Nova lei autoriza que motorista pague débito na blitz e evite apreensão de veículo
27/12/2025
Medida busca evitar a remoção do automóvel quando a única irregularidade constatada for o não pagamento de IPVA, licenciamento ou infrações previstas
Nova lei autoriza que motorista pague débito na blitz e evite apreensão de veículo - Foto: José Aldenir/Agora RN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a lei que cria o programa RN em Dia. Com a nova lei, motoristas abordados em operações de fiscalização (blitz) poderão quitar, na hora, eventuais pendências financeiras vinculadas ao veículo, utilizando meios eletrônicos de pagamento, como Pix e cartão de crédito. A medida busca evitar a remoção do automóvel quando a única irregularidade constatada for o não pagamento de IPVA, licenciamento ou infrações previstas no cadastro.
Apesar da sanção, a lei não entra em vigor imediatamente. Será necessário aguardar 90 dias para que a regra comece a valer.
A lei havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em 3 de dezembro e é de autoria do deputado estadual Adjuto Dias (MDB).
Embora a quitação impeça a remoção do veículo, o texto deixa claro que as demais penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continuam válidas. Assim, mesmo efetuando o pagamento no momento da abordagem, o condutor não ficará isento da multa correspondente à infração verificada.
A legislação estabelece ainda que o poder público deve disponibilizar, sempre que possível, meios para viabilizar o pagamento imediato, desde que haja disponibilidade técnica do sistema no momento da abordagem.
O texto também prevê que o veículo só será considerado licenciado de forma definitiva após o processamento e a confirmação dos pagamentos, além do cumprimento de outras exigências legais, quando houver.
Ficam excluídos da nova regra os veículos envolvidos em ilícitos penais ou que possuam pendências judiciais.Fonte Agora RN.

Fogos de artifício com barulho provocam sofrimento em autistas, idosos e animais
27/12/2025
Enquanto muita gente celebra, efeitos do barulho intenso preocupam milhares de famílias; veja como prevenir transtornos
Fogos da virada do ano são motivo de sofrimento para população vulnerável - Foto: José Aldenir A chegada de períodos festivos como o Natal e o Ano Novo representam um período de medo, dor e angústia para milhares de famílias. O motivo é o barulho intenso provocado por fogos de artifício com estampido, ainda comuns pelo País afora, embora alguns municípios – como Natal – tenham leis que proíbem a soltura desse tipo de fogos.
Enquanto a lei é descumprida na capital potiguar, os estrondos têm provocado ansiedade, traumas e pânico em pessoas com maior sensibilidade auditiva, populações vulneráveis e em animais domésticos.
Em entrevista ao AGORA RN, Lídia Marly Souza relata que, no Réveillon passado, seus filhos Leonardo, de 8 anos, e Lina Maria, de 5 — ambos autistas — reagiram com medo extremo aos fogos. “O barulho inesperado e intenso gera desconforto, ansiedade e necessidade imediata de proteção. É uma reação comum dentro do espectro do autismo”, afirma. Segundo ela, o impacto foi tão significativo que marcou toda a família.
Estratégias frequentemente recomendadas, como o uso de abafadores de ruído, nem sempre são viáveis. “Eles não aceitam usar. O desconforto do contato do abafador é tão difícil quanto o barulho dos fogos”, diz Lídia, que é presidente do Instituto Leblue, criado para dar assistência a famílias atípicas.
Lídia conta que o cérebro da criança autista processa estímulos de forma mais intensa. Sons considerados apenas incômodos para a maioria das pessoas podem ser percebidos como dolorosos ou ameaçadores. Diante disso, ela defende estratégias que priorizem previsibilidade e acolhimento. “Avisar com antecedência, preparar o ambiente, fechar portas e janelas, usar sons contínuos, como música baixa ou ventilador, ajuda a suavizar os estouros”, orienta.
Quando não há tolerância a dispositivos, a regulação pode vir pelo corpo: colo, pressão profunda, presença tranquila. “O objetivo não é eliminar o medo, mas ajudar a criança a se sentir segura até que o momento passe”, acrescenta.
O Instituto Leblue foi criado por Lídia após o diagnóstico dos filhos. A organização atua com grupos de acolhimento online e eventos pontuais voltados a mães e cuidadores de crianças atípicas. “Cuidar de quem cuida é essencial para um cuidado mais humanizado”, afirma. Pós-graduanda em Neurociências pela Faculdade de Medicina da USP, graduanda em Psicologia e formada em Direito, Lídia transformou a experiência pessoal em militância por informação e apoio emocional às famílias.
A terapeuta ocupacional Magnólia Ansaldi reforça que a hipersensibilidade auditiva é uma característica frequente no autismo, embora se manifeste em diferentes intensidades. “O estrondo dos fogos chega a doer. É muito intenso. A criança fica ansiosa, estressada, tapa os ouvidos, grita, entra em desorganização total”, explica. Segundo ela, trata-se de uma sobrecarga sensorial que afeta o comportamento e o equilíbrio emocional. Fonte Agora RN.

Deputado estadual Luiz Eduardo confirma filiação ao PL e apoio a Rogério Marinho para 2026
27/12/2025
Eleições 2026
Créditos: ALRN
O deputado estadual Luiz Eduardo confirmou, na tarde desta sexta-feira (26), sua filiação ao Partido Liberal no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo próprio parlamentar por meio de publicação nas redes sociais.
Na legenda, o deputado informou que seguirá no partido como pré-candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa. Luiz Eduardo também declarou apoio à pré-candidatura de Rogério Marinho ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. De acordo com o parlamentar, a decisão está alinhada ao projeto político que pretende defender no estado.
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Descaso do governo do RN deixa praias do litoral norte isoladas por dunas na RN-305 em Pitangui
27/12/2025
Governo do RN
Créditos: Divulgação
A resposta do poder público até agora? Mandar retirar a areia de vez em quando. Uma semana depois, tudo volta. As dunas avançam de novo e a pista fica intransitável.
Moradores e especialistas falam em construir uma nova estrada, criar barreiras, fazer alguma coisa que funcione de vez. Mas nada é feito O DER/RN tem a obrigação legal de manter essas estradas em condições de uso.
Comerciantes veem o movimento cair porque turista não quer arriscar a vida numa estrada perigosa. Restaurantes, pousadas, barracas de praia – todos sentem o prejuízo. E não é só em Pitangui. São várias comunidades que dependem do turismo e estão sendo abandonadas.
O litoral potiguar tem potencial enorme para crescer, gerar emprego e renda. Mas o acesso às praias é fundamental. A alta temporada chegou, as praias estão bonitas como sempre, mas o acesso continua precário e perigoso.
Com informações de Blog do BG

Sesap aluga novo tomógrafo para o Hospital Walfredo Gurgel
27/12/2025
Governo do RN
Créditos: Divulgação Sesap
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel recebeu, na tarde desta sexta-feira (26), um novo tomógrafo. O equipamento foi alugado pelo Governo do Estado para reforçar o centro de imagens da unidade.
O novo tomógrafo substitui um dos dois equipamentos semelhantes instalados no Walfredo. O local de funcionamento passou por reforma estrutural e manutenção das instalações elétricas, coordenadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
A chegada do tomógrafo foi supervisionada pelo secretário de Saúde Pública, Alexandre Motta. “Esse novo equipamento representa um avanço imenso na qualidade da assistência. E vai resolver as situações recentes que tivemos de dificuldade no hospital”, disse ele.
Segundo a Sesap, o equipamento dá segurança à continuidade dos serviços da principal unidade da rede pública de saúde do Rio Grande do Norte, sendo mais moderno que o equipamento anterior e com maior capacidade de realização de exames. O Walfredo Gurgel realiza cerca de 180 tomografias por dia, entre exames de urgência e de controle.
O aluguel do novo tomógrafo para o Walfredo Gurgel representa um investimento de R$ 75 mil por mês. A Sesap está encaminhando ainda um processo de compra, em parceria com o Ministério da Saúde, para a compra de mais um novo tomógrafo para a unidade.
Com informações de Tribuna do Norte

Justiça do RN determina retomada de licitação de tornozeleiras eletrônicas
26/12/2025
Decisão suspende cautelar do TCE e ordena conclusão de licitação estimada em mais de R$ 35 milhões para monitoramento de presos
Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada do pregão eletrônico para contratação de serviços de tornozeleiras eletrônicas da Seap. -Foto: Seap/Divulgação
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, durante o plantão judiciário do dia 24 de dezembro, a retomada imediata do Pregão Eletrônico para a contratação dos serviços de tornozeleiras eletrônicas destinadas ao monitoramento de presos da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).
A decisão suspendeu a medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que havia determinado a paralisação do processo licitatório, e ratificou entendimento anterior do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Na fundamentação, a juíza Sulamita Bezerra afirmou que os argumentos utilizados pelo TCE para suspender o pregão já haviam sido analisados e rejeitados pelo TJRN em mandado de segurança relatado pelo desembargador Dilermando Mota. Na decisão anterior, o magistrado concluiu pela “inexistência de ilegalidade” nos pontos questionados.
Para a juíza, a manutenção da cautelar administrativa afronta a hierarquia das decisões, uma vez que o entendimento judicial deve prevalecer sobre deliberações administrativas. “A decisão judicial mencionada se sobrepõe ao decidido administrativamente, devendo o Estado e os órgãos de controle curvar-se ao entendimento da Corte de Justiça”, registra a decisão.
A medida judicial atendeu a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, que apontou sucessivas paralisações do processo licitatório, atribuídas a impugnações apresentadas por uma empresa prestadora do serviço por meio de contratos emergenciais. Segundo a decisão, a empresa “tem utilizado representações perante o Tribunal de Contas do Estado como ferramenta estratégica para suspender o pregão , visando perpetuar sua contratação emergencial e evitar a livre concorrência “.
Além de determinar que o Estado conclua o pregão e efetive a contratação, a Justiça ordenou que a empresa se abstenha de apresentar novas impugnações administrativas baseadas em fundamentos já analisados pelo Poder Judiciário. Atualmente, duas empresas prestam serviços de monitoramento eletrônico no Rio Grande do Norte.
A licitação em disputa envolve um contrato com valor anual estimado em mais de R$ 35 milhões, prevendo o serviço de monitoramento de 8,7 mil tornozeleiras eletrônicas e 1.000 “botões do pânico”.
A suspensão cautelar do processo havia sido determinada pelo conselheiro substituto do TCE, Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, após apuração preliminar apontar indícios de irregularidades capazes de comprometer a “competitividade e a lisura” do certame. O Tribunal identificou dois pontos principais: o acúmulo indevido de funções por um servidor responsável por etapas essenciais do processo e a exigência exclusiva, no Termo de Referência, do uso do aplicativo WhatsApp.

PM da reserva é suspeito de tentar matar esposa a facadas no interior do RN
26/12/2025
Violencia
Créditos: Reprodução Redes sociais
Uma mulher foi vítima de uma possível tentativa de feminicídio na manhã de quarta-feira (25), no município de Frutuoso Gomes, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, o principal suspeito do crime é o próprio marido da vítima, identificado como Alci Lira de Barros, policial militar da reserva.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, o homem esfaqueado a esposa, por volta das 11h15. A guarnição foi acionada após denúncia da ocorrência e, ao chegar ao local, foi informada de que a vítima já havia sido socorrida por populares e levada ao hospital municipal da cidade.
Em razão da gravidade dos ferimentos, a mulher precisou ser transferida para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde permanece internada e sob cuidados médicos.
Enquanto a vítima recebia atendimento, policiais militares realizaram diligências na região para tentar localizar o suspeito. No entanto, até a última atualização desta matéria, Alci Lira de Barros não havia sido encontrado.
O caso será investigado pela Polícia Civil. Em razão da gravidade dos ferimentos, a mulher precisou ser transferida para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde permanece internada e sob cuidados médicos.
Enquanto a vítima recebia atendimento, policiais militares realizaram diligências na região para tentar localizar o suspeito. No entanto, até a última atualização desta matéria, Alci Lira de Barros não havia sido encontrado.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
Novo Notícias

Caern é condenada a indenizar morador após corte indevido de água por oito dias
26/12/2025
Idenização
Créditos: Agência Senado
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar R$3 mil, por danos morais, a um morador que teve o fornecimento de água suspenso de forma indevida por oito dias. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (26).
A sentença é do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim. De acordo com os autos, o homem alugou um imóvel em maio de 2025 e procurou a Caern para solicitar a alteração da titularidade da unidade consumidora, buscando evitar qualquer vínculo com débitos anteriores.
Ele foi informado, por funcionários da concessionária, de que a atualização cadastral seria concluída em até 30 dias úteis. Porém, o consumidor recebeu uma cobrança referente a períodos de consumo entre setembro de 2024 e abril de 2025, anteriores à sua ocupação do imóvel.
Além disso, teve o fornecimento de água interrompido por oito dias. Ele ainda relata que a equipe técnica enviada ao local se recusou a religar a água, sob a justificativa de que a caixa do hidrômetro estaria danificada, mas o morador afirmou que o equipamento antigo, realmente avariado, já havia sido substituído por um novo, devidamente instalado.
Na sentença, o magistrado destacou que, embora a Caern tenha apresentado contestação e relatórios internos, não comprovou que o consumidor utilizou o serviço nos períodos que originaram os débitos. O juiz também observou que os documentos juntados aos autos indicam que o corte do fornecimento foi registrado como “falta de pagamento”, ainda que os valores cobrados se refiram ao período anterior à titularidade do autor.
Situação gerou indenização
Assim, “tal circunstância evidencia que o corte do fornecimento teve como fundamento débitos pretéritos, alheios à relação contratual atual, o que reforça a irregularidade da conduta da ré”, destacou. Quanto aos danos morais, o juiz considerou que ficaram configurados, uma vez que o morador permaneceu sem água em sua residência por oito dias, com o serviço sendo restabelecido apenas por decisão judicial.
Fonte: Portal Grande

Lula empata com Bolsonaro, Flávio, Michelle e Tarcísio no 2º turno, aponta Paraná Pesquisas
26/12/2025
Eleições 2026
Créditos: Reprodução
Levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (26) mostra que, se o 2º turno das eleições para a Presidência fosse hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empataria em disputa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o filho mais velho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). O petista só aparece com vantagem em eventual disputa direta contra a senadora Tereza Cristina (PP).
A pesquisa foi realizada de 18 a 22 de dezembro de 2025. Foram entrevistadas 2.038 pessoas com 16 anos ou mais em 163 municípios dos 27 entes da Federação. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Nos últimos meses tem diminuído a vantagem do petista em eventual disputa de 2º turno contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso, e contra o filho mais velho de Bolsonaro, Flávio, confirmado como pré-candidato à Presidência, com o apoio do pai.
Já em um cenário tendo a ex-primeira-dama como candidata representante da direita, Lula tem ampliado sua vantagem. A pesquisa registra que os percentuais de intenções de voto em Michelle oscilam desfavoravelmente à mulher do ex-presidente.
Com informações de Poder 360

Novo sistema de CNH já funciona em 17 estados e no DF
25/12/2025
Mudanças retiram obrigatoriedade de autoescola, reduzem aulas práticas e permitem processo online
Nova CNH registra mais de 1,5 milhão de pedidos - Foto: José Aldenir/Agora RN
Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de 17 estados e do Distrito Federal já se adaptaram às novas regras que facilitam o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com dados nacionais, mais de 1,5 milhão de pessoas já solicitaram a abertura do processo pelo novo sistema em todo o país, totalizando 1.522.898 pedidos.
A primeira habilitação pelo novo modelo foi concedida a Andreza dos Santos, empregada doméstica que mora em João Pessoa. Ela realizou todo o processo de forma individual, incluindo inscrição, aulas teóricas pela internet e provas. “Fiz as questões, passei de primeira, fiz as duas aulas que pede no aplicativo também e vim na segunda-feira fazer a prática aqui no Detran e passei aqui de primeira”, contou.
Atualmente, os Detrans que já operam o novo sistema estão nos estados de Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Goiás (GO), Mato Grosso do Sul (MS), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Roraima (RR), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Acre (AC), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Pará (PA), Minas Gerais (MG) e Maranhão (MA). Outros sete estados — Amazonas (AM), Espírito Santo (ES), Mato Grosso (MT), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO) e Sergipe (SE) — estão em fase de implementação. Amapá (AP) e Tocantins (TO) não informaram o andamento.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Detrans, Givaldo Vieira, o processo exige adaptações internas. “São mudanças muito profundas, que têm como resultado modificações em sistemas, treinamentos de pessoal, mudanças de rotinas. Então, os Detrans estão fazendo o máximo para implantação num tempo breve e o relatório indica um bom avanço”, afirmou.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o novo modelo elimina a obrigatoriedade de autoescola. O conteúdo teórico passa a ser disponibilizado gratuitamente e de forma online no site do ministério, sem exigência de carga horária mínima. As aulas práticas foram reduzidas de 20 para, no mínimo, duas horas.
O candidato pode utilizar carro particular e optar por aulas com instrutor autônomo, desde que o profissional seja credenciado pelo Detran do estado. A lista de instrutores está disponível no site do Ministério dos Transportes. No Distrito Federal, por exemplo, há 2.240 instrutores registrados. As provas práticas continuam sendo presenciais, e quem for reprovado na primeira avaliação poderá realizar um segundo teste sem custo. Também deixa de existir o prazo máximo de 12 meses para conclusão da CNH, que passa a ser ilimitado.
Outra mudança é a renovação automática da carteira para condutores que não tenham cometido infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento. Nesses casos, não será necessário realizar exame médico, psicotécnico ou comparecer ao Detran, com atualização automática da CNH digital no aplicativo.
Andreza afirmou que a mudança tornou o processo mais acessível. “Tinha local aqui em João Pessoa que chegou a R$ 4 mil. A gente que trabalha, que recebe aquele valor fixo não tem condições de correr atrás para pagar um valor desse, entendeu?”, disse.
*com informações do g1

Bolsonaro confirma pré-candidatura de Flávio em carta antes de cirurgia
25/12/2025
Documento foi lido pelo senador na calçada de hospital antes de cirurgia do ex-presidente
Senador Flávio Bolsonaro lê carta assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em frente a hospital, no dia 25 de dezembro - Foto: Reprodução O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) leu, na manhã desta quinta-feira 25, uma carta escrita à mão pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), minutos antes de ele ser submetido a um procedimento cirúrgico. A leitura ocorreu na calçada do hospital onde Bolsonaro está internado.
Na carta, Jair Bolsonaro afirma: “Diante desse cenário de injustiça, e com o compromisso de não permitir que a vontade popular seja silenciada, tomo a decisão de indicar Flávio Bolsonaro como pré-candidato à Presidência da República em 2026”. O documento está assinado pelo ex-presidente.
Embora a carta traga a data de 25 de dezembro, Flávio Bolsonaro declarou que o texto foi entregue a ele no dia 23, antes da internação, por um advogado. Segundo o senador, a carta foi escrita por Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal.
“Para mim, a carta não muda nada. Como muitas pessoas tinham dúvidas porque não ouviram da boca dele e não viram uma carta assinada por ele, isso aqui tira qualquer sombra de dúvida. Para mim, não muda nada, mas para as pessoas que não estavam acreditando, pode ser que mude. Temos que buscar unidade para evitar que o PT destrua o nosso país”, afirmou Flávio.
A legislação de execução penal define como direito do preso o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, além da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes. O direito pode ser suspenso ou restringido por decisão motivada do juiz da execução penal.
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve passar por uma cirurgia de hérnia inguinal a partir das 9h desta quinta-feira 25, dia de Natal. Segundo Flávio Bolsonaro, o procedimento tem previsão de duração de cerca de três horas.
De acordo com o senador, Bolsonaro está sem soluços no momento. Os médicos ainda vão avaliar a necessidade de um procedimento específico para tratar o problema de saúde.
Íntegra da carta lida por Flávio Bolsonaro:
“Ao longo da minha vida, tenho enfrentado duras batalhas, pagando um preço alto, com a minha saúde e família, para defender aquilo que acredito ser o melhor para o nosso Brasil.
Diante desse cenário de injustiça, e com o compromisso de não permitir que a vontade popular seja silenciada, tomo a decisão de indicar Flávio Bolsonaro como pré-candidato à presidência da república em 2026.
Entrego o que há de mais importante na vida de um pai: o próprio para a missão de resgatar o nosso Brasil. Trata-se de uma decisão consciente, legítima e amparada no desejo de preservar a representação daqueles que confiaram em mim.
Ele é a continuidade do caminho da prosperidade que iniciei bem antes de ser presidente, pois acredito que precisamos retomar a responsabilidade de conduzir o Brasil com justiça, firmeza e lealdade dos anseios do povo brasileiro.
Que Deus abençoe e o capacite na liderança dessa corrente de milhões de brasileiros que honram a Deus, a pátria, a família e a liberdade.
Brasília, 25 de dezembro de 2025.”

Governo do RN nomeia mais de 700 aprovados em concurso da Sesap
25/12/2025
Governo do RN
Foto: Alex Régis
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25), a nomeação de mais de 700 candidatos aprovados em concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Conforme o quantitativo detalhado na publicação, foram nomeados 527 profissionais da área de enfermagem, além de 4 técnicos em farmácia, 49 técnicos em laboratório, 34 técnicos em radiologia, 20 biomédicos, 43 enfermeiros, 26 farmacêuticos, 18 farmacêuticos com habilitação em análises clínicas, 19 fisioterapeutas, 11 clínicos gerais e 7 nefrologistas, totalizando mais de 700 novos servidores efetivos para a Sesap.
As nomeações cumprem decisão judicial que determina a substituição de contratos temporários por servidores efetivos na rede estadual de saúde, com o objetivo de evitar a interrupção dos serviços prestados à população. O ato é assinado pela governadora Fátima Bezerra e está amparado na Constituição Estadual e em processo administrativo em tramitação no Executivo. Os nomeados são oriundos do concurso regido pelos Editais nº 01 e 02/2025 da Secretaria de Administração (Sead) e da Sesap, e passam a integrar o quadro efetivo do Estado, conforme previsto na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
O Diário Oficial também apresenta as orientações para a posse, incluindo prazos, documentação exigida e a realização de exames médicos admissionais, que deverão ser cumpridos pelos convocados dentro do período estabelecido em lei.Fonte TN.

Fátima Bezerra confirma pagamento do 13º salário apenas no dia dia 9 de janeiro
25/12/2025
Governo do RN
Créditos: Reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais será feito com atraso. O benefício será pago no dia 9 de janeiro de 2026, terceiro dia útil do mês, e contempla servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Segundo o governo, a definição do calendário levou em consideração o atual cenário financeiro do Estado e o compromisso de garantir o pagamento integral da folha.
Confira a nota na íntegra:
Pagamento do 13° Salário
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais — ativos, aposentados e pensionistas — será realizado em 9 de janeiro de 2026, terceiro dia útil do mês.
A definição do calendário considera o atual cenário financeiro e o compromisso com uma programação responsável, assegurando o pagamento integral da folha. A medida reforça o empenho da gestão em manter a regularidade dos pagamentos e a continuidade dos serviços públicos.
Natal, 24 de dezembro de 2025
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Fonte: Portal Grande Ponto

Bolsonaro passa por cirurgia de hérnia inguinal nesta quinta-feira (25), em Brasília
25/12/2025
Cirugia de Bolsonaro ta marcada pra Hj
Créditos: Reuters/Mateus Bonomi
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por uma cirurgia de hérnia inguinal a partir das 9h da manhã desta quinta-feira (25), dia de Natal, no hospital DF Star, em Brasília. O procedimento está previsto para durar entre três e quatro horas, com tempo de internação estimado entre cinco e sete dias, segundo especialistas ouvidos pela CNN Brasil. Com informações da CNN.
Bolsonaro está internado desde a quarta-feira (24), após ser transferido da Superintendência da Polícia Federal, onde se encontrava preso desde 22 de novembro. A remoção para o hospital ocorreu às 9h30, sob escolta da PF, com desembarque realizado de forma discreta na garagem da unidade, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A realização da cirurgia foi autorizada por Moraes na última segunda-feira (23). No mesmo despacho, o ministro permitiu que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acompanhe o ex-presidente durante a internação, além de autorizar visitas dos filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e da filha menor do casal, Laura Bolsonaro.
Nas redes sociais, Michelle informou que Laura já visitou o pai e relatou um momento de forte emoção. “Ficaram abraçados e conversaram bastante, mesmo entre soluços”, escreveu. O senador Flávio Bolsonaro também esteve no hospital na quarta-feira.
Por decisão do STF, Bolsonaro ficará internado em uma área isolada do hospital, sob vigilância permanente da Polícia Federal. A segurança será feita 24 horas por dia, com pelo menos dois agentes na porta do quarto e reforço de equipes dentro e fora da unidade hospitalar.
Ainda conforme determinação de Alexandre de Moraes, está proibida a entrada de celulares, computadores ou qualquer dispositivo eletrônico no quarto do ex-presidente, com exceção de equipamentos médicos, com o objetivo de preservar a segurança e impedir comunicações não autorizadas durante o período de internação.
Fonte: Portal Grande Ponto

Shows gratuitos celebram aniversário de Natal nesta quinta (25) em Ponta Negra; veja programação e como chegar
25/12/2025
Natal em Natal
Créditos: Reprodução
Quem quiser aproveitar o Natal em Natal nesta quinta-feira (25) já pode se programar. O palco montado na orla da nova Ponta Negra recebe uma noite inteira de atrações gratuitas, reunindo música, lazer e diversão para moradores e turistas.
Entre os destaques do dia estão Gilmar Bezerra, Fernanda e Gislaine, Marquinhos Gomes e Davi Sacer — todos se apresentam no palco principal.
Além dos shows, o público também pode garantir lugar no Camarote Solidário, que troca ingressos por 3 latas de leite em pó, em pontos oficiais, e os ingressos são limitados.
Programação – Quinta-feira (25/12)
Orla de Ponta Negra
Gilmar Bezerra
Fernanda e Gislaine
Marquinhos Gomes
Davi Sacer
Transporte será gratuito na volta para casa
Para facilitar a vida de quem vai curtir os shows, a STTU montou uma operação especial: a volta será gratuita em todas as noites. A medida busca garantir que todo mundo possa aproveitar o evento com segurança e acesso ao lazer.
Na ida, a tarifa segue normal (R$ 4,90). No dia 25, quem usa cartão NuBus paga a tarifa social de R$ 2,45. Pagamentos em dinheiro permanecem no valor integral.
Linhas especiais e corujões
Entre os dias 25 e 30 de dezembro, o Natal em Natal contará com linhas extras e a operação dos corujões. Os ônibus partem da Avenida Engenheiro Roberto Freire, em frente ao Hotel Ponta Negra Flat.
Linhas especiais:
SE7 – Ponta Negra ↔ Nova Natal
SE8 – Ponta Negra ↔ Parque dos Coqueiros
SE9 – Ponta Negra ↔ Planalto
Corujões:
N-73 – Santarém/Ponta Negra
E – Felipe Camarão/Cidade Nova/Ponta Negra
Horários desta quinta (25/12)
SE7, SE8 e SE9:
23h40, 0h10, 0h40 (3 ônibus), 0h50, 1h, 1h20 e 1h40.
Corujões N-73 e E:
0h10, 0h40 (3 ônibus), 0h50, 1h, 1h10, 1h20 e 1h40.
Viagens extras: 3h20 (linha E) e 3h40 (linha N-73).
No total, serão 37 ônibus e 43 viagens somente nesta noite.
O Natal em Natal segue até o dia 30 com programação gratuita em Ponta Negra, reunindo cultura, música e lazer para todas as idades.
Fonte: Portal Grande Ponto

Bandeira verde: Conta de energia começa 2026 sem cobrança extra, diz Aneel
24/12/2025
Bandeira Verde na Conta de Luz
Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern
O ano de 2026 começará sem cobrança extra na conta de energia elétrica da população brasileira. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta terça-feira (23), que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde. Com a bandeira verde, os consumidores não pagam valores adicionais na fatura, já que as condições de geração de energia no país permanecem favoráveis. Mesmo com o período chuvoso registrando chuvas abaixo da média histórica, a Aneel informou que, nos meses de novembro e dezembro, houve manutenção dos volumes de chuva e dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Dessa forma, em janeiro de 2026, não será necessário acionar as usinas termelétricas na mesma intensidade do mês anterior, o que evita custos adicionais na produção de energia.
Como funcionam as bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar ao consumidor o custo real da geração de energia elétrica no país.
O mecanismo leva em conta fatores como:
· disponibilidade de recursos hídricos;
· participação das fontes renováveis;
· necessidade de acionamento de usinas termelétricas.
Desde a criação do sistema, a Aneel estima uma economia de R$ 12,9 bilhões em juros evitados, conforme dados oficiais divulgados nos relatórios da agência reguladora.
Uso consciente de energia continua importante
Apesar do cenário favorável, a Aneel reforça a importância do uso responsável da energia elétrica. Segundo a agência, a economia contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico.
Mesmo em períodos de bandeira verde, a orientação é manter hábitos de consumo consciente no dia a dia.

Frutas somam quase 74% dos US$ 275 milhões exportados do RN à Europa
24/12/2025
Exportão
O agro potiguar deve fechar o ano com um volume próximo aos US$ 200 milhões em exportações | Foto: Adriano Abreu
Entre janeiro e novembro de 2025, a fruticultura potiguar respondeu por US$ 153,9 milhões em exportações para a União Europeia (UE), com destaque para melões, melancias, mamões, mangas e bananas. Esse desempenho representa cerca de 73,7% de toda a pauta exportadora do Rio Grande do Norte destinada ao bloco europeu, dado que reforça o papel estratégico do agronegócio estadual na geração de divisas e emprego. Os números são da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), que aponta a UE como protagonista nas relações com o estado, cuja corrente de comércio com os países europeus ultrapassou US$ 275 milhões, com superávit de US$ 140,3 milhões a favor do RN. Além da fruticultura, a pauta exportadora do estado para a União Europeia também inclui produtos como outros óleos combustíveis (US$ 33,9 milhões), querosene de aviação (US$ 5,2 milhões), minérios de tungstênio e concentrados (US$ 3,2 milhões) e granito (US$ 1,1 milhão). Segundo a Sedec, os dados refletem uma base produtiva diversificada e com potencial de ampliação de valor agregado O secretário Guilherme Saldanha, de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape), destacou que o estado é atualmente o maior exportador de frutas do Brasil, com recordes frequentes de vendas. Segundo ele, a expectativa é de que o agro potiguar feche o ano com um volume próximo aos US$ 200 milhões em exportações. Já o pescado deve bater os US$ 300 milhões, conforme estimativas do secretário. “Tudo isso tem uma importância na geração de emprego e renda. Temos conseguido tornar o RN favorável a investimentos e a prova disso é a produção cada vez maior em áreas como o Distrito Baixo-Açu”, pontuou Saldanha.
Para Fábio Queiroga, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (Coex), os números relativos ao envio de frutas ao continente europeu têm a ver com os esforços para manter a qualidade dos produtos. Ele também citou o bom momento da safra potiguar como um dos fatores para os resultados. Fonte TN.

Francisco e Natália cobram posicionamento Walter Alves sobre 2026: “Já passou da hora”
24/12/2025
Lideranças petistas pedem que vice-governador esclareça futuro político e alerta para risco de ruptura na aliança construída com o MDB para a sucessão estadual
Francisco e Natália cobram posicionamento Walter Alves sobre 2026: “Já passou da hora” - Fotos: Eduardo Maia/ALRN // Bruno Spada/Câmara // José Aldenir / Agora RN
Parlamentares do PT no Rio Grande do Norte reagiram nesta terça-feira 23 às recentes declarações do vice-governador Walter Alves (MDB) – que admitiu publicamente pela primeira vez, no último fim de semana, que poderá não assumir o governo em 2026, após a esperada renúncia de Fátima Bezerra (PT). Ele também não descartou ser candidato a deputado estadual e apoiar a candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), que faz oposição ao PT.
Em entrevista ao AGORA RN, o deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, e a deputada federal Natália Bonavides cobraram de Walter um posicionamento claro e formal sobre 2026. Ambos afirmam que a indefinição prolongada gera insegurança política e tensiona uma aliança que, segundo eles, foi construída com base em compromissos explícitos. Francisco do PT foi o mais enfático. Para ele, “já passou da hora” de Walter Alves dar fim às especulações e comunicar qual será o seu futuro político. O deputado estadual lembrou, ainda, que a tática eleitoral já anunciada pelo PT foi acertada em conversas prévias tidas com o MDB.
“Nós temos pré-candidato a governador, que é Cadu Xavier, e pré-candidata ao Senado, que é Fátima Bezerra. Isso havia sido combinado, dialogado, discutido com o vice-governador. Não por mim propriamente dito, porque eu não participei dessas reuniões, mas nós fomos informados pelos interlocutores do governo”, disse Francisco.
O líder do governo na Assembleia relatou, inclusive, que o presidente de honra do MDB, o ex-senador e ex-governador Garibaldi Alves Filho – pai de Walter –, chegou a externar publicamente, durante um evento em setembro, apoio à chapa Cadu/Fátima em 2026. Isso aconteceu na presença de lideranças nacionais do PT, como a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
“Eu não estou falando de alguma coisa que eu ouvi dizer, que alguém me contou não. Eu estava lá e vi”, frisou.
Para Francisco do PT, enquanto não houver uma comunicação oficial de Walter ao PT e à governadora Fátima Bezerra, o que deve prevalecer é a palavra dada. “Para mim, vale o que está dito oficialmente, a não ser que Walter tenha delegado alguém para falar por ele e ainda não nos comunicou”, disse, em referência ao deputado federal João Maia (PP) – que, no fim de semana, revelou que Walter Alves não assumirá o governo, será candidato a deputado estadual e já teria “combinado” apoio a Allyson Bezerra para o governo.
Francisco acrescentou que, na política, acordos têm peso e não podem ser relativizados por declarações indiretas. “Eu tenho escutado muito nas rodas políticas desse Estado que o acordado sai barato. É o que vale.”
Questionado se havia conhecimento de alguma reunião já agendada entre Walter e a governadora, Francisco afirmou que há expectativa de diálogo, embora sem data definida. “A presidente do PT, Samanda Alves, já esteve dialogando com ele, e as informações que eu disponho é que haverá um diálogo”, disse, acrescentando que não acredita que o vice-governador deixe de procurar Fátima Bezerra para externar sua posição.
O deputado também comentou a hipótese levantada pelo próprio Walter de apoiar outro projeto ao governo. Para Francisco, qualquer movimento fora da aliança construída significaria, na prática, um rompimento político. Ele descartou a possibilidade de composições parciais, como apoiar Fátima ao Senado, mas não o candidato petista ao governo.
“Nós temos uma chapa: Cadu pré-candidato a governador e Fátima pré-candidata a senadora. Nós trabalhamos com a tese de que essa unidade construída seja em torno dessas candidaturas”, afirmou.

Lula minimiza tarifa dos EUA e diz que impacto para o Brasil foi “irrelevante”
24/12/2025
Governo Lula
Créditos: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a taxação imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros acabou sendo irrelevante para a economia do país. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, ao comentar o balanço do ano e o cenário internacional. Segundo Lula, apesar do alarde inicial, o tarifaço não produziu efeitos significativos.
“O ano termina bem. O preço dos alimentos está caindo e as pessoas estão voltando a acessar coisas que ficaram mais caras. Mesmo a taxação que os Estados Unidos fizeram contra o Brasil terminou sendo irrelevante”, disse o presidente, em tom otimista. Lula ainda ironizou previsões de conflito diplomático com o então presidente norte-americano, afirmando que a relação terminou de forma amistosa.
A fala ocorreu durante a assinatura de um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O evento reuniu parlamentares evangélicos, ministros e representantes de igrejas, além de apresentações artísticas. Lula destacou que a iniciativa partiu da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e classificou o ato como um gesto de respeito e valorização da comunidade evangélica.
O presidente também aproveitou o discurso para criticar o ambiente político atual, marcado, segundo ele, pelo ódio e pela desinformação. Lula afirmou que o Brasil precisa ser “menos dominado por algoritmos” e defendeu a recuperação do humanismo nas relações sociais e políticas, especialmente nas redes digitais.
Encerrando a solenidade, Lula disse viver um momento de reflexão pessoal e política, ao se aproximar dos 80 anos. Para ele, o país atravessa um período decisivo, em que será necessário enfrentar mentiras, radicalização e disputas ideológicas com mais diálogo e compromisso com a verdade.
Com informações do Estadão

Caso Banco Master expõe elo entre Moraes, BC e reação política em Brasília; veja cronologia
24/12/2025
Elo entre Banco
Créditos: Gustavo Moreno/STF
A liquidação do Banco Master virou um dos episódios mais ruidosos do fim do ano em Brasília ao envolver o ministro do STF Alexandre de Moraes, o Banco Central e a atuação do escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. O caso ganhou tração após reportagens revelarem contratos milionários, contatos diretos com a cúula do BC e reação imediata do Congresso.
O primeiro ponto veio à tona em 11 de dezembro, quando O Globo revelou que o Banco Master firmou contrato com o escritório de Viviane Barci para atuação junto ao Banco Central, Receita Federal e Congresso. O acordo previa pagamento total de até R$ 129 milhões, com parcelas mensais de R$ 3,6 milhões entre 2024 e 2027. Após a liquidação extrajudicial do banco, os repasses teriam sido interrompidos.
A crise escalou em 22 de dezembro, com a reportagem de Malu Gaspar, do O Globo, apontou que Alexandre de Moraes teria procurado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ao menos quatro vezes para tratar de temas relacionados ao Master. As informações indicam contatos telefônicos e pelo menos uma reunião presencial. A revelação provocou reação no Congresso, com parlamentares anunciando a preparação de pedidos de impeachment contra o ministro e a discussão de uma CPI para apurar possível interferência indevida.
No dia 23, Moraes e o Banco Central se manifestaram oficialmente. O ministro afirmou que as reuniões com Galípolo trataram exclusivamente dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky contra ele e sua esposa, negando qualquer pressão ou conversa sobre a compra do Master pelo BRB. O BC confirmou os encontros com o ministro, limitando o tema às sanções internacionais. Moraes também negou telefonemas para tratar da operação e disse que o escritório de sua esposa jamais atuou no caso junto ao BC.
O pano de fundo do episódio é a tentativa frustrada de venda do Banco Master ao BRB, vetada pelo Banco Central em setembro por falta de comprovação de viabilidade econômico-financeira. Dois meses depois, o controlador do banco, Daniel Vorcaro, foi preso pela Polícia Federal e passou a ser investigado por fraudes contra o sistema financeiro, encerrando um capítulo que segue sob forte escrutínio político e institucional.
Com informações da CNN

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