Na ação, a PGR questiona o suposto acúmulo de função, fruto do desempenho de atividades administrativas e funcionais, como razão para o pagamento acontecer em caráter indenizatório. Conforme a ação, na prática, a verba possui característica de remuneração, em razão de serem fruto de serviços ordinários e de rotina no judiciário. 

A medida acarreta no recebimento de vencimentos, por parte dos desembargadores e defensores, que furam o teto previsto na Constituição Federal, que atualmente é de R$ 41,6 mil, ou seja, salários maiores do que os recebidos por ministros do Superior Tribunal Federal (STF). 

Outro ponto abordado na ação, observa que verbas indenizatórias ficam isentas de imposto de renda de pessoa física, ainda que sejam decorrentes de trabalho e provoquem aumento no patrimônio de quem recebe. 

Impetrada no dia 25 de setembro deste ano, ação foi recebida pelo ministro Edson Fachin, que será o relator do caso. 

A ação acontecerá em todos os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo e será para os clientes que estão com seus nomes negativados. 

Serão 469 unidades de atendimento do Crediamigo, programa de microcrédito urbano da instituição, mobilizadas para atender o público que ainda pode ser beneficiado com a regularização das suas dívidas. No Dia “D”, as unidades do Crediamigo funcionarão em horário estendido, e os agentes de microcrédito prestarão orientação sobre uso da plataforma Gov. br, via site ou aplicativo. 

As condições disponibilizadas pelo Banco do Nordeste permitem até 100% de desconto sobre os encargos contratuais das operações e a possibilidade de individualização de dívidas contraídas em operações de crédito solidário, desde que elas constem no site ou app Gov. br. Existem opções para quitação ou para parcelamento com prestações a partir de R? 50. 

O prazo para adesão ao Desenrola Brasil para clientes da Faixa 1, com valores já disponibilizados na plataforma Gov.br, e que pretendem renegociar suas dívidas com o benefício do parcelamento, se encerra no próximo dia 28 de outubro. Estão incluídos na Faixa 1 devedores que possuam renda mensal inferior ou igual a dois salários mínimos ou que façam parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas financeiras de até R? 5 mil, desde que inscritos em cadastros de inadimplentes até 31/12/2022. 

Os interessados devem acessar o site ou app gov. br. Para ter direito às condições oferecidas pelo programa, é necessário que os usuários possuam perfil prata ou ouro na conta Gov. br do Governo Federal. 

“É importante ressaltar que os mutirões vão atender uma demanda específica, que são aqueles processos abertos no período de pandemia e que foram prorrogados por meio da Deliberação 265, do Conselho Nacional de Trânsito. Então, apenas processos com vencimentos programados para até o final deste ano é que serão contemplados pelo sistema de mutirões”, explicou o coordenador, Rodrigo Fernandes. No caso, os usuários que estão com processos de habilitação a vencer até 31 de dezembro devem fazer o agendamento para o exame prático de direção no Portal de Serviços do Detran. É importante lembrar, que para ter acesso ao sistema de agendamento e demais serviços, o cidadão deve fazer o cadastro no Portal. Para isso, basta preencher um formulário informando seus dados pessoais (CPF, nome, telefone, e-mail, data de nascimento, sexo), sendo em seguida gerada uma senha, que é enviada ao e-mail informado, e de posse dessa, pode ser realizado login (CPF + Senha), concedendo acesso as diversas opções de serviços oferecidos pelo Detran. 

Para efetivar o agendamento o usuário entra no Portal de Serviço, clica no botão “Agendamentos”, “Habilitação”, “Exame Prático”, seleciona o serviço (no caso, escolhe a categoria de habilitação que vai realiza o exame), o local de atendimento (Sede – Setor de Habilitação), e por fim, escolhe a data

Além disso, ele afirmou que o partido está se estruturando com vistas ao processo 2024 e confirmou que é pré-candidato a prefeito de Natal. Com isso, o deputado ainda disse que espera que o PL defina o seu candidato a prefeito de Natal a partir do resultado da pesquisa eleitoral. 

Quatro pré-candidatos a prefeito de Natal fazem acordo e anunciam que em novembro estarão com nome fechado 

Uma reunião em Brasília selou um acordo entre os pré-candidatos a prefeito de Natal deputados federais Paulinho Freire, General Girão e Sargento Gonçalves, senador Styvenson Valentin e o comunicador Bruno Giovanni. 

Foi definido que eles estarão juntos no mesmo palanque e o pré-candidato escolhido será anunciado neste mês de novembro. 

“Projetos, pessoas, diferenças e vaidades ficaram de lado”, escreveu BG em um post do X (twitter). 

VAMOS A UMA THREAD
Na noite desta terça-feira, se reuniu em Brasília os senadores Rogério Marinho e Styvenson Valetim, os Deputados Federais Paulinho Freire, General Girao e Goncalves, Breno Queiroga e eu.

Projetos pessoas, diferenças e vaidades ficaram de lado.

Segue ??

— Bruno Giovanni (@BrunoGiovanni) October 25, 2023

As cirurgias cardiológicas infantis na rede pública, que são realizadas através de convênio com o Hospital Rio Grande, em Natal, estão suspensas. O assunto foi tratado em reunião realizada nesta terça (24), pelo presidente da Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO), Madson Vidal, na sede da entidade, com representantes de entidades médicas, Câmara Municipal e o secretário municipal de Saúde de Natal, George Antunes. 

Segundo Madson Vidal, os atendimentos estão suspensos no único hospital em Natal que faz esses procedimentos nas crianças. “O principal deles é a cirurgia cardíaca de recém-nascido em qualquer criança, os exames de cateterismo cardíaco, diagnóstico e terapêutico, as internações clínicas de pré-operatório e pós-operatório e os exames de tomografia cardíaca e marca-passo também”, declarou o médico, que também coordena a UTI pediátrica do hospital. 

O assunto veio à tona depois do caso do bebê Nícolas, que tem menos de 1 mês de vida, e corria risco de morte, já que precisava realizar um procedimento cardiológico especializado e aguardava um leito de UTI. Depois da repercussão do caso, a cirurgia foi realizada no Hospital Rio Grande. 

Contudo, apesar do Hospital Rio Grande reafirmar que “as cirurgias cardiológicas infantis pelo SUS permanecem suspensas na unidade, aguardando soluções administrativas do poder público”, George Antunes disse que os serviços estão acontecendo em negociação contínua.”É só o INCOR receber os pacientes e o município de Natal está autorizando fazer as cirurgias”, garantiu o secretário. O problema, segundo George,é um déficit motivado pela falta de repasses da União e do Estado, que não estariam fazendo suas contrapartidas. 

O INCOR Natal presta o serviço cardiológico no Hospital Rio Grande, mas para atender o município precisa receber os pagamentos, sendo que o contrato já chegou ao limite. Antunes disse ainda que foi solicitado ao Ministério da Saúde um aporte de R$ 43 milhões e que o Governo do Estado tem uma dívida de mais de R$ 70 milhões, além da obrigação de um repasse mensal de R$ 1 milhão. 

A assessoria de imprensa da Sesap disse que cabe à pasta pagar sua parte no cofinanciamento do SUS e que isso está sendo feito em dia. 

Com informações da Tribuna do Norte 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A PGR (Procuradoria Geral da República) entrou com uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar três leis do Rio Grande do Norte que aumentam em até 30% os vencimentos de desembargadores e defensores públicos que acumulam função. 

O questionamento é feito porque o valor é pago em caráter indenizatório, e não de remuneração, o que fura o teto constitucional —hoje em R$ 41,6 mil, sem descontos. Assim, desembargadores e defensores recebem salários acima do pagamento dos ministros do STF. 

A ação foi impetrada no dia 25 de setembro, mas só foi divulgada pelo STF na noite de segunda-feira (23). A relatoria do caso será do ministro Edson Fachin. 

O que dizem as leis 

O presidente do TJ-RN, Almícar Maia, teve direito a: 

Os valores foram extraídos do portal da transparência do TJ-RN. 

Já o defensor público Geral do Rio Grande do Norte, Clístenes Gadelha, teve direito a: 

Os valores foram extraídos do portal da transparência do estado do Rio Grande do Norte. 

Quando comparado com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, os valores potiguares ficam bem acima: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Projetos pessoais, diferenças e vaidades ficaram de lado. Foi acertado que apenas um dos pré-candidatos a prefeito de Natal deste grupo irá prevalecer e sair para defender um projeto para Natal ousado, diferente e robusto. 

Essa decisão do nome que vai representar este grupo no pleito de 2024 será feita agora já no mês de Novembro. Estavam representados na reunião o União Brasil, PL, Podemos e PSDB. Mais partidos irão se somar ao projeto. 

Conservadores, liberais, centro-direita e direita em Natal finalmente passaram a falar a mesma língua. 

Com informações do Blog do BG 

Uma fila foi formada na frente da sede da Guararapes, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após o anúncio de 180 vagas de emprego disponíveis para seleção na empresa. Contudo, além de as pessoas estarem presentes no local errado, a data também é diferente da que foi anunciada pelo grupo para a realização do processo seletivo. A informação da aglomeração em frente à Guararapes foi dada com exclusividade pelo Jornal 96, na manhã desta quarta-feira (25). 

O Sistema Nacional de Emprego do Rio Grande do Norte (Sine-RN), por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), abriu um processo seletivo com vagas para o parque fabril do grupo. Os interessados devem comparecer nesta quinta-feira (26) à sede do órgão, em Candelária, zona Sul da capital, para a inscrição. 

As vagas ofertadas são de contrato imediato para costureira (55 vagas), operador de máquina (72 vagas), auxiliar de logística (43 vagas) e auxiliar de produção (10 vagas). 

Para participar da seleção, é necessário apresentar Carteira de Trabalho, Cartão Bradesco, RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, foto 3x4, extrato do PIS, certidão de nascimento ou casamento, reservista, certidão de nascimento dos filhos, CPF dos filhos (caso o candidato tenha filhos), cartão de vacina dos filhos e a declaração escolar dos filhos (07 aos 14 anos). 

O Sine-RN informou, ainda, que o Grupo Guararapes só vai considerar candidatos com a documentação completa. Aqueles que não apresentarem os dados completos podem ser desabilitados na próxima fase do processo de seleção. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro vinha na BR quando a motocicleta saía de uma rua da cidade em direção à rodovia federal. O veículo menor acabou batendo na porta do motorista. 

Não houve bloqueios ou interdições na rodovia. 

Conforme a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando o palanque e a transmissão oficial da TV Brasil para conclamar apoiadores a votarem nele. Para o partido, o ex-presidente usou a “máquina pública em benefício próprio”. 

Como punição pelos supostos atos de irregularidade, foram solicitadas ao TSE a condenação à inelegibilidade e aplicação de multa. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro. 

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. 

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro. 

Defesa 
Na defesa prévia enviada ao TSE, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho defendeu que as ações devem ser julgadas improcedentes pelos ministros. Segundo a defesa, Bolsonaro não usou o palanque oficial para fazer campanha. 

“Apenas após o encerramento da agenda oficial, com o término factual e jurídico do desfile, é que o primeiro investigado, já sem a faixa presidencial, se deslocou a pé na direção do público e discursou, na condição de candidato”, disse a defesa. 

Na semana passada, o TSE rejeitou três ações na qual Jair Bolsonaro também era acusado de abuso poder político na campanha eleitoral de 2022. 

Três criminosos fizeram moradores da cidade de Pendências, no interior do Rio Grande do Norte reféns, durante a madrugada desta segunda-feira (23). O alvo seria uma lotérica do município, mas para chegar no local, o grupo criminoso arrombou uma loja de móveis utilizando diversas ferramentas. 

Nas imagens é possível ver o momento em que dois criminosos se aproximando estabelecimento e iniciam o arrombamento. Logo em seguida, um terceiro integrante se aproxima. Com ele, alguns moradores da região que estavam em direção ao trabalho e foram feitos reféns. 

Os homens estavam fortemente armados. Munidos de armas longas, eles conseguiram arrombar uma loja de móveis para chegar até a casa lotérica localizada ao lado do estabelecimento. 

O crime aconteceu por volta das 3h da madrugada desta segunda-feira (23), na Avenida Félix Rodrigues, localizada no centro da cidade. Segundo informações de testemunhas, um policial estava de plantão na unidade, mas os criminosos perfuraram os pneus da viatura policial e do carro particular do soldado de plantão. 

Na fuga, um dos veículos utilizados pela quadrilha foi abandonado em frente ao hospital local. Informações oficiais sobre se valores levados da casa lotérica não foram informados. A Polícia Civil deve utilizar as imagens de circuito para identificar os criminosos. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Segundo o titular da pasta, o governo pretende pagar até o dia 30 de outubro o que está em atraso. O secretário não respondeu quais bancos suspenderam os empréstimos. O gestor cita ainda que até dezembro haverá uma recorrência de suspensões e retomadas dos empréstimos. “Há um mês de atraso. O segundo mês vence no dia 30 e vamos pagar até lá. E até o dia 10 pagaremos esse mês que vence agora no dia 30. Nisso, os consignados retornam”, disse Carlos Eduardo Xavier. 

Em setembro, o secretário de Fazenda do RN chegou a ir na Assembleia Legislativa para explicar a situação dos consignados no Estado. Na ocasião, Cadu Xavier garantiu o pagamento dos consignados, embora com poucos dias de atraso. Além disso, o gestor aceitou uma possível colaboração dos deputados estaduais, que se colocaram à disposição para solicitar ao Banco do Brasil a extensão do prazo de pagamento por cerca de 10 dias. 

“Desde junho os pagamentos estão sendo feitos regularmente, mas o vencimento ocorre no dia 20 e estamos fazendo os repasses entre os dias 5 e 8 seguintes. Não é uma apropriação do Estado, não há recursos no dia 20, porém estamos fazendo com poucos dias de atraso. Mas, quando não faz pagamento o sistema do banco bloqueia a permissão para os consignados”, detalhou o secretário no dia 06 de setembro. 

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), Janeayre Souto, a falta do repasse dos consignados para os bancos é uma “apropriação indébita” por parte do Governo. 

“É um absurdo que denunciamos constantemente e que pode ser caracterizar como apropriação indébita por parte dos gestores públicos. Os órgãos de controle têm de dar um basta nessas ações tão danosas e que prejudicam tanto os servidores, principalmente aqueles mais humildes, com baixo salários e alta defasagem salarial”, disse Janeayre Souto. 

Ainda segundo a presidente do Sinsp-RN, o governo “faz caixa com o dinheiro dos servidores e essa política não se restringe aos consignados, infelizmente”. “O Governo segura propositalmente as implantações de direitos assegurados no Plano de Carreira, como quinquênio, progressões e gratificações, utilizando esses recursos para ajudar a bancar a gestão pública”, disse. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Nas imagens divulgadas pelo Blog do Gustavo Negreiros, é possível ouvir os gritos. Durante o fim de semana foi realizada uma festa aberta em comemoração a padroeira da cidade do interior, a Nossa Senhora dos Remédios. 

O Blog Boca da Noite revelou que o gabinete do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), vem mantendo um gasto milionário com aluguel de carros. Só no Gabinete dele foram R$ 3.488.405,47 em aluguéis de carros. 

Já estão empenhados R$ 6.119.405,92.  Só em março deste ano 222.759,60 no aluguel de uma caminhonete. O Boca da Noite informou que consultou duas locadoras a respeito do aluguel mensal de caminhonetes de luxo e o custo mensal seria de R$ 17 mil. Num terceiro estabelecimento o valor seria ainda menor: R$  15 mil. O Blog do Barreto entrou em contato com a comunicação do município, mas não recebeu retorno. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Para provar que a mensagem era verdadeira, servidores do Tribunal Regional do Trabalho fizeram uma ligação de vídeo e mostraram as dependências do TRT. 

“Eu nem me lembrava desse processo e foi uma surpresa receber a mensagem do tribunal”, revelou o idoso. 

O processo 

Ainda na década de 1980, Raimundo Barbosa trabalhou durante dois anos como auxiliar de serviços gerais em uma fábrica de confecções, que funcionou em São Gonçalo do Amarante. Ele pediu demissão da empresa em 1989. “Esse processo já tinha dinheiro bloqueado para pagamento, mas nós não conseguíamos notificá-lo porque as cartas voltaram por inconsistência de endereço”, explica o juiz Inácio André de Oliveira. 

Para encontrar o novo endereço do operário aposentado, as equipes da vara realizaram uma pesquisa em vários bancos de dados públicos e localizaram o novo endereço do trabalhador, que atualmente mora com a filha em São Gonçalo do Amarante. 

“O importante na Justiça do Trabalho é fazer com que o trabalhador receba o direito dele. Não existe justiça se o dinheiro não chegar na mão de quem é devido”, conclui o juiz. 

Os agentes encontraram o homem bastante ensanguentado com cortes na coxa, cabeça e nuca. O acusado, de 41 anos, que trabalhava como pintor, foi levado até o hospital Dr. José Augusto Dantas, mesmo local onde ficou a filha. Após atendimento médico, deve ser encaminhado à Delegacia de Caicó, ficando à disposição da justiça. 

A vítima, uma adolescente de 13 anos, foi atendida, ficou em observação e recebeu alta na manhã deste domingo 22. Veja imagens do crime:  

O Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sinppen-RN), novamente, torna público uma situação que vem se repetindo na área externa do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O acúmulo de lixo nas imediações da unidade prisional tem gerado grandes transtornos e adoecimento dos policiais penais, da população carcerária e dos moradores da região.  

Nesta segunda-feira, foi novamente registrado o absurdo que vem sendo denunciado pelo Sindppen-RN nos últimos meses. A própria direção de Alcaçuz e os policiais penais têm solicitado formalmente providências, no entanto, a situação persiste. 

A diretoria do Sindppen-RN vem cobrando das autoridades municipais, estaduais e também do Ministério Público uma ação concreta que resolva de uma vez por todas essa demanda. Hoje, a área do Complexo de Alcaçuz está totalmente insalubre, proliferando moscas, baratas, ratos, mosquitos e uma série de outros problemas. 

Muitos policiais penais estão adoecendo, tendo que se afastar do trabalho por atestado médico. O acúmulo de lixo, formado por restos de quentinhas, materiais de higiene usados, roupas velhas e uma série de outros materiais, tem facilitado a proliferação de insetos e bichos peçonhentos. 

O Sindppen-RN reforça o alerta e o pedido urgente de providências, tanto por parte da Prefeitura de Nísia Floresta quanto pelo Governo do Estado e demais autoridades. O que está em jogo é a saúde pública, inclusive, existe ameaça real de contaminação das águas, devido à “lagoa de dejetos” que também se forma na área. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A PRF confirmou que houve uma colisão frontal entre os veículos. Segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros, o acidente foi registrado próximo da Mina de Ouro, projeto de extração e beneficiamento de ouro, na zona Rural de Currais Novos. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado junto com equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

Com informações de Tribuna do Norte 

Na avaliação de ministros de Lula, Massa seguirá como favorito, mas a disputa será “apertada, como no mundo inteiro”. Um dos primeiros desafios dele, dizem, será garantir os votos do candidato peronista e da candidata de esquerda. 

“Se ele somar os votos do outro peronista e da candidata de esquerda, ele ganha”, avaliou à coluna um ministro palaciano, em referência ao peronista Juan Schiaretti (6,78% dos votos) e da esquerdista MyramBregman (2,70% dos votos). 

O foco principal de Massa, contudo, será tentar atrair eleitores de PatriciaBullrich, candidata da direita tradicional apoiada pelo ex-presidente argentino Maurício Macri. No primeiro turno, ela ficou com cerca de 24% dos votos válidos.  Fonte Metrópoles