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                                                                                                                                                                                                                                         Uma ação da Polícia Federal e da Marinha do Brasil apreendeu nesta terça-feira (19) 3,6 toneladas de cocaína na costa de Pernambuco. É a maior quantidade da droga já apreendida em mar brasileiro.

O que aconteceu:

Um navio-patrulha da Marinha abordou uma embarcação em águas pernambucanas e encontrou a droga. No momento da abordagem, havia cinco tripulantes na embarcação, que tinha como destino a África.

A embarcação intitulada "Palmares 1" foi rebocada para o Porto do Recife, e a droga apreendida pelos agentes da Marinha e da PF.

A ação que apreendeu a cocaína faz parte da Operação Ágata Nordeste que atua no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais.

Segundo a Marinha, desde 2020 as ações conjuntas com outros órgãos, como a PF, resultaram na apreensão de mais de 17 toneladas de cocaína, 4,3 toneladas de haxixe, 695 toneladas de cigarro e 14 toneladas de maconha transportadas por águas brasileiras para abastecer o tráfico de drogas.

Com informações do UOL                                                                  

                                                             Ricardo Stuckert/PR

O Juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu o prazo de cinco dias para que o governo federal explique o interesse do Palácio do Planalto em comprar um novo avião presidencial, que pode custar mais de R$400 milhões.

O Ministério da Defesa entregou ao Planalto um estudo feito pela Força Aérea Brasileira (FAB) para atender ao pedido de Lula para substituir o “Aerolula” por aeronave mais confortável. 

A atual aeronave presidencial foi encomendada em abril de 2004 e entregue ao governo brasileiro em 2005, durante o primeiro governo Lula (2003-2011). A aquisição do avião presidencial foi sob a justificativa de reduzir gastos com fretamentos elevados com os “Sucatões”, como era chamada a aeronave da presidência. 

O “Aerolula” é dividido em três sessões: A principal, na parte frontal do avião com cerca de 10 assentos de classe executiva, no meio há uma sala com mesa no centro e , na parte de trás da aeronave há mais 40 assentos semelhantes aos voos comerciais. O avião ainda comporta um escritório privativo, sala de reuniões, escritório de segurança e dormitório do casal presidencial.

A opção mais barata cogitada pela FAB pode custar de US$70 milhões a US$80 milhões, o equivalente a quase R$400 milhões. Parlamentares da oposição entendem haver “gravíssimo dano ao dinheiro público, desvio de finalidade e afronta à moralidade”. 

De acordo com o deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS) , o Brasil vive uma séria crise financeira e não pode se dar o luxo de gastar dinheiro do contribuinte com “caprichos do casal Lula e Janja”. Zucco diz que o país tem inúmeras prioridades e que estão faltando recursos para os municípios, programas sociais, infraestrutura e atendimento para catástrofes como a do Rio Grande do Sul, que já contabilizou 48 mortes.

Com informações do Diário do Poder

                                                                                        Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um sindicato de Sorocaba e região virou motivo de polêmica entre trabalhadores e nas redes sociais após a convenção coletiva da categoria de 2023/2024 trazer a cobrança de contribuição assistencial de 12% sobre salários dos profissionais ou pagamento de uma taxa de R$ 150 para quem se opuser à cobrança.

Embora as negociações entre o Seaac, sindicato que representa o setor de agentes autônomos, e as empresas tenham ocorrido antes do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a contribuição assistencial, as exigências da convenção chegaram aos trabalhadores na semana passada, após a decisão da corte, o que aumentou a indignação de quem é contra.

Em julgamento que terminou na segunda-feira (11), os ministros definiram que é constitucional a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores, sindicalizados ou não, desde que definida em assembleia e com direito à oposição.

Desde sexta-feira (15), trabalhadores têm procurado a entidade com cartas para rejeitar a cobrança. O prazo final para dizer que não quer pagar a contribuição terminaria no sábado (16), mas foi prorrogado pelo sindicato até esta quarta-feira (20).

O assunto veio à tona ao ser publicado no X, ex-Twitter, pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), de Porto Alegre. Nas redes, o parlamentar detalhou parte do texto da convenção coletiva e condenou a medida, ligando-a ao que foi julgado pelos ministros.

"Sindicato exige 12% do salário do trabalhador no 'novo imposto sindical', dá apenas dez dias para oposição e cobra 'pedágio' de R$ 150 para quem se opuser. Surreal! Já começaram os abusos sindicais", disse, em publicação que já tem quase 700 mil visualizações.

Em entrevista à Folha, ele contou que foi procurado por parente de uma trabalhadora da cidade, que estava "apavorada" pelo curto prazo para se opor ao pagamento, cujo encerramento seria no dia seguinte ao que ela fez a denúncia.

"A questão da imposição do prazo é completamente ilegal. O trabalhador tem o direito de fazer oposição a qualquer tempo. O 'pedágio' também é absurdo. Taxa única também é ilegal, não pode ocorrer. Agora, os 12% acabaram não sendo ilegal, mas [a cobrança] é imoral."

A assistente financeira, que não quis ser identificada e cuja denúncia chegou ao sindicato, conta que é funcionária de uma administradora de condomínios há cinco anos e que, desde a reforma trabalhista —quando o imposto sindical chegou ao fim—, nunca lhe foi cobrado qualquer valor. Na ocasião, levou carta de oposição ao sindicato.

Uma colega, que trabalha na mesma empresa há sete anos, também se lembra de ter feito a carta de próprio punho se opondo à cobrança de contribuição e afirma que os valores da atual convenção são muito altos.

As duas reclamaram do curto prazo para se opor e também disseram que o sindicato dificultou ao máximo esse posicionamento. Elas relatam que o chefe recebeu a carta na quarta-feira (13) sobre a cobrança, foram avisadas no dia seguinte e tinham até sábado para recusar pagá-la.

Elas contam também que passaram cerca de uma hora na fila na sexta (15), sob o sol para entregar o documento de oposição, que estava digitalizado. No entanto, ele não foi aceito.

Tiveram então de fazer duas cartas, a próprio punho, para dizer que não pagariam os valores. Recusaram-se ainda a assinar o termo que autorizaria o desconto de R$ 150 da taxa negocial da categoria. Ambas disseram que não pagarão.

Na convenção coletiva a que a reportagem teve acesso, o sindicato determina o pagamento de contribuição assistencial de 12% sobre o salário, parcelada em até quatro vezes, com descontos de 3% em setembro e novembro deste ano e janeiro e maio de 2024. Há limite de R$ 90 por trabalhador e por mês.

Caso não queiram pagar, os profissionais tinham até dez dias para se opor, a contar da data de assinatura da convenção coletiva (6 de setembro).

O documento traz ainda uma opção à contribuição assistencial, com o pagamento da taxa negocial de R$ 150, a ser descontada no mês de novembro, "para garantir a manutenção dos direitos coletivos abrangidos pelo instrumento normativo".

Com informações da Folha de São Paulo  

Por g1 RN e Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                          Hotel BRA, obra inacaba na Via Costeira, em Natal (RN) — Foto: Google Street View                                                                                                                                                                                                            

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou nesta terça-feira (19) que a empresa responsável pela construção do Hotel BRA, obra incabada na Via Costeira de Natal, faça a demolição do pavimento que ultrapassa o 8º andar da estrutura num prazo de 90 dias.

Em 2005, a obra do hotel foi paralisada, após decisão judicial, por ter ultrapassado os limites da construção na legislação em vigor. A licença emitada pela prefeitura na época não permitia a construção desse pavimento.

O "esqueleto" do hotel inacabado segue há anos como parte do cenário do trecho na capital potiguar.

A decisão do magistrado Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara Federal, determina que se proceda "a demolição do pavimento da estrutura da construção que ultrapassa o oitavo andar da edificação, conforme preceituava a legislação municipal quando da concessão da Licença de Instalação nº 007/2005".

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Fiscalização foi feita pela ANP (Arquivo) — Foto: Reprodução/RPC                                                                     

Dois postos de combustíveis foram interditados no Rio Grande do Norte, após passarem por fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), em setembro.

A agência divulgou que realizou as ações em 13 estados entre os dias 4 e 14 de setembro, mas não especificou em qual data os postos do Rio Grande do Norte foram vistoriados.

No estado, as equipes visitaram 12 estabelecimentos, entre distribuidores de gás de cozinha e postos de combustíveis, nas cidades de Ceará-Mirim, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante.

Em Macaíba, um posto de combustíveis foi autuado e interditado devido a irregularidades como operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios.

Além disso, havia defeito no termodensímetro - equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade e o bico abastecedor da gasolina comum tinha irregularidades nos volumes dispensados.

Em São Gonçalo do Amarante, um posto de combustíveis também foi autuado e interditado por operar bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e por utilizar equipamentos em más condições de uso e conservação.

Um segundo estabelecimento foi autuado por apresentar termodensímetro com defeito.

Em Natal, uma distribuidora de gás de cozinha foi autuada por comercializar botijões fora das normas de segurança e por manusear os produtos incorretamente. Outra distribuidora foi autuada por ter desativado as instalações sem comunicar à ANP no prazo estabelecido.

Segundo a ANP, nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as movimentações dos combustíveis.

                                                                                     Arquivo/Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu temporariamente nesta segunda-feira (18) a distribuição do leite em cidades do estado. Segundo informações da Prefeitura de Vera Cruz, a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social recebeu um ofício do Governo informando da decisão. O programa Leite Potiguar é um programa do Governo do Estado em parceria com os municípios do RN.

                                                              Reprodução

Um comerciante foi morto na madrugada desta terça-feira (19) após sofrer vários disparos dentro do seu comércio no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. As informações são do Blog Express RN.

A Polícia Militar está em diligências com o objetivo de capturar os meliantes que tiraram a vida do comerciante.

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por JP KP (@expressrn_)

                                                                                       Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), baseou-se numa perícia contratada pela defesa do presidente Lula ao decidir pela anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht. O perito Cláudio Wagner, indicado pelos advogados do petista, sustentou que a Lava Jato cometeu diversas falhas ao colher evidências dos crimes da empreiteira e comparou a situação a uma investigação de estupro que usa como prova um material genético coletado pelo próprio estuprador, sem a presença de autoridades.

O documento foi concluído em 2019. No último dia 6, Toffoli acatou um pedido da defesa de Lula e anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht firmado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O perito indicado pela defesa de Lula apontou irregularidades na obtenção de provas de dois sistemas usados pela Odebrecht, Drousys e My Web Day B. Essas tecnologias funcionavam no Departamento de Operações Estruturadas, que, segundo a Lava Jato descobriu e a própria Odebrecht admitiu, funcionava como um “departamento da propina“.

Na decisão deste mês, Toffoli tornou nulas todas as provas obtidas nesses dois sistemas, que considerou “imprestáveis”.

Em suma, o perito apontou uma quebra na “cadeia de custódia da prova”, ou seja, disse não ser possível verificar que as provas são fidedignas e garantem um julgamento justo. Em um homicídio, por exemplo, é preciso garantir que o local do crime não seja alterado antes da chegada das autoridades, para manter a cadeia de custódia.

Wagner apontou diferentes razões para o argumento: o material recebido pelo MPF foi preparado e enviado pela própria Odebrecht, sem a presença de nenhum agente público; a Odebrecht ficou com o material por nove meses antes de entregá-lo; e, nesse período, os arquivos foram “trabalhados” por diversas pessoas contratadas pela empresa.

Segundo procuradores que atuaram na Lava Jato, contudo, a tese da defesa de Lula não se sustenta. Um integrante da força-tarefa afirmou em reserva que todos os procedimentos legais foram seguidos, e que as provas apresentadas pela Odebrecht no acordo foram checadas e confirmadas com os dados compartilhados depois pelas autoridades suíças.

Esse procurador ressaltou que, dois anos antes de aceitar fazer um acordo com o MPF, a Odebrecht negava qualquer acusação e enfrentava o órgão na Justiça.

Com informações de Metrópoles

                                                                   Reprodução

A Unisa (Universidade Santo Amaro) anunciou que expulsou os alunos de medicina da instituição que exibiram as partes íntimas durante uma partida de vôlei feminino. A instituição informou que a expulsão vale para todos os estudantes "identificados até o momento", mas não divulgou quantos foram alvos da medida.

O que aconteceu:

• Em comunicado divulgado no Instagram, a instituição disse que a reitoria tomou conhecimento do caso, "contendo gravíssimas ocorrências envolvendo os alunos do seu curso de medicina", nesta manhã. As cenas repercutiram nas redes sociais no último final de semana, mas teriam ocorrido durante uma competição esportiva entre universidades, entre elas a Unisa, no mês de maio.
• A Unisa comunicou que, mesmo que os fatos tenham ocorrido fora das dependências da instituição e sem responsabilidade da mesma sobre tais competições esportivas, aplicou a medida "mais severa" prevista em regimento e decidiu expulsar nesta segunda-feira (18) todos os alunos identificados até o momento nos vídeos.
• A instituição definiu os registros em que os estudantes aparecem nus como "atos execráveis" e informou que, "considerando ainda a gravidade dos fatos", também levou o caso às autoridades públicas.
• A universidade ainda informou que está contribuindo com as demais investigações e providências cabíveis. A nota é assinada pelo reitor da instituição, o Prof. Dr. Eloi Francisco Rosa.

"A Unisa, instituição com mais de 55 anos de história, repudia veementemente esse tipo de comportamento, completamente antagônico à sua história e aos seus valores." - Nota da Unisa

Com informações do UOL

                                                                                                                                                                                                                                                 Jardim de Angicos/RN Distrito dos Balbinos Moradores faz Reclamações da Situação do Ginásio nas Fotos você pode Perceber o abandono da Gestão atual com a População tamanho descaso nas Fotos enviadas ao Blog por Populares você ver quer parece até filme de terror a estruturas preste a cair talvez até feri um Popular Prefeito veja ai essa situação  Gestão 2021 a 2024        

                                                                        Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O preço do botijão do gás de cozinha subiu em média R$ 4 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Francisco Correia.

Com isso, a média do preço dos botijões de 13 kg de gás de cozinha no estado está na casa dos R$ 105, de acordo com o presidente do sindicato. O aumento começou a valer na semana passada.

O aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre, segundo Correia, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

Segundo o diretor, o preço do botijão de gás nos últimos meses se apresenta como "estável". No ano passado, nesse mesmo período, o valor chegou a atingir R$ 120, em média.

Com informações do G1 RN

                                                                                   Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu avisos de vendaval e ventos costeiros para o Rio Grande do Norte. Ao todo, 123 municípios potiguares foram listados nas duas publicações [veja no fim da matéria]. Os alertas são de legenda amarela, que representa Perigo Potencial, o menor na escala de severidade. Ambos se iniciaram nesta segunda (18) e seguem até às 10h da manhã desta terça-feira (19).

Para o aviso de vendaval, concentrado em cidades das regiões Oeste e Central do Estado, o Inmet aponta para vento variando entre e 60 km/h, além de baixo risco de queda de galhos de árvores.

Em caso de rajadas de vento, é recomendado à população que não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Já para o aviso de ventos costeiros, para as cidades próxima do litoral, o Inmet aponta para intensificação dos ventos, movimentando dunas de areia sobre construções na orla.

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades sob aviso de ventos costeiros:

• Areia Branca    
• Arês    
• Baía Formosa    
• Bento Fernandes    
• Brejinho    
• Caiçara do Norte    
• Canguaretama    
• Ceará-Mirim    
• Espírito Santo    
• Extremoz    
• Galinhos    
• Goianinha    
• Grossos
• Guamaré    
• Ielmo Marinho    
• Jandaíra    
• Jardim de Angicos    
• João Câmara    
• Jundiá    
• Macaíba
• Macau    
• Maxaranguape    
• Montanhas    
• Monte Alegre    
• Mossoró    
• Natal    
• Nísia Floresta    
• Parazinho    
• Parnamirim    
• Pedra Grande    
• Pedra Preta    
• Pedro Avelino    
• Pedro Velho    
• Poço Branco    
• Porto do Mangue    
• Pureza    
• Rio do Fogo    
• São Bento do Norte    
• São Gonçalo do Amarante    
• São José de Mipibu    
• São Miguel do Gostoso    
• Senador Georgino Avelino    
• Serra do Mel    
• Taipu    
• Tibau    
• Tibau do Sul    
• Touros    
• Vera Cruz    
• Vila Flor

Com informações da Tribuna do Norte

                                                                      Reprodução/Instagram

Maranhense, especialista em sistema digestivo e apaixonado por pesca. O doutor Roland Montenegro, 70, foi uma das 14 vítimas que perderam a vida num acidente aéreo em Barcelos, no interior do Amazonas.

Quem é o médico?

• Era considerado pioneiro de transplantes em Brasília. Formado pela Universidade Federal do Maranhão, o médico construiu boa parte da carreira no Hospital de Base do Distrito Federal, em Brasília.
• Apesar de estar aposentado do hospital, exercia o ofício em consultório particular. Segundo o jornal Correio Braziliense, Roland desenvolveu uma nova técnica para cirurgia no pâncreas batizada com seu sobrenome e apresentada no Congresso Europeu da Sociedade Internacional de Cirurgia Hepato-Pancreatobiliar, em Heidelberg, na Alemanha.
• O ministro Gilmar Mendes, do STF, lamentou a morte do amigo: "Brasília perde um nome histórico de sua medicina. Eu perco um amigo", escreveu.

"Roland Montenegro foi o adversário mais competente das probabilidades: conseguia salvar vidas mesmo quando tudo parecia perdido." Gilmar Mendes

Com informações do UOL                                                                  

                                                                Reprodução/YouTube

A missa do domingo foi tumultuada na paróquia de Nossa Senhora do Ó, em Serra Negra do Norte, no interior do Rio Grande do Norte. A celebração foi interrompida em razão de tiros nas proximidades da igreja. 

O padre pediu calma aos fiéis. Ainda não se sabe a motivação dos tiros, mas houve feridos que foram socorridos.

                                                                                                                                                                                                                                                Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O secretário Estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, anunciou que a partir desta segunda-feira (18), os contribuintes  poderão negociar suas dívidas com o fisco do Rio Grande do Norte, em face da regulamentação do  Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal, o chamado novo Refis 2023, publicada no “Diário Oficial do Estado (D.O.E) do sábado (16).

Carlos E. Xavier confirmou que com a negociação dos débitos, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão, enquanto R$ 400 milhões são de pagamento à vista com o desconto em até 99% de multas e outros acréscimos legais de ICMS, IPVA e créditos não tributários, como é o caso de multas ambientais do Idema.

“As multas de trânsito ficaram de fora do Refis, porque são regulamentadas por legislação federal”, explicou o secretário da Fazenda, para informar que além do Refis, o Governo conta com recursos da composição financeira decorrentes das perdas do ICMS em  2022 e reposição de perdas do Fundo de Participação do Estado (FPE), que foi em torno de R$ 70 milhões líquidos em julho e agosto, para cumprir os compromissos financeiros até o fim do ano, descontados 20% destinados ao Fundeb.

Em relação a compensação prevista na lei 194/2022, Xavier explicou que R$ 185 milhões que seriam compensados em 2024, serão compensados já em 2023 - desse valor, 25% é destinado aos municípios. 

“A gente tem total tranquilidade de que,  com esses recursos, vamos honrar nossos compromissos de 2023, não só com relação aos servidores, mas também tentar terminar o ano com uma situação bem melhor do ponto de vistas dos fornecedores”, garantiu Carlos Xavier.

Negociar
O secretário da Fazenda explicou, ainda, que as empresas que atuam na prospecção e exploração de petróleo, como a Petrobras, poderão negociar dívidas com vencimentos até 31 de março, com desconto de até 50% de multas e outras obrigações legais.

No entanto, Xavier informou que no caso da estatal petrolífera, existe um contencioso que ainda está sendo discutido nas instâncias administrativas, e por isso não dá para estimar o valor da dívida de ICMS – “é um cálculo muito complexo”, que depende de reconhecimento da dívida pela empresa, a exemplo do que já ocorreu em outros estados do  país.

Refis 2023

Período de adesão 

ICMS/IPVA –18/09/2023 a 31/10/2023
ITCD – 18/09/2023 e 27/12/2023
Dívida Ativa -20/09/2023 a 31/10/2023

Débitos negociáveis 

-ICMS gerado até 31/03/2023
-IPVA gerado até 31/12/2022
-ITCD lançado até 27/12/2023

Não tributáveis inscritos na dívida ativa até 31/08/2023

Vantagens

ICMS 

• Redução de 60% a 99% do valor de juros e multas, parcelas com valor mínimo de R$ 500,00. 
• Redução de 99%  para pagamento à vista.
• Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas.
• Redução de 75% para pagamento em 11 a 20 parcelas.
• Redução de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

IPVA

• Redução de 90% a 99% do valor de juros e multas, parcelas com valor mínimo de R$100,00.
• Redução de 99% para pagamento à vista.
• Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas.

ITCD

• Redução de 50% do valor do imposto e 99% do valor de juros e multas, parcelas com valor mínimo de R$ 500,00
• Redução de 50% do valor do imposto e 99% das multas, juros e acréscimos para pagamento à vista.
• Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas.

Não tributáveis 

• Redução de 60% a 75% do valor de juros e multas, parcelas com valor mínimo de R$100
• Redução de 75% para pagamento à vista.
• Redução de 60% para pagamento parcelado em até 60 vezes.

Como aderir Débitos tributários

• https://uvt.set.rn.gov.br/
• WHATSAPP 84 3232-2190
• Unidades Regionais de Tributação (presencialmente)

Dívida Ativa

• PGE-RN em Natal: avenida Afonso Pena, 1155, Tirol e rua Militão Chaves, 1807, Candelária 
• WhatsApp (84) 9993-3375
• Informações: www pge.rn.gov.br

Com informações da Tribuna do Norte

                                                                    Divulgação/PCO

Uma resposta dada por Jair Bolsonaro no WhatsApp pode livrá-lo da acusação de tramar contra Alexandre de Moraes para tentar um golpe de Estado.

Em relatório apresentado ao ministro do STF, a Polícia Federal (PF) citou o referido “zap” como um indício de que Bolsonaro não teria participado do suposto plano, que também levou à condição de investigados o ex-deputado Daniel Silveira e o senador Marcos do Val.

No documento produzido pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, a PF enfatizou uma troca de mensagens entre Bolsonaro e Do Val, de 1º de fevereiro deste ano. Na ocasião, o senador mandou ao ex-presidente prints de conversas dele próprio com Daniel Silveira e com Alexandre de Moraes.

Nos diálogos, Marcos do Val era incitado por Daniel Silveira a ingressar numa “missão” que poderia “salvar o Brasil”. O senador, por sua vez, avisava a Alexandre de Moraes sobre a suposta trama criminosa.

Ao ler os prints enviados por Do Val, Bolsonaro respondeu apenas: “Coisa de maluco”.

PF aventa cenários

A falta de interesse de Bolsonaro no assunto e a crítica feita pelo ex-presidente chamaram a atenção dos investigadores. Obtido pela coluna, o relatório foi remetido a Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que corre no STF. Nele, a Polícia Federal descreveu três cenários possíveis.

No primeiro, a PF vislumbrou “a possibilidade de que Daniel Silveira, para conferir importância e credibilidade inexistentes à sua malfadada orquestração de um golpe de Estado, estivesse se utilizando do nome de Jair Bolsonaro”.

No segundo, avaliou “a possibilidade de que eventuais encontros entre Do Val, Silveira e Bolsonaro — se de fato existentes — hajam tratado de assunto diverso do revelado nos prints encaminhados (orquestração de um golpe de Estado)”.

E, na última hipótese, a Polícia Federal cogitou a possibilidade de ter havido “atuação de caráter absolutamente ambíguo de Marcos do Val, que parecia valer-se de prints de conversas com as mais altas autoridades da República para, colocando-as umas contra as outras, angariar prestígio pessoal e político”.

Se nenhum batom na cueca surgir ao longo do inquérito, a resposta dada por Bolsonaro a Do Val tende a favorecer o arquivamento do caso.

Os cenários foram descritos pela PF antes da delação de Mauro Cid. Novas informações, claro, podem alterar o rumo das investigações.

Com informações do Metrópoles

                                                            Lula Marques/Divulgação

  Uma resposta dada por Jair Bolsonaro no WhatsApp pode livrá-lo da acusação de tramar contra Alexandre de Moraes para tentar um golpe de Estado.

Em relatório apresentado ao ministro do STF, a Polícia Federal (PF) citou o referido “zap” como um indício de que Bolsonaro não teria participado do suposto plano, que também levou à condição de investigados o ex-deputado Daniel Silveira e o senador Marcos do Val.

No documento produzido pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, a PF enfatizou uma troca de mensagens entre Bolsonaro e Do Val, de 1º de fevereiro deste ano. Na ocasião, o senador mandou ao ex-presidente prints de conversas dele próprio com Daniel Silveira e com Alexandre de Moraes.

Nos diálogos, Marcos do Val era incitado por Daniel Silveira a ingressar numa “missão” que poderia “salvar o Brasil”. O senador, por sua vez, avisava a Alexandre de Moraes sobre a suposta trama criminosa.

Ao ler os prints enviados por Do Val, Bolsonaro respondeu apenas: “Coisa de maluco”.

PF aventa cenários

A falta de interesse de Bolsonaro no assunto e a crítica feita pelo ex-presidente chamaram a atenção dos investigadores. Obtido pela coluna, o relatório foi remetido a Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que corre no STF. Nele, a Polícia Federal descreveu três cenários possíveis.

No primeiro, a PF vislumbrou “a possibilidade de que Daniel Silveira, para conferir importância e credibilidade inexistentes à sua malfadada orquestração de um golpe de Estado, estivesse se utilizando do nome de Jair Bolsonaro”.

No segundo, avaliou “a possibilidade de que eventuais encontros entre Do Val, Silveira e Bolsonaro — se de fato existentes — hajam tratado de assunto diverso do revelado nos prints encaminhados (orquestração de um golpe de Estado)”.

E, na última hipótese, a Polícia Federal cogitou a possibilidade de ter havido “atuação de caráter absolutamente ambíguo de Marcos do Val, que parecia valer-se de prints de conversas com as mais altas autoridades da República para, colocando-as umas contra as outras, angariar prestígio pessoal e político”.

Se nenhum batom na cueca surgir ao longo do inquérito, a resposta dada por Bolsonaro a Do Val tende a favorecer o arquivamento do caso.

Os cenários foram descritos pela PF antes da delação de Mauro Cid. Novas informações, claro, podem alterar o rumo das investigações.

Com informações do Metrópoles                                                            

                                                                            Fernando Frazão/Agência Brasil

A última semana do inverno no país será marcada por uma forte onda de calor com temperaturas atipicamente elevadas, alerta o MetSul.

Uma massa de ar quente vai cobrir o Brasil nos próximos dias em razão de um bloqueio atmosférico que não deixará as frentes frias passarem do Rio Grande do Sul.

O calor intenso, com marcas próximas de 40ºC ou até superiores,  atingirá grande parte da Região Sudeste, do Centro-Oeste, do interior do Nordeste, de Santa Catarina, Paraná, além de Rondônia, Tocantins, áreas do Centro-Sul do Pará e parte do Amazonas.

A cidade de São Paulo, por exemplo, poderá bater recordes de temperatura. 

“Em alguns, a temperatura ficará perto ou acima de 40ºC no interior [de São Paulo] e na capital há chance de marcas tão altas quanto 37ºC a 39ºC. Assim, não se pode descartar que a cidade de São Paulo e outras cidades paulistas tenham recordes históricos de máximas não apenas para setembro”, diz o instituto de meteorologia.

Com informações do O Antagonista                                                                                                                                                                                                                        

                                                                         Reprodução

O prefeito de Barra do Piraí (RJ), Mário Esteves, do PROS, afirmou que as mulheres da cidade deveriam ser castradas para controlar o crescimento da população. 

A cena foi gravada na quinta-feira (14) e viralizou nas redes sociais. Na ocasião, Esteves falava sobre a inauguração de uma creche no município, em outubro.

“O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara”, disse.

Ele também defendeu um lei que limitasse a dois a quantidade de filhos por mulher na cidade.

“É no máximo dois. Tem que fazer uma lei lá na Câmara. Haja creche para ser construída ao longo dos próximos anos. Tem que ter um projeto federal, estadual e municipal, porque precisa sim desse controle. É muita responsabilidade colocar filho no mundo.”

Fonte: O Antagonista

                                                                     Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo Lula decidiu cortar R$ 12,5 bilhões dos gastos com benefícios da Previdência Social no Orçamento de 2024. A medida foi aprovada pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social e responsável por definir e avaliar as diretrizes previdenciárias.

O objetivo é reduzir o gasto obrigatório com Previdência para assim sobrar mais dinheiro para investimento no ano que vem. A projeção também ignora a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), hoje em 1,69 milhão de pessoas.

Há incerteza se haverá fundo suficiente para todos. O CNPS chegou a aprovar em agosto duas versões diferentes para os gastos relacionados a benefícios, conforme documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo.

Em reunião em 3 de agosto, o colegiado trouxe uma apresentação que indicava que o governo federal  precisaria de R$ 895,7 bilhões para conseguir pagar os benefícios previdenciários em 2024.

Os integrantes do CNPS concordaram com os valores e produziram a  Resolução 1.154, publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 4 de agosto de 2023.

Uma nota técnica do INSS, por sua vez, sinalizou em 15 de agosto que o governo precisaria de R$ 897,7 bilhões para cumprir o pagamento dos benefícios previdenciários. O documento, no entanto, descontou R$ 12,5 bilhões, que sairiam da estimativa a partir de revisão.

Em 17 de agosto, durante outra reunião, o CNPS decidiu aprovar R$ 885,2 bilhões em despesas para beneficiários do INSS.

Uma nova resolução sobre o tema foi publicada em 18 de agosto, no DOU. Os novos valores foram estimados a partir de revisão de benefícios.

Em 31 de agosto, o governo apresentou ao Congresso o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual). Eis a íntegra (PDF –24 MB) do documento.

INSS

O Poder360 entrou em contato com o INSS para obter uma posição sobre a mudança no orçamento projetado para benefícios da Previdência Social.

Segundo a autarquia, a revisão contempla acórdãos do TCU (Tribunal de Contas da União) que indicam possíveis irregularidades na concessão de benefícios.

Eis a íntegra da nota:

“O INSS informa que a projeção orçamentária é feita por área técnica e leva em consideração os acórdãos do Tribunal de Contas da União, que apontam a existência de irregularidades.

“Cabe destacar, no entanto, que um grupo de trabalho interministerial foi criado pelo presidente Lula e medidas serão tomadas a partir das diretrizes deste grupo.

“O INSS reafirma seu compromisso em combater fraudes e minimizar erros para prestar um serviço de excelência aos cidadãos.”

O Poder360 também procurou os Ministérios do Planejamento e da Fazenda para ter uma resposta sobre as mudanças no Orçamento, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Fonte: Poder 360