Policiais denunciam montanha de lixo que se forma no presídio de Alcaçuz

23/10/2023

Denuncia

                                                                                                                                                                                                                                                Reprodução Sinppen-RN

 

O Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sinppen-RN), novamente, torna público uma situação que vem se repetindo na área externa do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O acúmulo de lixo nas imediações da unidade prisional tem gerado grandes transtornos e adoecimento dos policiais penais, da população carcerária e dos moradores da região.  

Nesta segunda-feira, foi novamente registrado o absurdo que vem sendo denunciado pelo Sindppen-RN nos últimos meses. A própria direção de Alcaçuz e os policiais penais têm solicitado formalmente providências, no entanto, a situação persiste. 

A diretoria do Sindppen-RN vem cobrando das autoridades municipais, estaduais e também do Ministério Público uma ação concreta que resolva de uma vez por todas essa demanda. Hoje, a área do Complexo de Alcaçuz está totalmente insalubre, proliferando moscas, baratas, ratos, mosquitos e uma série de outros problemas. 

Muitos policiais penais estão adoecendo, tendo que se afastar do trabalho por atestado médico. O acúmulo de lixo, formado por restos de quentinhas, materiais de higiene usados, roupas velhas e uma série de outros materiais, tem facilitado a proliferação de insetos e bichos peçonhentos. 

O Sindppen-RN reforça o alerta e o pedido urgente de providências, tanto por parte da Prefeitura de Nísia Floresta quanto pelo Governo do Estado e demais autoridades. O que está em jogo é a saúde pública, inclusive, existe ameaça real de contaminação das águas, devido à “lagoa de dejetos” que também se forma na área. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 

 

 
 

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Acidente entre micro-ônibus e carro de passeio deixa uma pessoa morta na BR-226, no RN

23/10/2023

Acidente com Vitima Fatal

                                                                                   Reprodução

 

 Um acidente envolvendo um micro-ônibus e um carro de passeio ocorreu na tarde desta segunda-feira (23), na BR-226, entre as cidades de Currais Novos e Campo Redondo, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo a PRF, uma pessoa morreu e duas pessoas ficaram gravemente feridas. 

A PRF confirmou que houve uma colisão frontal entre os veículos. Segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros, o acidente foi registrado próximo da Mina de Ouro, projeto de extração e beneficiamento de ouro, na zona Rural de Currais Novos. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado junto com equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

Com informações de Tribuna do Norte 

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Planalto prevê 2º turno “apertado” na Argentina entre Massa e Milei

23/10/2023

Ministros que acompanham Lula no Planalto acreditam que o atual ministro da Economia da Argentina leva a Presidência, mas por pouco

Imagem colorida combinada mostra candidatos argentinos Sergio Massa e Javier Milei Planalto - Metrópoles                                                                               Ministros do Palácio do Planalto preveem um segundo turno “apertado” nas eleições presidenciais da Argentina entre o atual ministro da Economia do país, Sergio Massa, e o deputado federal de extrema-direita Javier Milei, em 19 de novembro. Candidato do atual governo, Massa surpreendeu e terminou o primeiro turno, no domingo (22/10), liderando, com 36,5% dos votos. Já Milei, até então favorito por ter vencido as primárias, ficou em segundo lugar, com 30%. 

Na avaliação de ministros de Lula, Massa seguirá como favorito, mas a disputa será “apertada, como no mundo inteiro”. Um dos primeiros desafios dele, dizem, será garantir os votos do candidato peronista e da candidata de esquerda. 

“Se ele somar os votos do outro peronista e da candidata de esquerda, ele ganha”, avaliou à coluna um ministro palaciano, em referência ao peronista Juan Schiaretti (6,78% dos votos) e da esquerdista MyramBregman (2,70% dos votos). 

O foco principal de Massa, contudo, será tentar atrair eleitores de PatriciaBullrich, candidata da direita tradicional apoiada pelo ex-presidente argentino Maurício Macri. No primeiro turno, ela ficou com cerca de 24% dos votos válidos.  Fonte Metrópoles

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Mais de 6 mil pessoas morreram na guerra entre Israel e Hamas

23/10/2023

Guerra em Israel já deixou mais de 18 mil pessoas feridas, a maioria é palestino. O conflito atual começou no dia 7 de outubro

guerra em israel                                                                                     Mais de 6 mil pessoas morreram no conflito entre Israel e Hamas, conforme os últimos dados disponíveis.  Segundo o Ministério da Saúde do Estado da Palestina, o conflito deixou 4.651 mortos e 14.245 feridos na Faixa de Gaza. Em Israel, são 1,4 mil mortos, a maioria no ataque de 7 de outubro. ebc

ebcConforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado no sábado (21), mais de 18 mil pessoas foram feridas, sendo a maioria de palestinos. Mais de 1 milhão de pessoas tiveram que deixar as próprias casas por conta do conflito. 

Há duas semanas, o mundo acompanha a escalada da violência na guerra entre Israel e Hamas, no Oriente Médio. O atual conflito teve início com o mais grave ataque já promovido pelo grupo Hamas contra os israelenses, no dia 7 de outubro. 

As ações, sem precedentes na história, foram realizadas por mar, ar e terra e envolveram ataques ao público que participava de um festival de música, invasão de comunidades em Israel, sequestro de reféns, deixando centenas de civis israelenses mortos e feridos. Em retaliação, Israel desencadeou forte operação de bombardeios à Faixa de Gaza, área com população majoritariamente palestina e controlada pelo Hamas. 

Este é o conflito mais grave desde que Israel e o Hamas se enfrentaram por dez dias em 2021. O ataque do dia 7, que pegou Israel de surpresa, ocorreu um dia após os 50 anos da Guerra do YomKippur, conflito armado entre árabes, liderados pelo Egito e pela Síria, e Israel, em 1973, em disputa das terras perto do Canal de Suez. 

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos. Em diferentes momentos, guerras e ocupações, eles foram expulsos, retomaram terras, ampliaram as áreas e as perderam. 

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Pai, mãe e filho são mortos a tiros em atentado na Grande Natal

23/10/2023

Além deles, um adolescente de 17 anos também foi atingido

tiroCaptura de tela 2023 10 23 061313                                                                                       De acordo com relatos de testemunhas, a família estava retornando de uma festa de aniversário quando foram surpreendidos por criminosos armados - Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                   Três vítimas, incluindo dois adultos e um adolescente de 14 anos, perderam a vida em um trágico incidente a tiros na noite de domingo 22 em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. 

Os adultos falecidos eram os pais do jovem assassinado. Além deles, um adolescente de 17 anos também foi atingido, mas por incrível que pareça, conseguiu sobreviver ao ataque. 

De acordo com relatos de testemunhas, a família estava retornando de uma festa de aniversário quando foram surpreendidos por criminosos armados, resultando nessa terrível tragédia. 

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Motociclista morre em colisão fora da pista na BR-226, na Grande Natal

23/10/2023

Acidente com Vitima Fatal

                                                                    Reprodução

 

 Um acidente com vítima fatal foi registrado na noite deste último domingo (22) em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.  

Conforme divulgado pelo Centro de Comando e Controle Regional (C3R), a colisão aconteceu por volta das 20h36 no KM 11, da BR-226, quando um motociclista saiu da pista e chocou-se com um objeto fixo fora da rodovia, resultando na morte do condutor, um homem de 39 anos. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) estiveram no local e atenderam a ocorrência. 

Fonte: Portal Grande Ponto                                                                      

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Lula e Janja têm estrutura milionária no Alvorada, incluindo 74 funcionários

23/10/2023

Governo Lula

                                                                                    Isac Nóbrega/PR

 

Tem custado muito esforço do pagador de impostos bancar os egos e os custos do casal presidencial na residência do Palácio da Alvorada. Somente o consumo de água e luz da dupla & cia custou mais de R$1 milhão aos brasileiros, este ano. Lula e sua mulher escalaram 74 funcionários, que se revezam 24 horas do dia paparicando o casal. As extravagâncias incluem 11 motoristas para oito carros, aspones, maître, chef de cozinha, garçons, camareiras, fisioterapeuta e diversos outros. 

Lei salvadora 

A coluna acionou a Lei de Acesso à Informação para ter acesso às contas de luz do Alvorada no primeiro semestre, totalizando R$589,2 mil. 

Torneira aberta 

O consumo de água do casal presidencial e funcionários do Palácio Alvorada fechou em R$418,5 mil, de janeiro a setembro. 

Vale-gás neles 

A estrutura milionária para garantir as mordomias do casal inclui o impressionante consumo de gás na cozinha palaciana: R$57,3 mil. 

Emas com sede 

Os custos da mordomia não incluem o viveiro de pássaros do Alvorada, cuja conta de água, que já bateu R$265,8 mil, em agosto foi R$61,6 mil. 

Com informações do Diário do Poder 

 

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STF reduz penas atribuídas por Moraes para acusados do 8/1 pela 1ª vez

23/10/2023

Atos do Dia 8 de Janeiro em Brasilia

                                                                             Rosinei Coutinho/SCO/STF

 

Uma discordância entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como efeito algo que as defesas dos acusados do 8 de Janeiro até então não tinham conseguido: uma redução das penas dos réus condenados. 

Nas primeiras seis, o STF seguiu o mesmo padrão: o voto do relator dos processos, Alexandre de Moraes, foi acompanhado na íntegra pela maioria dos ministros da Corte. Por isso, prevaleceu a dosimetria arbitrada pelo ministro, com condenações a 12, 14 e 17 anos de prisão. 

Na terceira leva de julgamentos, que contemplou mais seis casos nesta semana, a dinâmica mudou. Os ministros terminaram de votar na terça-feira, 17. Até a meia-noite, o plenário virtual da Corte ficou aberto para que eles depositassem seus votos e o Tribunal formou maioria pelas condenações. 

No entanto, não houve consenso para as penas arbitradas por Moraes e a decisão do magistrado foi modificada pela primeira vez, com redução de seis meses para cada condenado. 

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam o relator. Cristiano Zanin e Edson Fachin propuseram uma pena de 11 anos. Luís Roberto Barroso votou pela absolvição dos acusados no crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L do Código Penal) - acompanhando Moraes nas demais acusações e pontos do julgamento. 

André Mendonça e Nunes Marques foram os responsáveis pela dissidência mais marcada: os dois votaram por condenações com penas bem mais brandas, que chegaram a bater 9 meses. Pelo que prevê a legislação brasileira, uma condenação dessas teria que ser cumprida em regime aberto. 

Nesse cenário, apesar de todos os ministros serem a favor da condenação dos réus, apenas 4 endossaram as penalidades atribuídas por Moraes. Por isso, a dosimetria do relator não teve o apoio da maioria do Tribunal. 

Com informações do UOL 

 

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Lula trai brasileiros, abre mão de soberania e fica de cócoras para os países mais ricos, diz Bolsonaro

23/10/2023

Ex Presidente Bolsonaro

                                                                                      Marcos Correa/PR

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (22) que o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “trai os brasileiros e fica de cócoras para as exigências dos mais ricos”. Deu a declaração em publicação nas redes sociais ao comentar sobre a preservação ambiental no Brasil e os interesses das nações mais ricas. 

“O atual Brasil abre mão de sua soberania e se sujeita ainda mais aos interesses das nações mais ricas e poderosas […] Os únicos interesses desses é impor e saber o quanto podem sugar e impedir os outros de crescerem. Lula trai os Brasileiros e fica de cócoras para as exigências dos mais ricos”, disse no X (antigo Twitter). 

O ex-chefe do Executivo também fez referência às queimadas na Amazônia e às críticas recebidos sobre o tema durante seu governo. Segundo ele, o debate sobre a política ambiental nunca foi pautado na preservação do meio ambiente, mas na imposição de uma “agenda” de interesses de outros países. 

“A histeria da mídia e de ativistas de outrora e que hoje se calam enquanto a Amazônia torra em chamas escancara que nunca foi por meio ambiente. Tudo sempre foi para imposição de uma agenda global que destruirá os mais pobres e enriquecerá ainda mais os monopólios”, afirmou. 

De janeiro a setembro deste ano, o Programa Queimadas registrou 56.903 focos de queimadas na Amazônia. Atualmente, rios do Amazonas também enfrentam uma seca severa. A crise hídrica na Amazônia já é considerada a pior dos últimos 43 anos na região, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). 

Com informações do Poder 360 

 

 

 

 

 

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Lei Seca autua 20 condutores por dirigir sob efeito de álcool em Natal

22/10/2023

Um dos autuados foi detido por porte de entorpecentes

Lei Seca autua 20 pessoas; CPRE realizou detenção por porte de maconha. Foto: Reprodução/PMRN                                                                       Lei Seca autua 20 pessoas; CPRE realizou detenção por porte de maconha. Foto: Reprodução/PMRN                   Por meio da seção Lei Seca, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), autuou vinte condutores por dirigir sob efeito de álcool em Natal na madrugada deste sábado 21. Um dos condutores foi detido por porte de maconha. 

Os pontos de bloqlueio foram montados nas avenidas Hermes da Fonseca e João Medeiros Filho, nas zonas Leste e Norte da capital. A fiscalização da Lei Seca ocorre com o objetivo de coibir a condução de veículo por pessoas sob efeito de álcool, além de garantir a paz pública. 

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Presidente de sinagoga é morta a facadas em Detroit

22/10/2023

Violência

                                                                                       Reprodução/Redes Sociais

 

A presidente de uma sinagoga de Detroit, nos Estados Unidos, foi encontrada morta na parte externa de sua casa na manhã deste sábado, 21. 

Samantha Woll (foto), de 40 anos, era chefe da Sinagoga Isaac AgreeDowntown Detroit desde 2022 e era conhecida por seu trabalho com políticos democratas. 

O corpo de Woll foi descoberto após policiais receberem um chamado sobre uma pessoa caída no chão sem responder. 

Ao chegarem ao local, os agentes encontraram um “rastro de sangue” que os levava à casa de Woll. Ela foi encontrada com várias perfurações de facadas. A polícia acredita que o crime ocorreu dentro da casa dela. 

Até o momento, nenhum motivo foi anunciado para o assassinato. 

A procuradora-geral de Michigan, Dana Nessel, disse estar “chocada, triste e horrorizada ao saber do assassinato brutal de Sam”. 

Com informações do O Antagonista 

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Nova carteira de identidade deve ser emitida em todo o país em 15 dias

22/10/2023

Nova Carteira de Identidade

                                                                               Reprodução/Serpro

 

O Distrito Federal, São Paulo e outros 13 estados brasileiros têm 15 dias, até 6 de novembro, para começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). 

O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país. 

Atualmente, 12 estados emitem a nova Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul. 

Até agora foram registrados 2 milhões de novos documentos. Mas o governo federal determinou que até 6 de novembro todas das unidades federativas passem a expedir a CIN.  

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirma que está trabalhando com os estados com mais dificuldades nessa integração. 

O Rio de Janeiro, que atualmente já emite a nova carteira nas primeiras vias para menores de 18 anos, tem a previsão de que até o dia 6 de novembro todos os seus postos de atendimento emitirão o novo documento, segundo a pasta. 

Já no estado de São Paulo, deve ocorrer ainda a emissão dos dois modelos (a nova Carteira de Identidade Nacional e o antigo RG) a partir da mesma data. 

"A Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Ricardo GumbletonDaunt (IIRGD), está trabalhando o desenvolvimento dos sistemas de integração com a Receita Federal e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de atender ao prazo de 6 de novembro de 2023", afirmou em nota a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. 

Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Distrito Federal vão passar a emitir somente o novo documento de identificação. 

Vantagens do novo documento 

"As crianças que nascem hoje já recebem um número de CPF e a ideia é que esse seja o único número de identificação, que vai permitir que a gente conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em nota.   

Segundo ela, entre as vantagens da implementação da CIN está a possibilidade de reunir em um único documento as informações do cidadão que garantem acesso a serviços. 

“A carteira tem um QR Code que dará acesso às informações sobre o cidadão e em breve vai integrar outros documentos, como carteira de motorista, cartão do SUS, CadÚnico, uma série de serviços que estarão associados a essa carteira. Estamos trabalhando nesse processo de migração”, acrescentou a ministra.  

A emissão do novo documento é gratuita, e a lei estabeleceu o período de dez anos para que todos os brasileiros tenham essa carteira. 

Formato físico e digital 

O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d'água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo. 

Um QR Code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Primeiro turno das eleições na Argentina acontece hoje; Massa, Milei e Bullrich são favoritos

22/10/2023

Eleições na Argentina

 

                                                                                       Reprodução

 O primeiro turno das eleições na Argentina ocorre neste domingo (22), com cinco candidatos disputando a Casa Rosada: Sergio Massa (Unión por laPatria), Javier Milei (La Libertad Avanza), PatriciaBullrich (Juntos por el Cambio), Juan Schiaretti (Hacemos por Nuestro País) e Myriam Bregman (Frente de Izquierda). 

Caso nenhum candidato atinja a maioria necessária, ou seja, 45% dos votos ou 40% e uma diferença de 10 pontos percentuais em relação aos demais candidatos, é convocado um segundo turno, que está marcado para o dia 19 de novembro. 

Além dos postulantes à Presidência, grande parte das cadeiras das Câmaras de Deputados e Senadores também será renovada. Há ainda votação para eleger governadores em 21 das 23 províncias, assim como o chefe de governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires. 

O voto é obrigatório para maiores de 18 anos até os 70 anos. Mas, a partir dos 16 anos e depois dos 70, é possível escolher se irá votar ou não. 

Com informações da CNN Brasil                                                                                 

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PL quer 3.000 candidatos a prefeito com Bolsonaro e Michelle como cabos eleitorais

22/10/2023

Eleições 2024

                                                                       Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O PL avalia lançar candidato a prefeito em até 3.000 municípios, num esforço para tentar massificar a imagem do partido. 

O plano de Valdemar Costa Neto, presidente da legenda de Jair Bolsonaro, é ter um candidato próprio no maior número possível de capitais e fortalecer a estrutura do PL, que busca ampliar a capilaridade de olho já na corrida presidencial de 2026. 

A tática do PL é, portanto, mais agressiva que a do PT, que admite abrir mão de lançar candidatos próprios e negocia vagas de vice-prefeito em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. 

Alguns petistas dizem que, mesmo com Lula no Palácio do Planalto, o partido deverá eleger menos de 300 prefeitos –mais do que os 183 vitoriosos em 2020. 

Dirigentes do PL trabalham com a ambiciosa meta de vencer em mil prefeituras. 

Com informações da Folha de S. Paulo 

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Motorista e passageira morrem após carro bater em mureta central na BR-101 no RN

22/10/2023

Acidente aconteceu na manhã deste sábado (21) na altura do município de Canguaretama, no interior do estado. Vítimas morreram no local, segundo PRF.

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                          Colisão aconteceu na BR-101 na manhã deste sábado (21) — Foto: Redes sociais                                                                               Colisão aconteceu na BR-101 na manhã deste sábado (21) — Foto: Redes sociais                                              Um homem e uma mulher morreram após o veículo em que estavam bater, na manhã deste sábado (21), em uma mureta central na BR-101. O acidente aconteceu na altura do município de Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão ocorreu por volta das 6h44, no km 160 da pista. As vítimas não foram oficialmente identicadas pela autoridade policial. 

O carro era um Ford Fiesta e colidiu de frente com a mureta. O homem, que conduzia o veículo, e a mulher, que era a passageira, morreram logo após a batida, ainda no local. A frente do carro ficou destruída após a batida. Moradores da região chegaram a tentar ajudar no atendimento imediato às vítimas, inclusive tentando abrir a porta do carro, que ficou travada após a pancada. 

Além da PRF, a Polícia Civil foi acionada e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para a investigação do crime e a realização da autópsia nos corpos. 

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Nova espécie de peixe é descoberta por pesquisadores em bacia do Rio Trairi no RN

22/10/2023

Estudo é da UFRN e da UFPB e foi publicado nesta sexta (20) na revista científica Neotropical Ichthyology. Espécie foi batizada como Hypsolebias lulai, em homen

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                          Nova espécie de peixe Hypsolebias lulai (macho), que foi descoberta em Lagoa Salgada — Foto: Divulgação                                                                                    Nova espécie de peixe Hypsolebias lulai (macho), que foi descoberta em Lagoa Salgada — Foto: Divulgação                                                                                                                                                                             Uma nova espécie de peixe foi descoberta na cidade de Lagoa Salgada, na caatinga do Rio Grande do Norte, e foi batizada com o nome Hypsolebiaslulaiem homenagem ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Realizado em parceria entre pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o estudo foi publicado nesta sexta-feira (20) na revista científica Neotropical Ichthyology. 

A espécie foi descoberta em três "poças temporárias" do Rio Trairi, que banha os estados do RN e da PB, em uma área restrita de ocupação, que abrange cerca de 1 km². O ponto principal citado no estudo é o Riacho do Coelho, uma bacia do Rio Trairi em Lagoa Salgada. A percepção e descoberta da nova espécie foi, inicialmente, de um um morador do assentamento Recanto, que fica em Lagoa Salgada. Ao coletar os primeiros exemplares, ele percebeu que nunca tinha visto aquele peixe na região, então tirou fotos e enviou ao Departamento de Oceanografia da UFRN. 

Espécie diferente 

O estudo cita que o peixe é da espécieespécie de "peixe das nuvens", mas que é um "nova espécie diferente de todas as espécies desse grupo". 

Entre as diferenças encontradas com outros peixes do grupo, estão: 

  • "o padrão de coloração do macho e pela presença de um brilho azul metálico relacionado às manchas pretas na fêmea"; 

  • "forma das nadadeiras dorsal e anal (arredondada vs. pontiaguda)" ; e 

  • "orientação das barras castanhas avermelhadas no corpo e na nadadeira anal nos machos (diagonal vs. vertical)" . Nova espécie de peixe Hypsolebias lulai (fêmea), que foi descoberta em Lagoa Salgada — Foto: Divulgação                                                 Nova espécie de peixe Hypsolebias lulai (fêmea), que foi descoberta em Lagoa Salgada — Foto: Divulgação

  • O gênero Hypsolebias é o com mais espécies descritas na caatinga, com 32 espécies. O estudo cita que a nova espécie difere de outras do Nordeste "principalmente pelo elevado número de raios na nadadeira dorsal nos machos e pelo maior número de escamas na série longitudinal". 

    Trecho restrito 

    O estudo diz que dois dos três "corpos d'água" onde a espécie foi registrada são artificiais, sendo reservatórios das pequenas represas Malhadas e Quixabeira. O terceiro é uma piscina natural temporária conhecida como Capim Grosso. 

    Devido às fortes chuvas em 2022, a piscina temporária transbordou, resultando no lançamento de água nos dois reservatórios artificiais abaixo, em efeito cascata. 

    "Porém, a localização natural da nova espécie provavelmente é apenas a lagoa do Capim, e seu registro nos reservatórios artificiais foi causado pelas fortes chuvas que fizeram com que esta lagoa transbordasse e os peixes chegassem aos reservatórios", cita. 

     
     

     
     

     

     

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General Girão minimiza ida a quartel e nega ter tramado golpe: “Não tem prova”

21/10/2023

Inquérito da Polícia Federal concluiu que deputado federal do PL incitou atos antidemocráticos

General Girão Ok Copia                                                                         Deputado federal General Girão (PL), em entrevista à 98 FM ontem à noite - Foto: Yuri Rocha / 98 FM                                                                                                                                                                                  Apontado em um inquérito da Polícia Federal como incentivador de manifestações golpistas, o deputado federal bolsonarista General Girão (PL-RN) negou que tenha tramado atos antidemocráticos. Em entrevista à 98 FM na noite desta sexta-feira 20, o parlamentar afirmou que não há contra ele qualquer prova de envolvimento com a articulação de ações inconstitucionais. General Girão minimizou as manifestações golpistas realizadas na porta dos quartéis pelo País afora no fim do ano passado. Ele disse que as pessoas que compareceram aos atos estavam “se manifestando dentro de um princípio democrático”. O próprio deputado compareceu, no dia 19 de dezembro, ao ato realizado na frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, em Natal. 

Apesar de as manifestações terem pedido um golpe militar para – naquele momento – tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), General Girão diz que se tratou de um protesto legítimo. 

“O que elas estavam pedindo ali? Pedindo socorro às Forças Armadas em função de uma transparência que elas pediram. Aquelas pessoas estavam ali para manifestar seu descontentamento. Ali não era uma manifestação golpista”, enfatizou Girão. 

O deputado também explicou que não teve a intenção de sugerir uma intervenção ao militar ao falar em um megafone que um “Papai Noel camuflado” poderia aparecer às vésperas do Natal. 

“Para um mal entendedor, qualquer palavra basta. Para o bom entendedor, também. Eu sou militar. Comandei várias vezes Recife, Natal,Fortaleza, Boa Vista… Quando comandava os quartéis, o comando meu tinha, no período natalino, a gente levava o Papai Noel. E falei: ‘quem sabe, quem foi bonzinho, vai ter Papai Noel, pode até ser camuflado’”, declarou o parlamentar. 

General Girão disse, também, que não veria problema se tivesse defendido o emprego do dispositivo previsto no artigo 142 da Constituição – cujo texto bolsonaristas radicais interpretam como uma permissão para golpe. 

“A Constituição é muito clara. Ela diz no artigo 53 que os senadores e deputados são invioláveis por quaisquer opiniões, palavras e votos. Eu sinceramente me acho no direito de falar, de expor a minha opinião e a opinião daqueles que eu represento. Em nenhum momento eu estou fazendo apologia do emprego do artigo 142. E mesmo que estivesse, o artigo está na Constituição Federal. Isso não é antidemocrático”, enfatizou. 

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[VIDEO] Secretário de Saúde de Natal detona Governo Fátima: "Estado não paga na cara de pau"; ASSISTA

21/10/2023

Secretario de Natal Detona Governadora do RN

                   Na entrevista do secretário de saúde de Natal, George Antunes, no Jornal das 6 da 96 FM, chamou a atenção o desabafo que ele fez sobre o tratamento dado pelo Estado a Prefeitura de Natal. A Capital atende uma série de municípios do interior e das cidades vizinhas, fazendo um serviço que, segundo ele, deveria ser do Governo. E o que se faz quanto a isso? Nada.  

Isso porque o Governo deveria custear os atendimentos que a Prefeitura de Natal fez a quem não é de Natal, mas o Estado não paga, "na cara de pau", segundo ele, e fica por isso mesmo.  

Como exemplo, George Antunes disse que mais de 30% dos pacientes que estão nas unidade de pronto-atendimento (UPAs) de Natal, são do interior. Citou, inclusive, o caso de um apenado com problemas mentais que está custodiado em uma das unidades de Natal, mesmo sendo de Parnamirim. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

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Para a Femurn, ICMS de 20% no Estado deve ser "temporário"

21/10/2023

Aumento do ICMS do Estado RN

                                                                                                                                                                                                                                                          Agência Brasil

 

Confira abaixo nova nota divulgada pela Femurn, onde a entidade defende o ICMS de 20% no RN de maneira temporária no próximo ano. 

  

O trade-off do ICMS 

O ano de 2023 criou um cenário extremamente negativo para os entes federados, principalmente estados e municípios. Para que possamos entender como chegamos ao atual estágio orçamentário, é preciso compreender um dos vetores mais relevantes e para isso é necessário contextualizar talvez, a gênese da crise ora vivida.   

No ano de 2022, os preços dos combustíveis estavam, desde o governo Temer, atrelados a PPI, que é o acrônimo para preços de paridade internacional, que na sua composição se baseiam nos custos de importação que agregam valores referentes aos transportes e taxas aeroportuárias como referência para o cálculo dos combustíveis, mas fundamentalmente, refletem os preços praticados no mercado internacional obviamente vinculados a variação cambial e ao preço do barril de petróleo.  

Com o aumento consistente dos preços dos combustíveis em 2022, o governo federal de então, apresentou uma proposta chamada de preço justo, que propunha limitar a alíquota do ICMS, e com isso reduzir o valor dos combustíveis. A proposta enfrentou grande resistência dos Estados, mas foi aprovada no congresso. Vale ressaltar que a proposta aprovada alterava uma das principais fontes de financiamento dos estados que é o ICMS. Os municípios, por sua vez, também seriam impactados já que constitucionalmente detém a cota parte de 25% do ICMS destinado ao seu financiamento.  

A proposta de limitação do ICMS gerou uma enxurrada de ações no Supremo Tribunal Federal e o resultado temporário de redução dos preços dos combustíveis foi abafada pelo aumento dos preços internacionais do petróleo, com o barril tipo brent chegando à média de US$ 101, em 2022. Em 2023, mesmo com alta registrada em setembro que levou o preço do barril a US$ 97, a preço de hoje (18 de outubro), o tipo brent, usando como referência está cotado a US$ 90,82. 

Diante da limitação dos valores cobrados pelos Estados no ICMS, o governo federal prometeu compensações aos Estados, que independente do cumprimento ou não da promessa, partiram para garantir seu direito entrando com ações junto ao STF, para que fosse cumprida a legislação que determinava que somente esse ente federado era responsável pelo estabelecimento das alíquotas e efetivamente pelo recolhimento do imposto.  

Para compensar a queda na arrecadação com consequente desequilíbrio nas contas públicas, os Estados passaram a aumentar a alíquota do ICMS. No Rio Grande do Norte, através de decreto, a alíquota de 20% entrou em vigor no dia 1º de abril de 2023, mantendo em 7% a taxa para produtos como a cesta básica. A justificativa apresentada pelo governo do estado foi uma queda na arrecadação da ordem de R$ 440 milhões e sendo assim, para os municípios, neste caso, foi de R$ 110 milhões.  

Agora, diante do não crescimento dos repasses do FPM aos municípios, considerando 2022 para 2023, os municípios se veem diante de virtual colapso financeiro dado a diversos fatores, dentre eles o aumento de diversos insumos que compõem preços públicos e até mesmo a avalanche de programas criados desde a promulgação de nossa Carta magna, que ultrapassa 200 programas federais efetivados pelos municípios, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A grande maioria desses programas são subfinanciados pela União, fazendo com que os municípios arquem com complementação que não estava prevista, por exemplo, quando da instituição do Fundo de Participação dos Municípios. São vários exemplos do dia a dia que se fazem ver, como a saúde primária e a educação básica, com os municípios indo além de suas obrigações constitucionais. Alguns inclusive, para atender sua população, atuam com média complexidade na saúde, afetando recursos que seriam destinados a outras áreas.  

Diante desse cenário, os municípios já começam a atrasar pagamentos para seus fornecedores e já existe previsão negativa para os compromissos salariais dos servidores. O quadro é realmente de muita gravidade. Segundo o Governo do Estado caso a alíquota atual de 20% volte para 18% no ano que vem a receita estadual será menor na ordem de R$ 700 milhões e consequentemente, para os municípios a queda será de R$ 175 milhões a menos nos cofres dos municípios do estado.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

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PT nega apoio a proposta de CPI para investigar PCC e tráfico de drogas

21/10/2023

PT Nega Apoio a CPI

                                                                                   Agência Câmara

 

Para o deputado Kim Kataguri (União-SP), o primeiro ano do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva à frente da República do Brasil coincide com o empoderamento do crime organizado e do reforço na influência de facções criminosas sobre os estados. Por esse movimento, o parlamentar reuniu 173 assinaturas e protocolou pedido para instalar, na Câmara dos Deputados, a CPI do crack. 

“A gente vai seguir o rastro do PCC”, garantiu o parlamentar ao Diário do Poder. 

Nenhuma assinatura do PT, Psol ou PC do B consta no documento apresentado por Kataguri à mesa diretora da Câmara. 

“A luta contra o tráfico de drogas não é ideológica. É um problema que afeta diversas cidades do Brasil. O fato de ninguém de esquerda ter assinado o pedido de CPI, com raríssimas exceções, já demonstra uma preocupação em relação a esse assunto”, afirmou o deputado. 

E completou: “Na minha avaliação, o tráfico de crack deveria unir, direita, esquerda, governo e oposição. Mas vendo o boicote das esquerdas percebe-se que há pessoas que não estão interessadas que haja essa investigação”. 

Kataguiri aguarda o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, para articular os trâmites para obter aval e articular os tramites referentes ao início da CPI. 

Diário do Poder 

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