Tem custado muito esforço do pagador de impostos bancar os egos e os custos do casal presidencial na residência do Palácio da Alvorada. Somente o consumo de água e luz da dupla & cia custou mais de R$1 milhão aos brasileiros, este ano. Lula e sua mulher escalaram 74 funcionários, que se revezam 24 horas do dia paparicando o casal. As extravagâncias incluem 11 motoristas para oito carros, aspones, maître, chef de cozinha, garçons, camareiras, fisioterapeuta e diversos outros. 

Lei salvadora 

A coluna acionou a Lei de Acesso à Informação para ter acesso às contas de luz do Alvorada no primeiro semestre, totalizando R$589,2 mil. 

Torneira aberta 

O consumo de água do casal presidencial e funcionários do Palácio Alvorada fechou em R$418,5 mil, de janeiro a setembro. 

Vale-gás neles 

A estrutura milionária para garantir as mordomias do casal inclui o impressionante consumo de gás na cozinha palaciana: R$57,3 mil. 

Emas com sede 

Os custos da mordomia não incluem o viveiro de pássaros do Alvorada, cuja conta de água, que já bateu R$265,8 mil, em agosto foi R$61,6 mil. 

Com informações do Diário do Poder 

Uma discordância entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como efeito algo que as defesas dos acusados do 8 de Janeiro até então não tinham conseguido: uma redução das penas dos réus condenados. 

Nas primeiras seis, o STF seguiu o mesmo padrão: o voto do relator dos processos, Alexandre de Moraes, foi acompanhado na íntegra pela maioria dos ministros da Corte. Por isso, prevaleceu a dosimetria arbitrada pelo ministro, com condenações a 12, 14 e 17 anos de prisão. 

Na terceira leva de julgamentos, que contemplou mais seis casos nesta semana, a dinâmica mudou. Os ministros terminaram de votar na terça-feira, 17. Até a meia-noite, o plenário virtual da Corte ficou aberto para que eles depositassem seus votos e o Tribunal formou maioria pelas condenações. 

No entanto, não houve consenso para as penas arbitradas por Moraes e a decisão do magistrado foi modificada pela primeira vez, com redução de seis meses para cada condenado. 

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam o relator. Cristiano Zanin e Edson Fachin propuseram uma pena de 11 anos. Luís Roberto Barroso votou pela absolvição dos acusados no crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L do Código Penal) - acompanhando Moraes nas demais acusações e pontos do julgamento. 

André Mendonça e Nunes Marques foram os responsáveis pela dissidência mais marcada: os dois votaram por condenações com penas bem mais brandas, que chegaram a bater 9 meses. Pelo que prevê a legislação brasileira, uma condenação dessas teria que ser cumprida em regime aberto. 

Nesse cenário, apesar de todos os ministros serem a favor da condenação dos réus, apenas 4 endossaram as penalidades atribuídas por Moraes. Por isso, a dosimetria do relator não teve o apoio da maioria do Tribunal. 

Com informações do UOL 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (22) que o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “trai os brasileiros e fica de cócoras para as exigências dos mais ricos”. Deu a declaração em publicação nas redes sociais ao comentar sobre a preservação ambiental no Brasil e os interesses das nações mais ricas. 

“O atual Brasil abre mão de sua soberania e se sujeita ainda mais aos interesses das nações mais ricas e poderosas […] Os únicos interesses desses é impor e saber o quanto podem sugar e impedir os outros de crescerem. Lula trai os Brasileiros e fica de cócoras para as exigências dos mais ricos”, disse no X (antigo Twitter). 

O ex-chefe do Executivo também fez referência às queimadas na Amazônia e às críticas recebidos sobre o tema durante seu governo. Segundo ele, o debate sobre a política ambiental nunca foi pautado na preservação do meio ambiente, mas na imposição de uma “agenda” de interesses de outros países. 

“A histeria da mídia e de ativistas de outrora e que hoje se calam enquanto a Amazônia torra em chamas escancara que nunca foi por meio ambiente. Tudo sempre foi para imposição de uma agenda global que destruirá os mais pobres e enriquecerá ainda mais os monopólios”, afirmou. 

De janeiro a setembro deste ano, o Programa Queimadas registrou 56.903 focos de queimadas na Amazônia. Atualmente, rios do Amazonas também enfrentam uma seca severa. A crise hídrica na Amazônia já é considerada a pior dos últimos 43 anos na região, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). 

Com informações do Poder 360 

Os pontos de bloqlueio foram montados nas avenidas Hermes da Fonseca e João Medeiros Filho, nas zonas Leste e Norte da capital. A fiscalização da Lei Seca ocorre com o objetivo de coibir a condução de veículo por pessoas sob efeito de álcool, além de garantir a paz pública. 

A presidente de uma sinagoga de Detroit, nos Estados Unidos, foi encontrada morta na parte externa de sua casa na manhã deste sábado, 21. 

Samantha Woll (foto), de 40 anos, era chefe da Sinagoga Isaac AgreeDowntown Detroit desde 2022 e era conhecida por seu trabalho com políticos democratas. 

O corpo de Woll foi descoberto após policiais receberem um chamado sobre uma pessoa caída no chão sem responder. 

Ao chegarem ao local, os agentes encontraram um “rastro de sangue” que os levava à casa de Woll. Ela foi encontrada com várias perfurações de facadas. A polícia acredita que o crime ocorreu dentro da casa dela. 

Até o momento, nenhum motivo foi anunciado para o assassinato. 

A procuradora-geral de Michigan, Dana Nessel, disse estar “chocada, triste e horrorizada ao saber do assassinato brutal de Sam”. 

Com informações do O Antagonista 

O Distrito Federal, São Paulo e outros 13 estados brasileiros têm 15 dias, até 6 de novembro, para começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). 

O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país. 

Atualmente, 12 estados emitem a nova Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul. 

Até agora foram registrados 2 milhões de novos documentos. Mas o governo federal determinou que até 6 de novembro todas das unidades federativas passem a expedir a CIN.  

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirma que está trabalhando com os estados com mais dificuldades nessa integração. 

O Rio de Janeiro, que atualmente já emite a nova carteira nas primeiras vias para menores de 18 anos, tem a previsão de que até o dia 6 de novembro todos os seus postos de atendimento emitirão o novo documento, segundo a pasta. 

Já no estado de São Paulo, deve ocorrer ainda a emissão dos dois modelos (a nova Carteira de Identidade Nacional e o antigo RG) a partir da mesma data. 

"A Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Ricardo GumbletonDaunt (IIRGD), está trabalhando o desenvolvimento dos sistemas de integração com a Receita Federal e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de atender ao prazo de 6 de novembro de 2023", afirmou em nota a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. 

Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Distrito Federal vão passar a emitir somente o novo documento de identificação. 

Vantagens do novo documento 

"As crianças que nascem hoje já recebem um número de CPF e a ideia é que esse seja o único número de identificação, que vai permitir que a gente conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em nota.   

Segundo ela, entre as vantagens da implementação da CIN está a possibilidade de reunir em um único documento as informações do cidadão que garantem acesso a serviços. 

“A carteira tem um QR Code que dará acesso às informações sobre o cidadão e em breve vai integrar outros documentos, como carteira de motorista, cartão do SUS, CadÚnico, uma série de serviços que estarão associados a essa carteira. Estamos trabalhando nesse processo de migração”, acrescentou a ministra.  

A emissão do novo documento é gratuita, e a lei estabeleceu o período de dez anos para que todos os brasileiros tenham essa carteira. 

Formato físico e digital 

O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d'água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo. 

Um QR Code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Caso nenhum candidato atinja a maioria necessária, ou seja, 45% dos votos ou 40% e uma diferença de 10 pontos percentuais em relação aos demais candidatos, é convocado um segundo turno, que está marcado para o dia 19 de novembro. 

Além dos postulantes à Presidência, grande parte das cadeiras das Câmaras de Deputados e Senadores também será renovada. Há ainda votação para eleger governadores em 21 das 23 províncias, assim como o chefe de governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires. 

O voto é obrigatório para maiores de 18 anos até os 70 anos. Mas, a partir dos 16 anos e depois dos 70, é possível escolher se irá votar ou não. 

O PL avalia lançar candidato a prefeito em até 3.000 municípios, num esforço para tentar massificar a imagem do partido. 

O plano de Valdemar Costa Neto, presidente da legenda de Jair Bolsonaro, é ter um candidato próprio no maior número possível de capitais e fortalecer a estrutura do PL, que busca ampliar a capilaridade de olho já na corrida presidencial de 2026. 

A tática do PL é, portanto, mais agressiva que a do PT, que admite abrir mão de lançar candidatos próprios e negocia vagas de vice-prefeito em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. 

Alguns petistas dizem que, mesmo com Lula no Palácio do Planalto, o partido deverá eleger menos de 300 prefeitos –mais do que os 183 vitoriosos em 2020. 

Dirigentes do PL trabalham com a ambiciosa meta de vencer em mil prefeituras. 

Com informações da Folha de S. Paulo 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão ocorreu por volta das 6h44, no km 160 da pista. As vítimas não foram oficialmente identicadas pela autoridade policial. 

O carro era um Ford Fiesta e colidiu de frente com a mureta. O homem, que conduzia o veículo, e a mulher, que era a passageira, morreram logo após a batida, ainda no local. A frente do carro ficou destruída após a batida. Moradores da região chegaram a tentar ajudar no atendimento imediato às vítimas, inclusive tentando abrir a porta do carro, que ficou travada após a pancada. 

Além da PRF, a Polícia Civil foi acionada e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para a investigação do crime e a realização da autópsia nos corpos. 

Realizado em parceria entre pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o estudo foi publicado nesta sexta-feira (20) na revista científica Neotropical Ichthyology. 

A espécie foi descoberta em três "poças temporárias" do Rio Trairi, que banha os estados do RN e da PB, em uma área restrita de ocupação, que abrange cerca de 1 km². O ponto principal citado no estudo é o Riacho do Coelho, uma bacia do Rio Trairi em Lagoa Salgada. A percepção e descoberta da nova espécie foi, inicialmente, de um um morador do assentamento Recanto, que fica em Lagoa Salgada. Ao coletar os primeiros exemplares, ele percebeu que nunca tinha visto aquele peixe na região, então tirou fotos e enviou ao Departamento de Oceanografia da UFRN. 

Espécie diferente 

O estudo cita que o peixe é da espécieespécie de "peixe das nuvens", mas que é um "nova espécie diferente de todas as espécies desse grupo". 

Entre as diferenças encontradas com outros peixes do grupo, estão: 

Apesar de as manifestações terem pedido um golpe militar para – naquele momento – tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), General Girão diz que se tratou de um protesto legítimo. 

“O que elas estavam pedindo ali? Pedindo socorro às Forças Armadas em função de uma transparência que elas pediram. Aquelas pessoas estavam ali para manifestar seu descontentamento. Ali não era uma manifestação golpista”, enfatizou Girão. 

O deputado também explicou que não teve a intenção de sugerir uma intervenção ao militar ao falar em um megafone que um “Papai Noel camuflado” poderia aparecer às vésperas do Natal. 

“Para um mal entendedor, qualquer palavra basta. Para o bom entendedor, também. Eu sou militar. Comandei várias vezes Recife, Natal,Fortaleza, Boa Vista… Quando comandava os quartéis, o comando meu tinha, no período natalino, a gente levava o Papai Noel. E falei: ‘quem sabe, quem foi bonzinho, vai ter Papai Noel, pode até ser camuflado’”, declarou o parlamentar. 

General Girão disse, também, que não veria problema se tivesse defendido o emprego do dispositivo previsto no artigo 142 da Constituição – cujo texto bolsonaristas radicais interpretam como uma permissão para golpe. 

“A Constituição é muito clara. Ela diz no artigo 53 que os senadores e deputados são invioláveis por quaisquer opiniões, palavras e votos. Eu sinceramente me acho no direito de falar, de expor a minha opinião e a opinião daqueles que eu represento. Em nenhum momento eu estou fazendo apologia do emprego do artigo 142. E mesmo que estivesse, o artigo está na Constituição Federal. Isso não é antidemocrático”, enfatizou. 

Isso porque o Governo deveria custear os atendimentos que a Prefeitura de Natal fez a quem não é de Natal, mas o Estado não paga, "na cara de pau", segundo ele, e fica por isso mesmo.  

Como exemplo, George Antunes disse que mais de 30% dos pacientes que estão nas unidade de pronto-atendimento (UPAs) de Natal, são do interior. Citou, inclusive, o caso de um apenado com problemas mentais que está custodiado em uma das unidades de Natal, mesmo sendo de Parnamirim. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

Confira abaixo nova nota divulgada pela Femurn, onde a entidade defende o ICMS de 20% no RN de maneira temporária no próximo ano. 

O trade-off do ICMS 

O ano de 2023 criou um cenário extremamente negativo para os entes federados, principalmente estados e municípios. Para que possamos entender como chegamos ao atual estágio orçamentário, é preciso compreender um dos vetores mais relevantes e para isso é necessário contextualizar talvez, a gênese da crise ora vivida.   

No ano de 2022, os preços dos combustíveis estavam, desde o governo Temer, atrelados a PPI, que é o acrônimo para preços de paridade internacional, que na sua composição se baseiam nos custos de importação que agregam valores referentes aos transportes e taxas aeroportuárias como referência para o cálculo dos combustíveis, mas fundamentalmente, refletem os preços praticados no mercado internacional obviamente vinculados a variação cambial e ao preço do barril de petróleo.  

Com o aumento consistente dos preços dos combustíveis em 2022, o governo federal de então, apresentou uma proposta chamada de preço justo, que propunha limitar a alíquota do ICMS, e com isso reduzir o valor dos combustíveis. A proposta enfrentou grande resistência dos Estados, mas foi aprovada no congresso. Vale ressaltar que a proposta aprovada alterava uma das principais fontes de financiamento dos estados que é o ICMS. Os municípios, por sua vez, também seriam impactados já que constitucionalmente detém a cota parte de 25% do ICMS destinado ao seu financiamento.  

A proposta de limitação do ICMS gerou uma enxurrada de ações no Supremo Tribunal Federal e o resultado temporário de redução dos preços dos combustíveis foi abafada pelo aumento dos preços internacionais do petróleo, com o barril tipo brent chegando à média de US$ 101, em 2022. Em 2023, mesmo com alta registrada em setembro que levou o preço do barril a US$ 97, a preço de hoje (18 de outubro), o tipo brent, usando como referência está cotado a US$ 90,82. 

Diante da limitação dos valores cobrados pelos Estados no ICMS, o governo federal prometeu compensações aos Estados, que independente do cumprimento ou não da promessa, partiram para garantir seu direito entrando com ações junto ao STF, para que fosse cumprida a legislação que determinava que somente esse ente federado era responsável pelo estabelecimento das alíquotas e efetivamente pelo recolhimento do imposto.  

Para compensar a queda na arrecadação com consequente desequilíbrio nas contas públicas, os Estados passaram a aumentar a alíquota do ICMS. No Rio Grande do Norte, através de decreto, a alíquota de 20% entrou em vigor no dia 1º de abril de 2023, mantendo em 7% a taxa para produtos como a cesta básica. A justificativa apresentada pelo governo do estado foi uma queda na arrecadação da ordem de R$ 440 milhões e sendo assim, para os municípios, neste caso, foi de R$ 110 milhões.  

Agora, diante do não crescimento dos repasses do FPM aos municípios, considerando 2022 para 2023, os municípios se veem diante de virtual colapso financeiro dado a diversos fatores, dentre eles o aumento de diversos insumos que compõem preços públicos e até mesmo a avalanche de programas criados desde a promulgação de nossa Carta magna, que ultrapassa 200 programas federais efetivados pelos municípios, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A grande maioria desses programas são subfinanciados pela União, fazendo com que os municípios arquem com complementação que não estava prevista, por exemplo, quando da instituição do Fundo de Participação dos Municípios. São vários exemplos do dia a dia que se fazem ver, como a saúde primária e a educação básica, com os municípios indo além de suas obrigações constitucionais. Alguns inclusive, para atender sua população, atuam com média complexidade na saúde, afetando recursos que seriam destinados a outras áreas.  

Diante desse cenário, os municípios já começam a atrasar pagamentos para seus fornecedores e já existe previsão negativa para os compromissos salariais dos servidores. O quadro é realmente de muita gravidade. Segundo o Governo do Estado caso a alíquota atual de 20% volte para 18% no ano que vem a receita estadual será menor na ordem de R$ 700 milhões e consequentemente, para os municípios a queda será de R$ 175 milhões a menos nos cofres dos municípios do estado.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

Para o deputado Kim Kataguri (União-SP), o primeiro ano do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva à frente da República do Brasil coincide com o empoderamento do crime organizado e do reforço na influência de facções criminosas sobre os estados. Por esse movimento, o parlamentar reuniu 173 assinaturas e protocolou pedido para instalar, na Câmara dos Deputados, a CPI do crack. 

“A gente vai seguir o rastro do PCC”, garantiu o parlamentar ao Diário do Poder. 

Nenhuma assinatura do PT, Psol ou PC do B consta no documento apresentado por Kataguri à mesa diretora da Câmara. 

“A luta contra o tráfico de drogas não é ideológica. É um problema que afeta diversas cidades do Brasil. O fato de ninguém de esquerda ter assinado o pedido de CPI, com raríssimas exceções, já demonstra uma preocupação em relação a esse assunto”, afirmou o deputado. 

E completou: “Na minha avaliação, o tráfico de crack deveria unir, direita, esquerda, governo e oposição. Mas vendo o boicote das esquerdas percebe-se que há pessoas que não estão interessadas que haja essa investigação”. 

Kataguiri aguarda o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, para articular os trâmites para obter aval e articular os tramites referentes ao início da CPI. 

Diário do Poder 

A prisão dos suspeitos aconteceu na 2ª fase da “Operação Premonição”, deflagrada pela Polícia Civil com o objetivo de reprimir o comércio ilegal de combustíveis na região, que configuram crimes de ordem econômica e ambiental. 

Na operação, policiais civis realizaram diligências em três pontos clandestinos de venda de combustíveis na cidade. Nestas ações, além da dupla presa, outros dois homens conseguiram fugir. Um deles é companheiro da mulher presa. 

Nestes locais, foram apreendidos aproximadamente 300 litros de combustíveis derivados de petróleo, armazenados em depósitos ilegais como garrafas pet, além de cinco armas de fogo, sendo quatro espingardas artesanais e um revólver calibre .38, alterado para funcionar com munições calibre 357, e uma quantia superior a R$ 22 mil. 

A votação na capital potiguar acontece no próximo dia 29 de outubro - ela foi adiada após eleitores enfrentarem problemas nos locais de votação, com a distribuição das urnas. 

A definição foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta (20). A lista com todos os pontos está disponível AQUI. 

Os locais serão: 

A divulgação dos locais onde serão instaladas as seções de votação se deve ao cumprimento ao disposto no Edital da COMDICA, diante da disponibilidade de urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

A eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares de Natal para o quadriênio 2024/2028 será realizada no dia 29 de outubro, das 8h às 17h. 

No total, serão eleitos 20 novos conselheiros tutelares de Natal, sendo cinco para cada Conselho Tutelar correspondente às quatro regiões administrativas. O mandato de cada conselheiro tem a duração de quatro anos (de 2024 a 2028). A posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024. 

Areia Branca e Ceará-Mirim 

Além de Natal, terão as eleições no próximo dia 29 de outubro as cidades de Ceará-Mirim e Areia Branca, que também tiveram o adiamento por problemas na distribuição das urnas. 

Em Areia Branca, a votação será na Escola Municipal Comercial Professora Geralda da Cruz, na Rua Jorge Caminha, 118, bairro Ilha. 

Já em Ceará-Mirim, serão em duas escolas: Escola Estadual Interventor Ubaldo B de Melo, na Rua Eneas Cavalcanti, 1290, Centro; e na Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, na Rua Eneas Cavalcanti, s/n, Centro. 

Quem pode votar? 

Para votar é necessário ser maior de 16 anos, ter título de eleitor e domicílio eleitoral no município. O voto é secreto, direto, facultativo e só é permitido escolher um candidato. 

O que levar no dia da eleição? 

No dia da eleição é importante levar um documento original oficial com foto ou o e-título. 

Como consultar o local de votação? 

A consulta pode ser feita via Whatsapp, pelo número ??3654-5050. 

Um duplo homicídio foi registrado na zona rural do município de Itajá, no Oeste Potiguar, na noite dessa quinta-feira (19). Dois homens que estavam em uma motocicleta foram assassinados a tiros. 

De acordo com a polícia, a dupla foi surpreendida pelos criminosos em uma estrada na comunidade de Acauã de Baixo. Diversos tiros foram disparados e as vítimas morreram na hora. Um dos homens seria monitorado por tornozeleira eletrônica. 

A Polícia Militar chegou a ser acionada, mas ninguém foi preso. O local do crime foi isolado até a chegada da Polícia Civil, que vai investigar o caso. A motivação ainda é desconhecida. 

Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). 

Fonte: Portal da Tropical 

Um homem ainda não identificado foi executado na noite desta quinta-feira (19), na rua Dr. Manoel Dantas, próximo à Maternidade Januário Cicco, no bairro Petrópolis, zona Leste de Natal. A vítima foi alvo de pelo menos 20 tiros de pistola. 

De acordo com a Polícia Militar, dois homens em um carro foram os autores do assassinato após conversarem com o indivíduo. No local, os moradores estavam assustados, porém nenhum deles quis falar sobre o assunto. Ainda de acordo com informações policiais, os criminosos fugiram rapidamente e ainda não foram localizados. 

Fonte: Portal BO