvimento de qualquer servidor do Inep, até porque eles não tiveram acesso a essas provas no momento de sua aplicação”, argumentou. 

Mais cedo, fotos dos cadernos de provas aplicadas neste domingo (5) circularam nas redes sociais após os estudantes serem isolados, com o fechamento dos portões dos locais de avaliação, e antes do horário permitido para sair da sala com as provas. 

O Inep confirmou à CNN a situação e que havia solicitado uma investigação à PF. Até o momento, o instituto diz que não foi identificado nenhum prejuízo que as imagens divulgadas pudessem ter provocado à realização da avaliação no dia de hoje. 

A PF deve investigar se os registros foram feitos por algum candidato. Isso porque eles são proibidos de usar aparelhos eletrônicos durante a realização das provas. 

Desde o ingresso na sala de provas, eles devem, obrigatoriamente, guardar todos os itens eletrônicos, como câmeras e celulares, em um envelope porta-objetos lacrado e identificado e mantê-los lá até a saída definitiva da sala. 

A saída da sala com o caderno de provas só é permitida após às 18h30. Logo, estudantes só poderiam fazer fotos do material se saíssem após esse horário e, então, religassem os celulares para fazer os registros. As fotos circularam pouco depois do início da avaliação. 

A punição para o candidato que desrespeita as regras do edital do Enem é a desclassificação no exame. 

Dados do Enem neste domingo 

Com 98,3% dos dados apurados até às 20h de hoje, 71,9% dos inscritos fizeram as provas neste domingo. O número leva a ausência de 28,1% dos candidatos. 

Além disso, 4.293 participantes foram eliminados neste domingo por desrespeitar regras do edital como portar equipamentos eletrônicos durante a realização das provas, sair da sala antes do horário mínimo permitido (15h30) ou não atender a orientações de fiscais. 

Outros 905 foram afetados por problemas logísticos como emergências médicas, interrupção temporária do fornecimento de energia ou falta de água. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O caso aconteceu na madrugada deste domingo (5) na Estação de Bombeamento da adutora Monsenhor Expedito, em Serra Caiada. 

As cidades com abastecimento suspenso são: Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairi e Tangará. 

Segundo a Caern, ainda não é possível prever quando ocorrerá o retorno do abastecimento. A companhia ainda informou que informou o caso à Polícia Civil, para que os investigadores possam localizar os responsáveis pelo crime "Um novo comunicado será emitido quando tiver previsão para religar o sistema. A Caern está fazendo levantamento dos danos e já registrou boletim de ocorrência", diz a nota. 

Segundo a Polícia Militar, uma equipe foi acionada para atender uma ocorrência de tiros em via pública, perto de uma lanchonete. Ao chegar ao local, os militares encontraram os dois corpos no chão. 

"Testemunhas informaram que dois casais em duas motos tentaram assaltar os clientes da lanchonete, quando apareceu uma pessoa em uma outra moto e reagiu, atingindo em um dos casais de assaltantes", informou a PM. Ainda de acordo com a PM, os militares encontraram o outro casal suspeito perto da Arena das Dunas. Eles tinham fugido a pé do local da ocorrência, um deles com ferimento a tiro no tórax. 

Aos militares, os suspeitos disseram que tinham sido assaltados, mas foram reconhecidos pelas reais vítimas. 

Na ocorrência, a polícia apreendeu um revólver calibre 38, com três munições deflagradas, e duas motocicletas. 

Todo o material e os dois suspeitos presos foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil. 

Em outubro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informou que a origem desse problema estava possivelmente relacionada às chuvas, que levam tudo o que estiver na superfície para as áreas mais baixas. Nesse contexto, as águas pluviais lavam os telhados das residências, que direcionam sua drenagem para as ruas, as quais, por sua vez, transportam diversos resíduos, como óleos, graxas, fuligem, asfalto, matéria orgânica, e outros, para o sistema de drenagem. 

Um veículo tipo SUV ficou parcialmente submerso em Barra do Rio, no município de Extremoz, na tarde deste sábado (4), após cair de uma balsa que faz a travessia no Rio Ceará-Mirim. 

No vídeo, é possível ouvir pessoas especulando sobre como o acidente teria acontecido. Uma delas diz, “ele passou direto, eu acho”, na sequência, outra pessoa responde: “a balsa saiu e ele caiu”. 

Veja imagens: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Com bandeiras da Palestina e de partidos de esquerda, eles também distribuíram panfletos criticando a cobertura da imprensa durante a guerra entre o Hamas e Israel. 

Durante a manifestação, duas mulheres arrancaram e rasgaram uma bandeira de Israel que estava presa à grade no canteiro central da avenida. 

Veja imagens no vídeo em destaque. 

Com informações de Blog do BG 

Uma pesquisa da Atlas Intel divulgada nesta sexta-feira, 4, indica que Javier Milei, candidato da coalizão La Libertad Avanza, teria 52% dos votos válidos contra 48% do ministro da Economia, Sergio Massa. A disputa de segundo turno entre o libertário e o peronista está marcada para 19 de novembro. No primeiro turno, o instituto brasileiro acertou a vitória de Massa contra Milei. Levados em conta os votos brancos, nulos e indecisos, Milei tem 48,5% e Massa, 44,7%. 

O cenário político do segundo turno é volátil. A inflação atual do país é de 138%, com tendência a aumentar até o final deste ano. E além disso, a falta de combustíveis e a incerteza política têm gerado um grande constrangimento social ao redor do país. A baixa taxa de aprovação do governo peronista, do qual Massa fez parte nos últimos anos, coloca contra a parede a fórmula governista diante de um candidato considerado como “outsider” que planeja mudar estruturalmente a nação. 

No entanto, Massa, que ficou em primeiro lugar no segundo turno de 22 de outubro, terá de lidar agora com dois grandes desafios: manter o voto sólido da sua base peronista e convencer tanto à direita moderada quanto aos indecisos de que seu plano de governo é mais viável que o do seu oponente, que passou a unir forças com a base eleitoral de PatriciaBullrich depois da última votação. 

No mês anterior, Bullrich recebeu 24% dos votos válidos – uma parcela significativa votos que podem mudar os rumos do pleito em uma eleição polarizada. Na Argentina, no entanto, o voto não é obrigatório e parte do eleitorado dela pode se abster. 

Em um tom severo e com um discurso antissistema, Milei ganha apoio popular com promessas que vão desde o corte dos gastos estatais e dolarização da economia até propostas mais radicais, como o fechamento do banco central da Argentina. 

A análise da Atlas Intel tem como base a opinião de 3.218 participantes, questionados entre o 1 e 3 de novembro por meio de recrutamento digital aleatório. Os participantes são das regiões da Grande Buenos Aires (23,7%), Centro 20,5%; Norte Grande Argentino 19,8%; Buenos Aires Interior 13,9%; Nuevo Cuyo 8,2%; Patagônia 7,2%; e Ciudad Autónoma de Buenos Aires 6,7%. 

Para 78% dos entrevistados, os preços altos e a inflação foram considerados como os principais problemas da Argentina. 

Um dos questionamentos realizados pela Atlas Intel aos participantes da pesquisa foi em relação a qual dos candidatos eles mais confiam para enfrentar os diferentes desafios que o país enfrenta. Javier Milei venceu em quase todas as categorias apresentadas, exceto em duas: “defender as instituições democráticas” e “defender os direitos humanos”. Nestas, Sergio Massa lidera. 

O medo da dor futura é o grande argumento eleitoral recíproco dessa reta final da eleição na Argentina, mas nenhum dos dois candidatos apresentaram antídotos suficientes para lidar com os causadores dessa sensação 

O combate à insegurança, a redução da corrupção, o desenvolvimento da economia e a redução da inflação são os pontos em que Milei foi considerado mais confiável. Na pesquisa, o nível de confiança nos dois candidatos é bastante próximo, mas a margem de diferença se amplia a favor de Milei nas questões de insegurança e corrupção, enquanto o mesmo ocorre com o candidato peronista, mas nas questões de defesa das instituições e dos direitos humanos. 

Em relação à imagem que se tem de ambos candidatos, Javier Milei e Sergio Massa empatam na pesquisa, com 41% de imagem positiva. Contudo, a imagem negativa do Ministro da Economia é de 52%, enquanto Milei tem 49%. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) devem se reunir nesta semana para acertarem os ponteiros sobre o déficit nas contas públicas. O clima entre os dois é ruim porque ambos disputam a escolha de Lula para sua sucessão, em 2026. Assessores de Haddad atribuem a Costa culpa pelas falas desastradas de Lula, inclusive sobre déficit zero. O chefe da Casa Civil aposta no PAC para melhorar o desempenho do governo: após dez meses, nada entregou. 

O ex-governador da Bahia e Fernando Haddad não se bicam porque ambos pretendem ser escolhidos por Lula para a sucessão, em 2026. 

Rui Costa tem um trunfo com Lula, o ministro abriu mão de disputar o Senado para dar a vaga a um aliado do presidente, Otto Alencar (PSD). 

Se Haddad tem os holofotes pela condução da economia, Rui Costa tem um privilégio único: falar ao pé do ouvido com Lula todos os dias. 

O chefe da Casa Civil investe em quem de fato definirá o seu candidato à própria sucessão. 

Com informações de Claudio Humberto, Diário do Poder 

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 84,5% nas despesas com pessoal e encargos no comparativo entre os oito primeiros meses de 2019, início da atual gestão estadual, e o mesmo período deste ano. Em números absolutos, o aumento foi de R$ 4,1 bilhões, superando o crescimento das receitas correntes de 66,68% e a receita corrente líquida para gasto com pessoal de 66,20%. Os investimentos, por sua vez, caíram 47,64% no período analisado. Os dados são do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), mantido pelo Tesouro Nacional, e serviram de base para análise feita pela Federação das Indústrias do Estado (Fiern) e repassada ao jornal Tribuna do Norte. 

Segundo apontam os dados, as receitas correntes do Rio Grande do Norte tiveram um aumento de aproximadamente R$ 5,6 bilhões. Apesar do crescimento, o Governo do Estado projeta manter a alíquota de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2024. Em resposta à reportagem do jornal Tribuna do Norte, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) afirmou que a finalidade é evitar um déficit na arrecadação no próximo ano e possíveis prejuízos advindos com a reforma tributária. 

De acordo com a pasta, a proposta de manutenção da alíquota foi enviada para apreciação na Assembleia Legislativa (ALRN) e a expectativa é de que a aprovação da medida possa compensar as perdas causadas pelas leis 192/22 e 194/22. Enquanto a primeira determinou a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, a segunda estabeleceu a incidência por uma única vez do ICMS. Caso não seja feita a manutenção, a estimativa é que o Estado tenha um déficit de R$ 700 milhões na arrecadação de 2024. 

A Sefaz afirma que as perdas iniciadas em 2022, mesmo após o decreto estadual que elevou a alíquota de 18% a 20% em abril deste ano, continuaram ocorrendo. Aliado a isso, as mudanças de tributos previstas na reforma tributária, que extingue o ICMS e o Imposto sobre Serviços (ISS) nos níveis estadual e municipal e cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para ser partilhado entre ambas esferas de poder, também motivou a mudança. Caso mantivesse o percentual da alíquota em 18%, afirma a pasta, o Rio Grande do Norte teria uma participação menor no percentual da partilha única. 

A proposta do Governo do Estado em aumentar de 18% para 20% a alíquota modal do ICMS para 2024 será discutida com o setor produtivo e representantes do Governo do Estado na próxima terça-feira (7), às 9h, na comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

Fonte: Tribuna do Norte 

Ao todo, o valor da emenda é de R$ 20 milhões. O Programa da Agricultura Familiar do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), foi beneficiado com R$ 2 milhões. 

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), dos R$ 18 milhões em recursos, o programa estadual de redução de filas receberá cerca de R$ 12 milhões. Metade deste valor será destinado aos hospitais da Grande Natal, e a outra metade será distribuído entre hospitais das demais regiões do RN. A meta da secretaria é que pelo menos seis mil cirurgias sejam realizadas até dezembro deste ano. Ainda do investimento total de R$ 18 milhões, o restante, cerca de R$ 6 milhões, será empregado para reformas e reestruturações de unidades hospitalares. 

"Esses recursos são destinados para investimento, em equipamentos e serviços, e também no custeio em cirurgias eletivas de baixa complexidade. É importante mencionar que o investimento é abrangente, e será destinado para todas as regiões do Rio Grande do Norte", afirmou Lyane Ramalho, secretária da Sesap. 

Entre os documentos de identificação válidos estão cédulas de Identidade, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, Carteira de Registro Nacional Migratório, documento provisório de Registro Nacional Migratório, identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenham validade como documento de identidade, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997. 

Também são aceitos os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e RG Digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas. 

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de linguagens e códigos, ciências humanas e redação. No segundo dia, as provas são de ciências da natureza e matemática. 

O cantor sertanejo Denner Chiodi Baumann, de 23 anos, morreu em um acidente de carro em Rancho Queimado, na Grande Florianópolis (SC). 

Denner retornava de um show em Porto Alegre (RS) quando o acidente ocorreu, na madrugada da última quarta-feira (1º). Ele dirigia o veiculo, um buggy Naja One, que caiu em uma ribanceira, segundo informações do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. 

Os bombeiros foram acionados, mas, inicialmente, só localizaram o carro. O veículo estava aproximadamente a 50 metros abaixo da pista. 

O cantor foi arremessado do carro. O corpo só foi localizado e retirado do local 12 horas depois, distante cerca de cinco metros do veículo. Segundo a corporação, o local era de difícil acesso. 

A guarnição precisou descer ao local do acidente com material de salvamento em altura. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente. 

Nas redes sociais, amigos e familiares lamentaram a morte do jovem, que era natural de Camboriú (SC). "Que Deus te receba em sua glória. Você era um talento em ascensão, vai fazer muita falta", escreveu um amigo. 

Denner Chiodi Baumann era filho do também cantor Fabinho Baumann. Ele começou a ganhar notoriedade há cerca de cinco anos, após se apresentar ao lado da dupla Fernando & Sorocaba, em um show em Indaial, no Vale do Itajaí (SC). 

Em 2022, Denner lançou a música "Carregar Meu Coração". 

Com informações do Splash - UOL 

“Nós apreendemos há cerca de um mês um adolescente de 14 anos que fez 30 vítimas no RN. Essas 30 vítimas tinham que satisfazer a lascívia dele através de rede social e se automutilar, inclusive colocando o nome dele no corpo”. A entrevista foi dada à Rádio 94 FM. 

A delegada aproveitou a oportunidade para fazer um alerta sobre esse tipo de situação. “A criança ou o adolescente, ele está mais introspectivo. Estamos no calor, no sol, né? No verão. O adolescente ou a criança começa a só usar calça e moletom. Não está esquisito? Olha para o corpo do teu filho. Olha para o teu filho, né? Ele está com manchas, ele está com cortes. isso é um grande sinal de que ele esta sendo aliciado virtualmente”, afirmou. 

Paola Maoués também contou que, no caso do adolescente de 14 anos manteve 30 crianças como escravas sexuais via internet no RN, as vítimas tinham uma dependência tão grande de usar o celular que foi preciso a ajuda de psicólogos para ajudar a mãe e a filha. “É um fato novo. Nós, pais e mães, não fomos preparados para este tipo de situação. teremos que nos ajudar. Nos preparar. Observando os nossos e os dos outros”, explicou. 

Com relação aos agressores, a delegada explicou que, em geral, os pais não acreditam no que está acontecendo. “O adolescente que está praticando fazendo vítimas, em rega, os pais não acreditam no que ele está fazendo. Todas as vezes que ouvimos os responsáveis, eles jamais conseguem acreditar. Até que nós mostramos tudo. Até que mostramos o conteúdo que é produzido por este adolescente’, contou. 

Ela também explicou que esses adolescentes são, na maioria dos casos, introspectivos, preferem ficar em casa e tem um nível de inteligência acima do comum. “a partir do momento que a gente vê uma criança de 11 anos vendo vídeos pornográficos e ou determinando, chantageando, ameaçando outras crianças ou adolescentes a praticarem atos libidinosos na sua frente ou ainda se mutilar e dizendo para nós que sente prazer com isso, realmente é assustador”, disse. 

Em outro ponto da entrevista, a delegada contou o caso de um adolescente de 13 anos que tinha escravos e escravas sexuais virtuais. “A pessoa só podia sair se ele autorizasse. Determinada hora tinha que estar na live, ou se cortando ou se automutilando e praticando atos libidinosos que ele determinasse. Os adolescentes já estavam em nível tal de ameaça que eles tinham que a todo momento que ele marcasse eles tinham que estar presentes satisfazendo a lascívia desse adolescente”, contou. Esse caso não foi no Rio Grande do Norte.