Gaza: fascínio de Lula e PT pelo Hamas explica fracasso no resgate de brasileiros

04/11/2023

Guerra em Israel

                                                                        Reprodução/Twitter

 

Classificado de “anão diplomático” por um porta-voz israelense durante o governo Dilma Rousseff, o Brasil do PT tem mantido relações hostis com Tel Aviv. Arruinada de vez após os ataques do Hamas, quando o governo Lula ficou no lado errado da História, recusando-se a condenar as atrocidades e até a citar a organização terrorista, mesmo com execução covarde de três brasileiros entre 260 jovens que se divertiam. Apesar da guerra, a simpatia de Lula pelo Hamas foi percebida em Israel. 

Atraso e racismo 

A posição da atrasada esquerda brasileira decorre de ignorância sobre o conflito no Oriente Médio, “coitadismo” e o velho antissemitismo. 

Brasil de fora 

A atitude irresponsável do governo petista excluiu o Brasil das tratativas para liberar os 34 brasileiros que estão na fila para deixar a região. 

Brasileiros sacrificados 

As negociações são moderadas pelo Catar e coordenadas pelos EUA. Centenas já foram autorizados a deixar Gaza. Nenhum brasileiro. 

Pária ignorado 

Novo pária entre as nações, o Brasil não conseguiu nem mesmo ajuda dos EUA, que estão no lado certo da História, para liberar brasileiros. 

Com informações do Diário do Poder 

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Com 10 ouros no dia, Brasil alcança melhor campanha da história no Pan

04/11/2023

Pan-Americanos de Santiago

                                                                   Miriam Jeske/COB

 

 Com 10 medalhas de ouro conquistadas hoje (3) nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, o Time Brasil já superou a campanha de Lima-2019 e alcançou o melhor desempenho da história na competição continental. 

No Pan de Lima, o Brasil obteve 169 medalhas: 54 ouros, 45 pratas e 70 bronzes. Hoje, em Santiago, a delegação brasileira chegou ao número total de 165 medalhas, com 56 ouros, 59 pratas e 50 bronzes. É o melhor resultado da história do Brasil, que ainda tem mais dois dias de disputas. 

Em conversa com a reportagem do UOL, Ney Wilson — diretor de alto rendimento do COB — celebrou a marca e destacou a importância do resultado na reta final da preparação para as Olimpíadas de Paris, que começam em 26 de julho do próximo ano. 

Veja em quais modalidades o Brasil ganhou o ouro hoje 

 

  • Ginástica rítmica bola - Babi Domingos 

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  • Ginástica rítmica arco - Maria Eduarda 

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  • Vela fórmula Kite - Bruno Lobo 

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  • Vela 49er FX - Martine Grael e KahenaKunze 

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  • Hipismo saltos - Stephan Barcha e o cavalo Chevaux Primavera Império Egípcio 

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  • Vela IQ Foil - Mateus Isaac 

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  • Wrestling - Laís Nunes 

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  • Atletismo arremesso de peso - Darlan Romani 

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  • Ginástica rítmica conjunto arcos 

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  • Atletismo 400m com barreiras - Marlene Santos 

Veja em quais modalidades o Brasil ganhou a prata 

 

  • Atletismo - 400m barreira - Matheus Lima 

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  • Atletismo - Salto triplo - Almir Júnior 

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  • Wrestling - Estilo greco-romano categoria até 77kg - Joilson Júnior 

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  • Ginástica rítmica - Arco - Babi Domingos 

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  • Ginástica rítmica - Bola - Geovanna Santos 

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  • Canoagem - C2 500m - Evandilson Neto e Filipe Vieira 

Veja em quais o Brasil ganhou o bronze 

 

  • Esgrima - Equipe florete masculino - Guilherme Toldo, Henrique Marques, Pedro Marostega e Alexandre Camargo 

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  • Caratê +68kg - Brenda Padilha 

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  • Caratê -60kg - Douglas Brose 

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  • Vela - Kitesurfe - Maria do Socorro Reis 

Com informações do UOL 

 

 

   

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Ônibus de graça no Brasil? Câmara debate solução para financiamento do transporte público

04/11/2023

Ônibus de Graça

                                                                                     Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida neste ano e em discussão na Câmara dos Deputados propõe que o transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito para todos os brasileiros. A matéria prevê a criação de um sistema único de mobilidade, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento dos municípios, estados e da União. 

Pela proposta em discussão na Câmara, todos os passageiros teriam acesso gratuito ao transporte e o sistema seria financiado por um novo imposto, pago pelos proprietários de veículos e por empregadores. A União, os estados, o DF e os municípios também teriam que contribuir para financiar o transporte. 

Para a autora do projeto, deputada Maria Luiza Erundina (PSOL-SP), o texto oferece ferramentas mais objetivas para garantir o direito ao transporte. "Considerar o transporte um direito social significa, na prática, assegurar a existência de um sistema público universal e sem cobrança ao usuário", diz a deputada. 

"Assim como acontece com outros direitos sociais, como a saúde e a educação, o Estado não pode impor barreiras, especialmente econômicas, para o exercício do direito ao transporte." 

Atualmente, a tarifa é custeada integralmente pelos passageiros em 36,2% das cidades brasileiras, e 51% dos municípios não recebem nenhum subsídio do governo, segundo dados da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). 

Já em outros modelos de financiamento do transporte há incremento do governo para complementar a arrecadação tarifária dos sistemas. É o caso do Distrito Federal, por exemplo, que em 2022 pagou R$ 890 milhões em subsídios às empresas de ônibus que operam no DF. 

No entanto, ainda assim, os passageiros precisam pagar a tarifa. Atualmente, os valores das passagens de ônibus no DF são de: R$ 2,70 (curta distância), R$ 3,80 (média distância) e R$ 5,50 (longa distância). 

101 cidades adotam algum nível de tarifa zero 

Apesar de parecer distante do que é praticado na maioria das cidades no Brasil, atualmente 101 municípios não cobram o usuário pela tarifa de transporte. Dessas cidades, 85 abrangem a totalidade do sistema durante todos os dias da semana; em 11, a tarifa zero inclui todo o sistema em dias específicos da semana; e em cinco a tarifa zero engloba parcialmente o sistema durante todos os dias da semana. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Brasileiros seguem em Gaza apesar de apelo do Itamaraty

03/11/2023

A lista informada pelo governo do Egito tem 571 nomes da Alemanha, Estados Unidos, Itália, Indonésia, México e Reino Unido

gaza Palácio do Itamaraty na Esplanada dos Ministérios                                                                               Palácio do Itamaraty na Esplanada dos Ministérios - Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                  Apesar das gestões feitas pelo Itamaraty na véspera, o grupo de 34 pessoas que se inscreveram para serem repatriadas ao Brasil na Faixa de Gaza seguirá nesta sexta 3 no território sob bombardeio intenso de Israel. “Ainda sem brasileiros”, disse o embaixador do Brasil em Ramallah, na Cisjordânia, Alessandro Candeas. Ele trata há quase quatro semanas do processo para tentar tirar o grupo, formado na sua composição atual por 24 brasileiros, 7 palestinos buscando imigrar e 3 parentes dele. 

A lista informada pelo governo do Egito tem 571 nomes da Alemanha, Estados Unidos, Itália, Indonésia, México e Reino Unido. Assim como na véspera, quando 400 nomes eram de seus cidadãos, americanos são maioria: 367. Britânicos, por sua vez, são 127 dos escolhidos. 

Washington e Londres são aliados de primeira hora de Israel, mas a Indonésia, também agraciada agora, é um país de maioria muçulmana que não tem laços diplomáticos com Tel Aviv. 

A frustração vem depois de o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, procurar seu colega egípcio, SamehShoukry na noite de quinta 2. Ambos foram colegas como embaixadores de seu país em Washington, de 2010 a 2012, e o ministro do Egito disse que iria analisar o caso nesta sexta. 

Vieira já havia falado antes, por quatro vezes, com Shoukry, além de duas conversas com o homólogo israelense e uma, tanto com o secretário de Estado americano quanto com seu par qatari. O processo de liberação de estrangeiros e feridos graves de Gaza começou na quarta 1º, e já atendeu quase 1.000 dos cerca de 7.000 cidadãos elegíveis a sair. IGOR GIELOW 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)  

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Homem é preso após esfaquear a companheira na zona Norte de Natal: "Perdi a cabeça com ela"

03/11/2023

Violência contra Mulher

                                                                 Reprodução TV Tropical

Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (03) após uma tentativa de feminicídio contra a companheira. O caso aconteceu na zona Norte de Natal. 

De acordo com o próprio homem, eles estavam bebendo quando começaram a discutir. O suspeito disse que é trabalhador. "Perdi a cabeça com ela. A gente se agarrou. Tinha uma faca, loucura minha, e aconteceu", afirmou à repórter Roberta Trindade, da TV Tropical 

Após o crime, o homem decidiu se entregar e procurou a Polícia Militar. Ele foi levado para a Delegacia de Plantão da zona Norte da capital. Segundo ele, o relacionamento já dura 18 anos. 

O estado de saúde da vítima não foi atualizado. Ela teria sido encaminhada para o Hospital Santa Catarina. 

Com informações de Portal da Tropical 

 

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Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes

03/11/2023

Camara dos Deputados

                                                                     Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado. 

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e outros. 

A pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite. 

No caso do furto qualificado, cuja pena continua a mesma (2 a 8 anos), o relator incluiu novo caso: furto de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público. Nessa qualificação seria enquadrado, por exemplo, o furto de fiação elétrica. 

Já o furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos. 

O texto também aumenta as penas de reclusão para outros furtos específicos: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Ministros de Lula usam regalia privativa dos senadores

03/11/2023

Governo Lula

                                                                                Reprodução

 

Mesmo sem dar expediente no Senado, cinco ministros de Lula não abriram mão de regalias da Casa, como os belíssimos, espaçosos, bem localizados e bem decorados apartamentos funcionais, todos bancados pelo contribuinte. Senadores eleitos, Camilo Santana (Educação), Carlos Fávaro (Agricultura), Flávio Dino (Justiça), Renan Filho (Transporte) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) ocupam imóveis destinados apenas aos que exercem mandato parlamentar. 

O Senado confirma que Camilo Santana, Flávio Dino, Renan Filho e Wellington Dias ocupam imóveis funcionais ao menos há 9 meses. 

Carlos Fávaro, que é senador desde 2020, após eleição suplementar em Mato Grosso, ocupa o imóvel há mais tempo que os colegas. 

Além de imóveis para os titulares, o pagador de impostos banca a regalia para suplentes Jussara Lima (PSD-PI) e Augusta Brito (PT-CE). 

Wellington Fagundes (PL-MT), licenciado em julho por motivos de saúde, não renunciou ao benefício. Retorna este mês ao trabalho. 

Com informações de Claudio Humberto, Diário do Poder 

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Homem tenta fugir de criminosos ao ser baleado, mas não resiste aos ferimentos e morre em Natal

03/11/2023

Violência no RN

                                                                        Reprodução

 

Um homem, funcionário da Caern, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (02), no bairro de Felipe Camarão, em Natal. 

De acordo com a Polícia Militar, o homem identificado como  Carlos Antônio da Silva, 54 anos, estava nas proximidades da rua Bom Jesus, quando foi surpreendido por criminosos que efetuaram disparos de arma de fogo contra ele, que foi alvejado e saiu correndo em direção à Favela do Fio.  

Familiares foram informados de que ele teria sofrido uma tentativa de homicídio e saíram procurando a vítima. Após algum tempo de buscas, o filho encontrou o pai caído próximo a um curral, por trás do campo de futebol da Favela do Fio. 

De imediato, acionaram uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ao chegar no local, constatou que a vítima foi atingida por três disparos de arma de fogo na região das costa e estava morto. A motivação do crime ainda é desconhecida. 

A Polícia Militar do 9º BPM foi acionada e realizou o isolamento do local até achegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para realizar procedimentos na região onde o corpo foi encontrado, em seguida,  removeu o cadáver para exames de necropsia na sede do órgão no bairro Ribeira em Natal. 

Agora a equipe da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa- DHPP, investigará o caso em busca de identificar possíveis suspeitos e o que poderia ter motivado o assassinato. 

Com informações de Icém Caraúbas 

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Homem morre baleado após discussão em bar na Grande Natal

03/11/2023

Suspeito pelos tiros estava dentro do carro quando recebeu uma facada da vítima. Na confusão, ele ainda bateu o veículo em um poste no bairro Boa Esperança, em

Por Inter TV Cabugi e g1 RN                                                                                                                           Homem morre baleado após dar facada em motorista durante discussão em bar na Grande Natal — Foto: Vanessa Camilo / Inter TV Cabugi                                                                                 Homem morre baleado após dar facada em motorista durante discussão em bar na Grande Natal — Foto: Vanessa Camilo / Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                                        Um homem de 56 anos morreu vítima de disparos de arma de fogo na tarde desta quinta-feira (2) após uma discussão que teve início em um bar no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal. Outro homem ficou ferido com golpes de faca. 

Segundo informações da Polícia Civil e da Polícia Militar, a discussão entre os homens teve início por volta das 16h em um bar. Na confusão, um dos homens entrou no carro para deixar o local, enquanto o outro tentou dar golpes utilizando um facão. Após ser atingido na mão, ele sacou uma pistola e começou a efetuar tiros contra o suspeito de dentro do veículo até bater em um poste no cruzamento da avenida Brigadeiro Souto com a rua Capitão Bastos  

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Vídeo: Brasileiros seguem fora da lista de para deixar Gaza e se mostram angustiados

02/11/2023

Na lista divulgada nesta quinta-feira 2, a maioria esmagadora é de norte-americanos, totalizando 400 dos 576 nomes

gaza                                                                                                                                                                                                                                              Brasileiros em Gaza - Foto: reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                               Pelo segundo dia consecutivo, o Brasil não está entre os países autorizados a retirar seus cidadãos da Faixa de Gaza pela fronteira com o Egito. Um grupo composto por 24 brasileiros e 10 palestinos, que estão em processo ou planejam imigrar para o Brasil, aguarda permissão para deixar a região. 

Na lista de autorizados a cruzar a passagem entre Rafah e o Egito nesta quinta-feira 2, a maioria esmagadora é de norte-americanos, totalizando 400 dos 576 nomes. Os demais são portadores de passaportes de países como Azerbaijão, Bahrein, Bélgica, Coreia do Sul, Croácia, Grécia, Holanda e outros. 

Em vídeo publicadopublicado pela GloboNews, brasileiros afirmam que estão angustiados sem saber quando vão pode atravessar a fronteira para o Egito e voltar ao Brasil. “Tá complicada a situação. Se a gente não morreu por causa de bombardeio, vamos morrer por causa de fome”, disse Chared Al Banna, uma das brasileiras em Gaza. 

 

https://g1.globo.com/globonews/globonews-em-ponto/video/se-a-gente-nao-morreu-por-causa-de-bombardeio-vamos-morrer-por-causa-de-fome-diz-brasileira-que-espera-saida-de-gaza-12080766.ghtml  Em comunicado divulgado em 1º de novembro, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) expressou confiança de que “em breve” os brasileiros na Faixa de Gaza serão autorizados a passar por Rafah. O Itamaraty mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro Mauro Vieira têm se empenhado em favor da saída dos brasileiros, mantendo contato com diversas autoridades de Egito, Israel, Qatar, Autoridade Palestina e outros países da região. O ministério assegurou que as negociações continuarão até que seja concretizada a saída dos brasileiros retidos em Gaza. 

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VÍDEO: Dono do Botafogo se revolta com arbitragem e cobra renúncia de presidente da CBF: 'Corrupção'; ASSISTA

02/11/2023

Brasileirão 2023

                                                                            O dono da SAF do Botafogo, John Textor, elevou o tom contra a arbitragem e contra a CBF após a derrota de virada para o Palmeiras, no Nilton Santos, pela 31ª rodada do Brasileirão. Ele disparou que o Alvinegro foi roubado e cobrou a renúncia de Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade máxima do futebol brasileiro. 

Expulsão de Adryelson: "O mundo inteiro viu que não era cartão vermelho, ele [Adryelson] pegou a bola antes. Não sei nem se foi falta." 

Roubo e corrupção: Não é um cartão vermelho, isso mudou o jogo. Isso é roubo, isso é corrupção." 

Cobrança de renúncia: "Por favor, me multe, Ednaldo [Rodrigues], mas você precisa pedir demissão amanhã de manhã. Isso é o que precisa acontecer. Esse campeonato virou uma piada, ninguém merece isso. Nem os jogadores do Palmeiras querem ganhar assim e não queremos perder desse jeito." 

O Botafogo abriu 3 a 0, mas levou a virada ao tomar quatro gols no segundo tempo. Tiquinho Soares ainda desperdiçou um pênalti e a chance de fazer o quarto do time da casa. 

Adryelson foi expulso quando o jogo ainda estava 3 a 1 para o Alvinegro. Ele fez falta em Breno Lopes em um contra-ataque do Alviverde aos 29' do segundo tempo. 

O árbitro Braulio da Silva Machado, a princípio, só marcou falta, mas mudou de ideia após revisão no VAR. Ele, então, aplicou cartão vermelho direto ao defensor do Botafogo, que ficou com um a menos na reta final. 

O Palmeiras chegou a 56 pontos e está a três de distância do Botafogo. O líder, no entanto, tem um jogo a menos — contra o Fortaleza, no Castelão. 

Textor disparou contra a arbitragem e a CBF após o fim da partida. Ele deu a declaração em entrevista à transmissão do Premiere. 

 

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Jandaíra: Pela segunda vez, Ricardo Paulino é eleito através de pesquisa o vereador mais atuante do município

02/11/2023

Vereador bem Avaliado em Jandaira poderá ser o Pré Candidato a Prefeito da situação

                                                                                                                                                                                                                                             O Vereador Ricardo Paulino Foi o Vereador mais Atuante em Uma Pesquisa de Opinião Pública Feita em Toda a Cidade Pelo Instituto de Pesquisas Logos como Bem Avaliado em Seu Mandato de Vereador e Recebeu o Destaque da Midia sendo assim mostra que a População de Jandaira/RN Mostra que o Vereador e Pré Candidato a prefeito do Município é o Bom Nome pra Disputa de Prefeito Ano que Vem Parabéns Vereador so quem ganha com o Serviço seu é o Povo 

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Pacheco suspende envio de nomes indicados por Lula ao STJ

02/11/2023

Governo Lula

                                                                                       Divulgação

 

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) suspendeu na noite desta quarta-feira, 1º, o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no STJ após suspeitas de favorecimento à advogada Daniela Teixeira (à direita na foto), uma das indicações de Lula (PT), informa O Globo. 

A nomeação de Teixeira como ministra do STJ só dependia de publicação no Diário Oficial. A Advocacia do Senado, no entanto, investiga se houve alguma irregularidade pelo fato de a Mesa Diretora da Casa ter enviado à Presidência apenas o nome da advogada. 

Outros dois indicados pelo presidente, os desembargadores Teodoro Silva Santos (Ceará) e José Afrânio Vilela (Minas), foram sabatinados pelos senadores e aprovados na mesma sessão, em 25 de outubro. 

Escreve o jornal carioca: “Ao ser nomeada primeiro, Teixeira poderia ser favorecida pelo critério da antiguidade no STJ, sendo beneficiada na hora de ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na escolha das turmas das quais fará parte, por exemplo”. 

Ouvida por O Globo, a advogada afirmou não ver nenhuma irregularidade no caso e disse que espera ser empossada no próximo dia 22. “As turmas já foram escolhidas por nós em reunião com a presidencia, não tiraria qualquer vantagem disso”, declarou Teixeira. 

Fonte: O Antagonista 

 

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Pré-candidata a prefeita de Natal vota contra aumento de penas para furtos, roubos e latrocínios; confira os votos

02/11/2023

Bom Exemplo pra o RN.

                                                                                                                                                                                                                                                Apenas dois deputados do RN votaram contra o projeto que aumenta as penas para os crimes de furtos e roubos no país, aprovado nesta quarta-feira (01) na Câmara Federal. Entre eles, a deputada federal Natália Bonavides (PT), pré-candidata a prefeita de Natal em 2024. O outro voto foi do seu companheiro de partido, o deputado Fernando Mineiro.  

Veja abaixo como cada deputado federal do RN votou para a aprovação do projeto de lei que amplia as penas para os crimes de furtos e roubos (veja na íntegra): 

 

  • Benes Leocádio (União-RN) -votouSim 

  •  

  • Fernando Mineiro (PT-RN) -votouNão 

  •  

  • General Girão (PL-RN) -votouSim 

  •  

  • João Maia (PL-RN) -votouSim 

  •  

  • Natália Bonavides (PT-RN) -votouNão 

  •  

  • Paulinho Freire (União-RN) -votouSim 

  •  

  • Robinson Faria (PL-RN) -votouSim 

  •  

  • Sgt. Gonçalves (PL-RN) -votouSim 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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MP, MPF e Defensorias acionam Justiça para restabelecimento imediato de procedimentos cardiovasculares no RN

02/11/2023

Cirurgias estão suspensas desde setembro no estado e há mais de 70 pacientes internados à espera de cateterismo, além de 34 crianças que aguardam na fila. Falta

Por Leonardo Erys, g1 RN                                                                                                                               Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante na Grande Natal Covid-19 UTI leitos clínicos Rio Grande do Norte aparelho saturação — Foto: Sandro Menezes                                                                       Uma Ação Civil Pública protocolada nesta terça-feira (31) pede o restabelecimento imediato da assistência cardiológica de média e alta complexidade na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. 

A ação conjunta dos Ministérios Públicos do RN e Federal e das Defensorias Públicas do RN e da União foi distribuída para a 1ª Vara Federal de Natal. 

De acordo com os órgãos, os procedimentos nos dois hospitais conveniados com o SUS em Natal (Hospital Rio Grande e Hospital do Coração) estão suspensos desde a segunda quinzena do mês de setembro. O motivo é o teto financeiro estabelecido no recebimento de recursos federais, que foi ultrapassado em agosto, impossibilitando novas cirurgias. 

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Walter Alves é reconduzido à presidência do MDB e Garibaldi Filho vice

01/11/2023

O maior partido do Rio Grande do Norte está se preparando para as eleições municipais do próximo ano

Walter e Garibaldi Captura de tela 2023 11 01 052615                                                                   A convenção marca o início de um período importante para o MDB-RN - Foto: Divulgação                                   O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou convenção estadual. O evento, que aconteceu de forma cartorial, na sede do partido, em Natal, confirmou a reeleição do vice-governador Walter Alves para a presidência e do ex-senador Garibaldi Filho para a vice-presidência do diretório estadual, com mandato de dois anos. A convenção marca o início de um período importante para o MDB-RN. O maior partido do Rio Grande do Norte está se preparando para as eleições municipais do próximo ano. Atualmente, o MDB-RN conta com 46 prefeitos, diversos vice-prefeitos e centenas de vereadores em todas as regiões do estado. 

Walter Alves enfatizou a importância da unidade do partido e da continuidade do trabalho em prol da população potiguar. “Estamos comprometidos em fortalecer o MDB-RN e continuar servindo ao povo do Rio Grande do Norte. As eleições municipais são uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com os valores democráticos e com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou. 

Garibaldi Filho complementou destacando a tradição e a representatividade do MDB no estado. “O MDB tem uma história sólida há muitos anos nos 167 municípios potiguares. Vamos continuar trabalhar juntos com gestões eficientes e políticas que atendam às necessidades da população”, destacou. 

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Caminhonete capota após bater em poste e motorista fica ferido na Grande Natal

01/11/2023

Pouco tempo depois, outro carro não viu o equipamento de luz e no chão e também bateu na estrutura. Os acidentes aconteceram na noite desta terça-feira (31) em

Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Caminhonete capotaou após bater em poste na Avenida Omar O'Grady, em Parnamirim. — Foto: Foto: Reprodução                                       Caminhonete capotaou após bater em poste na Avenida Omar O'Grady, em Parnamirim. — Foto: Foto: Reprodução                                                                                                                                              Uma caminhonete bateu em um poste e depois capotou na Avenida Omar O'Grady, no bairro de Emaús, em Parnamirim. O motorista ficou levemente ferido. O acidente aconteceu na noite desta terça-feira (31), por volta das 22h, no sentido Satélite. 

Ao capotar, a caminhonete parou cerca de 5 metros à frente do poste, que ficou caído na avenida. Outro carro, que vinha pouco depois, não viu o equipamento de luz na pista e também bateu de frente com a estrutura. O motorista não ficou ferido. Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) passava pelo local e fez o atendimento inicial da ação. Depois o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) foi acionado para dar continuidade às medidas cabíveis. 

Uma equipe da concessionária de energia foi acionada para desligar a ligação do poste. A estrutura foi retirada do meio da pista, mas continua no local do acidente na manhã desta quarta-feira (1).  Poste foi retirado do meio da pista, mas continua caído na Avenida Omar O'Grady, em Parnamirim. — Foto: Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi

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Refis: Governo do RN prorroga prazo de adesão a programa com descontos em juros e multas para pagamento de débitos com estado

01/11/2023

Prazo se encerrava originalmente nesta terça-feira (31) e foi prorrogado até 30 de novembro para as inadimplências referentes ao ICMS, IPVA, Dívida Ativa e outr

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                   Sede da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação                                             Sede da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação                                                       O governo do Rio Grande do Norte prorrogou o prazo de adesão de pessoas e empresas ao Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis), que iria originalmente até a terça-feira (31). O novo prazo é o dia 30 de novembro, segundo anunciou a governadora Fátima Bezerra (PT). 

O objetivo do programa é regularizar dívidas fiscais e aumentar a arrecadação do estado. Estão disponíveis descontos em juros, multas e até sobre o valor do débito, além de casos com possibilidade de parcelamento no valor total (veja mais abaixo como aderir). 

A prorrogação do programa foi anunciada pela governadora do estado pelas redes sociais ainda na noite de terça-feira (31). De acordo com ela, a medida atendeu a pedidos feitos pelo Conselho Regional de Contabilidade e pela Fecomércio RN. 

"Isso vai permitir que mais contribuintes possam usufruir dos benefícios e regularizar dívidas fiscais com o estado", declarou. 

O decreto que altera o prazo do programa foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). O documento aponta como motivos para alteração, "a grande demanda de contribuintes interessados em regularizar seus débitos" e "problemas no sistema da Procuradoria Geral do Estado utilizado na operacionalização do Refis em relação aos débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado". 

Descontos 

A lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo. 

Podem ser beneficiados contribuintes inadimplentes com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), dívida ativa e outros débitos não tributários. Os pedidos de adesão ao Refis 2023 podem ser feitos online. 

O programa se aplica aos débitos de ICMS com vencimento até 31 de março deste ano, de IPVA gerados até 31 de dezembro de 2022, e créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023. 

Por outro lado, dívidas relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) tem prazo estendido de adesão até o 27 de dezembro. Este prazo se estende a todos os contribuintes, mesmo aqueles que não possem débitos pendentes, já que permite o pagamento do ITCD com uma redução de 50% no valor do imposto, sendo pago à vista. Para as multas, juros e acréscimos legais há um desconto de 99%, também para pagamento à vista, e de 90% para parcelamento em até 10 vezes 

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Câmara de Natal aprova aumento dos salários dos vereadores, do prefeito e dos secretários a partir de 2025

01/11/2023

A remuneração total do prefeito ficará em R$ 41,6 mil (R$ 26 mil do salário + 60% do "Jeton indenizatório").

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                               Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior                                                                          Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior                                                                                                                 Segundo o Idema, a Coordenadoria de Fiscalização do Idema conseguiu identificar o cidadão com o apoio da Polícia Civil e ele recebeu uma notificação de auto de infração em casa, nesta terça-feira (31). 

"O mesmo terá o direito de apresentar defesa, respeitando o devido processo legal. Após todos os trâmites administrativos, em caso de condenação, o autuado pode receber a aplicação de multa, a qual varia de R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00", informou o órgão. 

"A autuação tem por base legal o Decreto Federal Nº 6.514/2008, em seu Art. 73, que prevê penalidade de multa, a quem de alguma forma alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização", complementou o órgão. 

De acordo com o projeto de lei, os salários sobem para: 

  • Prefeitos: R$ 26.000,00 

  • Vice-prefeito: R$ 20.800,00 

  • Vereadores: R$ 26.000,00 

  • Secretários municipais, procurador geral do município, controlador geral do município e presidentes da administração indireta: R$ 15.600,00 

O salário atual do prefeito é de R$ 20 mil mensais, mas o gestor recebe 60% a mais do valor total do salário por conta do "Jeton indenizatório - Lei nº 7.274/2021" desde 2022. Com isso, a remuneração fica em R$ 32 mil. Com o aumento, a remuneração total ficará em R$ 41,6 mil a partir de 2025. 

À época, a verba indenizatória no valor de 60% foi justificada pela prefeitura por causa da participação dos gestores em comissões, conselhos e órgãos de deliberação coletiva. A 

O projeto de lei cita, no entanto, que o salário do vereador "não ultrapassará 75% do subsídio estabelecido para deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte", de acordo com a Constituição Federal. O salário atual dos vereadores é R$ 19,5 mil. 

É reforçado ainda que é facultado ao vereador "que considerar excessiva a remuneração" declinar do valor total ou em parte dele, sendo o opcional o recebimento dos subsídios. 

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Homem posta foto em cima do Morro do Careca, é identificado e poderá pagar multa de até R$ 200 mil por infração ambiental

01/11/2023

Subida em cartão postal localizado na praia de Ponta Negra, em Natal, é proibida desde 1997. Homem recebeu auto de infração emitido pelo Idema nesta terça-feira

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                         Segundo o Idema, a Coordenadoria de Fiscalização do Idema conseguiu identificar o cidadão com o apoio da Polícia Civil e ele recebeu uma notificação de auto de infração em casa, nesta terça-feira (31).

 

"O mesmo terá o direito de apresentar defesa, respeitando o devido processo legal. Após todos os trâmites administrativos, em caso de condenação, o autuado pode receber a aplicação de multa, a qual varia de R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00", informou o órgão.

 

"A autuação tem por base legal o Decreto Federal Nº 6.514/2008, em seu Art. 73, que prevê penalidade de multa, a quem de alguma forma alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização", complementou o órgão.     

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