VÍDEO: Estrada que dá acesso a Praia de Pipa está repleta de buracos

11/07/2023

Pistas do RN em situações Precárias do Norte ao Sul em todo RN

                                                                                        Reprodução/Instagram/Blog do BG

 

Em vídeo enviado ao Blog do BG, mostra a RN-003, estrada que faz ligação entre Goianinha e Tibau do Sul, porta de entrada para a Praia da Pipa, repleta de buracos. 

O destino turístico é famoso, assiduamente frequentado por celebridades, importante economicamente para a região, um dos locais preferidos dos visitantes inclusive internacionais. Além disso, a estrada corta dezenas de distritos e áreas residenciais. 

No ano passado, um documento foi entregue pela Secretaria Municipal de Turismo da prefeitura de Tibau do Sul ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão do governo do Estado, com a cobrança de providências. O relatório apontava na época que a RN-003 que havia mais de 300 buracos. Quase um ano depois essa “continha” está maior. 

Muitas operações de tapa buracos já foram realizadas, no problema que é antigo, mas nada é efetivamente eficaz. 

 
 
 
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Senador insiste em parar o Brasileirão, desta vez pela morte de torcedora

11/07/2023

Brasileirão 2023

                                                                              Agência Senado

 

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) voltou a defender a suspensão do campeonato brasileiro de futebol – Brasileirão série A – devido aos episódios de violência nos estádios.  

É a segunda vez que o político tenta interromper o campeonato liderado pelo Botafogo com margem de dez pontos. Na vez anterior, a alegação foi o escândalo de manipulação de resultados, sob instigação da Polícia Federal e de uma CPI na Câmara dos Deputados. 

Kajuru acredita que a medida é necessária devido aos casos de violência nos estádios, a fala do parlamentar fez alusão a morte da jovem de 23 anos, Gabriela Anelli, vítima de uma briga entre torcidas do Palmeiras e do Flamengo.  

A morte da torcedora foi tema de debate no Plenário do Senado Federal. Ela morreu depois de ter sido atingida no pescoço  por uma garrafa quebrada. 

Gabriela ficou internada na Santa Casa de São Paulo, desde a noite do último sábado, mas não resistiu e morreu nesta manhã (10). 

O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) também lamentou a  morte da torcedora e ressaltou que o consumo de álcool potencializa esses casos de violência. 

Com informações do Diário do Poder 

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Polícia Militar é "recebida" a bala em Felipe Camarão e há troca de tiros no bairro

11/07/2023

RN Inseguro

                                                                        Reprodução

 

Um tiroteio aconteceu entre policiais militares e bandidos na noite de segunda-feira, em Felipe Camarão. 

Segundo o Via Certa Natal, uma viatura da PM foi "recebida" a bala pelos bandidos. 

Poucos minutos depois, outras viaturas chegaram para dar reforço e teve início o tiroteio. 

Nenhum PM foi ferido e logo eles foram em busca dos homens que, de acordo com informações, fugiram pelos telhados das casas no bairro. 

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros 

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Motorista morre em colisão frontal entre carro e caminhão na BR-304 no RN

11/07/2023

Acidente aconteceu na noite de segunda-feira (10) na altura do quilômetro 82 da rodovia federal. Vítima é agricultor de 48 anos.

Por Inter TV Costa Branca                                                                                                                              Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda                                                                  Um motorista de 48 anos morreu em um acidente de trânsito que aconteceu na noite de segunda-feira (10) na BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a vítima estava em um carro que se chocou de frente com um caminhão. 

O acidente aconteceu por volta das 20h45 na altura do quilômetro 82 da rodovia federal. A vítima foi identificada como o agricultor Elias Franscisco de Medeiros, que tinha 48 anos. 

O carro trafegava na direção de Mossoró a Natal e o caminhão na direção oposta, de Assu a Mossoró, quando o acidente aconteceu. As causas do acidente, no entanto, não foram informadas pela polícia. 

Acionados ao local do acidente, os policiais rodoviários federais realizaram teste de alcoolemia no condutor do caminhão, que teve resultado negativo. 

Além da PRF, militares do Corpo de Bombeiros, além viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados para atender aos envolvidos na colisão. 

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Servidores da saúde de São Gonçalo do Amarante entram em greve a partir desta segunda-feira (10)

10/07/2023

Greve na Saude de São Gonçalo do Amarante

                                                               Reprodução/Instagram

Conforme divulgado pelo Sindicato de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), os servidores da saúde de São Gonçalo do Amarante iniciam nesta segunda-feira (10) a greve da categoria no município, como foi definido em Assembleia Unificada na última terça-feira (4). 

A decisão pela greve deu-se diante da ausência de contraproposta à minuta do Plano de Cargos elaborado pela comissão composta pelo Sindsaúde/RN, Sindern e Soern. Também foi aprovado durante a Assembleia o seguinte calendário: 

 

  • 10/07 às 9h- Início da greve com Ato na Praça Central de SGA até a Prefeitura 

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  • 11/07 às 9h - "Arraiá dos Lisos" em Santo Antônio 

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  • 13/07 às 10h - Reunião com a Promotoria do Ministério Público 

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  • 14/07 às 9h - Nova Assembleia no Clube dos Correios 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Concursos públicos têm mais de 10 mil vagas e salários de até R$ 34 mil

10/07/2023

Concursos Pelo Brasil.

                                                                           Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) abriu inscrições neste mês para preencher 7.548 vagas nos 26 estados e no Distrito Federal.

 

Além disso, a Polícia Militar de São Paulo recebe inscrições até o fim deste mês para o cargo de soldado de 2ª classe, com salário de R$ 4.852,21.

Mas o destaque é o concurso para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para juiz substituto, que tem salário de R$ R$ 33.924,93.

Há oportunidades em todo o país, para diversos níveis de escolaridade, desde o fundamental até o ensino superior. O R7 selecionou 16 editais que estão com inscrições abertas nesta semana. Fique atento aos requisitos necessários e não perca o prazo de inscrição.

1. IBGE

 

  • Vagas: 7.548 (nos 26 estados e no Distrito Federal)
  • Nível: médio completo e carteira de habilitação (CNH)
  • Cargo: APM (agente de pesquisas e mapeamento) e SCQ (supervisor de coleta e qualidade)
  • Valor da inscrição: R$ 42,20
  • Salário: de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100 para SCQ
  • Prazo para inscrição: até as 23h de 19 de julho
  • Veja mais detalhes sobre o concurso no edital e no edital

2. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

  • Vaga: número não divulgado
  • Nível: superior
  • Cargo: juiz substituto reserva
  • Valor da inscrição: R$ 280
  • Salário: R$ 33.924,93
  • Prazo para inscrição: 13 de julho, às 23h59 (horário de Brasília)
  • Veja mais detalhes do concurso no edital

3. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso)

  • Cargos: analista judiciário e técnico judiciário
  • Nível: ensino superior
  • Faixa salarial: R$ 8.046,84 - R$ 13.202,62
  • Vagas: 21
  • Inscrições: até 10/8
  • Veja mais detalhes do concurso no edital

4. Polícia Militar de São Paulo

  • Cargo: soladado da PM de 2ª classe
  • Nível: ensino médio
  • Salário: R$ 4.852,21
  • Vagas 2.700
  • Inscrições: até 27/7
  • Veja mais detalhes do concurso no edital

5. Prefeitura de Palhoça (SC)

  • Vagas: 9
  • Níveis: superior, técnico, médio e fundamental
  • Cargos: arquiteto, assistente social, cirurgião-dentista, enfermeiro, engenheiro (civil, civil estrutural, eletricista, sanitarista), fonoaudiólogo, médico (cardiologista, clínico geral, psiquiatra), nutricionista, odontólogo, socorrista (condutor de veículo de emergência, técnico de enfermagem), técnico de enfermagem, técnico em agrimensura, assistente administrativo, auxiliar de consultório dentário, entrevistador social, monitor, orientador social, agente de serviços operacionais e motorista
  • Valor da inscrição: até R$ 80
  • Salário: até R$ 14.101,83, além de vale-alimentação
  • Prazo para inscrição: 10 de julho, às 23h (horário local)
  • Veja mais detalhes do concurso no edital

6. Conselho Federal de Psicologia (todas as capitais)

  • Vagas: número não divulgado
  • Nível: superior (psicologia)
  • Cargo: Concurso de Provas e Títulos para obtenção do Registro de Especialista em Psicologia
  • Valor da inscrição: R$ 250
  • Salário: até R$ 6.125,80
  • Prazo para inscrição: hoje, 10 de julho, às 23h (horário local)
  • Veja mais detalhes do concurso no edital

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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Ministro de Lula propõe criminalizar celular como ‘arma

10/07/2023

Celular como Arma Propôs Ministro

                                                                  Antônio Cruz/Agência Brasil

 

Projeto que tramita na Câmara prevê a criminalização do uso de uma das poucas “armas” que restam ao cidadão para fazer valer os seus direitos no serviço público, quando são vítimas de mau atendimento ou de negligência: a câmera de foto e vídeo do celular. O projeto é de autoria de um petista que atualmente exerce o cargo de ministro das Relações Institucionais: Alexandre Padilha. Ele era deputado federal pelo PT-SP quando apresentou seu próprio projeto de censura, em junho de 2020. 

Como em ditaduras 

A pessoa desrespeitada terá de pedir autorização a quem o desrespeitou para fazer foto ou vídeo. Ou cometerá “crime” de documentar a desfeita. 

Precedente perigoso 

O foco de Padilha são estabelecimentos de saúde, mas, se emplacar, a censura pode ser ampliada a delegacias ou quaisquer outras repartições. 

Imprensa impedida 

Em seu projeto, Padilha não abre exceção nem mesmo para a imprensa na cobertura de fatos e denúncias: fotos e imagens só “autorizadas”. 

Com informações do Diário do Poder 

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Em alta no início do governo Lula, invasões do MST despencam após instalação de CPI Fonte: Portal Grande Ponto

10/07/2023

Mst Despenca com as Invasões pós CPI

                                                                                     Divulgação/MST

 

 O número de invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, o MST, sob o governo Lula despencou após a instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) pela Câmara dos Deputados que apura a atuação do grupo. Apenas uma invasão ocorreu desde o início dos trabalhos do colegiado, controlado por parlamentares da oposição. Entre janeiro e maio deste ano, foram registradas 56 ocupações. 

Os números fazem parte de um levantamento da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), que monitora regularmente as ocupações de movimentos sociais em propriedades rurais. A única invasão ocorrida após a instalação da CPI foi em uma fazenda produtiva em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), a 350 quilômetros da capital paulista, há exatamente um mês. 

Entre integrantes da CPI e representantes do agronegócio no Congresso, impera a leitura de que a abertura da comissão ajudou a frear o ritmo acelerado de invasões do MST desde a posse de Lula. 

Na série histórica da CNA, o terceiro mandato do petista já tem o maior índice de ocorrências desde 2016 e acumulou em apenas seis meses quase a totalidade de ocupações durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro (62). O ápice da tensão ocorreu durante o chamado “abril vermelho”, mês historicamente caracterizado por uma mobilização mais intensa do MST. 

Com informações de Malu Gaspar – O Globo 

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Mesmo sem documento da vítima, Justiça autoriza liberação do corpo de adolescente morto a facadas em Natal

10/07/2023

Sem carteira de identidade da vítima, a família acionou a Defensoria Pública do RN para emissão de um Alvará Judicial de Sepultamento. Crime aconteceu na sexta-

José Luiz Nascimento na caminhada com a escola, pouco antes de ser esfaqueado. Ele tinha 14 anos de idade — Foto: Redes sociais                                                                 A Justiça autorizou a liberação do corpo do estudante José Luiz Nascimento, de 14 anos, morto a facadas na última sexta-feira (07), em um evento escolar no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Juiz assinou decisão por conta da ausência da carteira de identidade, que poderia comprovar a digital. 

Sem um atestado de óbito e com o corpo da vítima ainda no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a família acionou a Defensoria Pública do Estado para emissão de um Alvará Judicial de Sepultamento, que permite a realização do velório e enterro de José Luiz. 

Com o pedido, a Justiça foi acionada e optou por aguardar um parecer por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que foi favorável ao alvará. Ainda neste sábado (8), após posicionamento do MP, o juiz Artur Cortez Bonifácio assinou a decisão para emissão do atestado de óbito. 

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Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

08/07/2023

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões

Dinheiro                                                                            Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado.

 

A proposta de emenda à Constituição (PEC), caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma. O texto unifica duas PECs que tramitaram pelo parlamento nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Nos últimos dias, diversos pontos negociados foram incluídos no texto para facilitar a aprovação. 

A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União. 

Dois impostos a serem extintos são locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS. 

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates. 

Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus. 

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças . Brasília (DF) 06/07/2023 Comemoração da aprovação em primeiro turno da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

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Lula e presidente da Colômbia se reúnem para discutir Amazônia

08/07/2023

Encontro na cidade de Letícia foi organizado por Gustavo Petro

Brasília (DF), 31.05.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro. Palácio da Alvorada- Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert/PR                                                          O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na cidade de Letícia, na Colômbia, na manhã deste sábado (8), para participar da Reunião Técnico-Científica da Amazônia. O encontro foi organizado pelo governo da Colômbia, do presidente Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru.

 

O embarque na Base Aérea de Brasília está previsto para as 9h20, com chegada ao destino às 13h, horário de Brasília (11h pelo fuso horário local). Após o encontro com Petro, na Universidade Nacional da Colômbia, os dois posam para fotografia oficial e participam, em seguida, no mesmo local, da sessão de encerramento da reunião. Depois disso, a comitiva presidencial de Lula viaja de volta à capital federal, com previsão de chegada às 20h30, pela agenda oficial. 

Segundo o Palácio do Planalto, a reunião entre Lula e Petro é um encontro bilateral no mês que antecede a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, em Belém. Na ocasião, a capital do Pará receberá os presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Todos esses países fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que deverá ser fortalecido a partir de agora. Além desses chefes de Estado, foi convidado o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu na América do Sul, que também detêm porções da Floresta Amazônica. 

Pelo tratado, de julho de 1978, os países da OTCA assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Além de priorizar a preservação do meio ambiente, o Tratado de Cooperação Amazônica tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável das oito nações. 

A questão da Amazônia estará no centro das atenções geopolíticas pelos próximos anos, culminando na realização da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, na capital paraense. Pela primeira vez, o principal evento das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre questões ambientais será realizado no bioma de floresta tropical. Na semana passada, o presidente disse que pretende levar à edição deste ano da conferência climática, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma posição conjunta de países que compõem a Amazônia sul-americana a respeito das questões ambientais. 

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Governo Tarcísio em SP recorre na Justiça para que Bolsonaro pague multa de R$ 43 mil por não usar máscara na pandemia

08/07/2023

Governo do SP entra na Justiça pra Bolsonaro Pagar 43 Mil

                                                                          José Cruz/Agência Brasil

 

O governo de São Paulo, por meio da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), pediu à Justiça que Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a pagar uma multa de R$ 43 mil pela falta de uso de máscara durante a pandemia da Covid-19. Nesta sexta-feira (7), a Justiça confirmou que o ex-presidente não refutou esse pedido. 

O pedido da PGE foi apresentado por meio de um recurso, do dia 23 de junho, em uma ação de autoria de Bolsonaro. Em agosto de 2022, o ex-presidente foi à Justiça para pedir a anulação dessa multa de R$ 43 mil lançada contra ele. O Estado chegou a esse valor por meio de um processo administrativo que concluiu que Bolsonaro reincidiu três vezes na infração de não usar máscara. 

Dois meses depois do começo da ação, que tramita no 4º Juizado da Fazenda Pública de São Paulo, Bolsonaro recorreu ao Tribunal de Justiça e pediu a suspensão da multa, até o fim do processo. No dia 31 de maio deste ano, saiu a sentença. A magistrada Nandra Martins da Silva Machado concedeu parte do pedido do ex-presidente e reduziu a multa para R$ 524,59. 

“Ainda que a ré (governo de São Paulo) tente justificar e fundamentar a aplicação da penalidade em grau máximo no Código Sanitário do Estado de São Paulo, está claro que o caso da infração sanitária cometida pelo autor está relacionado a um período de exceção vivenciado pela humanidade”, argumentou a juíza na sentença. 

O recurso apresentado pela PGE paulista diz que “a persistência em reincidir na mesma conduta, mesmo depois de ter sido penalizado diversas vezes, aliada à conhecida oposição do recorrido à adoção das medidas preventivas ao contágio da Covid-19 evidenciam a existência de dolo”. A entidade pede que o restabelecimento do valor da multa do processo administrativo, R$ 43 mil. 

Bolsonaro teve dez dias para apresentar réplica ao recurso, mas não o fez. O processo seguirá para a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ausência de contrarrazões do ex-presidente pode pesar na decisão da corte, mas não leva à concordância automática com o pedido da PGE. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Moraes abre inquérito contra deputado federal do RN por incitação a atos do 8/1

08/07/2023

Inquérito

                                                                     Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito para apurar suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro pelo deputado federal General Girão (PL-RN). A decisão atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da PF (Polícia Federal). 

Primeiros passos da investigação 

A apuração tem prazo inicial de 60 dias e pode ser prorrogada. 

Girão será investigado pelos crimes de associação criminosa, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

Entre as primeiras medidas determinadas pelo ministro estão o depoimento de Girão à Polícia Federal; a preservação de publicações sobre os atos golpistas feitas pelo deputado e seu envio à PF, uma nova análise das postagens do parlamentar e, em seguida, a análise de implantação de medidas cautelares. 

Os elementos iniciais trazidos na presente PET demonstram a existência de justa causa para a instauração de inquérito policial em face do deputado federal ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, conforme solicitado pela Polícia Federal e reiterado pela Procuradoria Geral da República. 

Alexandre de Moraes, ministro do STF 

O que diz o inquérito 

A PF e a PGR levaram ao Supremo apuração feita pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, que aponta publicações de Girão incitando a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes de novembro de 2022 a janeiro de 2023. 

Em uma das publicações, o deputado disse: "Casa do Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. A justiça pertence a Deus. #Vamos Vencer". 

"Destaca a Polícia Federal que 'a frase '#Vamos Vencer', nesse contexto, era claramente uma incitação golpista como se comprova a partir da charge juntada, quando se vê, de modo abominável, um Congresso Nacional amedrontado diante de uma turba de golpistas", apontou a decisão. 

Em outras publicações, o deputado teria atacado às instituições e relativizado os acampamentos em frente aos quartéis do país. Há ainda postagens que, segundo a PF, demonstram uma "reiterada tentativa de descrédito" da Justiça Eleitoral. 

A PGR concordou com a PF e pediu a abertura de inquérito para avaliar suposta incitação ao crime. 

Fonte: Uol 

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Estudante morto por colega em Natal tinha "históricos de conflito pessoal", diz Prefeitura em nota

08/07/2023

Violência nas Escolas

                                                                  A Prefeitura Municipal de Natal vem a público externar sua solidariedade com a família do adolescente vítima de grave ato infracional ocorrido nesta sexta-feira (7), durante a 1ª Caminhada Municipal de Combate ao Racismo, promovida na Escola Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas. 

A morte do adolescente provocada por outro estudante da mesma escola causa enorme perplexidade em toda a comunidade escolar, como de resto em toda a população. Ainda que provocada por históricos de conflito pessoal, como foi o caso registrado no evento. 

Membros da Guarda Municipal que acompanhavam o evento conseguiram deter de imediato o adolescente infrator, evitando sua evasão e encaminhando-o em seguida para a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente. Da mesma forma, a equipe da GMN prestou pronto apoio à vítima, que infelizmente não resistiu ao ataque sofrido. 

A Prefeitura já determinou às suas secretarias a total mobilização no sentido de estender o suporte à família da vítima abalada neste momento pela perda irreparável, garantindo a adoção das medidas assistenciais imediatas e todo apoio que venha a ser necessário. 

Por fim, a Administração Municipal manifesta sua solidariedade a toda a comunidade escolar do Município pelo trágico episódio. Fonte Grande Ponto.

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Centrão faz pedido para entrar na base de Lula: dois ministérios, quatro estatais e R$ 10 bilhões em emendas

08/07/2023

Acordão

                                                                  Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Nas negociações para aprovar o pacote completo de medidas econômicas (reforma tributária, PL do Carf e marco fiscal) e entrar de vez na base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o centrão está pedindo para ficar com o comando de dois ministérios, quatro estatais e um incremento de R$ 10 bilhões em emendas no segundo semestre, além do que já está previsto no orçamento. 

O centrão reivindica dois ministérios: Desenvolvimento Social, chefiado por Wellington Dias (PT), e Esporte, comandado por Ana Moser. Sobre as estatais, o controle dos Correios e da Embratur é um pleito do União Brasil. O centrão quer também a presidência da Caixa Econômica Federal e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que tem como presidente Francisco Américo, aliado do ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

A informação é de Julia Duailibi, do G1 e da GloboNews. 

Auxiliares de Lula dizem que o governo se recusou a negociar agora, “com a faca no pescoço”, em meio às votações desta semana, mas sinalizou que as tratativas serão retomadas em agosto, depois do recesso. 

A fatura do centrão não inclui o Ministério do Turismo, que será comandado pelo deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na quinta-feira (6), em meio à pressão do União Brasil para adiar a votação da reforma tributária, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, divulgou uma nota oficializando a escolha de Sabino. 

As pastas e órgãos desejados pelo centrão são todos controlados por quadros ligados ao PT ou partidos próximos. As substituições podem implicar na redução da participação feminina no primeiro escalão do governo, já que há órgãos cobiçados que são chefiados por mulheres. 

Segundo Julia, o governo está disposto a ceder em alguns pontos, abrindo espaço para Republicanos e PP na Esplanada, mas considera a fatura pedida pelo centrão muito alta. 

A abertura de diálogo deve ser suficiente para destravar as votações do PL do Carf e do arcabouço ainda antes do recesso, mas o centrão pede mais para que de fato os partidos do grupo formem uma base de sustentação sólida. 

Pedido “blocado” 

Segundo interlocutores no Planalto e fontes no Congresso, o centrão fez um pedido “blocado”, ou seja, sem especificar quais ministérios e estatais devem ficar com quais partidos. Os representantes do centrão na negociação são os líderes de Elmar Nascimento (União Brasil-BA), André Fufuca (PP-MA), Hugo Motta (Republicanos-PB) e até Altineu Côrtes (PL-RJ). 

A presença do PL no bloco se justifica pelo fato de que a bancada do partido no Nordeste é mais próxima do lulismo e também almeja espaço no governo. 

R$ 10 bilhões em emendas 

De acordo com fontes do governo, o centrão pediu um incremento de R$ 10 bilhões no orçamento das emendas para o segundo semestre. Para liberar o dinheiro, o Executivo teria de abrir um crédito extraordinário no orçamento, conhecido, no jargão político, como “jumbão”. 

O orçamento de 2023 tem cerca de R$ 36 bilhões em emendas individuais, de bancada e de comissão, o maior valor já destinado para emendas na história. Além disso, o governo dispõe de R$ 9,8 bilhões na rubrica RP-2, dinheiro que o Executivo herdou do orçamento secreto após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir as emendas do relator. Embora a RP-2 não seja uma emenda, o recurso é usado pelo governo para negociações com o parlamento. 

Até hoje Arthur Lira e o centrão tentam reaver o controle desse recurso. Os R$ 10 bilhões adicionais seriam para cobrir o dinheiro perdido com a decisão do Supremo. 

Portal 98FM  

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No PL, 20 deputados ignoram apelo de Bolsonaro e votam a favor da reforma; confira

07/07/2023

20 Deputados do PL Vota da reforma tributaria

                                                                                 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

 

Mesmo com a movimentação de Jair Bolsonaro (PL) para que seu partido votasse contra a reforma tributária, 20 deputados do PL disseram "sim" à proposta, que foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira (6).  

As "traições" não se limitaram à oposição. Partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votaram contra a reforma tributária. É o caso do PDT, que deu um "não", e do PSOL, que foi responsável pelas três abstenções que a proposta recebeu. 

Confira a lista de deputados do PL que votou a favor da reforma tributária no primeiro turno: 

Vinicius Gurgel (PL-AP), João Carlos Bacelar (PL-BA), Júnior Mano (PL-CE), Matheus Noronha (PL-CE), Detinha (PL-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Junior Lourenço (PL-MA), Rosângela Reis (PL-MG), Samuel Viana (PL-MG), Zé Vitor (PL-MG), Wellington Roberto (PL-PB), Giacobo (PL-PR), Vermelho (PL-PR), Luciano Vieira (PL-RJ), João Maia (PL-RN), Robinson Faria (PL-RN), Icaro de Valmir (PL-SE), Antonio Carlos R. (PL-SP), Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Tiririca (PL-SP). 

Confira os votos 'sim' e 'não' por partido 

• Avante 

SIM: 6 

NÃO: 1 

• Cidadania 

SIM: 4 

NÃO: 0 

• MDB 

SIM: 36 

NÃO: 6 

• Novo 

SIM: 1 

NÃO: 2 

 

• Patriota 

SIM: 3 

NÃO: 1 

• PCdoB 

SIM: 6 

NÃO: 0 

 

• PDT 

SIM: 16 

NÃO: 1 

• PL 

SIM: 20 

NÃO: 75 

• Podemos 

SIM: 10 

NÃO: 2 

• PP 

SIM: 40 

NÃO: 9 

• PSB 

SIM: 15 

NÃO: 0 

• PSC 

SIM: 2 

NÃO: 1 

• PSD 

SIM: 39 

NÃO: 4 

• PSDB 

SIM: 12 

NÃO: 2 

• PSOL 

SIM: 10 

NÃO: 0 

ABS: 3 

• PT 

SIM: 67 

NÃO: 0 

• PV 

SIM: 6 

NÃO: 0 

• Republicanos 

SIM: 37 

NÃO: 3 

• Solidariedade 

SIM: 4 

NÃO: 0 

• União 

SIM: 48 

NÃO: 11 

  

Com informações de R7 e O Antagonista 

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Reforma Tributária: veja como votou cada deputado da bancada do RN

07/07/2023

Fique de Olho no Parlamentar que Vc Votou no RN

                                                                      Reprodução

 

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7), em 2º turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49 de 2019 que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado por 375 votos favoráveis a 113 contrários e 3 abstenções. Ainda faltam votações de destaque. 

Só o PL orientou vota contra. Mesmo assim, 18 deputados da sigla deram votos ao governo Lula. As PECs precisam ser votadas em 2 turnos para serem aprovadas. No 1º turno, o texto da reforma tributária foi aprovado por 382 votos a 118 e 3 abstenções. 

Veja como votou a bancada do Rio Grande do Norte: 

A favor do texto da reforma:  

BENES LEOCÁDIO – União 

FERNANDO MINEIRO – PT 

JOÃO MAIA – PL 

NATÁLIA BONAVIDES – PT 

ROBINSON FARIA – PL 

PAULINHO FREIRE – União 

Contra o texto da reforma: 

GENERAL GIRAO – PL 

SARGENTO GONÇALVES – PL 

Com informações de Poder360 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Justiça do RN condena Estado a indenizar paciente em R$ 20 mil por erro em diagnóstico de HIV na rede pública de saúde

07/07/2023

Exame apontou que a mulher, na época grávida, havia contraído o vírus. Ela e o feto iniciaram tratamento, que só foi interrompido quatro meses depois, após um n

Por g1 RN                                                                                                                                                     Dezembro Vermelho em Ferraz de Vasconcelos terá ações de conscientização e prevenção à IST, principalmente HIV e Aids, com exames e testes rápidos — Foto: Maxson Rodrigues/Secom Ferraz                                                                  A Vara Única da Comarca de Santo Antônio, na Região Agreste, condenou o governo do Rio Grande do Norte a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma paciente grávida que recebeu o diagnóstico errado sobre portar o vírus HIV na rede pública de saúde. O exame inicial apontou que ela havia contraído o vírus. 

O Estado entrou na Justiça com uma apelação cível, mas teve o recurso negado pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). 

A decisão do desembargador Virgílio Macedo Júnior, do TJRN, aponta que é "inegável o sofrimento, a dor e o desespero experimentados pela autora/apelada, considerando-se o tempo que foi submetida ao tratamento de maneira desnecessária e enquanto estava grávida”. 

Pela paciente estar grávida, o feto também foi submetido aos tratamentos médicos com o intuito de evitar que a doença lhe fosse transmitida. 

“Assim, diante dos fatos narrados, não há dúvidas do abalo psíquico e emocional vivido pela autora decorrente do diagnóstico de soro positivo para HIV, doença grave que exige um tratamento longo com drogas fortes”, reforçou o desembargador. 

Segundo o juiz, houve a inobservância do dever de cuidado do Estado para evitar o erro no resultado do exame. 

A decisão reforça que nesse tipo de situação, segundo portaria do Ministério da Saúde, deve ser solicitada uma segunda amostra de exame, o que só ocorreu quatro meses após o início do tratamento. 

O desembargador cita, que, nesse cenário, os danos experimentados pela autora podem ser facilmente vinculados à falha na prestação do serviço público. 

A decisão também ressaltou que a responsabilidade civil do Estado é, em regra, objetiva, a qual, para sua caracterização, é suficiente a demonstração de uma conduta, o dano suportado e o nexo causal entre conduta e dano. 

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Lutador de artes marciais é executado a tiros na Grande Natal

07/07/2023

Crime aconteceu no fim da tarde de quinta-feira (6) em São Gonçalo do Amarante.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Marcelo Campelo Barros, de 28 anos, foi morto a tiros em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Reprodução/redes sociais                                                                                 Um lutador de artes marciais foi executado a tiros com mais de 20 tiros em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Segundo a polícia, o crime aconteceu no fim da tarde de quinta-feira (6), por volta das 17h30. 

A vítima foi identificada como Marcelo Campelo Barros, de 28 anos. 

O crime aconteceu perto do cemitério do município, em um trecho da RN-160. De acordo com a polícia, pelo menos três homens chegaram ao local em um carro e atiraram contra a vítima, que estava ajudando um amigo a descarregar mercadorias em um comércio. 

Segundo a Polícia Civil, a maioria dos tiros disparados pelos assassinos foram contra a cabeça de Marcelo. 

Os assassinos fugiram após o crime e nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil. 

"A vítima era uma pessoa que tinha um trabalho informal, vendia e comprava objetos e também trabalhava emprestando dinheiro a juros. Não tinha passagem pela polícia", disse a delegada Michelle Barros, delegada da DHPP. 

A delegada ainda confirmou que a polícia já levantou informações que poderão levar as autoridades à identificação e prisão dos criminosos, mas declarou que elas serão mantidas em sigilo durante as investigações. 

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Homem que matou travesti e jogou cabeça da vítima em poço é condenado à prisão em Natal

07/07/2023

Crime aconteceu em outubro de 2022 na Zona Norte da capital potiguar. Após chegou a guardar cabeça de adolescente em congelador.

Por g1 RN                                                                                                                                                     Julgamento terminou na noite de quinta-feira (6) em Natal — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi                                                               O homem acusado de matar e decapitar a travesti Ester Gomes da Silva, de 15 anos, em outubro de 2022, em Natal, foi condenado à prisão nesta quinta-feira (2). A pena definida pela Justiça do Rio Grande do Norte foi de 18 anos e seis meses de reclusão. 

Alisson Souza de Lima, que tem 26 anos, confessou o assassinato e alegou que teve um desentendimento com a vítima. O homem foi condenado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. 

Imagens gravadas por câmeras de segurança e divulgadas pela Polícia Civil mostram o assassino e a vítima conversando no meio da rua, na Zona Norte de Natal. O relógio da câmera informa que o registro foi feito pouco após às 20h30 do dia 13 de outubro. 

Segundo a polícia, a vítima e algoz caminhavam em direção à Policlínica Norte - unidade pública de saúde onde o corpo da travesti foi encontrado sem a cabeça na manhã do dia seguinte. 

Em outro vídeo gravado às 22h, é possível ver o homem carregando uma sacola. O autor do crime confessou à polícia que levava a cabeça da vítima. 

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