Em gesto político ao Congresso, Lula empenha quase todas as emendas do Orçamento de 2025

02/01/2026

Governo Lula

                                                          Créditos: Ricardo Stuckert/PR

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou quase a totalidade das emendas parlamentares previstas no Orçamento de 2025, em um movimento claro de reaproximação com o Congresso Nacional. Até 31 de dezembro, o Planalto reservou cerca de R$ 46,2 bilhões para investimentos indicados por deputados e senadores, o equivalente a 95,35% do total autorizado, que soma quase R$ 48,5 bilhões.

O empenho representa a penúltima etapa da execução orçamentária e indica que os recursos já foram separados para pagamento. Do total reservado, aproximadamente R$ 31 bilhões — cerca de 64% — já haviam sido efetivamente pagos até o fim do ano, segundo dados oficiais.

A maior fatia corresponde às emendas individuais, de execução obrigatória. Dos R$ 24,6 bilhões autorizados nessa modalidade, R$ 23,9 bilhões foram empenhados e R$ 19,7 bilhões pagos. Já as emendas de bancadas estaduais tiveram 85% dos recursos reservados, com R$ 10,5 bilhões empenhados e R$ 6 bilhões pagos. No caso das emendas de comissões, que não têm pagamento obrigatório, apenas 46% dos valores empenhados chegaram à fase de liberação.

A liberação acelerada ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pelo governo no Congresso ao longo de 2025, quando o atraso no pagamento de emendas contribuiu para derrotas do Planalto em pautas sensíveis, como o PL Antifacção, além do travamento da PEC da Segurança. O desgaste também ampliou a resistência de parlamentares em votações estratégicas.

Após sucessivos atritos, Lula se comprometeu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a empenhar todas as emendas até o fim do ano. O gesto busca recompor a base aliada e fortalecer a articulação política do governo às vésperas do ano eleitoral de 2026, quando temas como segurança pública e agenda trabalhista devem dominar o debate no Congresso.

Com informações do Metrópoles

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Governo do RN paga salários de servidores ativos e aposentados nesta quarta-feira

31/12/2025

Valor total da folha é de R$ 940 milhões, beneficiando aproximadamente 111 mil servidores

Dinheiro (127) oto: José Aldenir/ AgoraRN                                                    Governo do RN paga salários de servidores ativos e aposentados nesta quarta-feira - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                                                      

O Governo do Rio Grande do Norte segue com o pagamento da folha salarial dos servidores estaduais, já iniciado para algumas categorias, e confirma o crédito dos salários dos servidores ativos e aposentados nesta quarta-feira, 31. O comunicado foi feito na manhã desta quarta.

O pagamento dos pensionistas será realizado na sexta-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano.

O valor total da folha é de R$ 940 milhões, beneficiando aproximadamente 111 mil servidores, com impacto direto na economia potiguar, especialmente no período de encerramento do ano.

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VÍDEO: Prefeito Allyson Bezerra não cumpre a palavra sobre o Nogueirão

31/12/2025

Prefeito de Mossoro

                                                              Créditos: Prefeitura de Mossoró

 

O ano de 2025 está terminando sem que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, cumpra mais uma de suas promessas públicas relacionadas ao Estádio Leonardo Nogueira, símbolo do futebol mossoroense e que hoje, infelizmente, transformou-se em retrato do abandono.

Em abril deste ano, Allyson utilizou veículos de comunicação alinhados ao Palácio da Resistência para anunciar, com entusiasmo, a construção de um novo estádio. Em entrevistas, garantiu que as obras teriam início ainda em 2025.

“Não vamos falar do Nogueirão para o próximo ano não, falar para este ano. Meu compromisso é este ano a gente começar a obra”, afirmou em entrevista à rádio 95 FM.

Na Difusora, o prefeito detalhou o projeto de uma arena multiuso para cerca de 15 mil pessoas, com estrutura moderna, pré-moldada e de rápida execução.

Passados seis meses desde os anúncios, não há obra, não há canteiro, não há cronograma público. Há apenas silêncio administrativo e mais uma promessa arquivada.

Essa prática se arrasta desde 2021, marcada por vídeos de promoção pessoal — custeados com recursos públicos de produção e marketing — e absolutamente nenhuma ação efetiva. O resultado é concreto: Mossoró perdeu seu estádio, enfraqueceu seu futebol e viu se esvair parte de sua identidade esportiva. Fonte Grande Ponto.

Veja fala do prefeito sobre o estádio:

 
 
 
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RN tem o menor saldo positivo de empregos do NE em novembro

31/12/2025

Menor Saldo

                                                         Créditos: Agência Brasil

 

O Rio Grande do Norte registrou um saldo de 1.548 novos empregos formais em novembro de 2025, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número representa o menor saldo positivo entre os estados da região Nordeste que geraram empregos durante o mês e representa uma redução de 34,4% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram criados 2.361 novos empregos. No desempenho geral, porém, o Piauí apresentou saldo negativo (-1.048), registrando mais demissões do que admissões. A informação é da Tribuna do Norte.

O saldo do RN em novembro foi resultado de 18.533 admissões e 16.985 desligamentos. Em relação ao valor acumulado do ano até novembro, foram 21,1 mil vagas, o terceiro menor entre os estados do Nordeste e o menor resultado do Estado para o período desde 2021.

Fonte: Portal Grande Ponto

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Caicó registra 38,8 °C e é a segunda cidade mais quente do Brasil durante onda de calor

31/12/2025

Temperatura Alta.

                                                          Créditos: Reprodução

O município de Caicó, no Seridó do Rio Grande do Norte, registrou temperatura de 38,8 °C no domingo (28) e apareceu como a segunda cidade mais quente do país durante a onda de calor que atinge o Brasil. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Meteorologia, que manteve até as 18h desta terça-feira (30) um alerta de “grande perigo” para o fenômeno.

O aviso abrange áreas de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com previsão de temperaturas até 5 °C acima da média de dezembro por cinco dias ou mais. A atual onda de calor teve início em 22 de dezembro e se intensificou nos últimos dias do mês.

Segundo o Inmet, o principal diferencial deste episódio é a persistência do calor extremo. Ao contrário de picos isolados, a configuração atmosférica favorece a manutenção de temperaturas elevadas por vários dias consecutivos, inclusive durante a noite e a madrugada, o que dificulta a recuperação do organismo e aumenta o desconforto térmico.

Entre as dez cidades mais quentes do país no domingo (28), quatro estão localizadas no Sudeste, em áreas sob alerta de grande perigo, enquanto as outras seis ficam no sertão do Nordeste, região historicamente marcada por altas temperaturas nesta época do ano. 

As maiores temperaturas registradas no domingo foram: Três Rios (RJ), com 39,1 °C; Caicó (RN), com 38,8 °C; Alegre (ES), Coronel Pacheco (MG) e Pão de Açúcar (AL), com 38,5 °C; Cambuci (RJ), com 38,4 °C; Ibimirim (PE), com 38,3 °C; e Ibotirama (BA), Morada Nova (CE) e Salgueiro (PE), com 38,2 °C.

O Inmet também divulgou dados parciais até a tarde de segunda-feira (29), apontando novas máximas: Pão de Açúcar (AL) e Três Rios (RJ) chegaram a 39,2 °C, seguidas por Barra (BA), com 38,9 °C, e Coronel Pacheco (MG), com 38,7 °C.

Fonte: Portal Grande Ponto

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Motorista foge de posto sem pagar com carro furtado e é preso pela PRF na Grande Natal

30/12/2025

Prisão

                                                          Créditos: Divulgação PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta segunda-feira (29), em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, um veículo que havia sido furtado horas antes no município de Cabedelo, na Paraíba. O condutor foi detido após fugir de um posto de combustíveis sem pagar pelo abastecimento. De acordo com a PRF, a ocorrência teve início em Mamanguape (PB), quando o motorista abasteceu o carro e deixou o local sem efetuar o pagamento. Funcionários do posto acionaram imediatamente a polícia pelo telefone de emergência 191, informando as características do veículo.

Com base nos dados repassados, equipes da PRF intensificaram o monitoramento na região e conseguiram localizar e interceptar o automóvel na Unidade Operacional de São José de Mipibu, já em território potiguar.

Durante a abordagem, os policiais entraram em contato com o proprietário do veículo, que informou ainda não saber do furto, tomando conhecimento do crime apenas após ser avisado pela PRF sobre a recuperação do automóvel.

O condutor e o carro foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de São José de Mipibu, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. A PRF destacou que a rápida comunicação da ocorrência foi fundamental para o êxito da ação.

Fonte: Portal Grande Ponto

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DER-RN retoma retirada de areia na RN-305, no acesso à praia de Pitangui

30/12/2025

Retirada da Areia do Asfalto na RN-305

                                                          Créditos:  Divulgação/DER

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) retomou, nesta segunda-feira (29), os serviços de retirada de areia acumulada no trecho da RN-305, estrada que dá acesso à praia de Pitangui, no município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com o órgão, a limpeza do leito da rodovia é realizada de forma frequente, mas os fortes ventos que atingem a região contribuem para que parte da areia removida volte a se acumular na pista, exigindo manutenção contínua.

O DER-RN informou ainda que mantém diariamente uma equipe dedicada aos trabalhos de limpeza e manutenção no local, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e mais segurança para motoristas e moradores que utilizam a via.

Com informações de Ponta Negra News

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Relatório da oposição aponta rombo de até R$ 4 bilhões e expõe colapso fiscal no RN

30/12/2025

Rombo de 4 Bilhões

                                                              Créditos: Assecom Governo do RN

 

  Um relatório divulgado pelo Observatório da Oposição no Rio Grande do Norte projeta um déficit que pode chegar a R$ 4 bilhões nas contas do Estado nos próximos anos. O documento, elaborado pelo gabinete do senador Rogério Marinho (PL-RN), reúne dados fiscais, indicadores oficiais e projeções orçamentárias para sustentar críticas à condução administrativa do governo estadual, classificando o cenário como de crise estrutural.

Segundo o levantamento, a análise da execução orçamentária de 2024 e das estimativas para 2025 e 2026 aponta desaceleração das receitas, alta rigidez das despesas obrigatórias e crescimento de passivos, como precatórios. A Receita Corrente Líquida, que era de R$ 12,2 bilhões em 2021, perdeu ritmo, enquanto a arrecadação segue fortemente dependente do ICMS, responsável por mais de R$ 10 bilhões anuais.

As despesas com pessoal, de acordo com o Observatório, ultrapassam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo a capacidade de manobra do Executivo. Para 2026, a projeção indica receitas de R$ 25,67 bilhões frente a despesas de R$ 27,21 bilhões, gerando um déficit de R$ 1,54 bilhão, valor que pode se ampliar com restos a pagar e obrigações herdadas, alcançando até R$ 4 bilhões.

O relatório também critica o descumprimento das metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), apontando falhas em indicadores como geração de poupança corrente, controle de gastos com pessoal e disponibilidade de caixa. Apesar disso, o Estado manteve acesso a crédito após acordo homologado pelo STF, classificado no documento como uma medida excepcional diante do não cumprimento das exigências.

Na área de infraestrutura, o Observatório sustenta que diversas obras apresentadas pelo governo estadual como realizações próprias tiveram planejamento, projetos e garantia de recursos ainda no governo Bolsonaro. Entre os exemplos citados estão a Adutora do Agreste, o Ramal do Apodi, a Barragem de Oiticica, a Adutora do Seridó, o Anel Viário de Mossoró e a engorda da Praia de Ponta Negra, todas com recursos federais assegurados anteriormente.

Fonte: Portal Grande Ponto                                                                   

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Cortes milionários colocam em risco aulas e assistência estudantil na UFRN e nos IFRNs em 2026

30/12/2025

Cortes na Educação

                                                             Créditos: Agecom UFRN

 

Cortes no orçamento federal para 2026 ameaçam o funcionamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e dos Institutos Federais do RN (IFRNs). Juntas, as instituições perderam mais de R$ 22 milhões em recursos de custeio e assistência estudantil após a aprovação do Orçamento no Congresso, o que pode comprometer desde o pagamento de contratos básicos até políticas de permanência para alunos em situação de vulnerabilidade.

No caso dos IFRNs, o orçamento caiu de R$ 100,4 milhões para R$ 93 milhões. O reitor José Arnóbio alerta que, sem recomposição, será inevitável reduzir ações afirmativas, afetando diretamente estudantes de baixa renda. Um dos pontos mais críticos é o corte de R$ 900 mil nos recursos destinados à contratação de profissionais de apoio a cerca de mil alunos com necessidades educacionais específicas, o que pode resultar em demissões e diminuição do atendimento.

Já a UFRN teve uma redução de R$ 14,7 milhões, passando de R$ 205,1 milhões para R$ 190,4 milhões. Segundo o reitor José Daniel Diniz Melo, os cortes colocam em risco o pagamento de energia elétrica, contratos de terceirização e, principalmente, a assistência estudantil, que já foi insuficiente em 2025 e sofreu nova redução para o próximo ano.

Entidades nacionais do setor alertam que o problema é generalizado. O Conif estima um corte de R$ 186,8 milhões na Rede Federal, enquanto a Andifes aponta redução de R$ 488 milhões no orçamento das universidades federais. Procurado, o Ministério da Educação informou que estuda medidas para mitigar os impactos, mas não detalhou como fará a recomposição dos recursos.

Com informações da Tribuna do Norte

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[VÍDEO] Idoso morre após colisão entre moto e caminhão seguida de incêndio na BR-110 em Upanema

29/12/2025

Acidente ocorreu na noite de sábado 27, foi registrado por câmeras de segurança e será apurado pela Polícia Civil

image                                                   Colisão entre moto e caminhão termina com morte e incêndio na BR-110, no Oeste do RN - Foto: reprodução redes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

Um idoso de 64 anos morreu após a motocicleta que pilotava colidir de frente com um caminhão-baú e, em seguida, pegar fogo, na noite deste sábado 27, na BR-110, na entrada da cidade de Upanema, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como Francisco Alves de Oliveira, agricultor, que morreu no local do acidente. Câmeras de segurança instaladas nas proximidades da rodovia registraram o momento da colisão. De acordo com a Polícia Civil, o caminhão estava carregado com medicamentos e trafegava pela BR-110 no sentido Mossoró–Upanema quando ocorreu o acidente. Após a batida, a motocicleta incendiou.

O motorista e o auxiliar do caminhão foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos e, posteriormente, liberados. As causas do acidente ainda não haviam sido confirmadas até a última atualização.

Equipes da Guarda Municipal de Upanema, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Científica e da Polícia Civil estiveram no local para atendimento da ocorrência.

As imagens das câmeras de segurança devem auxiliar a Polícia Civil na apuração das circunstâncias do acidente.

Confira o vídeo: 

 
 
 
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Após crise de soluços à noite, Bolsonaro está estável e passará por novo procedimento nesta segunda-feira 29

29/12/2025

Ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, após cirurgia de hérnia inguinal bilateral e segue em observação médica

Jair Bolsonaro - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil                                                          Boletim médico informa que Bolsonaro está estável e terá novo procedimento nesta segunda-feira 29 - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil                                                                                                                

O ex-presidente Jair Bolsonaro está estável nesta segunda-feira 29, após apresentar uma crise de soluços durante a noite de domingo 28, segundo boletim divulgado pelo Hospital DF Star, em Brasília. Apesar do episódio e de uma elevação da pressão arterial registrada no período noturno, Bolsonaro encontra-se sem soluços e com quadro clínico controlado.

Bolsonaro permanece internado em cuidados pós-operatórios após cirurgia de hérnia inguinal bilateral, realizada na última quinta-feira 25. Para esta segunda-feira, está prevista a complementação do tratamento com o bloqueio do nervo frênico esquerdo, procedimento indicado para casos de soluços persistentes que não respondem a medicamentos. No sábado 27, o ex-presidente já havia sido submetido ao bloqueio do nervo frênico do lado direito. De acordo com a equipe médica, não é recomendado realizar o bloqueio dos dois lados simultaneamente devido ao risco de complicações respiratórias.

Em coletiva realizada no sábado, o cardiologista Brasil Caiado afirmou que a decisão pelo procedimento foi tomada após uma crise intensa de soluços registrada na sexta-feira, que impediu Bolsonaro de dormir adequadamente, apesar do uso máximo das medicações disponíveis.

O radiologista intervencionista Mateus Saldanha informou que o procedimento foi realizado com sucesso e teve duração aproximada de uma hora. A expectativa da equipe médica é avaliar a resposta clínica antes de avançar para outras alternativas terapêuticas.

Segundo o cirurgião Cláudio Birolini, a previsão de internação é de cinco a sete dias. Após o procedimento desta segunda-feira, Bolsonaro deverá permanecer em observação por pelo menos mais 48 horas. Caso não haja intercorrências, a alta hospitalar poderá ser concedida na sequência.

O boletim médico também informa que o ex-presidente seguirá com fisioterapia para reabilitação, medidas de prevenção de trombose venosa e cuidados clínicos gerais.

Bolsonaro foi internado no dia 24 de dezembro e, no dia seguinte, passou por cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. O procedimento foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após pedido da defesa.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou nas redes sociais que o novo procedimento está previsto para esta segunda-feira e que o quadro de soluços tem sido uma das principais queixas de saúde do ex-presidente durante a internação. Fonte Agora RN.

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Influenciadora de Mossoró, Simone Maniçoba morre após procedimento estético

29/12/2025

Lamentavel

                                                           Créditos: Reprodução Instagram

 

  A influenciadora digital Simone Maniçoba morreu neste domingo após apresentar complicações graves decorrentes de um procedimento estético. Conhecida nas redes sociais por conteúdos sobre beleza e estilo de vida, ela tinha forte presença online e um público fiel. A informação é do perfil @mossoropatrulha.


De acordo com informações preliminares, o procedimento foi realizado há cerca de oito dias. Dias depois, Simone passou mal, foi socorrida e levada para uma unidade hospitalar, onde precisou ser intubada, mas não resistiu. O tipo de procedimento e as causas exatas da morte ainda não foram divulgados. A Polícia Civil vai investigar o caso para apurar possíveis irregularidades ou negligência. A morte reacende o alerta sobre os riscos envolvidos em procedimentos estéticos.

Familiares, amigos e seguidores lamentaram a perda nas redes sociais. A família ainda não informou detalhes sobre o velório e o sepultamento.

Fonte: Portal Grande Ponto   

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RN cria bolsa de R$ 500 para jovens infratores que cumpriram medida socioeducativa

29/12/2025

Governo Fatima

                                                          Créditos: Reprodução                                                                                                                             

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) regulamentou a concessão de uma bolsa de apoio financeiro no valor de R$ 500 para adolescentes e jovens que cumpriram medida socioeducativa de privação ou restrição de liberdade.

A medida consta em instrução de serviço assinada pelo presidente da instituição, Herculano Ricardo Campos, publicada em 06 de dezembro de 2025.

De acordo com o documento, a regulamentação atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 94, à Resolução nº 119/2006 do Conanda e à Lei 12.594/2012, Art. 56, que tratam do acompanhamento de egressos. A norma também considera diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, presentes no Caderno II – Governança e Arquitetura Institucional – Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa, utilizado como base teórico-metodológica para o Programa “Horizontes Potiguares”.

A Fundase afirma que “a concessão da bolsa de apoio financeiro está alicerçada nas medidas governamentais mais atuais, estratégicas e alinhada com o Plano Plurianual da FUNDASE/RN”, com efeitos esperados relacionados à inserção dos egressos em atividades laborais e educacionais, ao acesso a políticas públicas e ao fortalecimento de vínculos comunitários.

A bolsa será concedida por seis meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período mediante decisão fundamentada da equipe multidisciplinar do programa e avaliação mensal. O valor será depositado em conta bancária em nome do adolescente ou jovem, salvo exceções autorizadas para conta do responsável legal.

Fonte: Portal Grande Ponto

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Homem é preso após ameaçar envenenar a própria mãe no interior do RN

29/12/2025

Prisão

                                                                Créditos: Reprodução

 

 Um homem, de 50 anos, foi preso na tarde do último sábado (27) após ameaçar a própria mãe durante uma ocorrência de violência doméstica no município de Acari, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O caso foi registrado por volta das 12h20.

De acordo com a Polícia Militar do RN (PMRN), o suspeito estava embriagado e se encontrava na residência da mãe, onde passou a proferir ofensas verbais e ameaças. Ele chegou a afirmar que colocaria veneno na água da casa.

Uma guarnição do 13º Batalhão da PM foi acionada, esteve no local e conduziu o homem e a vítima à Delegacia de Plantão em Currais Novos, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.

Tribuna do Norte  

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Bolsonaro está em cuidados pós-operatórios de herniorrafia inguinal bilateral

28/12/2025

Pos Cirugia Ex.Presidente em Recurperação

                                                                   Foto: Reprodução                                                                                                                                    

A equipe médica do DF Star, responsável pelos procedimentos realizados no ex-presidente Jair Bolsonaro neste sábado, informou neste sábado, 27, que ele segue em cuidados pós-operatórios de uma herniorrafia inguinal bilateral por via convencional. oi realizado um bloqueio anestésico do nervo frênico direito, sob sedação, sem intercorrências, necessário após ex-presidente apresentar soluços na sexta-feira, 26.

Segundo comunicado divulgado à imprensa, em 48 horas, está programado um novo procedimento para bloqueio do nervo frênico esquerdo. Por fim, Bolsonaro deverá seguir com fisioterapia para reabilitação, medidas de profilaxia de trombose venosa e cuidados clínicos. Fonte TN.

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RN tem crescimento de 14% na receita, mas gastos avançam no mesmo ritmo

28/12/2025

Crece a Receita do RN

                                                           O RN registrou aumento de 14% na despesa corrente, que chegou a R$ 17,5 bilhões no 5º bimestre deste ano. No mesmo período de 2024, o valor foi de R$ 15,4 bilhões | Foto: ALEX RÉGIS                                                                                                                                                                                                    

A Receita Corrente Líquida (RCL) do Rio Grande do Norte cresceu 14% nos meses de setembro e outubro deste ano, mas o percentual de investimentos do estado segue pressionado por um alto comprometimento com despesas, que cresceram no mesmo ritmo. Em números absolutos, o valor registrado como receitas correntes foi de R$ 19 bilhões no 5º bimestre de 2025, enquanto que no mesmo período do ano passado o total foi de R$ 16,7 bilhões. Em comparação com outros estados da região Nordeste, o aumento foi o segundo maior no período. O estado potiguar também registrou um aumento de 14% na despesa corrente, que chegou a R$ 17,5 bilhões no 5º bimestre deste ano. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 15,4 bilhões. Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) em Foco, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Ministério da Fazenda, e se referem ao valor líquido arrecadado pelo estado após a dedução de repasses obrigatórios e outras parcelas que não são de livre uso pelo poder público. Em outras palavras, trata-se da receita bruta, menos os recursos destinados aos repasses constitucionais e legais.

Na região Nordeste, o crescimento na RCL do Rio Grande do Norte perdeu apenas para o registrado por Sergipe (16%). De acordo com o economista Thales Penha, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os valores do relatório ainda não estão corrigidos pela inflação. Isso significa que tanto a receita quanto a despesa corrente líquida diminuiriam na mesma proporção do ponto de vista relacional. Ele pondera ainda que os números positivos na arrecadação foram acompanhados pelo aquecimento da economia potiguar, com a melhora nos índices de desemprego. Fonte TN.

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Correios fecham empréstimo de R$ 12 bilhões com cinco bancos e garantias da União

28/12/2025

Operação envolve Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal

Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                       Correios fecham empréstimo de R$ 12 bilhões com cinco bancos e garantias da União - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                                                          

Os Correios firmaram um empréstimo de R$ 12 bilhões com cinco bancos para recompor o caixa da estatal, em meio à situação financeira enfrentada pela empresa. O contrato foi assinado na sexta-feira 26 e publicado neste sábado 27 no Diário Oficial da União (DOU).

A operação envolve Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O acordo tem validade até o ano de 2040 e conta com garantia da União, mecanismo que assegura o pagamento às instituições financeiras caso a estatal não honre as parcelas do financiamento. O empréstimo foi autorizado pelo Tesouro Nacional na semana passada, após a apresentação de propostas por cinco bancos. A contratação integra o plano de reestruturação dos Correios, que busca recompor o fluxo de caixa e reorganizar as finanças da empresa.

Com a garantia concedida, o governo federal assume o compromisso de cobrir eventuais inadimplências da estatal. Na prática, isso reduz o risco da operação para os bancos participantes do contrato.

No início de dezembro, o Tesouro Nacional havia recusado uma negociação anterior, no valor de R$ 20 bilhões, apresentada por um consórcio de bancos. À época, o comitê aceitava uma taxa de juros de até 18% ao ano, mas a proposta previa juros de 20% ao ano, acima do limite autorizado.

Após a aprovação do financiamento de R$ 12 bilhões, o Tesouro informou que a operação seguiu o teto de juros estabelecido para empréstimos com garantia da União e atendeu aos critérios exigidos para análise da capacidade de pagamento de estatais que possuem plano de reequilíbrio aprovado pelas instâncias competentes. Fonte Agora RN.

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[VÍDEO] Incêndio em oficina provoca retirada de moradores em prédio de Caicó

28/12/2025

Chamas começaram em oficina de motores no térreo de imóvel na Rua Júlio Rodrigues

MODELO FOTO PORTAL (36)                                                         Incêndio começou em oficina no térreo de prédio na Rua Júlio Rodrigues, no bairro Boa Passagem, em Caicó - Foto: Reprodução                                                                                                                                   

Um incêndio atingiu um prédio na noite desta sexta-feira 26 na cidade de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O fogo teve início em uma oficina de motores localizada no térreo do imóvel, situado na Rua Júlio Rodrigues, no bairro Boa Passagem.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o prédio abriga lojas comerciais e apartamentos residenciais no primeiro andar. Por conta dessa configuração, houve risco de propagação das chamas para outras áreas do imóvel. Por medida de segurança, moradores dos apartamentos foram retirados do local enquanto as equipes atuavam no combate ao incêndio. Segundo o Corpo de Bombeiros, a resposta rápida evitou que o fogo alcançasse as lojas vizinhas e os apartamentos situados no pavimento superior.

Ainda conforme a corporação, apesar dos danos registrados na oficina de motores, não houve feridos. A causa do incêndio não foi confirmada até a última atualização desta reportagem.

Confira o vídeo: 

 
 
 
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Atuação de esposa de Moraes em tribunais superiores cresce mais de 460% após posse do ministro no STF

28/12/2025

Brasil.

                                                                  Créditos: Ricardo Stuckert/PR

 

O número de processos conduzidos pela advogada Viviane Barci de Moraes nos tribunais superiores teve um aumento significativo após a posse de seu marido, o ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento mostra que as ações passaram de 27 para 152, concentradas principalmente a partir de março de 2017. As informações são do Estadão.

Segundo o Estadão, do total de casos registrados no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 85% foram protocolados após a chegada do ministro à Corte, o que representa um crescimento de 463% em relação ao período anterior.

No STF, 22 dos 31 processos com atuação da advogada começaram após a posse do ministro. No STJ, esse número chega a 130 de 148 ações. O escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, fundado em 2004, atua principalmente em causas cíveis e empresariais, com maior volume de recursos no STJ.

Entre os clientes estão empresas de grande porte, como Santos Brasil e Qualicorp. Em um dos casos, o escritório obteve honorários de 15% do valor da causa após vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo. A advogada também defende empresas envolvidas em cobrança de R$ 15 milhões, cuja execução foi mantida pelo STJ.

Em alguns processos, os filhos do casal também atuam na defesa. A legislação permite a atuação de parentes de ministros como advogados, desde que o magistrado não julgue o caso. Em 2023, o STF flexibilizou as regras, autorizando o julgamento quando outra banca também representa a parte.

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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Desembargadora suspende liminar que mandava RN pagar 13º antes do final do ano

28/12/2025

TJRN

                                                             Créditos: Reprodução

 

A desembargadora Berenice Capuxú, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), acolheu recurso do Governo do Estado e suspendeu, na sexta-feira (26), a decisão que determinava o pagamento imediato do 13º salário aos servidores da Administração Direta. Com a medida, o Executivo estadual fica desobrigado de realizar a quitação do benefício dentro do ano corrente.

A decisão atende a um agravo de instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O órgão argumentou que o cumprimento da ordem judicial comprometeria o equilíbrio fiscal e os serviços essenciais, citando a “grave crise econômica” enfrentada pela fazenda pública.

Em sua fundamentação, a magistrada destacou que, embora o direito ao pagamento seja “inegável”, a situação exige uma solução equilibrada. “O princípio da proporcionalidade recomenda que a obrigação de pagamento seja compatibilizada com a capacidade financeira do Estado”, pontuou a desembargadora.

Ela considerou razoável o calendário oficial do Governo, que prevê o pagamento escalonado até o dia 10 de janeiro de 2026. A decisão anterior, agora suspensa, havia sido proferida na última terça-feira (23) pelo juiz Jussier Barbalho Campos, em resposta a uma ação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN).

A nova decisão segue o entendimento recente da Corte. Na mesma semana, o desembargador João Rebouças já havia suspendido determinação semelhante favorável ao Sindsaúde-RN. Em nota, o sindicato criticou o novo revés jurídico, reiterando que o 13º salário “não é empréstimo, mas remuneração garantida por lei” pelo trabalho realizado ao longo do ano.

Com informações do Novo Notícia

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