No evento, o presidente prometeu ampliar o número de universidades e outras instituições de ensino no país. “Nós vamos voltar a fazer mais universidades, a fazer mais escolas técnicas, mais laboratórios, vamos nos reunir com reitores e com os estudantes, vamos outra vez colocar o pobre no orçamento da União”, garantiu diante de um ginásio Nilson Nelson cheio. Tal promessa já havia sido feita durante a campanha eleitoral, em 2022. 

Durante a cerimônia, representantes das entidades estudantis leram e entregaram uma carta de reivindicações ao presidente. Entre os principais pontos, estão a manutenção da política de cotas e ampliação do direito de acesso para indígenas e pessoas trans, a criação da Universidade de Integração da Amazônia e a aprovação de uma lei para instituir o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Além disso, a UNE reiterou, no documento, o pedido para que o governo revogue o Novo Ensino Médio, demanda repetida diversas vezes pelos estudantes em palavras de ordem gritadas no ginásio. 

Em função do recesso de julho na Corte, Barroso, que é vice-presidente do STF, está responsável pela análise dos processos que chegam ao tribunal. Com a decisão do ministro, o caso será avaliado em agosto pelo ministro Luiz Fux, relator da ação. 

O mandado de segurança foi protocolado ontem (12) pelo deputado de oposição Delegado Ramagem (PL-RJ). O parlamentar pede a suspensão da proposta de emenda à Constituição (PEC) por entender que a ela deixou de seguir o rito legislativo e não foi analisada em uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário. 

Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser votada pelo Senado, onde precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado. O relator da proposta no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima votar o texto na Casa até outubro, quando deverá devolver o texto com alterações à Câmara.  Fonte Agencia Brasil.

Um operador de máquinas de rótulos disse que foi demitido em Rondônia porque serviu na festa de aniversário do filho o refrigerante da empresa concorrente. Ele ganhou na Justiça uma indenização de R$ 7.000. Mas ainda cabe recurso da decisão. 

A família de Keoma Messias de Oliveira, de 27 anos, estava comemorando o aniversário de 2 anos do filho. Uma foto mostra o pai, a mãe e a criança à mesa com o refrigerante Dydyo. A marca é concorrente da Frisky, empresa em que Keoma até então era funcionário. 

O caso aconteceu em Ariquemes, a 195 quilômetros de Porto Velho (RO). As duas marcas de refrigerante são conhecidas na região. 

No dia seguinte à festa, Keoma foi chamado ao RH e demitido. A empresa alegou que ele tinha baixo desempenho. O ex-funcionário da Frisky afirma, porém, que nunca havia recebido nenhuma crítica no trabalho. 

A festa de aniversário foi um presente da irmã. Keoma afirma que não comprou a marca concorrente, mas que ganhou a festa de presente e não tinha por que reclamar da escolha. 

A foto da família na mesa de aniversário foi enviada a um grupo de colegas de trabalho no WhatsApp.  

A imagem chegou ao conhecimento da empresa. Os colegas de trabalho de Keoma contaram que o dono teria ficado bravo e teria mandado demiti-lo. 

A demissão gerou uma ação por danos morais. Ela tramita na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, que pertence ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). O valor da causa é de R$ 32.430,20, o equivalente a 20 vezes o salário do funcionário demitido. 

Com informações de UOL 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou a criação de um programa para baratear eletrodomésticos e questionou a existência de espaço fiscal para a iniciativa. O presidente Lula tem insistido no projeto nos últimos dias. 

“O mais importante e primordial para que isso aconteça é, antes, acontecer o Desenrola [programa de negociação de dívidas]. As famílias estão endividadas, então na adianta lançar uma linha branca com desconto. As pessoas não vão comprar ou vão pedir empréstimos com juros caríssimos”, ponderou. 

A declaração foi dada na tarde desta quinta-feira (13) após participar de um evento no Rio de Janeiro. 

Com informações de O Antagonista 

O senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN), expressou profunda emoção ao abordar a situação dos detentos resultante das manifestações ocorridas em 8 de janeiro. Durante sua participação na audiência da Comissão de Segurança Pública, suas palavras foram acompanhadas por lágrimas.  

Marinho destacou que o Brasil enfrenta um “momento desafiador” e ressaltou a importância da resiliência para lidar com a tendência de desumanizar aqueles que têm pensamentos diferentes. O parlamentar mencionou a “relativização” como uma palavra-chave nesse contexto. Segundo ele, a democracia, a inviolabilidade dos mandatos, a Constituição, os direitos humanos, o ordenamento jurídico e os valores estão sendo relativizados. 

Enquanto tentava conter a emoção, Marinho dirigiu-se à presidente da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro, Gabriela Fernanda Ritter, presente na audiência da comissão. Ele expressou solidariedade ao imaginar o sofrimento enfrentado por ela e enfatizou que os detidos em razão das manifestações do início do ano foram tratados como gado, sem o devido respeito aos seus direitos. 

Além disso, o senador abordou sua percepção sobre o papel do Ministério Público e do Judiciário no cenário atual do Brasil. Ele observou que aqueles que se posicionam contra o governo federal são tratados de forma diferenciada, apontando a existência de dois sistemas jurídicos no país. Essa situação foi lamentada pelo congressista. 

Veja fala de Marinho: 

Em nota publicada na noite de quinta-feira (13), o órgão afirmou que se reuniu com o sindicato, apresentou encaminhamentos da negociação e fez um apelo ao sindicato para os servidores retornarem aos trabalho e aguardar o início das negociações em agosto, junto com as demais categorias do estado. 

"Infelizmente fomos notificados que o pleito não foi atendido e a categoria decidiu pela continuidade da paralisação por tempo indeterminado. Portanto, em face dessa decisão, só restou ao Detran adotar as medidas cabíveis e legais para garantir a prestação dos serviços, os quais são essenciais para a população do Rio Grande do Norte", informou o órgão. 

O deputado federal cabo Junior Amaral (PL-MG) apresentou um pedido de convocação ao ministro da Educação, Camilo Santana, para que ele explique as razões que levaram o governo federal a determinar o fim das escolas cívico-militares. 

O documento foi protocolado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, colegiado controlado por deputados bolsonaristas. A Comissão é presidida por Bia Kicis (PL-DF), uma das mais fiéis aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O governo Lula determinou o fim das escolas cívico-militares sob a justificativa de que o modelo era caro e incentivada “aversão aos pobres”. 

Com informações de O Antagonista 

magens de câmeras de segurança do posto de combustíveis em Parnamirim registraram o momento exato em que um carro explodiu na manhã desta quarta-feira (12), enquanto abastecia. 

A explosão ocorreu por volta das 6h da manhã, em um posto que fica às margens da BR-101, perto do Parque Aristófanes Fernandes e deixou três mulheres que estavam no veículo feridas. Elas foram socorridas ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, com queimaduras. 

Veja as imagens abaixo: 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez críticas ao “bolsonarismo” e reagiu às vaias que recebeu de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem, nesta quarta-feira (12), enquanto discursava no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). 

“Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo”, afirmou Barroso. 

Em seguida, o ministro enfatizou em seu discurso: “Saio daqui com as energias renovadas pela concordância e discordância porque essa é a democracia que nós conquistamos.” 

“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, citou. 

As falas de Barroso foram uma reação a um grupo de manifestantes que protestava contra ele no Congresso da UNE. Além das vaias, eles carregavam uma faixa com a frase “Barroso: inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”. 

Em setembro do ano passado, o ministro suspendeu o pagamento do piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional por falta de detalhamento das fontes de custeio. 

Com informações de CNN 

A decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa foi comunicada pelo governo federal aos secretários de educação através de um ofício, que foi revelado pelo Estadão e obtido pelo g1. A pauta era uma das prioridades da gestão do governo Bolsonaro. 

As cinco escolas que aderiram ao programa no RN - entre 2020 e 2022 - são municipais: três em Natal, uma em Parnamirim e uma em Pau dos Ferros - nesta última ela não chegou a ser executada. O governo do RN não aderiu ao programa para as escolas estaduais. 

Veja abaixo as escolas, segundo o MEC: 

Durante o flagrante realizado pela PRF e pela Polícia Civil, foram presos um homem, de 38 anos, e uma mulher, de 22 anos. Os dois são da cidade do Recife/PE. Após um trabalho de investigação da DEICOR, foi identificado que o casal teria saído do estado de Pernambuco com destino ao Ceará, para pegar 5,5kg de cocaína e deixar em Natal/RN. 

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos dois, que foram conduzidos à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).  

A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite desta terça-feira (11), prenderam um casal que transportava 5,5 kg de cocaína avaliada em torno de R$ 165 mil. A droga estava escondida em uma mochila dentro de um veículo modelo Fox, de cor prata. A ação ocorreu na Unidade Operacional da PRF, às margens da BR-304, no município de Macaíba, na Grande Natal.  

Durante o flagrante realizado pela PRF e pela Polícia Civil, foram presos um homem, de 38 anos, e uma mulher, de 22 anos. Os dois são da cidade do Recife/PE. Após um trabalho de investigação da DEICOR, foi identificado que o casal teria saído do estado de Pernambuco com destino ao Ceará, para pegar 5,5kg de cocaína e deixar em Natal/RN. 

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos dois, que foram conduzidos à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).  

A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A base do governo Lula (PT) no Congresso bobeou e a CPMI do 8 de janeiro aprovou o acesso do colegiado aos planos de voo do presidente no final de semana do ataque golpista, além de imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça, registra a Folha. 

Esses dois requerimentos estavam entre os cem aprovados em bloco, sem leitura e sem contagem de votos, antes do depoimento de Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (11). 

A oposição bolsonarista acusa Lula de se omitir nos ataques aos Três Poderes para desgastar seu antecessor; em 8 de janeiro, o presidente estava em Araraquara (SP) para acompanhar trabalhos de resgate após fortes chuvas. 

Na sessão desta terça, o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), acordou entre governistas e oposicionistas que todos os requerimentos de convocação ou convite seriam excluídos da lista e o restante da pauta, aprovado. 

O jornal paulistano relata que, quando percebeu que a base aliada tinha aprovado requerimentos da oposição por engano, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI, fez um apelo para que Maia voltasse atrás. “A gente teve uma votação por acordo. Eu repito aqui o que eu disse: esta presidência não vai fazer assessoria de deputado”, respondeu o presidente do colegiado. 

Com informações do O Antagonista 

Morreu na manhã desta quarta-feira o cinegrafista Zenóbio Oliveira, de 59 anos. 

Ele tinha chegado para trabalhar na UERN e sofreu um infarto no local. Não resistiu e morreu nas dependências da Universidade, em Mossoró. 

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros 

Uma pesquisa de opinião pública feita pela Consult revelou que 36,5% dos entrevistados acreditam que o principal culpado pelo atraso da obra de engorda da Praia de Ponta Negra é o Governo do Rio Grande do Norte. Além disso, para 32,6% dos natalenses, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) não liberou as licenças necessárias por “razões políticas”. A pesquisa foi feita entre os dias 6 e 8 de julho, com 800 entrevistas, distribuídas nas quatro regiões de Natal. A confiabilidade é de 95%, com margem de erro de 3%. 

A sondagem se concentrou em duas questões básicas. Primeiramente, os entrevistadores fizeram a seguinte pergunta: “As obras de alargamento da faixa de areia de Ponta Negra estão atrasadas. De quem você acha que é a culpa pelo atraso?”. Além dos 36,5% que responderam que a culpa era do Governo do Estado; 18,1% culparam a Prefeitura de Natal; 12,8% disseram que a culpa era do Governo Federal, que não teria repassado recursos; 4% disseram que os empresários do turismo eram os culpados; 1,9% culpou os moradores de Ponta Negra por não se manifestarem em favor da obra; e, por fim, 32,3% não souberam responder. 

Em seguida, os profissionais da Consult perguntaram: “A Licença Ambiental para a obra de Ponta Negra é de responsabilidade do Idema, órgão do Governo do Estado, que ainda não liberou para a Prefeitura do Natal iniciar os trabalhos. Na sua opinião, o que está acontecendo?”. A maioria, 32,6%, disse que o Idema não liberou por razões políticas; 14,5% avaliam que o órgão não liberou porque o Governo do Estado tem interesse em atrasar a obra; 12,9% disseram que o licenciamento não saiu por razões técnicas; 12,5% acreditam que Governo e Prefeitura são culpados pelo atraso; e 3,8% alegaram que atrasos nos repasses federais atrasaram a obra. Outros 26,5% não souberam responder. 

A pesquisa da Consult é divulgada em meio a um impasse envolvendo o licenciamento para a obra. O Município tenta obter as licenças junto ao Idema para começar a obra, orçada em R$ 100 milhões, e cobra celeridade no processo. Por outro lado, o Idema diz que está cumprindo todos os prazos.  

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), já chegou a dizer publicamente que “forças do mal e forças ocultas” estão atrasando o início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra e que o aumento na erosão do Morro do Careca é “um crime” com o turismo da cidade. O diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar, rechaça as afirmações do prefeito e diz que segue a legislação ambiental. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A suspeita inicial é de que o corpo é seja de um vigilante que trabalha fazendo patrulhas na região. Familiares do homem, que sentiram falta dele, foram ao local, para tentar identificá-lo. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda não se sabe o que causou a morte da vítima, mas há suspeita de que o motociclista tenha morrido em um acidente de trânsito ou caído de um viaduto localizado ao lado do local onde o corpo foi encontrado. 

Até por volta das 7h30, no entanto, uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia ainda era aguardada no local para iniciar o trabalho de perícia, que pode indicar a causa da morte. 

A Polícia Civil também foi acionada e era aguardada no local até a última atualização desta matéria. 

Três mulheres que estavam no veículo ficaram feridas e foram socorridas ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, com queimaduras. 

O caso aconteceu em um estabelecimento às margens da BR-101, perto do Parque Aristófanes Fernandes. 

Segundo testemunhas, o veículo estava sendo abastecido, quando explodiu e começou a pegar fogo. As mulheres tiveram dificuldade de sair do carro e precisaram ser socorridas por outras pessoas. Ainda não se sabe o que causou a explosão. Entre as vítimas estão duas senhoras - uma mulher de 65 anos e outra de aproximadamente 60 anos. O carro era conduzida por uma mulher de aproximadamente 30 anos, segundo informou o contador Thalisson Cortez, familiar das vítimas. 

"Elas estão todas conscientes, reclamam muito da dor", disse. 

De acordo com ele, as três mulheres seguiam em uma viagem para o município de Rafael Godeiro, para o velório de uma parente. 

"O carro é à gasolina. Segundo informaram aqui no posto, parece que teve um curto no motor e começou daí o fogo. As portas travaram. A pane elétrica travou as portas", relatou. 

A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) estima que as fraudes tenham causado um prejuízo de mais de R$ R$ 624 mil aos cofres públicos. 

“A economia proporcionada com a revisão desses benefícios concedidos indevidamente, considerando-se a expectativa de vida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), alcança o patamar de R$ 3,9 milhões”, informou a CGINT.  

Advogados envolvidos 

As investigações da segunda fase da Operação Notas Fiscais Falsas apuraram que dois advogados seriam responsáveis por demandar a Justiça Federal por meio de ações judiciais instruídas com documentos ideológica e materialmente falsos.  

Segundo a PF, as fraudes permitiam a concessão de aposentadorias especiais (aposentadoria por idade rural) a pessoas que não preenchiam os requisitos legais para a concessão do benefício.